Febeapá Jurídico

Pelo que se lê na imprensa, a decisão do STF que suspendeu o mineirinho do mandato de senador e lhe impôs a pena de "recolhimento noturno", está sendo nãosó gozada, mas, o que é pior, questionada pelo meio jurídico e por todo mundo que entende um pouquinho de leis. Ora, isso era mais que previsível, se até eu, que sou completamente mobral em matéria de Direito e leis, escrevi uma maltraçada estranhando a prisão noturna do primo de Fred, aquele que recebeu a mala de 500 mil enviada pela dupla do JBS, e cujo destino era mesmo Aecim (a desculpa fora a venda de um apartamento para pagar os advogados), avaliem os mestres do Direito. Foi uma gambiarra cometida pelo STF. O tribunal estava julgando um pedido de prisão contra o mineirinho pedida pela PGR, tinha que se ater a esse fato, ou concedia ou não concedia, se concedsse teria que submeter a decisão ao Senado, como aconteceu no caso Delkcídio. Mas quiseram "imporivisar", hesitaram, pesaram, bateu aquela dúvida de fazer algo que ficasse bem com a opinião púbica e com os políticos. Então sapecaram a suspensão de mandato, algo inexistente na lei, mais a pena de recolhimento noturno, que vai de encontro a lei das execuções penais, aecim tem imunidade, não foi condendo, ainda, e o rsultado é que causaram um dano desnecessário à aimagem do STF. Que não é muito boa, diga-se de passagem.

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Que fazer? Ora, outra gambiarra, procurar um jeitinho brasileiro. Os bombeiros já entraram em campo. Vão fazer um remendo na decisão. Como? Ora, vão levá-la de volta ao plenário, reformá-la, fazer um arrazoado, um daqueles votos de duas horas e meia para cada um, sem dizer nada, porque a costura ja estará estabelecida, o Senado não contesta, mas o STF envia uma decisão recomendando que Aéco seja processado pela comissão de ética do senado, este aceita, claro, jamais aecim será processado pelo senado. Resultado: tudo ficará como dantes no quartel de abrantes, ou seja, neste país gambiarra. O queme deixou mais perplexo foi ver Renan dando arão no STF. O PT de braos dados co o PSDB, o PMDB falando e independêcia dos poderes. Lindo. O STF conseguiu inocentar Aecim, ela vai ficar impune.

Vamos ser sinceros porque sinceridade é como caldo de galinha, não faz mal nem a ministros do supremo pretensios e vaidosos, o nosso STF não é só compostos por ministros vaidosos, mas tamabém medíocres.,Não há mais um Evandro Lins e Silva, um Adauto Lúcio Cardoso, um Hermes Lima, um Paulo Brossard, um Sepúlveda Pertence, um Amiomar Baleeiro, um Célio Borja... Infelizmente também jpa partiu o ex-ministro da jusriça e grande juriosta Saulo Ramos, quem leu o livro dele "Código da Vida", sabe muito bem como funciona os tribunais no Brasil.

O remendo vai ser feito. Aguardem. Inté.

Dartagnan Ferraz
Enviado por Dartagnan Ferraz em 28/09/2017
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