PENAS SOCIAIS: PARA QUE SERVE A DROGA? (ao dr. Rogélio Casado)

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A quem interessaria manter tantos dependentes químicos presos se não for para que o crime organizado, facções criminosas que se formam, crescem e mandam, desmandam e dividem prisões, gerando brigas pelo controle de sua venda de drogas, com degolas dentro cadeias, como se fosse um quarto poder, o Poder Penitenciário? Se o Governo Federal quisesse, enviaria uma Proposta de Emenda - PEC à Câmara, sugerindo a aprovação de penas sociais para tratamento contra a dependência química de presos, fazendo inclui-la na falida e estuprada e violentada “Constituição Social”, promulgada pelo Dr. Ulisses Guimarães. Se aprovada uma PEC poderia ser uma inovação e o Brasil poderia ser um exemplo para o mundo, de como tratar o dependente químico e talvez, reduzisse as rebeliões no sistema prisional do Brasil e, ainda, poderia fazer com que o Plano Nacional de Segurança Pública atingisse a meta de reduzir em 15% a população carcerária do país, até 2018!

A droga transforma a personalidade do detento, torna-o violento e fazendo-o perder literalmente a cabeça, espalhando sangue contaminado pelo chão. Hoje, o consumo de drogas no mundo é o flagelo do século. Contudo, as autoridades do Brasil, os aplicadoras do Direito, parece não querem saber que o problema é gravíssimo e exige uma mudança nas Leis, a partir da Constituição. Lembro-me de ter conhecido e feito amizade duradoura com o falecido médico Dr. Rogélio Casado, exercendo a função de diretor do hospital psiquiatra da Penitenciária da Avenida 7 de Setembro, o chamado “casarão da 7”, hoje desativado. A equipe do Dr. Rogélio Casado, dentre outras coisas, também receitava remédios psicotrópicos para detentos que estivessem alteradas. Contudo, como o consumo de drogas aumentou muito, agora teria necessidade de um programa específico e uma mudança nas Leis para permitir a aplicação de pena social para tratamento contra a dependência de drogas. Por que não fazem? Talvez porque precisem das rebeliões para justificar os desvios de verbas públicas!

Depois das últimas rebeliões nas prisões do Brasil, todas passaram a ser atribuídas como se fosse uma retaliação do que ocorreu no primeiro dia do ano de 2917 no Companj, em Manaus, com a “morte dos irmãos”, como se referem os confinados. Em Minas Gerais, o novo governador decidiu trocar o diretor da penitenciária, os detentos não gostaram se rebelaram. Ou a “radio prisão” está muito sofisticada e quase instantânea ou a dos aparelhos de Estado estão muito defasados e não acompanham as os fatos com a mesma velocidade. Também poderia ser pela total inexistência de bloqueadores de celulares nas cadeias! Hoje, infelizmente, presos são flagrados usando celulares, armas e drogas e postam livremente fotos de festas em redes sociais. Nas redes sociais, esse abuso de detentos, está sendo considerado como o quarto poder do Brasil, o Presidiário, que mandaria nos outros três da República, o legislativo, executivo e no judiciário.

As tornozeleiras eletrônicas deveriam ser destinadas aos detentos que cumprem prisão no semiaberto e trabalhando em empresas, quando deveriam recebê-las ao sair e devolvê-las ao retornarem à prisão. Porém, o Governo anuncia que fará a aquisição de tornozeleiras eletrônicas como se fosse, uma solução definitiva a redução da população carcerária do país. Em uns 20 anos, o Brasil talvez resolvesse alguns dos problemas de hoje no sistema prisional: o do consumo de drogas e as sangrentas rebeliões. No Rio Grande do Sul, na cidade de Guajuvinas, em 2014, a “solução mágica” para reduzir a população carcerária do Brasil, deixou a perna de um detento monitorado e foi parar no pescoço de um galo!

Mesmo assim, essa seria a solução mágica para fazer baixar a população prisional do Brasil, hoje contaminada pelo uso e consumo de drogas, celulares, armas, corrupção....