TROCA PRODUTIVA DE IDEIAS!

Ao escritor José Estanislau Filho, com respeito.

Um comentário do escritor J. Estanislau Filho, na escrivaninha do Recanto das Letras, levou-me a ter com ele uma longa e produtiva troca de ideias, sobre a crônica BUROCRACIAS PARA EXIGIR PROPINAS E GERAR FACILIDADES (http://carloscostajornalismo.blogspot.com.br/2015/08/burocracias-para-exigir-propinas-e.html)

O escritor, residente em Canoas, Minas Gerais e autor de diversos livros, defendeu a manutenção da CPMF. Ela seria boa para a saúde, sob o argumento de que não “se joga fora a água da bacia com o bebê dentro”, segundo o escritor. Sempre o muito crítico, J. Estanislau Filho, manteve a posição em defesa da extinta CPMF e, ao final, concluímos que se o Governo implantasse o Imposto Único, defendido desde 1982 pelo deputado federal Álvaro Valle e seu candidato a vice-presidente da República, empresário Afif Dominguez, esquecido nas gavetas da burocracia estatal, seria ótimo para o Brasil equilibrar seuu orçamento negativo porque o Estado brasileiro se equilibraria, se tornaria menos burocrática em sua máquina Estatal, reduziria despesas com aluguel de prédios para abrigar tantos ministérios, reduzindo-os de 34 para 24 como a presidente prometeu fazê-lo. Com isso, também conseguiria extinguir milhares de cargos comissionados e controlaria melhor a galopante e exagerada “propinagem” que assustou até ao juiz federal Sérgio Moro, em recente palestra. Segundo o juiz federal que comanda e combate os desvios em diversos contratos da Petrobras, o pedido de propinas teria virando rotina no Serviço Público. Mas ninguém fala mais nisso como uma possível solução!

Do lado das empresas, o benefício do Imposto Único seria sentido com o desmonte de um “exército” de pessoas especializadas, só para pesquisar se alguma nova de imposto teria sido criada na calada da noite, reduziria os custos e o Brasil poderia voltar a ser produtivo, com equidade fiscal, ressalvados os benefícios constitucionais concedidos à Zona Franca de Manaus. Tudo se solveria, sendo possível, inclusive, extinguir o Imposto de Renda, que devolve bilhões aos contribuintes, porque todos já teriam pago antecipadamente os impostos e haveria a igualdade tributária entre todos, acabando com a guerra fiscal entre Estados, que tanto onera o custo final das empresas. Em qualquer tipo de transação que se fizesse de compra e venda ou outros serviços, se pagaria um Imposto Único, com um valor razoável. As grandes fortunas do Brasil, que não pagam impostos de 27,5% como os demais trabalhadores e que se sustentam pela miséria dos mais pobres, também passariam a se igualar e todos. Também, o Imposto Único, da Receita Federal poderia ser extinto e não necessitaria mais de tantos fiscais para multar empresas. Sonho? Utopia? Prefiro sonhar e ser utópico com os idiotas, do que ser um futurista irresponsável! Isso é plenamente possível! Aos membros das fraudadores e desviadores do dinheiro público, restaria alugar aviões e depositar o que foi conseguido ilicitamente, em paraísos fiscais. Tudo seria mais fácil, simples e menos burocrático!

Como tenho certeza que nem os dez ministérios e nem os cargos comissionados serão extintos no Governo de Dilma Rousseff, eu e J. Estanislau Filho, na troca de mensagens pelo facebook, concluímos que implantando uma cobrança do Imposto Único, sobre todos os momentos de qualquer transação financeira como ocorria com a CPFM, poderia reduzir toda a burocracia do Estado, que é um excepcional arrecadador, mas um péssimo distribuidor e melhoraria a eficiência e eficácia do Estado, das empresas privadas e a economia se desenvolveria, sem tantos sobressaltos. Segundo o escritor José Estanislau Filho, o fato de a saúde continuar um caos no Brasil não significaria que o projeto do ministro da Saúde no Governo de Fernando Henrique Cardoso, Adib Jatene, não fosse bom e também alteraria sua importância. “Ele foi um moderno mecanismo de combate à corrupção e sonegação fiscal e tributária!”, garantiu o escritor, que já trabalhou antes como tributarista.

Deixou algumas perguntas no ar, que não soube responder: “Por que eles têm medo de um imposto direto, que recai sobre quem gasta mais? Por que rejeitam um imposto que não pode ser sonegado? Por que não aceitam um imposto que retira recursos de quem ganha mais para financiar o mais democrático sistema de saúde pública do mundo?” Garantiu que o Brasil não é o país que cobra os maiores impostos do Mundo. A Finlândia cobra 50% dos contribuintes, mas os devolve em forma de bons e eficientes serviços públicos nas com a diferença é que a Finlândia retorna tudo em investimentos nas áreas de saúde, segurança, cultura, transportes e educação, o que foi confirmado por um amigo que passeou pelo país nórdico. No Brasil, arrecada muito e distribui mal e a carga tributária para 2006 está prevista chegar a 47%, com pouca ou quase nenhuma contrapartida governamental

Segundo o escritor o Sistema Único de Saúde será duramente afetado se não for encontrada outra fonte para financiá-la. “Desburocratizar e desmercantilizar é colocar na esfera pública o que hoje está no sistema mercantil. Transformar em direito o que é hoje uma mercadoria”, foi o que sugeriu o escritor, acrescentando que a carga tributária do Brasil é, sim, a mais alta da América do Sul.