PRECISAMOS MUDAR.
Não se trata de saudosismo nem de desesperança, mas o fato é que nós precisamos mudar um bocado de coisas na sociedade brasileira a fim de que tenhamos a garantia de um futuro melhor.
E essa mudança passa obrigatoriamente por duas vertentes, a escola (em todos os seus níveis) e o congresso nacional.
A escola precisa de pessoas realmente capacitadas para atualização dos currículos, melhoria na remuneração e, principalmente, na qualificação dos professores e seus auxiliares, além de estrutura para funcionar em tempo integral.
Infelizmente, em todos os sentidos, temos um congresso inoperante dentro do sistema presidencialista que, dos muitos defeitos que tem, o que mais incomoda é essa ditadura absolutista (mantida via mensalões explícitos ou não) que faz com que o detentor do poder executivo possa interferir em áreas totalmente alheias à sua alçada, com o total beneplácito de quem, por lei, tem a obrigação de fiscalizar e coibir abusos.
Já temos, por decreto, variação de gênero para presidente;
asilo político para terrorista assassino condenado em seu país de origem por corte jurídica legalmente instalada;
retirada de embaixador, sem justificativa, de país com as relações diplomáticas dentro da normalidade;
uso de dinheiro público em investimentos, como construção de portos e aeroportos, em outras nações;
perdões de dívidas contraídas por empréstimos por outros países sem justificativas plausíveis;
ataques, criminosos e sistemáticos, às instituições e às normas de conduta sociais e, principalmente, às pessoas dos meios de comunicação.
Os PTralhas conseguiram nesses 6 últimos anos, dos 12 no poder, fazer com que o Brasil voltasse às mesmas condições do conturbado período Collor, com sucateamento das Universidades e escolas de níveis inferiores, hospitais e postos de atendimento à saúde, importação de pseudos-médicos (cujas formações não foram testadas e já deram mostra de fragilidade, ou incompetência), estagnação da economia com quedas sucessivas na produção industrial e encolhimento do comércio, descrédito internacional, manipulação de índices estatísticos, preços e tarifas, fragilidade em obras de infraestrutura que desmoronam antes de serem entregues aos usuários, improvisação em cima de improvisação para gerir os recursos naturais, impostos astronômicos sobre tudo e que penalizam, compulsoriamente, os assalariados e, talvez o mais preocupante, a inflação mascarada pelo que os economistas chamam de “demanda reprimida”.
Isso em português rasteiro quer dizer que o pessoal não está comprando por falta de dinheiro mesmo. Quer dizer, existe a necessidade, mas o ato da compra vai sendo protelado até que haja sobra de dinheiro ou uma liquidação para desovar estoque.
A Constituição de 1988, já está caduca e muitos dos seus artigos não foram nem podem ser colocados em prática por falta de leis complementares, que é responsabilidade do congresso, cujos membros fazem de conta que trabalham de terça à quinta, em apenas oito meses por ano.
E nesse tempo mínimo, têm que analisar a enxurrada de medidas provisórias oriundas do executivo.
Na prática, isso quer dizer que o legislador é o executivo.
Esta situação tem que mudar. Pelo próprio respeito aos princípios da Constituição (agora com letra maiúscula) que determina a separação dos poderes da república.
- O legislativo faz as leis;
- O executivo administra a nação;
- O judiciário fiscaliza o cumprimento das leis pelos outros dois e pela sociedade, tendo como princípio fundamental de que todos os habitantes do país são iguais e que os seus direitos sejam assegurados.
Mas por que não vemos isso? Qual é o entrave para essa sociedade que todos almejamos? São muitas as respostas...
- Vivemos num país de castas, veladas ou explícitas, onde manda quem pode e obedece quem tem juízo;
- Predominam a lei do Gerson e o “sabe com quem está falando?”
- Propinas, nepotismo e favorecimentos norteiam os comportamentos da maioria;
- Partidos políticos inexpressivos, sem programas, sem voz nem vez, meras legendas de aluguel;
- A meritocracia cedeu lugar ao favorecimento e apadrinhamento na vergonhosa prática do princípio sarneysista (desculpem o neologismo) do “é dando que se recebe”;
- Leis boazinhas para bandidos de todas as idades e todos os crimes, além de programas assistenciais viciantes no culto à inércia e à dependência vitalícia.
Não sou contra aos programas assistenciais desde que eles tenham metas a serem cumpridas pelos beneficiários e prazo para acabar;
- Penitenciárias que são verdadeiros hotéis, onde o apenado além de não ter a obrigação de trabalhar, recebe visitas íntimas e as famílias recebem (quando deveriam pagar) o salário reclusão.
A superlotação carcerária é fruto das leis que permitem recursos e mais recursos, atrasando ad infinitum o trabalho dos juízes;
Mas outubro vem aí e teremos mais uma vez a oportunidade de mudar.
Mudar os parlamentares, para mudar as leis, para mudar as instituições, para mudar as pessoas, para mudar os comportamentos.
O presidencialismo precisa dar lugar ao parlamentarismo, que é o regime de governo que exige partidos políticos bem estruturados, com princípios claros, programas coerentes e, acima de tudo, fidelidade partidária.
Com o parlamentarismo, não é necessário golpe de estado para mudar o detentor do poder executivo.
Basta o voto de desconfiança dos representantes do povo...