AVENIDA PRESIDENTE VARGAS S/A

Uma das mais importantes vias públicas dessa nossa Belém, é a Avenida Presidente Vargas, é por lá que o nosso visitante que chega por águas guajarinas, tem seu primeiro contato com a cidade, e acredito que é nesse momento, que começa o namoro com a metrópole.

O grande túnel verde formado por mangueiras em toda sua extensão dá um toque todo especial no aspecto urbanístico, da capital da Amazônia brasileira, tornando-a mais humana, dando sombra e frutos aos seus transeuntes e recebendo a suave brisa vinda da baía da Guajará, para aliviar o calor equatorial na maior parte do ano.

Essa linda avenida, nasce às margens da Guajará, onde está o Porto de Belém, e abriga inúmeros prédios públicos e particulares, de grande influência na vida da cidade, como: o da Companhia das Docas do Pará - CDP, da Receita Federal, Banco do Brasil S/A, Banco do Estado do Pará, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia S/A, Bradesco S/A, Banco HSBC S/A, Banco Itau S/A, Correios, Teatro da Paz, INSS, Vários Hotéis como o Hilton Belém, Central ( hoje a Loja C&A), Avenida, Itaoca, etc. Além de outros pontos turísticos tais como a Praça da República com seus teatros, o Núcleo de Arte da Universidade Federal do Pará, o bar do Parque tradicional reduto da boêmia de Belém, e agora o novo cartão postal que é a Estação das Docas, com seus diversos atrativos de apelação turística.

A Presidente Vargas, num passado não muito remoto, que já foi XV de Agosto, e palco de muitas manifestações cívicas durante a semana da pátria; culturais como as concentrações carnavalescas até a década de 70; políticas como as carreatas partidárias; religiosa como a procissão do círio de Nazaré, com seus pontos críticos no início da avenida e no final na confluência da Avenida Nazaré, esquina onde está erguido um dos marcos da moderna arquitetura belenense, o majestoso edifício “Manoel Pinto da Silva”.

Podemos afirmar que aí está localizado, o centro econômico e financeiro de Belém, abrigando as sedes regionais dos mais expressivos estabelecimentos bancários em atividade na cidade, grandes empresas Estatais e Privadas, além de abrigar também a maior empresa da economia informal, que é a Avenida Presidente Vargas S/A, um verdadeiro shopping a céu aberto, onde cada micro espaço ocupado por ambulantes, representa uma ação dessa organização fictícia, mas que na realidade é o retrato da sócioeconomia de Belém, desde meados dos anos oitenta no final do século XX,

Nesse cenário de contrastes, o formal e o informal disputam a preferência talvez de 2/3 da população de Belém, que por vários motivos transitam diariamente por essa avenida, provocando nas horas de maior movimento um verdadeiro caos urbano com engarrafamento de veículos e pedestres, notadamente nos pontos de ônibus, onde o espaço destinado ao sagrado direito de ir e vir do cidadão, é prejudicado pelos camelôs defendendo a sua sobrevivência como dono da via pública.

Convém ressaltar que os cerca de 390 (trezentos e noventa) micro agentes da economia informal, localizado ao longo dessa avenida, negociam seus produtos que vão desde os frutos de época, até os importados populares, além de outros serviços como: plastificação de documentos, chaves, carimbos e engraxates, passando pela contravenção de jogos de azar e vendas de pequenos animais domésticos.

Segundo a Secretaria Municipal de Economia, órgão da Prefeitura de Belém, com o poder de administrar a via pública, com base na Lei Municipal nº 7055 de 1977, referente ao Código de Posturas Municipais e a Lei nº 7862 de 1997 que rege o comercio ambulante nas questões do direito de ir e vir disposto na Constituição Federal, cerca de 60% dos equipamentos utilizados por esses trabalhadores informais são padronizados e foram aprovados de forma participativa entre a Secon e o Sindicato do Comercio Informal que congrega esses empreendedores da economia urbana. Baseado na informação oficial de 390 (trezentos e noventa) ambulantes estima-se que o volume de dinheiro que gira nesse espaço informal está em torno de R$ 2.808.000,00 (dois milhões oitocentos e oito mil) reais anualmente, isso sem levar em consideração o movimento das Feiras do Artesanato e do Paraguai (venda de produtos industrializados oriundo de forma ilegal desse país) realizado aos domingos e feriados no calçadão da Praça da República e os dos guardadores e lavadores de carro (flanelinhas) que atuam ao longo dessa artéria pública.

Porém ser acionista da Avenida Presidente Vargas S/A não é fácil, pois além de sofrer com as intempéries que caem na região, no período do inverno paraense, que resultam na diminuição do número de pedestres que utilizam essa via, provocando uma acentuada queda nas vendas e como conseqüência prejuízo nessas atividades comerciais. Eles também sofrem o processo de marginalização e direito à cidadania, pois, esses trabalhadores geralmente não possuem planos da seguridade social como os da atividade formal, tem que batalhar até o fim da vida faça chuva ou faça sol, o ano inteiro, sem férias e 13º, aviso prévio e outras conquistas trabalhista existentes no País. Por outro lado, ainda não conseguiram despertar o seu amor por Belém, nas questões que dizem respeito à limpeza e manutenção da via pública, muitas das vezes danificando o passeio público, e normalmente deixando o lixo produzido na jornada de trabalho, espalhado ao longo do meio fio, entupindo bueiros e esgotos, provocando alagamentos por ocasião das fortes chuvas que desabam na cidade, contribuindo sobremaneira, para o surgimento de vetores sanitários, que certamente afetarão não somente a sua saúde, mas também a da população que trafega na Avenida Presidente Vargas S/A.