BICOS DE POLICIAIS

Uma palavra em voga nos dias atuais. Existem várias sinonímias para esta palavra. Como por exemplo: “Derivado do gaulês pelo latim beccu em zoologia quer dizer: proeminência córnea da boca das aves e doutros animais, ave doméstica, extremidade aguçada ou delgada de inúmeros objetos; ponta; ângulo ou curva pronunciada que se delineia numa superfície ou nela se recorta; ponta; pena de escrever, a boca humana (particularmente o órgão da fala); embriaguez, ebriez. Renda que de um dos lados termina em pontas ou bicos”. E o mais humilhante significado para a sinonímia - bico que é o monge budista que vive de esmolas.

Fazer bicos é pecado? Pecado é fazer farra com dinheiro público. O bico é um meio de sobrevivência para policiais civis e militares, visto que a miséria que ganham só consegue educar seus filhos se inserir o bico no orçamento familiar. Jamais conseguiremos uma segurança de alto nível com policiais vivendo de esmolas. Justiça reconhece “bicos” de PMs (Policiais Militares) como empregos. Como policial militar não pode ter dois empregos que esta ação perniciosa seja revista pelo governo do Estado e pela justiça do Ceará. TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconhece vínculo empregatício. E aí?

Apesar da polêmica sobre o trabalho de PMs para a iniciativa privada, entendimento do TST é de que o “bico” está caracterizado o vínculo empregatício. Mas o tema conta com vários exemplos no País e entendimentos jurídicos diferentes. Certa vez, dois policiais canadenses estavam sendo entrevistados em um determinado canal de televisão. Lá para o final da entrevista, o entrevistador pediu desculpas pela pergunta que iria formular. Quanto percebe um policial no Canadá em início de carreira? Um deles sorrindo respondeu: o equivalente a cinco mil dólares. O entrevistador de queixo caído disse: verdade? O mais graduado presente a entrevista disse que o policial no Canadá é o cicerone no país e não pode ser corrompido e sua condição de vida tem que ser a melhor possível.

Moradia no mesmo local em que moram médicos, juízes, professores, empresários, enfim qualquer erro nosso a repercussão será grande para nosso país. Aqui no Brasil a maioria dos policiais mora na baixa periferia e além do mais, tem de conviver com marginais e meliantes. Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto procuradora regional do trabalho relata seu ponto de vista no jornal O povo de sete de janeiro de 2009. “A série de reportagens do O povo sobre a atuação de policiais em outras atividades, provoca o enfrentamento de um problema tão comum quanto ilegal: a contratação de PMs para fazer “bico”. O ingresso numa corporação militar sujeita o profissional a preceitos rígidos de disciplina e hierarquia, com dedicação exclusiva e disponibilidade permanente, sendo-lhe ainda suprimidos direitos equivalentes aos de contrato de trabalhio. A proibição ao exercício de outra atividade profissional o sujeita ao soldo reduzido, que se agrega à exaustão emocional, à despersonalização diante do convívio continuado com a violência e o baixo nível de realização profissional, provocado pela falta de condições de trabalho e o elevado risco assumido em seu exercício, sem esquecer do efetivo reduzido, o que provoca um excesso de horas de trabalho.”.

Muito consciente as palavras da procuradora do trabalho. Será que o Batalhão Patrimonial criado pela Polícia Militar como ajuda para os militares da reserva ter uma ocupação não seria um “bico” oficializado. As polícias não são guardas nacionais para zelar pelo patrimônio público. Quem quer ou almeja uma segurança de qualidade tem que investir em pessoal, equipamentos e não tentar cobrir o sol com a peneira. A compra do governo de modernas viaturas climatizadas e equipamentos informatizados dão à impressão de que o policial está ganhando bem.

Pura ilusão. A realidade é que se colocou um palacete a disposição de vários “miseráveis”. Falta ao Estado um planejamento mais bem feito, o que se joga fora em termos de dinheiro não está escrito em gibi nenhum. É descaso, acima de descaso e tudo continua “dantes como no quartel de Abrantes”. Apenas uma classe ganha os tubos neste país, a dos políticos com direito a corrupção e a lavagem de dinheiro com raras exceções.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBROA DA ACI E ALOMERCE