SÚPLICA AO JUIZ - DR. ANTONIO PERES PARENTE - TERESINA -PI
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ 3a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.
"Doutor Antonio Peres Parente"
O sol já estava no centro do céu, e o dia treze de outubro de dois mil e cinco passava célere naquele escritório de advocacia, o militante laborava incansavelmente as peças. A cada trinta minutos se dirigia a secretária solicitando as cobranças dos clientes inadimplentes, esta por sua vez, informava que nenhuma posição financeira estava amena. Assim, muitos compromissos financeiros foram adiados por conseqüência da inadimplência, apesar de solucionados as demandas e outras em andamento.
A campainha toca, e a secretária atende um homem, singelo, magro, camisa surrada e com nódoas nas mangas, clamando à jovem que desejava falar com o advogado, assunto de urgência. Cabisbaixo, entrou.
- Doutor, com licença. Posso me sentar? Indagou o moço.
- À vontade. Aceita um café?
- Não, não doutor, o assunto que me trás aqui, é que o banco vai tomar a minha terrinha. E lhe digo mais, eu não posso perder, é tudo o que tenho.
- Fique calmo. Disse o advogado
- Olhe doutor, como vou me acalmar com este problema. Pelo amor de Deus não deixe o banco tomar a minha terra. Eu não tenho mais nada, a não ser dez filhos. Lastimou-se o homem.
- O senhor não tem condições de pagar nada. E nem os meus serviços? Indagou o advogado.
- Olhe doutor, eu não tenho nem aonde cair morto! Estou aqui apelando pra sua generosidade. Pois já me falaram que você defende muito bem. E por isso eu lhe peço. Eu nunca andei chorando, mais pelo amor de Deus tenha pena de mim.
- O senhor não se preocupe, deixe o mandado de citação e penhora comigo. Por favor! Em que data o senhor assinou o mandado de citação do Oficial de Justiça?
- Ainda a pouco doutor. Indagorinha mesmo.
- Então, vá pra casa descansar que eu vou pedir uma Assistência Judiciária ao Juiz da 3ª. Vara da comarca de Teresina, onde corre o processo.
- Eu nem sei como lhe agradecer doutor. Que Deus lhe conserve assim. E tem mais, é naquela terrinha que faço minha roça e dou de comer a minha família.
Na tempestividade do prazo, o advogado elaborou a petição da Ação de Embargos, chamada também de defesa do devedor, permanecendo na exordial da seguinte forma abaixo:
"Senhor Juiz, Sebastião de Almada Coutinho, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na Rua do Fio, 944, bairro Cangalheiro, Caxias, Estado do Maranhão, representado por seu advogado e procurador “in fine” assinado, também residente na cidade da Princesa do Sertão Maranhense, conhecida por todo o Brasil como a Princesa do Sertão – Caxias, a terra do poeta Gonçalves Dias e Coelho Neto. O embargante ora executado por um extenso débito junto a uma instituição de crédito. Requer de Vossa Excelência que seja deferido o Pedido de Assistência Judiciária, esclarecendo, que vem passando por sérias crises financeiras, há mais de 06 anos, sem que haja obtido qualquer lucro nas atividades rurais.
Tal situação, vem lhe reduzindo, incapacitando e lastimando, a única profissão de que é detentor – Lavrar a Terra. Esta labuta rotineira, na esperança de um dia ver crescer o seu trabalho, aspirações de todos que trabalham no meio ruralista, olhar o tempo e rezar para que o inverno seja melhor do que o ano passado. Tendência esta que se acumulam dentre anos e mais anos, deixando de auferir lucros, ou melhorar de vida. Mais o peticionário, não pode abandonar o seu habitat natural, não tem a quem clamar e transformar suas dores e paixões do amor à sua terra."
"Sou advogado autônomo, militante no Estado brasileiro, este homem de pernas raladas e mãos calejadas, não tem condições de contratar um advogado na área do direito bancário, e muito menos pagar meus honorários, tão pouco custear as despesas processuais. Com água e energia cortada de sua residência, sem crédito, mais, com palavra e responsabilidade, estando os filhos na Universidade já prosperam um futuro melhor. Destarte, será taciturno se Vossa Excelência não concordar com o pedido de Assistência Judiciária para um pobre coitado que necessita isentar-se das custas processuais que são caríssimas no Brasil."
"Senhor Juiz, o meu coração se recorta em prantos, e esta defesa é meu dever fazê-la. Não posso fechar as minhas pálpebras para um homem que inspira compaixão em meu escritório, nem mesmo as dificuldades que trilham no meu cotidiano podem afagar o idealismo, os sonhos e novas aspirações".
"Sabe-se que o Governo através de metas de sociabilidade, com engenhosos projetos do homem do campo, sempre traça as máculas, cravando enormes chagas naqueles pequeníssimos e míseros agricultores, que, enraizados pelos programas de estímulos sociais, levam à bancarrota, sujeitando-se a perderem os tesouros mais guerreados no País, sua terra".
"Rebate nesta lide temerosa e com incautos de lastimarias, padecendo, famílias, filhos e toda a sua geração contra o poderio de grandes instituições, que na retaguarda, buscam o que emprestou, socorrendo nos beirais dos judiciários suas intentarias peças judiciais. E àquele, paupérrimo caboclo que planta e colhe, e outros por falta de venturas, plantam e nada colhem, comungam na união de milhares de derrotas lagrimosas pelo Brasil".
"É bom lembrar, que os produtos da safra são comercializados com o envenenamento de grandes atravessadores, cuja colheita, navega, sem juros, correção, indexador, taxas, encargos ou multas, distanciando muitas vezes, dos valores agraciados dos empréstimos".
" Vossa Excelência, revendo o caso de um pobre caxiense, lutador por suas terras, venho pedir a Assistência Judiciária em favor deste lavrador, que busca a incerteza de um futuro de lágrimas, não tendo condições suficientes para arcar com as despesas processuais e perícia técnico-contábil. Além do mais, prova concreta de que não possui meios para custear o processo, no momento da impetração da presente ação de Embargos a Execução".
"Veja-se ainda, que o artigo 4º. da Lei n. 1.060/50 – Segundo o disposto neste artigo, e que para a concessão do benefício da justiça gratuita, basta a simples afirmação da parte de sua pobreza até prova em contrário".
"Ademais, com as declarações acostadas, em que pessoas afirmam ser uma pessoa pobre. E Vossa Excelência há de compreender, que até o momento, o executado ora embargante não tem capacidade econômica de custear as custas processuais, e outras despesas do processo, ficando compromissado até que passe a crise financeira, e que deverá pagar todas as despesas no final do processo".
"A impetração da presente ação, visa tão somente discutir a Ação de Execução, sendo que o seu acesso ao Judiciário é uma garantia que tem foro constitucional, admitindo a jurisprudência que a pessoa física possa ser contemplada com o benefício da assistência judiciária, sendo, entretanto, necessária e imprescindível prova de sua hipossuficiência econômica".
E com oito dias após a impetração da ação, o gerente do banco dirigiu-se à Fazenda do Sebastião.
- Bom dia Sebastião! Eu vim aqui somente lhe avisar: Na hora de pedir emprestado o Banco lhe emprestou. E agora procurou um bom advogado para não pagar a conta. Saia desse negócio. Vamos renegociar a dívida, lhe dou 50% de desconto e ainda três anos de carência para pagar. Deixe esse advogadozinho de porta de cadeia, ele ainda vai lhe tomar suas terras.
- Me desculpe seu gerente, aquele doutor é um grande advogado. Tanto é grande que o senhor veio bater aqui na minha porta. O senhor sabe que o banco não tem razão e por este assunto nada estou lhe devendo. E quando eu estava sendo cobrado, o senhor jamais me falou em renegociar a dívida, jamais me ofereceu qualquer vantagem. Agora é tarde.
- Vamos lá Sebastião! volte atrás. Vou lhe aguardar na agência amanhã. Insistiu o gerente.
- Seu gerente, está tudo errado, eu pedi R$ 28.586,00, como pode em cinco anos eu pagar R$ 105.000,00?. Não me leve a mal, eu nada tenho o que conversar com o senhor..
- É Sebastião com um advogado bom, eu te garanto que ele não te livra da conta. O que ele pretende é ganhar tempo com a dívida na Justiça. E você sabe que banco é banco, pobre é pobre.
- Então vamos ver seu gerente. Falou seriamente o pequeno fazendeiro.
Passados alguns dias, Sebastião se dirigiu ao escritório de advocacia na cidade, transparecendo um novo sorriso, alegre e falando com todos os presentes.
- Moça cadê o doutor?
- Ele está numa audiência no fórum. O senhor quer aguardar?
-É claro! Tenho que falar com esse homem hoje de qualquer jeito. Dona menina! ele salvou a minha terra, é por isso que estou aqui.
- O Senhor já sabe que o doutor requereu um pedido de liminar, e o Juiz concedeu tal liminar para tirar o seu nome do serasa, spc e cadin enquanto se discute a dívida? Agora o senhor já pode abrir conta bancária e fazer compras no crediário.
- É mesmo! Só este doutor é capaz de fazer isso por mim. E mais tarde eu volto, vou avisar pra mulher lá em casa.
Um coração saiu prazeroso. Uma família que ultimamente sofria com inúmeras cartas de cobranças e ameaças, aliviou-se das tristezas pela coragem de um homem inculto de subir às escadas e falar com um advogado.
Atualmente a Ação de Execução intentada pelo banco encontra-se suspensa por despacho judicial, aguardando-se o desenrolar da Ação de Embargos promovida pelo senhor Sebastião, cujo feito discute o gigantesco débito que virou facilmente uma bola de neve.
E finalizando, a vida do senhor Sebastião mudou completamente, dormindo tranqüilo e sem preocupações tendo em vista que a felicidade, é sorrir, é ter alegrias e viver em harmonia.
(Direitos Reservados do Autor)
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ 3a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.
"Doutor Antonio Peres Parente"
O sol já estava no centro do céu, e o dia treze de outubro de dois mil e cinco passava célere naquele escritório de advocacia, o militante laborava incansavelmente as peças. A cada trinta minutos se dirigia a secretária solicitando as cobranças dos clientes inadimplentes, esta por sua vez, informava que nenhuma posição financeira estava amena. Assim, muitos compromissos financeiros foram adiados por conseqüência da inadimplência, apesar de solucionados as demandas e outras em andamento.
A campainha toca, e a secretária atende um homem, singelo, magro, camisa surrada e com nódoas nas mangas, clamando à jovem que desejava falar com o advogado, assunto de urgência. Cabisbaixo, entrou.
- Doutor, com licença. Posso me sentar? Indagou o moço.
- À vontade. Aceita um café?
- Não, não doutor, o assunto que me trás aqui, é que o banco vai tomar a minha terrinha. E lhe digo mais, eu não posso perder, é tudo o que tenho.
- Fique calmo. Disse o advogado
- Olhe doutor, como vou me acalmar com este problema. Pelo amor de Deus não deixe o banco tomar a minha terra. Eu não tenho mais nada, a não ser dez filhos. Lastimou-se o homem.
- O senhor não tem condições de pagar nada. E nem os meus serviços? Indagou o advogado.
- Olhe doutor, eu não tenho nem aonde cair morto! Estou aqui apelando pra sua generosidade. Pois já me falaram que você defende muito bem. E por isso eu lhe peço. Eu nunca andei chorando, mais pelo amor de Deus tenha pena de mim.
- O senhor não se preocupe, deixe o mandado de citação e penhora comigo. Por favor! Em que data o senhor assinou o mandado de citação do Oficial de Justiça?
- Ainda a pouco doutor. Indagorinha mesmo.
- Então, vá pra casa descansar que eu vou pedir uma Assistência Judiciária ao Juiz da 3ª. Vara da comarca de Teresina, onde corre o processo.
- Eu nem sei como lhe agradecer doutor. Que Deus lhe conserve assim. E tem mais, é naquela terrinha que faço minha roça e dou de comer a minha família.
Na tempestividade do prazo, o advogado elaborou a petição da Ação de Embargos, chamada também de defesa do devedor, permanecendo na exordial da seguinte forma abaixo:
"Senhor Juiz, Sebastião de Almada Coutinho, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na Rua do Fio, 944, bairro Cangalheiro, Caxias, Estado do Maranhão, representado por seu advogado e procurador “in fine” assinado, também residente na cidade da Princesa do Sertão Maranhense, conhecida por todo o Brasil como a Princesa do Sertão – Caxias, a terra do poeta Gonçalves Dias e Coelho Neto. O embargante ora executado por um extenso débito junto a uma instituição de crédito. Requer de Vossa Excelência que seja deferido o Pedido de Assistência Judiciária, esclarecendo, que vem passando por sérias crises financeiras, há mais de 06 anos, sem que haja obtido qualquer lucro nas atividades rurais.
Tal situação, vem lhe reduzindo, incapacitando e lastimando, a única profissão de que é detentor – Lavrar a Terra. Esta labuta rotineira, na esperança de um dia ver crescer o seu trabalho, aspirações de todos que trabalham no meio ruralista, olhar o tempo e rezar para que o inverno seja melhor do que o ano passado. Tendência esta que se acumulam dentre anos e mais anos, deixando de auferir lucros, ou melhorar de vida. Mais o peticionário, não pode abandonar o seu habitat natural, não tem a quem clamar e transformar suas dores e paixões do amor à sua terra."
"Sou advogado autônomo, militante no Estado brasileiro, este homem de pernas raladas e mãos calejadas, não tem condições de contratar um advogado na área do direito bancário, e muito menos pagar meus honorários, tão pouco custear as despesas processuais. Com água e energia cortada de sua residência, sem crédito, mais, com palavra e responsabilidade, estando os filhos na Universidade já prosperam um futuro melhor. Destarte, será taciturno se Vossa Excelência não concordar com o pedido de Assistência Judiciária para um pobre coitado que necessita isentar-se das custas processuais que são caríssimas no Brasil."
"Senhor Juiz, o meu coração se recorta em prantos, e esta defesa é meu dever fazê-la. Não posso fechar as minhas pálpebras para um homem que inspira compaixão em meu escritório, nem mesmo as dificuldades que trilham no meu cotidiano podem afagar o idealismo, os sonhos e novas aspirações".
"Sabe-se que o Governo através de metas de sociabilidade, com engenhosos projetos do homem do campo, sempre traça as máculas, cravando enormes chagas naqueles pequeníssimos e míseros agricultores, que, enraizados pelos programas de estímulos sociais, levam à bancarrota, sujeitando-se a perderem os tesouros mais guerreados no País, sua terra".
"Rebate nesta lide temerosa e com incautos de lastimarias, padecendo, famílias, filhos e toda a sua geração contra o poderio de grandes instituições, que na retaguarda, buscam o que emprestou, socorrendo nos beirais dos judiciários suas intentarias peças judiciais. E àquele, paupérrimo caboclo que planta e colhe, e outros por falta de venturas, plantam e nada colhem, comungam na união de milhares de derrotas lagrimosas pelo Brasil".
"É bom lembrar, que os produtos da safra são comercializados com o envenenamento de grandes atravessadores, cuja colheita, navega, sem juros, correção, indexador, taxas, encargos ou multas, distanciando muitas vezes, dos valores agraciados dos empréstimos".
" Vossa Excelência, revendo o caso de um pobre caxiense, lutador por suas terras, venho pedir a Assistência Judiciária em favor deste lavrador, que busca a incerteza de um futuro de lágrimas, não tendo condições suficientes para arcar com as despesas processuais e perícia técnico-contábil. Além do mais, prova concreta de que não possui meios para custear o processo, no momento da impetração da presente ação de Embargos a Execução".
"Veja-se ainda, que o artigo 4º. da Lei n. 1.060/50 – Segundo o disposto neste artigo, e que para a concessão do benefício da justiça gratuita, basta a simples afirmação da parte de sua pobreza até prova em contrário".
"Ademais, com as declarações acostadas, em que pessoas afirmam ser uma pessoa pobre. E Vossa Excelência há de compreender, que até o momento, o executado ora embargante não tem capacidade econômica de custear as custas processuais, e outras despesas do processo, ficando compromissado até que passe a crise financeira, e que deverá pagar todas as despesas no final do processo".
"A impetração da presente ação, visa tão somente discutir a Ação de Execução, sendo que o seu acesso ao Judiciário é uma garantia que tem foro constitucional, admitindo a jurisprudência que a pessoa física possa ser contemplada com o benefício da assistência judiciária, sendo, entretanto, necessária e imprescindível prova de sua hipossuficiência econômica".
E com oito dias após a impetração da ação, o gerente do banco dirigiu-se à Fazenda do Sebastião.
- Bom dia Sebastião! Eu vim aqui somente lhe avisar: Na hora de pedir emprestado o Banco lhe emprestou. E agora procurou um bom advogado para não pagar a conta. Saia desse negócio. Vamos renegociar a dívida, lhe dou 50% de desconto e ainda três anos de carência para pagar. Deixe esse advogadozinho de porta de cadeia, ele ainda vai lhe tomar suas terras.
- Me desculpe seu gerente, aquele doutor é um grande advogado. Tanto é grande que o senhor veio bater aqui na minha porta. O senhor sabe que o banco não tem razão e por este assunto nada estou lhe devendo. E quando eu estava sendo cobrado, o senhor jamais me falou em renegociar a dívida, jamais me ofereceu qualquer vantagem. Agora é tarde.
- Vamos lá Sebastião! volte atrás. Vou lhe aguardar na agência amanhã. Insistiu o gerente.
- Seu gerente, está tudo errado, eu pedi R$ 28.586,00, como pode em cinco anos eu pagar R$ 105.000,00?. Não me leve a mal, eu nada tenho o que conversar com o senhor..
- É Sebastião com um advogado bom, eu te garanto que ele não te livra da conta. O que ele pretende é ganhar tempo com a dívida na Justiça. E você sabe que banco é banco, pobre é pobre.
- Então vamos ver seu gerente. Falou seriamente o pequeno fazendeiro.
Passados alguns dias, Sebastião se dirigiu ao escritório de advocacia na cidade, transparecendo um novo sorriso, alegre e falando com todos os presentes.
- Moça cadê o doutor?
- Ele está numa audiência no fórum. O senhor quer aguardar?
-É claro! Tenho que falar com esse homem hoje de qualquer jeito. Dona menina! ele salvou a minha terra, é por isso que estou aqui.
- O Senhor já sabe que o doutor requereu um pedido de liminar, e o Juiz concedeu tal liminar para tirar o seu nome do serasa, spc e cadin enquanto se discute a dívida? Agora o senhor já pode abrir conta bancária e fazer compras no crediário.
- É mesmo! Só este doutor é capaz de fazer isso por mim. E mais tarde eu volto, vou avisar pra mulher lá em casa.
Um coração saiu prazeroso. Uma família que ultimamente sofria com inúmeras cartas de cobranças e ameaças, aliviou-se das tristezas pela coragem de um homem inculto de subir às escadas e falar com um advogado.
Atualmente a Ação de Execução intentada pelo banco encontra-se suspensa por despacho judicial, aguardando-se o desenrolar da Ação de Embargos promovida pelo senhor Sebastião, cujo feito discute o gigantesco débito que virou facilmente uma bola de neve.
E finalizando, a vida do senhor Sebastião mudou completamente, dormindo tranqüilo e sem preocupações tendo em vista que a felicidade, é sorrir, é ter alegrias e viver em harmonia.
(Direitos Reservados do Autor)