A CONSCIÊNCIA

Carta 194

A CONSCIÊNCIA

A mais eficaz instância de julgamento dos atos humanos

Prof. Dr. Antônio Mesquita Galvão

Algumas pessoas, parentes (Lila), amigos (Débora e Walace), ex-alunos (Sandro, Letícia e Bete) e leitores (Pe. Mário, Judite e Alberto) pedem algum comentário sobre o tema “consciência”.

Consciência – segundo S. Agostinho – é o santuário do homem, o núcleo secretíssimo no qual ele se encontra a sós com Deus, cuja voz se faz ouvir na intimidade do seu ser . No fundo do seu coração, de sua consciência, o ser humano descobre uma norma de vida, uma lei moral que ele não impôs a si mesmo, mas à qual deve obedecer. É a própria inteligência quando julga a moralidade de uma ação, quando a relação entre a liberdade humana e a lei divina ocorre na sede do coração. Trata-se de um juízo prático acerca da bondade ou da malícia de um determinado ato.

A consciência coloca o homem perante a lei, tornando-o uma testemunha deste. Testemunho da fidelidade ou infidelidade à lei de Deus. Nesse aspecto, na linha testemunhal, o juízo de consciência, que já vimos linhas atrás, torna-se um juízo prático, capaz de ditar o que o homem deve fazer ou evitar. Deste modo, provisoriamente, já que o tema é rico, vamos à definição?

Consciência é a primeira

e mais eficaz instância de julgamento de seus atos

que o ser humano dispõe.

Para os antigos filósofos gregos, a consciência, syneidesis, era a “mestra da verdade”. Para tanto, a consciência deve ser educada por um juízo moral, esclarecido. Para a formação de uma consciência cristã é preciso estabelecer uma reta razão, que nada mais é do que fazer o que se tem certeza que é certo. Uma consciência bem formada é reta e verídica, e por isso formula seus julgamentos conforme a razão, de acordo com o bem. Conforme diz S. Agostinho,

A alegria da boa consciência é uma vivência antecipada do paraíso .

Segundo o pensamento bíblico, syneideis (grego) ou conscientia (latim) significa, consciência psicológica, consciência de valor ou escala de valores, conhecimento, interioridade, reflexão, modo de pensar ou de sentir. A palavra consciência, em ética filosófica é a faculdade de distinguir o bem do mal, de que resulta o sentimento do dever ou da interdição de se praticarem determinados atos, e a aprovação ou o remorso por havê-los praticado.

O apóstolo Paulo usa a expressão syneidesis (cf. Rm 2, 14s; Fl 4, 8; lTs 5, 21) apropriada da filosofia estóica, como aquela consciência íntima que acusa o pecador de seus erros. É a ampliação da palavra coração que era usada pelos profetas (cf. Is 51, 7; 63, 15; Jr 29, 13; Ez 11, 19, etc.), local onde Deus torna conhecida a lei do amor. Para o filósofo L. Vygotsky († 1956), um neomarxista cristão da linha cognitiva, consciência é o lugar do processo de percepção e criação da ética e da estética .

Nesse lugar do processo de percepção, o social se internaliza como uma linguagem interior. Para o pensador em tela, consciência é uma instância em que habita uma relação social. Na verdade, não há uma definição simples e consensual da consciência. Certas definições têm uma orientação tautológica (por exemplo, identificar a consciência como um estado de vigília) ou puramente descritiva (a consciência como conjunto de percepções, pensamentos e sentimentos, como afirma Vygotsky acima). Embora tenha sido o principal tema da pesquisa psicológica nas últimas décadas, logo caiu no esquecimento para ressurgir, como uma área de constante debate (área psicanalítica), mais especificamente no que se refere ao estudo dos estados alterados (patologias) de consciência.

Consciência, assim, é a faculdade moral da pessoa humana, como já foi visto, o núcleo íntimo e o santuário em que o indivíduo se conhece pelo confronto com Deus e com seus semelhantes. Nesse contexto, consciência liga-se a uma reflexão que envolve critérios psicológicos, antropológicos, sociológicos e teológicos, e subentende um diálogo – como fez São Paulo – com as culturas.

A compreensão da consciência sempre reflete uma antropologia concreta .

Educar a consciência é uma tarefa de toda uma vida. Para a formação de uma consciência, é interessante a adoção da “regra de ouro” de Jesus:

Tudo aquilo que vocês desejam que os outros façam a vocês, façam também vocês a eles (Mt 7, 12).

Ainda no terreno teológico, a Encíclica Dominum et Vivificantem, sobre o Espírito Santo na vida da Igreja nos revela que

A consciência, portanto, não é uma fonte autônoma e exclusiva para decidir o que é bom e o que é mau. Pelo contrário, nela está inscrito profundamente um princípio de obediência relacionado com a norma objetiva, que fundamenta e condiciona a conformidade das suas decisões com os mandamentos e as proibições que estão na base do comportamento humano .

A fascinação pelas meias-verdades é um dos maiores inimigos da verdade, e também o grande obstáculo ao estudo e desafio à formulação da Teologia Moral. Cabe, por isto, um alerta: cuidado com as consciências elásticas! Aquelas das pessoas que agem conforme as circunstâncias particulares, do tipo “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. É o caso de uma família que se manifestava visceralmente contrária ao aborto, até que um dia uma das filhas adolescentes apareceu grávida. A mãe (que se dizia católica) logo disse: “eu sou contra o aborto, mas... neste caso... a menina ia ficar constrangida por ser mãe-solteira... iria prejudicar os estudos... e comprometer seu futuro...”. É o chamado “duplo estatuto da verdade moral” , em que a consciência, por motivos particulares vai contra o preceito válido da norma geral. A pessoa condena o ilícito desde que esse não interfira em sua vida e em seus costumes. Falaremos mais nessa liberalidade de consciência mais adiante.

A pessoa humana se realiza como sujeito, ou melhor, como agente da história, sua e social, se viver de uma forma consciente ou conscientizada. A conscientização nada mais é que a forma autêntica de o ser humano viver. Essa instância carece de ser assumida dentro da ética cristã. É um grande desafio!

Como “mestra da verdade”, a consciência chega a nós mais qualificada, com o que chamamos de consciência moral, que nada mais é que a faculdade de distinguir o bem do mal, de cuja distinção resulta o sentimento do dever ou da interdição de se praticarem determinados atos, e a aprovação ou o remorso por havê-los praticado. O moralista A. Hortelano , prolixo como a maioria dos espanhóis, nos relaciona, no tocante à consciência moral, nove características básicas, a saber:

 verdadeira ou falsa

 reta (de boa-intenção) ou distorcida

 bem ou mal formada

 certa ou duvidosa

 segura ou perplexa

 normal ou escrupulosa

 ativa ou passiva

 crítica ou ingênua

 profunda ou superficial

Para testar a decisão de atos e consciências, e considerando a estreita relação que existe entre consciência e liberdade, é prudente observar que, sempre que ocorrer a alguém o assalto de dúvida, se um fato é pecado ou não, podemos ter certeza de que é, pois os atos lícitos não deixam dúvidas. A objeção de consciência ocorre quando a pessoa se recusa a cumprir um preceito em razão desse imperativo.

Iluminado pela luz da razão natural, na intimidade de sua consciência, e na iminência de uma decisão, o homem descobre uma lei. Ele não a dá a si mesmo, mas a ela deve obedecer. De fato, é inescusável afirmar que Deus colocou sua lei no coração da pessoa humana. Obedecer a ela faz parte do processo de respeito à dignidade humana. O ser humano será julgado de acordo com essa lei.

A consciência é o núcleo secretíssimo e o sacrário do homem onde ele está sozinho com Deus e onde ressoa sua voz. Pela consciência se descobre, de modo admirável, aquela lei que se cumpre no amor de Deus e do próximo. Pela fidelidade à consciência, os cristãos se unem aos outros homens na busca da verdade e na solução justa de inúmeros problemas morais, que se apresentam, tanto na vida individual, quanto social .

A esse respeito, e quando concluímos o presente tópico, rumo à reflexão sobre a consciência prática, trazemos a experiência do filósofo moralista L. Kohlberg , que afirma que as consciências podem aprender desde cedo a aceitar conscientemente a autoridade, quando ajudadas a entender a sua bondade e a ver as razões que estão por trás das regras. O indivíduo, resume o filósofo, em fase de desenvolvimento tem o direito de ser ajudado a entender a existência e as exigências dos princípios éticos. E conclui:

Todos nós, mesmo e especialmente as crianças, somos filósofos morais. Com isso quero dizer que todos têm um senso de moralidade que lhe é próprio .

Consciência moral e juízo

Até agora, seguindo um roteiro didático do capítulo, respigamos conceitos e definições a respeito da consciência humana. Na verdade, para quem deseja dominar, ou pelo menos estudar Teologia Moral, é imperioso que se penetre profundamente na esfera conceitual a respeito dessa instância. Antes, vale referir algumas “teorias” sobre o assunto, que embora enunciadas por pensadores, fogem totalmente ao contexto, mas que muitas são invocadas por “intelectuais”, sob prisma de verdade absoluta. No utilitarismo de J. Bentham e J. S. Mill († 1873), a consciência é limitada à função de mero árbitro do correto e do incorreto. Na fenomenologia de E. Husserl († 1938) a consciência atua como uma estrutura capaz de filtrar os conteúdos da mente, excluindo o desnecessário ou o incômodo, auxiliando no processo de decisão . A isso, chama-se “redução fenomenológica”.

Uma decisão moral não é uma verdade unidimensional, mas alcança uma profundidade que se subtrai a um olhar superficial. Sua verdade interior, seu núcleo atuante é representado por aquilo que se chama opção fundamental, que nada mais é que a firme e consciente decisão da liberdade para Deus, como fonte da salvação e nascente de todos os mandamentos [...]. Para uma decisão de vida utilizam-se as melhores forças, aliás, a própria vida, e se revela em forma plenamente personalizada o chamado comum à salvação .

Como primeiro ângulo de visada da moral sobre as atitudes humanas, a consciência estabelece um parâmetro adequado para o julgamento da conduta individual.

Na busca da verdade, a consciência humana é o ponto focal para a partilha da experiência e reflexão numa reciprocidade de consciências .

Formas de consciência

Esse encontro de consciências a que alude B. Haering, ocorre na medida em que somos livres, uns em relação aos outros e em relação a nós mesmos. Quando o grupo social se conhece reciprocamente à luz de Deus, ele aceita mutuamente como se pertencessem uns aos outros na Palavra, então suas consciências experimentam partilha e comunhão, revelando-se vivas e criativas.

Na chamada consciência prática, vamos encontrar alguns tipos de atitude que animam a vida humana, capazes de determinar e julgar comportamentos. Assim temos:

Consciência psicológica: É a capacidade que possui o ser humano de advertir seu próprio ser e suas atividades; é a consciência ou advertência da própria interioridade.

Consciência moral: Refere-se ao juízo que cada um faz sobre a bondade ou malícia de suas próprias atitudes e ações. É reta, se o juízo é adequado; escrupulosa, se está deformada por excessivo sentido de culpabilidade; laxa, se seu juízo é excessivamente tolerante.

Consciência social: Nada mais é do que um aspecto da consciência moral. Designa a particular sensibilidade ante a justiça ou injustiça sociais.

Em termos de consciência, sabemos que a lei divina é a norma universal e objetiva de toda a moralidade humana. Deste modo, quanto mais prevalecer a chamada reta consciência (ou reta razão), tanto mais as pessoas e os grupos estarão se afastando do arbítrio cego e se esforçando por se conformar às novas objetivas da moralidade. Nesse particular, a consciência sincera (reta) pode ser vista, como a suprema autoridade, abaixo de Deus. Por essa autoridade o ser humano pode (e deve) adorar a Deus em espírito e verdade (cf. Jo 4, 23) e assim fazer o que lhe é mandado (cf. Lc 6, 46-49).

Uma reta consciência não consiste em uma mera autoafirmação do bem. Ao contrário, vive a integridade do bem do outro (cf. 1Cor 10, 25-29). Assim, uma consciência bem formada (reta) nos diz que nunca é permitido fazer um mal, mesmo que desse ato resulte um bem. A consciência reta se perfila à verdade objetiva, acolhida pelo coração humano. É sempre da verdade que deriva a dignidade da consciência. A isso se chama reta razão.

Análogo é o juízo que envolve a reta intenção, que nada mais é que a reta escolha que o homem faz pelo bem, na hora de realizar suas obras. O ato humano para ser moralmente defensável, depende da moralidade de seu objeto, ou seja, se é ordenável ou não a Deus. O ato humano bom, provido de reta intenção é aquele que, conforme o seu objeto é ordenável à opção fundamental, ou seja, ao fim último (moral) da pessoa. A Teologia Moral de São Paulo revela que a lei do amor mútuo está inscrita no coração do homem. Justamente essa inscrição é que revela que o dever moral se fundamenta na liberdade:

Jesus Cristo nos libertou para que fôssemos livres (Gl 5, 1).

Como formar uma consciência cristã

Em Rm 12,2 o apóstolo fala em formar a consciência para o bem e para a verdade, buscando fazer a vontade de Deus, isto é, o que é bom, o que é agradável a ele, o que é perfeito (v. 2c). Deus é o autor da moral.

A consciência deve ser iluminada pelo Espírito Santo (cf. Rm 9, 1), deve ser pura (cf. 2Tm 1,3) e manifestar a verdade (cf. 2Cor 4, 2). Uma consciência crítica, guiada pelo Espírito Santo não tem dificuldade em adotar os critérios divinos como norma de vida. Nesse aspecto, a serenidade (os gregos dizem eudia) e a coragem (phronema) garantirão a atmosfera espiritual que favorece o julgamento, o discernimento e o estabelecimento de um senso crítico à luz do projeto de Deus. Por isso, ensinam os moralistas, o ser humano não deve conformar-se, isto é, amoldar-se à mentalidade do mundo (cf. Rm 12, 2), mas converter-se.

A sociedade moderna necessita, mais do que nunca de uma consciência crítica, para estabelecer um julgamento adequado de todos os atos humanos. Crítica e discernimento são juízos afins de conotação unívoca. Os fatos negativos que ocorrem ao nosso redor, na sociedade atual, acusam-nos, muitas vezes de erros e pecados, sejam eles de comissão (o que a gente faz) ou de omissão (o que a gente vê fazer e não denuncia). Sempre que a uma determinada situação, seja ela social, familiar ou religiosa, produz em nos uma inquietação de espírito, é certo que decorre de alguma coisa do mundo. Ficamos inquietos por causa do mal, que fazemos, ou do bem que deixamos de fazer. Essa sensação de inquietação com os fatos do cotidiano, tenhamos certeza, não vem de Deus. A esse respeito, vale a pena recordar o trecho de uma carta de São Francisco de Sales († 1622):

Tende por certo que todos os pensamentos que nos trazem inquietação não vêm de Jesus, Príncipe da paz. Eles vêm, ou do demônio ou do amor próprio ou da estima desregrada que temos em nós mesmos. São essas as três fontes de onde brotam as nossas preocupações .

A consciência é lugar privilegiado de nosso foro moral. Ela é, no dizer do Cardeal J. H. Newman († 1890), o primeiro de todos os vigários de Cristo . A consciência moral é uma instância de julgamento pelo qual a pessoa reconhece a qualidade moral de um ato concreto que vai planejar, que está pronto a executar ou que já praticou . É bem diferente, como querem alguns, que imaginam que o julgamento ocorre pelos critérios da consciência de cada um. Assim, por causa desse enfoque, um, cuja consciência o acusa por algum pecado, roubo ou fornicação, por exemplo, seria condenado, enquanto um outro, seria absolvido, porque sua consciência o eximiu de culpa. Ficaria complicado, não parece? Somos julgados pela consciência reta e não pela fragmentada por distorções ou acomodamentos. Será que num tribunal (desses em que pessoas julgam pessoas) alguém pode requerer um julgamento pela “própria consciência” ao invés de pela lei positiva?

Além disto, a lei moral não se prende somente ao ato praticado, mas às consequências desse ato. Dou um exemplo prático: um homem separou-se de sua mulher, com quem era casado no civil e no religioso, para viver com outra. Esteve com a segunda cerca de dez anos, de cuja união nasceu uma criança. Posteriormente, por causa da rotina, da perda do senso de novidade e outros motivos, ele largou a segunda e voltou para a esposa. Católico, como era durante o tempo de exílio (a segunda união) ele se excluiu da frequência à Eucaristia, por julgar-se indigno. A questão é, depois de retornar aos braços da devotada esposa, ele estaria justificado para voltar à recepção dos sacramentos?

O assunto é polêmico e não se presta a julgamentos a priori, mas dá algumas pistas. O perdão do adultério (a comissão) pode ser dado, pela esposa e pela Igreja. E o uso e posterior abandono da outra e do filho (a omissão) foram quitados? Assim como os filhos da primeira se criaram sem pai, agora esta sina cabe ao filho da segunda união? É uma situação incontornável. A isso há que somar o fato de que, quem abandona o cônjuge por outra pessoa, além de cometer adultério, torna-se responsável pelo adultério que a pessoa abandonada cometer. O ato moralmente condenável, historicamente deixa consequências de difícil solução.

Em função disso, vemos que certos desvios de moral criam regras elásticas para as consciências que, ao invés de atuar naquela reciprocidade com as outras, aludida por B. Haering, assume foros egoístas, personalistas, capazes de validar injustiças, sob a alegação de normas íntimas, ao afirmar que “cada um responde por sua cabeça”. Os artifícios intelectuais, muitas vezes, deturpam as consciências. É como aquele homem que declarou que estava abandonando a esposa e os filhos, pois tinha o direito de ser feliz junto a outra mulher. O prazer em viver ao lado de uma mulher nova pode ser algo extrinsecamente bom, mas pelo fato de encobrir o abandono irresponsável de um compromisso, é visto como um ato intrinsecamente mau.

Na intimidade de sua consciência, a pessoa humana descobre uma lei que ela não impõe a si mesma, mas à qual se vê levada a obedecer. Chamando-o sempre a amar o bem e a evitar o mal, a voz da consciência pode, quando necessário, falar-lhe especificamente ao coração: faze isto, evita aquilo! Isto porque o homem tem em seu coração uma lei escrita por Deus. Obedecer a ela constitui a verdadeira dignidade da pessoa, que será julgada de acordo com tal lei (cf. Rm 2, 15s). [...] Por isso, quanto mais prevalecer uma consciência reta, tanto mais as pessoas e os grupos afastar-se-ão de uma escolha cega e esforçar-se-ão para serem guiados pelas normas objetivas da verdade .

O invés da consciência elástica ou manipulável é a consciência demasiadamente escrupulosa. Há que se invocar o discernimento para estabelecer uma medida de equilíbrio. O indivíduo escrupuloso em excesso lida com Deus como se fosse um tirano, um ser irado e vingativo . Bernhard Haering chega a recomendar, em casos dessa ordem, o acompanhamento de um profissional do comportamento (psicólogo ou psiquiatra) .

Os tópicos enunciados a seguir, dão uma panorâmica a respeito de como é possível operar nossa consciência, a partir de circunstâncias concretas de nosso cotidiano. Por sua vida interior, e sobretudo pela capacidade de usar a consciência, o homem excede a universalidade das coisas materiais.

a) Regras objetivas

 Nunca é lícito agir contra a consciência;

 Agir na dúvida (na divisa do pecado) é pecado;

 É obrigatório formar consciência reta antes de agir;

b) Objeto de consciência

 Verdadeiro (permite julgar sem dúvidas)

 Errôneo (julgar contra a moralidade)

Quanto ao julgar, há dois modos:

 consciência reta (fundamento e prudência)

 consciência falsa (sem fundamento e/ou sem prudência)

c) Formação da consciência (cristã)

 orar e meditar

 viver em bons ambientes e companhias

 buscar fontes para a formação da consciência: Bíblia, Tradição, Magistério, bons livros, homilias, cursos, etc.

É sabido que uma consciência formada convenientemente, conduz a pessoa, seus atos e decisões à reta razão. O mundo seria melhor se todos, ou pelo menos aqueles que foram batizados em Cristo, norteassem sua consciência pelos critérios do evangelho de Jesus, que é, em última análise, uma ponderável fonte para a formação da consciência cristã. A doutrina da fé e a moral cristã lançam raízes por toda a parte e ser fermento da vida.

Consciência, deste modo, é a relação entre a graça e a lei, a liberdade e o legalismo. Ela deve ser, em nós, “a lei do Espírito que vivifica em Cristo Jesus” (cf. 1Cor 15, 22) e não uma gaiola. Liberdade surge como aquela capacidade de autodeterminação da vontade, que permite aos seres humanos agir como desejarem. Neste sentido, costuma ser denominada de liberdade individual; a liberdade submete-se, no terreno da Moral, à verdade da criação.

O homem é livre, embora a sua liberdade esteja condicionada pelos direitos de Deus e do próximo. Por conseguinte, quando violar, livremente esses direitos ele incorre em pecado .

Tipos de consciência segundo Paulo Freire

Para o mestre Paulo Freire († 1997) há, sociologicamente, dois tipos de consciência: a crítica e a estática.

 a consciência crítica

caracteriza-se pela profundidade na interpretação dos problemas de uma sociedade humana; bane as idéias prontas, tipo “receita de bolo” ou “prato feito”, tão ao gosto dos Meios de Comunicação Social do Brasil atual; em troca, pratica o diálogo;

 a consciência estática (ou intransitiva)

revela a existência de atitudes estáticas, a-críticas, provenientes de grupos (políticos, sociais, religiosos ou corporativos) fechados; tem no caráter de impermeabilidade a tudo que venha de fora, uma de suas principais características;

Uma educação profundamente libertadora, segundo Freire, “... é capaz de dispor a pessoa à liberdade, isto é, fugir da ‘domesticação’, para exercer, através do exercício de uma consciência crítica, a plenitude do ser pessoa . Quem só pensa na sua própria liberdade e no seu prazer, é e continua escravo do egoísmo, predisposto a todas as formas coletivas de escravidão, justamente por ter optado pela condição de escravo dos individualistas. Por isso, se fomos libertados da escravidão do pecado, isso significa que fomos libertados para o reinado do amor e da paz.

Um abraço, amigos

Este texto, conforme a formatação evidencia é um excerto do meu novo livro (em fase de revisão) “O desafio da moral”.