Juiz Ruy Coppola (2º TAC) . Corajoso este juiz de SP.
Criticou o Presidente Lulla, de tabela.
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Carta-resposta de um Juiz ao Presidente Lula publicada no Estadão.
Carta do Juiz Ruy Coppola (2º TAC) .
Mensagem ao presidente!
| Para Meditar Estadão, 24 Abr 2003 Governar não é fazer discurso na Volks, lembra juiz. São Paulo - O duro ataque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Poder Judiciário tem provocado reações de presidentes de tribunais em diversas partes do País. Uma das mais virulentas foi publicada na edição de hoje de O Estado de S. Paulo; em carta, Ruy Coppola, juiz do 2.º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, diz que governar é diferente de fazer discurso em porta da Volkswagen, e sugere ao presidente que comece a governar, “o que não fez até agora”. Este é o texto: Mensagem ao presidente Estimado presidente, assisti na televisão, anteontem, a trecho de seu discurso criticando o Poder Judiciário e dizendo que V. Exa. e seu amigo Márcio, ministro da Justiça, há muito tempo são favoráveis ao controle externo do Poder Judiciário, não para "meter a mão na decisão do juiz", mas para abrir a "caixa-preta" do Poder.  Vi também V. Exa. falar sobre "duas Justiças" e sobre a influência do dinheiro nas decisões da Justiça. Fiquei abismado, caro presidente, não com a falta de conhecimento de V. Exa., já que coisa diversa não poderia esperar (só pelo fato de que o nobre presidente é leigo), mas com o fato de que o nobre presidente ainda não se tenha dado conta de que não é mais candidato. Não precisa mais falar como se em palanque estivesse; não precisa mais fazer cara de inconformado, alterando o tom da voz para influir no ânimo da platéia. Afinal, não é sempre que se faz discurso na porta da Volks. Não precisa mais chorar. O eminente presidente precisa apenas mandar, o que não fez até agora. Não existem duas Justiças, como V. Exa. falou. Existe uma só. Que é cega, mas não é surda e costuma escutar as besteiras que muitos falam sobre ela. Basta ao presidente mandar seu amigo Márcio tomar medidas concretas e efetivas contra o crime organizado. Mandar seus demais ministros exercer os cargos para os quais foram nomeados. Mandar seus líderes partidários fazer menos conchavos e começar a legislar em favor da sociedade. Afinal, V. Exa. foi eleito para isso. Logo depois, sr. presidente, no mesmo canal de televisão, assisti a uma reportagem dando conta de que, em Pernambuco (sua terra natal), crianças que haviam abandonado o lixão, por receberem R$ 25 do Bolsa-Escola, tinham voltado para aquela vida (??) insólita, simplesmente porque desde janeiro seu governo não repassou o dinheiro destinado ao Bolsa-Escola. E a Benedita, sr. presidente? Disse ela que ficou sabendo dos fatos apenas no dia da reportagem. Como se pode ver, sr. presidente, vou tentar lembrá-lo de algumas coisas simples. Nós, do Poder Judiciário, não temos caixa-preta. Temos leis inconsistentes e brandas (que seu amigo Mário sempre utilizou para inocentar pessoas acusadas de crimes do colarinho-branco). Temos de conviver com a Fazenda Pública (e o sr. O presidente é responsável por ela, caso não saiba), sendo nossa maior cliente e litigante, na maioria dos casos, de má-fé. Temos os precatórios que não são pagos. Temos acidentados que não recebem benefícios em dia (o INSS é de sua responsabilidade, sr. presidente). Não temos medo algum de qualquer controle externo, sr. presidente. Temos medo, sim, de que pessoas menos avisadas, como V. Exa. mostrou ser, confundam controle externo com atividade jurisdicional (pergunte ao seu amigo Márcio, ele explica o que é). De qualquer forma, não é bom falar de corda em casa de enforcado. Evidente que V. Exa. usou da expressão "caixa-preta" não no sentido pejorativo do termo. Juízes não tomam vinho de R$ 4 mil a garrafa. Juízes não são agradados com vinhos portugueses raros quando vão a restaurantes. Juízes, quando fazem churrasco, não mandam vir churrasqueiro de outro Estado. Mulheres de juízes não possuem condições financeiras para importar cabeleireiros de outras unidades da Federação, apenas para fazer uma "escova". Cachorros de juízes não andam de carro oficial. Caixa-preta por caixa-preta (no sentido meramente figurativo), sr. presidente, a do Poder Executivo é bem maior do que a nossa. Meus respeitos a V. Exa. e recomendações ao seu amigo Márcio. P.S.: Dê lembranças a "Michelle". Ruy Coppola, juiz do 2.º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, São Paulo  São Paulo, 23 de dezembro de 2003. Carta do Alamar Régis Carvalho Ao Exmo. Sr. Dr. Juiz Ruy Coppola 2º Tribunal da Alçada Cívil do Estado de São Paulo Referência: Sua carta ao Presidente da República, publicada no jornal "O Estado de São Paulo" Prezado Dr. Rui Coppola: Data Venia, senhor Juiz, mas eu não posso deixar de manifestar-me acerca dessa carta aberta que o senhor dirigiu ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, publicada no jornal "O Estado de São Paulo". Com todo respeito ao seu direito de expressão, permita-me também exercer esse mesmo direito, como cidadão brasileiro, observador, que procura usar a racionalidade na hora de tirar conclusões, sem fanatismos, sem partidarismos, sem paixões e sem parcialidade. Em princípio quero informar ao senhor que não sou partidário do PT, nem de partido algum. Portanto não me veja como um partidário e muito menos como um defensor radical de alguma bandeira política, porque não é este o caso. Mas não posso deixar de defender S. Excia., o Sr. Presidente da República, mesmo sendo ele o Lula do PT, em relação a essa questão do seu discurso acerca do Judiciário. O senhor não é o primeiro magistrado a irritar-se contra o Lula, acerca daquele discurso, mas vários outros, de Norte a Sul do Brasil, manifestaram-se e continuam a se manifestar contrariados, ofendidos e até agredidos pela mensagem do nosso Presidente. O que impressiona-me muito, Dr. Rui, é o fato do senhor e outros magistrados, homens que abraçaram uma profissão que julga seres humanos, que os condena e podem até cercear o seu direito à liberdade, exercício esse que sugere, implicitamente, por uma questão de JUSTIÇA VERDADEIRA, competência quanto a análises profundas de cada caso, sem paixões, levando em consideração as razões, os motivos, as circunstâncias, os detalhes, os pormenores, as formas, os bastidores, as sutilezas e todos os fatores, por mais irrelevantes que possam parecer se fizeram presentes nos fatos, não terem tido o cuidado de desenvolverem análises criteriosas no discurso do Presidente, quanto a matéria em questão, dando a ela uma interpretação absolutamente equivocada. Eu, que sou apenas Analista de Sistemas, não sou Juiz, não tendo obviamente a obrigação de julgar corretamente como o senhor, entendi muito bem que o Presidente Lula em momento algum quis atingir TODOS os magistrados brasileiros, deixando muito claro em seu discurso que a sua indignação é contra os juízes safados e canalhas, os promotores inescrupulosos, os cartorários corruptos e todo o judiciário marginal que de fato existe em todo o nosso País, praticando as mais repugnantes aberrações, vivendo na impunidade; como pode o senhor e outros seus colegas da magistratura não terem observado isso? Será que o senhor é tão ingênuo assim, a ponto de achar que todos os Juízes são íntegros, honestos, decentes e comprometidos de fato com a ética que a respeitável OAB tanto recomenda aos profissionais do direito? Será que o senhor não sabe, por exemplo, que pelo fato da Medicina ser nobre, admirável e respeitável, dando a nós verdadeiros apóstolos da arte de curar, médicos íntegros e fiéis ao seu juramento, existem também médicos canalhas que só vêem o dinheiro das consultas? Existem médicos safados, Dr. Rui, que estão na cadeia porque de fato são bandidos. Há outros bandidos da medicina soltos, mas há bandidos, sim. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica são nobres e possuem nomes da mais alta respeitabilidade, quanto a sua conduta ético moral, todavia, elementos possuidores de patentes superiores abusaram da força e praticaram todo tipo de abuso, tortura, arbitrariedade, arrogância e agressão à cultura brasileira no período pós-revolução de 1964, agindo como verdadeiros criminosos, da forma mais cruel possível, contra o país. De fato existiram e existem bandidos estrelados no meio militar. Apesar de ter existido homens notáveis, verdadeiros exemplos de elevação espiritual, moral ilibada, expressões da Caridade e do amor ao próximo, na Igreja Católica, como Dom Hélder Câmara, Dom Lucas Moreira Neves, Irmã Dulce e tantos bispos, padres e freiras da mais alta dignidade, existem também religiosos safados, violentos, desumanos e verdadeiros bandidos dentro da mesma igreja. O senhor sabe disso, não é Dr. Rui? (estudemos a história da Igreja). Enfim, existem profissionais da mais alta dignidade na engenharia, no magistério, no jornalismo, na indústria, no comércio, na imprensa e em tudo quanto é canto, da mesma forma que existem canalhas, desonestos, safados e verdadeiros bandidos em todas essas áreas, também. Por que não haveria de ter no Judiciário, Dr. Rui? Claro que sempre existiu e existem juízes também safados, canalhas, desonestos, arbitrários, mercenários, corruptos, interesseiros, partidários e tão bandidos quanto os piores bandidos de todas as outras atividades profissionais. Eu não vou citar nomes aqui, porque o meu objetivo não é apontar o dedo para ninguém, mas o senhor e o Brasil inteiro é testemunha da quantidade de magistrados envolvidos com as mais altas sujeiras neste País, Dr. Rui. O “Jornal Nacional” e o “Fantástico”, da Globo, mostram vários, a toda hora, para o Brasil inteiro ver. Ou o senhor não sabe que um dos mais elevados desvios deste país, com montantes contados em milhões de dólares, naquele episódio do prédio do tribunal do trabalho de São Paulo, teve como principal autor um magistrado? Tem mais uns aí, agora mesmo, neste finalzinho de 2003, como manchete em todos os jornais, revistas, telejornais da TV e toda a imprensa de um modo geral, no tal escândalo “Anaconda”. Ou será que o senhor não está acompanhando? O Lula não errou não, Dr. Rui. Ele esteve impecável, naquele discurso. E teve uma coisa: Ainda falou pouco! Deveria ter falado mais. Não é possível que o senhor não conheça as safadezas e as cachorradas que existem nas atividades forenses. Será que o senhor não sabe, por exemplo, que na atividade forense a justiça só consegue ser eficiente e enérgica quando se trata de processos movidos por grandes contra pequenos? Deixe eu lhe dar um exemplo, para clarear a memória, Dr. Rui: Quando um banco move uma ação contra qualquer pequeno cidadão brasileiro, não se passam três meses da inicial, já começam a aparecer oficiais de justiça na casa do pobre coitado, acompanhados de reforço policial, prontos para penhorarem e removerem tudo o que ele tem, de forma cruel e impiedosa. Levam mesmo, Dr. Rui! Mas quando a ação é contrária, ou seja, de um pequeno contra um banco, aí a coisa não anda, duram-se anos e anos, o juiz nunca tem tempo para olhar o processo que fica mofando no cartório, que também foi “batizado” pela parte interessada, tentam utilizar aquela estratégica sem vergonha de “matar no cansaço” o pobre do autor e não tem quem consiga dar jeito. Estou errado, Dr. Rui? Estou exagerando? E o senhor ainda vem com essa conversa de que o presidente Lula faltou com a consideração aos senhores magistrados? Eu sou exemplo de uma situação dessa, Dr. Rui. Entrei com uma ação, ainda em 1997, contra o Banco do Brasil, uma instituição que no passado foi um exemplo de dignidade no País e hoje é um exemplo de cachorrada e safadeza, e também contra a seguradora Vera Cruz, outro antro de sujeira e safadeza, o processo passou por mais de 6 anos (isto mesmo, Dr. Rui! Seis anos!!!), na mais absoluta morosidade, porque eu sempre me recusei a aceitar as propostas ridículas de “acordo”, e de repente, depois de todas as argumentações coerentes da minha advogada, de uma forma que não teria como eu perder a ação, se houvesse mesmo honestidade no judiciário, supreendentemente eu soube que um sem vergonha de um juiz descarado (é isto mesmo, eu estou aqui chamando um juiz de sem vergonha e descarado), depois de enrolar muito, de passar anos recusando-se a analisar o meu processo, sem se dar ao trabalho de ler as considerações da minha parte no processo, deu ganho de causa para os poderosos, prejudicando-me da forma mais ridícula e estúpida possível. E o senhor ainda vem se aborrecer com o Presidente Lula? Será que o senhor não sabe que em todos os fóruns, de todas as cidades brasileiras, quem dita as normas são os advogados contratados das grandes e mega empresas, aqueles cheios de PRE$TÍGIO$ que manipulam os funcionários dos cartórios e os oficiais de justiça, conforme as suas CONVENIÊNCIA$$$$? Será que o senhor não tem conhecimento daqueles leilões de cartas marcadas, promovidos pelos leiloeiros bandidos, mancomunados com funcionários dos cartórios e advogados para que elementos já pré-apontados arrematem bens dos outros por preços irrisórios, destruindo o patrimônio de muita gente neste país, causando inclusive suicídios? É isto mesmo, Dr. Rui! Isto acontece na “justiça” do trabalho, no cível, na criminal e em todas as “justiças” deste país!!! E o Presidente Lula ainda está errado? No tempo em que uma linha telefônica era patrimônio neste país, custando quase o preço de um carro, Dr. Rui, produto raro até mesmo nas companhias telefônicas que nunca dispunham para instalar, fazendo com que os postulantes a um telefone esperassem meses e anos para ter uma linha instalada, a sem vergonha da “justiça” brasileira “leiloava” um telefone por cem cruzeiros, quando na verdade uma linha custava mais de cinco mil cruzeiros e não tinha pra quem queria. A cachorrada dos leilões de cartas marcadas sem foi uma máfia sem vergonha e os juízes, sabendo disso, não se dispuseram a fazer nada. Será que o senhor não sabe que os próprios advogados têm medo de recorrerem às corregedorias dos Fóruns, solicitando providências cabíveis diante das inúmeras e absurdas arbitrariedades de muitos juízes, com medo de retaliações e vinganças desses inescrupulosos nos processos que tiverem o patrocínio deles? Que justiça é essa, Dr. Rui? E o senhor ainda acha que o Presidente Lula está errado? Que justiça é essa que deixa pais de família, muitas vezes inocentes, presos por equívoco, passarem meses numa penitenciária, submetendo-se às maiores humilhações e sofrimentos, sob a alegação de que não têm tempo para olharem os processos, mas sempre dispõem de tempo para apressarem os processos, até mesmo levando a papelada para casa e dando sentenças a jato, quando esses processos são de interesses dos BRADESCOS da vida, dos Bancos do Brasil, dos bancos em geral, das TELEMARES, das TELEFÔNICAS, das Petrobrases, das companhias de telefones celulares, das operadoras de cartões de créditos, das companhias de “seguros” e daqueles que verdadeiramente mandam neste país? Que justiça sem vergonha, incompetente e burra é essa, que coloca na mesma penitenciária onde estão os verdadeiros perigosos bandidos, traficantes, estupradores, seqüestradores e assassinos praticantes de crimes hediondos, homens que nunca foram bandidos, nunca foram desonestos, nunca foram safados mas, apenas por circunstâncias da desequilibrada economia brasileira, não puderam honrar o pagamento de um cheque, sendo condenados como emitentes de cheque sem fundos; ou que, por não terem conseguido ter ganho suficiente não puderam honrar o pagamento de uma pensão alimentícia; ou ainda, por terem sido pequenos empresários roubados por funcionários ladrões e safados, não tiveram como segurar bens penhorados pela “justiça” do trabalho, e foram considerados infiéis depositários? Que justiça mais calhorda é essa, Dr. Rui? E o Presidente Lula, ainda está errado em criticar? Que justiça mais imbecil é essa, que não tem inteligência nem discernimento para saber separar o que é “não pagar por não poder pagar” de “não pagar por não querer pagar”, ou “não honrar por não poder honrar”de “não honrar por não querer honrar”. Que justiça do trabalho é essa, que em atitudes demagogicamente paternalista, não tem inteligência para distinguir sobre o que é um verdadeiro e autêntico Trabalhador Brasileiro, íntegro, honesto, produtivo, correto e decente e um pilantra, safado, bandido, ladrão de empresas, canalha da pior espécie que, patrocinado por um advogado tão sem vergonha como ele, faz do processo trabalhista uma indústria de extorsão? Que parcialidade explícita é essa, que permite ao reclamante de uma ação trabalhista faltar a audiência, podendo voltar a reclamar quantas vezes quiser, sem ao menos ser chamado à atenção pela falta, mas condena sem direito a NUNCA MAIS PODER SE DEFENDER, EM INSTÂNCIA NENHUMA, a pequena empresa, caso ela, MESMO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, faltar ou ao menos chegar atrasada à audiência? Não será a esses absurdos que o Presidente Lula se referiu? Qualquer brasileiro inteligente, que tenha o mínimo discernimento e uma certa instrução, sabe muito bem que existem inúmeros magistrados decentes, honrados, íntegros, honestos, imparciais, que não negociam as suas consciências, que não se submetem às tentações de corrupção que sempre são propostas pelos PODERO$O$, porque esses são aqueles que verdadeiramente estão comprometidos com a JUSTIÇA com “jota” maiúsculo e não com o abuso de poder, são homens que praticam aquilo que a respeitável OAB mais recomenda, que é a ÉTICA. Tenho certeza absoluta, Dr. Rui, de que não foi a esses que o Lula se referiu. Quem quiser limitar o nosso Presidente pela sua escolaridade, que limite, mas que saiba que burro ele não é. Acho que ele quis tocar foi naqueles idiotas que, travestidos do poderoso cargo de Juiz do Trabalho, do Cível, do Criminal ou de qualquer instância, diante de argumentações fortes que vão de encontro às suas visões e decisões irracionais, por não terem competência de argumento sensato e a altura, se alteram, gritam, determinam que os outros calem a boca e até ameaçam as pessoas de prisão, em explícito abuso do cargo, manifestando aquele velho ditado que diz: “a preocupação do imbecil, elevado à categoria de chefe, é ostentar à autoridade”. Suponho que o senhor deva ser um dos Juizes decentes e íntegros, daqueles que trabalham corretamente, ganhando aquém do que um decente Juiz deveria ganhar, neste País, expondo até a sua vida e dos seus familiares às atitudes covardes dos verdadeiros bandidos, traficantes e terroristas que, por exercício da “Justiça Justa” tem que ser mandados mesmo para a cadeia, sem temor, e de repente se vê diante de uma crítica que seria mesmo injusta se tivesse um tom de generalização e, de repente, elaborou aquela carta. Eu também ficaria aborrecido, como fico, porque sou também vítima de críticas irracionais de pessoas insensatas, no ofício que desempenho. Repito: Não foi aos juízes decentes que o Lula fez aquele desabafo. Fique tranqüilo, Dr. Rui. Para encerrar, quero reiterar que não sou partidário do PT. Muito pelo contrário, até repudio o excesso de demagogia dos militantes desse partido, sobretudo em relação a essa política sindical que impera no Brasil que, em absoluta carência de inteligência, não consegue distinguir entre o que é um verdadeiro trabalhador brasileiro, aquele que é honesto, íntegro, dedicado, produtivo e também decente e um vagabundo que se fantasia de "trabalhador", mas na verdade é um safado, ladrão de empresa, canalha, calhorda, desonesto, improdutivo e que se aproveita da improdutiva lei trabalhista de nosso país. Por isso não defendo o Lula por coloração partidária não, e sim por uma questão de JUSTIÇA VERDADEIRAMENTE JUSTA. Desejo-lhe um Feliz Ano Novo, ao mesmo tempo em que aproveito deste manifesto para sugerir a este país, sobretudo aos políticos, algum projeto que saiba distinguir, não somente entre os magistrados mas em todas as áreas da sociedade quem são as pessoas verdadeiras honestas, íntegras e decentes e que são os verdadeiros safados e canalhas. O meu abraço, a minha admiração, a minha consideração, os meus aplausos e os meus respeitos aos ilustres e grandes magistrados, decentes e honestos, deste País. Respeitosamente. Alamar Régis Carvalho – ANALISTA DE SISTEMAS alamar@redevisao.net – São Paulo, SP |