Biografia de JOAQUIM BENEDITO DA SILVA FILHO
Joaquim Benedito da Silva Filho é um economista maranhense, com especialização em planejamento estratégico, que se mudou bem jovem para Brasília e fez longa carreira no serviço público federal, destacando-se como um dos mais atuantes ativistas e pensadores dos movimentos políticos e sindicais, deixando uma gigantesca contribuição para a história do IBAMA e para a toda sociedade brasileira.
Sua biografia é recheada de exemplos de ousadia, idealismo e dedicação em prol de lutas e conquistas coletivas. Já surpreende de imediato a sua origem; nascido numa cidade histórica do Nordeste, repleta de referências de lideranças e intelectuais que, desde o Século XIX, vêm influenciando nosso país.
Nasceu em Caxias, estado do Maranhão, em 24 de julho de 1951, filho de Joaquim Benedito da Silva e Heloisa Lima Bezerra da Silva. É o segundo de uma grande família de onze irmãos: Ruy, Joaquim Benedito, Reinaldo, Heloisa Maria, Reginaldo, Renato, Maria do Socorro, Maria das Graças, Maria do Rosário, José Joaquim e Maria da Conceição.
O seu pai foi bancário, tendo exercido a gerência do Banco do Brasil por quase uma década em Caxias, sua cidade natal, e sua mãe, também caxiense, foi professora da rede pública e privada. Deles, Joaquim herdou várias características e gostos. Seu interesse pelas ciências econômicas, seu espírito de líder e sua visão crítica do sistema capitalista têm forte influência da profissão paterna. Somando-se a isso, recebeu de sua mãe o desapego aos bens materiais, o senso de justiça aguçado e o desejo de influenciar pessoas e grupos em busca da transformação social. Da cultura de sua terra natal, também se observa marcas em sua personalidade.
Caxias destaca-se no cenário nacional pelos conflitos e resistência de seu povo ao domínio de um grupo que dominava a política e a economia local. Em face disso, foi palco, entre 1838 e 1841, do grande conflito conhecido por Balaiada, nome decorrente de um dos líderes do movimento, de nome Manuel dos Anjos Ferreira, fabricante de balaios. O município de Caxias guarde até hoje monumentos históricos que relembram o momento de luta de seus concidadãos por melhores condições de vida.
Além desse temperamento belicoso de seus antigos habitantes, Caxias tem destaque também na literatura brasileira, com destaques para: Vespasiano Ramos, Coelho Neto, Teófilo Dias, Gonçalves Dias. A fama deste último é decorrente do conhecido poema, escrito em 1843, “Canção do Exílio”, inspirador, mais tarde, na composição do Hino Nacional.
Joaquim e seus irmãos cresceram absorvendo parte dos ideais e exemplos desses e tantos outros ilustres conterrâneos. Da união de caracteres herdados de seus familiares, com valores socioculturais da rica Caxias e muito aprendizado, Joaquim Benedito construiu uma trajetória ímpar na capital federal.
A base de sua formação intelectual começou quando fez o primário no Grupo Escolar Gonçalves Dias, e o ginasial no Colégio Diocesano São Luiz de Gonzaga.
Naquela época, os jovens que queriam prosseguir seus estudos se dirigiam às capitais mais próximas, como: Teresina, São Luís ou Fortaleza. Mas, um primo de primeiro grau, Antônio Fernando Carvalho Silva, que já estava morando e estudando em Brasília, passando férias em Caxias, comentou entusiasmado sobre a proposta de ensino concebida por Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira para a recém-criada Universidade de Brasília (UnB). Joaquim não teve dúvidas, fez suas malas, se despediu de parentes e amigos, e seguiu viagem até a capital federal.
Chegou em março de 1968, com apenas 16 anos de idade. Cursou o 3ª ano do Científico no Centro de Ensino Médio Elefante Branco (CEMEB), na Asa Sul.
Hospedou-se inicialmente com seu primo no alojamento de estudantes da UnB, aonde estabeleceu, desde os primeiros dias, forte relação com o movimento estudantil.
O golpe militar havia ocorrido há pouco tempo. Aquele período foi bem difícil, pois várias mudanças drásticas estavam acontecendo, com restrições de liberdades individuais e coletivas.
Joaquim Benedito viu de perto os acontecimentos nefastos que se desenrolaram nos anos de chumbo. Fez parte da juventude indignada com a opressão imposta pela Ditadura Militar, participando intensamente em protestos pelo retorno das liberdades democráticas e pela concessão da anistia aos perseguidos e molestados pelo regime militar.
Em 1970, teve o privilégio de ser o primeiro de sua família a ingressar no Ensino Superior. Cursou Bacharelado em Ciências Econômicas pelo Departamento de Economia, no Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília (UnB).
Em 1973, conheceu Maria Adelaide Cássia Silva com quem convive há 35 anos em matrimônio. Em 1990, nasceu Guilherme Cássia Silva, seu único filho.
Sempre gostou de aprender. Fez inúmeros cursos, aprimorando seu leque de conhecimentos e habilidades. Fez estágios na própria UnB, e em várias outras entidades, como: Ministério da Agricultura, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), e Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE).
Por força do destino, Joaquim Benedito acabou fazendo carreira na SUDEPE, uma autarquia federal vinculada justamente ao Ministério da Agricultura criado por seu conterrâneo de Caxias, o Deputado João Christino Cruz.
A SUDEPE foi criada pelo Presidente da República, João Goulart, pela Lei Delegada nº 10, de 11 de outubro de 1962, com os seguintes objetivos: fazer cumprir o Código de Pesca e a legislação das atividades ligadas à pesca ou aos recursos pesqueiros; prestar assistência técnica e financeira aos empreendimentos de pesca; assistir aos pescadores na solução de seus problemas econômico-sociais; realizar estudos; elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca (PNDP) e promover a sua execução; entre outros.
Em março de 1978, integrou o corpo técnico do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro do Brasil/ Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (PDP/SUDEPE).
Pelo bom desempenho, foi convidado para o cargo de Assessor do Diretor do Departamento de Planejamento (DEPLAN/PDP). Dai em diante, ocupou diversos cargos relevantes. Foi nomeado Diretor-Substituto, pelo período de agosto a outubro de 1978.
Em novembro de 1978, tornou-se Diretor do Departamento de Planejamento (DEPLAN/PDP). Em setembro de 1979, acumulou o cargo de Diretor-substituto do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro do Brasil (PDP), permanecendo até janeiro de 1981.
Em seguida, assumiu a Diretoria de Administração da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (DEPAD/SUDEPE), no período de fevereiro de 1981 a abril de 1982.
À frente desses cargos, Joaquim Benedito atuou em diversos eventos: 1º Encontro Nacional de Pesquisa Pesqueira (ENAPP); 1º Encontro para Treinamento de Executivos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro (ETEX); 1º, 2º, 3º e 4º Encontros Nacionais dos Dirigentes da SUDEPE. Além disso, desempenhou relevantes funções, como Membro da Comissão encarregada de elaborar o Plano de Cargos e Salários do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro do Brasil; Membro da Comissão responsável pela definição dos critérios para classificação dos servidores a serem beneficiados pelo Programa Habitacional da SUDEPE, objeto de convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal; Executor do Convênio SUDEPE/CEF para financiamento da construção ou aquisição de residência própria.
Joaquim Benedito vinha se destacando à medida que conseguia ótimos resultados. Muitos admiravam sua atuação e confiavam em seu trabalho. Mas, no serviço público nem sempre as coisas são tranquilas. Existem muitos relatos de situações constrangedoras que os servidores passam no cumprimento de suas funções.
No período de maio a junho de 1982, quando ocupava o cargo de Assessor do Coordenador-Geral do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro (PDP), se deparou com uma situação difícil. Viu que alguns dirigentes da Superintendência estavam demandando ações incompatíveis com o bom uso do dinheiro público. Joaquim se posicionou peremptoriamente contra tais atos, o que ocasionou em sua demissão. Na época, vários de seus colegas também não concordaram com aqueles malfeitos, mas nada puderam fazer para impedir a perseguição.
Assim, Joaquim Benedito passou a atuar na iniciativa privada, no segmento de engenharia, no período de dezembro de 1982 a janeiro de 1984.
Em 1984, houve troca na direção da SUDEPE. O Sr. José Ubirajara Coelho de Souza Timm assumiu o cargo de Superintendente e, de pronto, instado por Antônio Carlos Corrêa Dias da Costa, seu Chefe de Gabinete, convidou Joaquim Benedito para compor novamente o quadro técnico da autarquia.
Em abril de 1984, Joaquim Benedito retorna a sua função, carregando dentro de seu coração um desejo ainda maior de lutar para melhorar o serviço público. Nesse mesmo ano, fez parte da Diretoria da Associação de Servidores da SUDEPE (ASS), empreendendo intensa luta em prol da garantia de melhores condições de trabalho e moralização da gestão pública. Joaquim viu de perto a perseguição. Por isso sabe bem como é necessária a união dos servidores, de modo a garantir a estabilidade de direitos e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. Desde então, tem atuado diuturnamente para assegurar que desmandos dessa natureza não se repitam.
De 1985 a 1988, assumiu vários cargos como: Assessor e Coordenador-Substituto do Programa de Desenvolvimento Pesqueiro, em execução com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (PROBID/SUDEPE), e Coordenador de Extensão Pesqueira do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro (PDP).
Viu o nascimento do IBAMA, em 22 de fevereiro de 1989, pela fusão de quatro órgãos federais: Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), Superintendência do Desenvolvimento da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).
Ao lado de inúmeros companheiros como: Ana Maria Evaristo Cruz, Lindalva Cavalcanti, Sueli São Martinho, Miriam Parente, Moacir Bueno, João Batista Monsã, Mariomir, Hugolino, Pedro Raimundo, Marisia Dias, Chico Machado, Beth Uema, Lilian, fundaram, em 14 de dezembro de 1989, a Associação de Servidores do IBAMA (ASIBAMA), congregando os objetivos e servidores das quatro entidades representativas que deram origem ao Instituto.
Desde a sua fundação, Joaquim Benedito teve papel fundamental no direcionamento das ações da ASIBAMA. Militou intensamente para formar uma consciência coletiva, de união e princípios. Atuou para que a Associação desenvolvesse ações de caráter assistencialistas e sociais (entrega de tickets, convênios de descontos, realização de festas, jogos, recreações etc.), mas sem perder o foco nas questões políticas. Buscou fervorosamente formar uma agenda de organicidade com outras entidades classistas, especialmente com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (SINDSEP/DF), e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF).
Em 1990, assumiu a Gerência de Área da Divisão de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesca e Aquicultura da Diretoria de Recursos Naturais (DEPAQ/DIREN/IBAMA).
Em 1992, participou da caravana que a ASIBAMA organizou com vários ônibus para levar os servidores de Brasília e outros estados para o Rio de Janeiro para participarem da ECO 92 – considerada a maior de todas as Conferências da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em 1993, participou dos protestos dos “caras-pintadas” – um movimento de jovens que pedia o Impeachment do presidente Fernando Collor de Melo. Esse foi um período conturbado com grande arrocho salarial, muitas greves e paralisações.
Entre 14 a 18 de março de 1994, Joaquim Benedito destacou-se como um grande defensor dos interesses coletivos no 1º Congresso dos Servidores do IBAMA, realizado na Floresta Nacional de Ipanema, município de Iperó, interior de São Paulo. Nesse evento, foi protagonista de intensos debates que geraram, ao final daquele Encontro, um extenso relatório com diversas propostas de pauta aprovadas, como a criação do Departamento de Meio Ambiente, vinculado à CONDSEF, criação da gratificação por titularidade, dentre outras. Nesse Congresso, o então presidente da ASIBAMA Moacir Bueno apresentou a proposta de criação da ASIBAMA nacional que não foi aprovada. Eles conseguiram a aprovação da inclusão dos servidores do IBAMA na Carreira de Ciência e Tecnologia no Congresso Nacional (Projeto de Lei 3.170/92, que inexplicavelmente, foi vetado pelo Planalto, do então, Presidente Itamar Franco).
Em 1997, durante a gestão do presidente Eduardo de Souza Martins, compôs um grupo de técnicos, ao lado de Ana Maria Evaristo Cruz, Lúcia Maria Mazzilli, Sandra Klosovski, Sinfrônio Silva etc., que se debruçaram intensamente na elaboração do Projeto de reorganização institucional do IBAMA. Esse trabalho gerou inúmeros frutos. O fortalecimento dos Centros de Pesquisa, a qualificação técnica, o engajamento dos servidores na busca por melhores condições, especialmente pela luta para aprovação do plano de carreira estimulada em reuniões e debates oriundos dessa época.
No dia 22 de fevereiro de 2000, a proposta de criação de um Plano de Carreira para o IBAMA foi entregue, em mãos, ao então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, por ocasião do 11º aniversário da Autarquia, que previa, entre outras questões, a criação de Carreira específica para o IBAMA, melhoria de salários e realização de novos concursos.
Meses mais tarde, essa proposta se concretizou no Projeto de Lei nº 3.804, que passou a tramitar no Congresso Nacional, o que exigiu grande articulação dos servidores para conseguir aprová-lo.
Naquela época, grande número de companheiros se envolveu nessa luta. Jonas Moraes, Ana Maria Evaristo Cruz, Lindalva Ferreira Cavalcanti, Pedro Raimundo, Mirian Vaz Parente, entre tantos outros, atuaram bravamente no propósito de mobilizar os servidores do IBAMA, em todos os estados, para sensibilizar os Deputados e Senadores na importância da aprovação do PL nº 3.804.
Após tanta luta, eles conseguiram, no ano de 2001, a aprovação dessa Lei que foi comemorada em todo Brasil pelos milhares de servidores do IBAMA.
Joaquim Benedito foi Membro do Grupo de Trabalho Interministerial, instituído pela Portaria Nº 116, de 31 de julho de 2003, com a finalidade de estudar e propor a revisão dos enquadramentos ocorridos para transposição dos servidores ativos e inativos do MMA e IBAMA, na Carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei Nº 10.410, de 2002.
Joaquim Benedito foi sócio fundador do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEP/DF), membro atuante na Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), Vice-Presidente do Partido dos Trabalhadores em Brasília, Fundador do Partido da Causa Operária (PCO). Mesmo como um dos mais ardorosos militantes de esquerda, ele nunca deixou de questionar e se opor a ações que não condissessem com a valorização e fortalecimento do IBAMA.
Novamente ocupou um importante grupo técnico para lutar por seus colegas, como Membro da Comissão Paritária do Governo e Servidores Públicos do IBAMA, para discutir e propor os critérios de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental (GDAEM) e Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa do Meio Ambiente (GDAMB), em suas parcelas individual e institucional, designado pela Portaria Nº 1384/2005-P, de 12 de agosto de 2005.
Nessa época, os servidores foram pegos de surpresa com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), que absorveu parte dos servidores e atribuições do IBAMA. Joaquim foi um dos primeiros a se opor à criação do ICMBIO. O clima de insatisfação foi enorme, e ele esteve à frente dos protestos, paralisações e greve que ocorreram em decorrer do desmonte que o Instituto estava sofrendo.
Joaquim Benedito sempre dividiu suas experiências e saberes com os companheiros, buscando insistentemente despertar-lhes o espírito crítico, o senso de coletividade e a pró-atividade na construção de um IBAMA forte e responsável com sua missão.
É autor de uma série de trabalhos técnicos relacionados à temática recursos pesqueiros, tendo participado como conferencista, instrutor e palestrantes de diversos eventos (seminários, congressos, workshops etc.) pertinentes à sua formação profissional.
Além de tudo isso, ocupou diversos outros cargos e funções: Co-autor do estudo “Los Aspectos Socioeconômicos sobre la Pesca y el Cultivo del Camarón en el Brasil”, apresentado à Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação FAO), em fevereiro de 1987; Colaborador do estudo “O estado dos recursos pesqueiros: pesca extrativa e aqüicultura”, integrante do documento GEO BRASIL 2002- Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil – Brasília: Edições IBAMA, 2002; Responsável pela análise do comportamento da Balança Comercial Brasileira de Produtos Pesqueiros e membro da Coordenação de Consolidação do Boletim Estatística da Pesca, para os anos de 2001 a 2007; Coordenador-Geral do convênio firmado entre a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, a Fundação de Amparo à Pesquisa de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (SEAP-PR/PROZEE/IBAMA) para implementação dos seguintes Projetos: “Cadastramento da Frota Pesqueira no Litoral Norte e Nordeste do Brasil”; “Censo Estrutural da Pesca Artesanal Marítima das Regiões Sudeste e Sul” e “Monitoramento da Atividade Pesqueira no Litoral do Brasil – PROJETO ESTATPESCA”, período de novembro de 2004 a maio de 2006. Ademais, Coordenou o estudo sobre “A Balança Comercial Brasileira de Produtos Pesqueiros”, integrante do documento Pesca e Aquicultura no Brasil, 1991 – 2000: Produção e Balança Comercial – Brasília: Ibama, 2005.
Foi, também, Coordenador do Núcleo de Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Pesqueiros (NINFO/CGREP), período de julho de 2003 até junho de 2006 e Coordenador de Estatística e Informação Pesqueira da Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA, de julho de 2006 a setembro de 2009.
Atualmente, integra a equipe técnica da Coordenação de Recursos Pesqueiros da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (COREP/DBFLO).
Joaquim Benedito está perto de completar quatro décadas de trabalho no serviço público federal.
Mudou-se para o Planalto Central carregando em seu coração muitos sonhos. Lutou arduamente sem nunca se deixar corromper. Mesmo às vezes enfrentando grandes dilemas de ordem pessoal, familiar e profissional, jamais abandonou seus princípios e ideais.
Veio da cidade de Caxias no Maranhão, reconhecida por ser geradora de grandes personalidades. Superou inúmeras dificuldades e alcançou grandes conquistas. Honrou a tradição de sua terra natal ao construir uma carreira exemplar, tornando-se referência como profissional de caráter, empenho e lealdade aos seus companheiros e amigos.
Joaquim Benedito da Silva Filho é, certamente, um dos maiores exemplos de hombridade e liderança que tanto orgulho traz para a história do IBAMA!!!
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Brasília – DF, Novembro de 2014.
Giovanni Salera Júnior
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187
Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior