AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO
(84 anos)
Jurista, Político, Historiador, Professor, Ensaísta e Crítico
* Belo Horizonte, MG (27/11/1905)
+ Rio de Janeiro, RJ (27/08/1990) - SAGITÁRIO
Destaca-se pela autoria da Lei Afonso Arinos contra a discriminação racial em 1951. Ocupou a Cadeira nº 25 da Academia Brasileira de Letras, onde foi eleito em 23 de janeiro de 1958.
Vida
Filho de Afrânio de Melo Franco e de Sílvia Alvim de Melo Franco e sobrinho do escritor Afonso Arinos. Casou-se com Ana Guilhermina Rodrigues Alves Pereira (neta do presidente Rodrigues Alves), com quem teve dois filhos. Era irmão de Virgílio Alvim de Melo Franco.
Formou-se em 1927 na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro), começando a carreira como promotor de justiça da comarca de Belo Horizonte.
Viajou para Genebra a fim de aperfeiçoar seus estudos. De retorno ao Brasil em 1936, iniciou a carreira de professor na antiga Universidade do Distrito Federal, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro ministrando aulas de História do Brasil.
Atuou ainda como professor no exterior ministrando cursos de História Econômica do Brasil na Universidade de Montevidéu (1938), curso na Sorbonne, em Paris, sobre cultura brasileira (1939) e cursos de literatura na faculdade de letras da Universidade de Buenos Aires (1944).
Em 1946, foi nomeado professor de História do Brasil do Instituto Rio Branco, Instituto este responsável pela formação e aperfeiçoamento profissional dos diplomatas de carreira do governo brasileiro. Foi catedrático de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade do Brasil.
Carreira Política
A carreira política de Afonso Arinos começou em 1947, quando foi eleito deputado federal por Minas Gerais em três legislaturas (de 1947 a 1958). Foi líder da União Democrática Nacional até 1956, e depois líder do bloco da oposição ao Governo Juscelino Kubitschek até 1958.
Dois fatos, sobretudo, marcaram fortemente a sua presença na Câmara dos Deputados: a autoria da lei contra a discriminação racial, que tomou o seu nome (Lei n. 1.390, de 3 de julho de 1951) e o célebre discurso, pronunciado em 9 de agosto de 1954, pedindo a renúncia do presidente Getúlio Vargas. Quinze dias depois o presidente suicidou-se no Palácio do Catete.
Em 1958, foi eleito senador pelo antigo Distrito Federal, hoje Estado do Rio de Janeiro. Permaneceu no Senado Federal até 1966, mas afastou-se duas vezes do cargo para assumir o Ministério das Relações Exteriores, no governo de Jânio Quadros, no qual implementou a Política Externa Independente (PEI) e no regime parlamentarista do primeiro-ministro Francisco Brochado da Rocha (1963).
Foi o primeiro chanceler brasileiro a visitar a África, estando no Senegal do então presidente Léopold Sédar Senghor (1961).
Chefiou a delegação do Brasil na Organização das Nações Unidas, durante as Assembléias Gerais de 1961 e 1962. Foi embaixador extraordinário, participando do Concílio Vaticano II (1962), terminando com a chefia da delegação brasileira à Conferência do Desarmamento, em Genebra (1963). É de sua autoria o capítulo sobre declaração de direitos que consta da Constituição de 1967.
Foi nomeado, pelo presidente José Sarney, presidente da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (denominada Comissão Afonso Arinos), criada pelo Decreto nº 91.450 de 18/07/85, com o objetivo de preparar um anteprojeto que deveria servir de texto básico para a elaboração da nova constituição. E, em 1986, aos 81 anos, elegeu-se senador pelo Partido da Frente Liberal.
Foi membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, membro do Conselho Federal de Cultura (nomeado em 1967, quando da sua criação, e reconduzido em 1973).
Faleceu em pleno exercício do mandato de senador, em 1990. À época, encontrava-se filiado Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por defender este, em seu programa partidário, a implantação do parlamentarismo no país.
Prêmios e Títulos
• Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
• Intelectual do Ano em 1973 (Prêmio Juca Pato, da Sociedade Paulista de Escritores);
• Prêmio Luísa Cláudio de Sousa, do Pen Clube do Brasil, pela sua biografia de Rodrigues Alves.
Prêmio Jabuti
Recebeu o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, por duas vezes, quando da publicação de dois dos seus volumes de memórias: Planalto (1969) e Alto-Mar Maralto (1977).
Academia Brasileira de Letras
Em 19 de julho de 1958 tomou posse da cadeira 25 da Academia Brasileira de Letras, recebido pelo acadêmico Manuel Bandeira.