014°) - Presidente do Brasil - Getúlio Dornelles Vargas

(1882 - 1954) - (19/4/1882 - 24/8/1954)

  Político, ditador (1930-1945) e presidente eleito (1951-1954), do Brasil, nascido em São Borja, RS, a mais expressiva figura política da república brasileira, chefe do getulismo, movimento político-social de sua inspiração. Estudou as primeiras letras com um mestre-escola na cidade natal e depois da revolução federalista (1893-1894), continuou os estudos em Ouro Preto, MG, onde já se encontravam dois irmãos mais velhos, Viriato e Protásio, cursando a Escola de Minas. Porém um incidente entre estudantes gaúchos e paulistas, de que resultou a morte de um jovem de São Paulo, levou-os de volta a São Borja. Assentou praça como soldado raso no 6º batalhão de infantaria em São Borja (1898) e a seguir foi promovido a sargento (1899). Entrou na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo, RS (1900), da qual logo se desligou em solidariedade a colegas expulsos e concluiu o serviço militar em Porto Alegre. Apresentou-se como voluntário em Corumbá (1903) diante da ameaça de guerra entre Brasil e Bolívia,  na questão do Acre. De volta ao sul entrou na faculdade de direito de Porto Alegre (1904) e foi um dos fundadores do Bloco Acadêmico Castilhista, que propagava as idéias de Júlio de Castilhos. Participou do lançamento do jornal O Debate (1907), do qual se tornou secretário de redação. Diplomado (1907), foi nomeado para o cargo de segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre, mas logo depois voltou para São Borja. Exercendo a advocacia, iniciou a carreira política pelo Partido Republicano Rio-Grandense. Eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul (1909) e reeleito (1913), mas rompeu com Borges de Medeiros e renunciou ao mandato. Retornou a São Borja, onde voltou a atuar como advogado. Reconciliado com Borges de Medeiros (1917), elegeu-se novamente deputado estadual e tornou-se líder da maioria. Eleito deputado Federal (1923), foi autor da lei de proteção ao teatro, que levou seu nome, e participou ativamente da reforma constitucional do governo Artur Bernardes, que fortaleceu o poder executivo. Foi presidente da comissão de finanças da Câmara de Deputados, assumiu o Ministério da Fazenda (1926) no governo de Washington Luís, e formulou um plano de estabilização monetária, que previa a criação do cruzeiro, mas deixou a pasta (1928) para se candidatar e eleger-se presidente do estado pelo Partido Republicano do Rio Grande do Sul para o mandato seguinte (1928-1930). No ano seguinte Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba organizaram a Aliança Liberal e lançaram a chapa Getúlio Vargas/João Pessoa para a sucessão de Washington Luís na presidência. Com as denúncias de fraudes na eleição de Júlio Prestes (1930), a situação nacional agravou-se com o assassinato de João Pessoa e, com o apoio do movimento tenentista, a revolução foi deflagrada no Rio Grande do Sul, Washington Luís foi deposto, e uma junta de governo transmitiu o poder ao chefe civil da rebelião. O novo chefe do governo suspendeu a constituição, fechou o Congresso Nacional e reduziu de 15 para 11 o número de juízes do Supremo Tribunal Federal. Nomeou interventores para os estados e criou os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio e da Educação e Saúde. Promulgou uma nova lei sindical e anunciou um programa de 17 pontos, que incluía as principais promessas da Aliança Liberal.Esmagou a revolução constitucionalista em São Paulo (1932), promulgou uma nova constituição (1934) e foi eleito de forma indireta presidente da república por quatro anos e deu início a processos de reformas que puseram o Brasil agrário e semicolonial no caminho do desenvolvimento industrial, lançou as bases de uma legislação trabalhista e inaugurou o populismo e a intervenção do estado na economia. Criou a previdência social e os institutos de aposentadorias e pensões. Pôs os partidos esquerdistas na ilegalidade (1935) e com a aproximação das eleições diretas marcadas (1938), alegou a existência de um plano comunista para desencadear a guerra civil e conseguiu poderes excepcionais ao Congresso. Com eles, dissolveu a Câmara e o Senado, fez prender e exilar os principais líderes da oposição, revogou a constituição em vigor, suspendeu as eleições e instaurou no país o chamadoEstado Novo. Sob essa ditadura, reprimiu toda a atividade política, adotou medidas econômicas nacionalizantes, como a criação do Conselho Nacional do Petróleo e da Companhia Siderúrgica Nacional, além do início da construção do complexo siderúrgico de Volta Redonda e criou as bases para a formação de um corpo burocrático profissional, com a instalação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Na segunda guerra mundial, após o afundamento de 37 navios brasileiros no Atlântico e a pressão da opinião pública, declarou guerra à Alemanha (1942) e pôs em prática o processo de redemocratização do país. Porém, após II Guerra Mundial, a crise econômica européia e norte-americana agravara a situação do estado totalitário brasileiro. Na tentativa de salvar seu poder, decretou a anistia ampla para centenas de presos políticos, entre eles o chefe comunista Luís Carlos Prestes (1945) e marcou as eleições para 2 de dezembro do mesmo ano, mas terminou deposto em outubro por um golpe militar. Assumiu o governo José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, o STF, e ele retornou para São Borja. Nas eleições de 2 de dezembro, foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo e deputado federal pelo Distrito Federal e mais seis estados, mas manteve-se em São Borja, em exílio voluntário. No governo de Eurico Dutra, com a elaboração de uma nova Constituição Brasileira (1946), a quinta Constituição Brasileira que, entre outras determinações, reestabelecia o regime democrático no país e o direito à educação, resolveu assumir sua cadeira no Senado. Candidatou-se à presidência (1950) pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra o brigadeiro Eduardo Gomes, que concorria pela União Democrática Nacional (UDN). Eleito tomou posse em janeiro (1951), mas sua política nacionalista, como a que orientaria a criação da Petrobrás (1954), encontrou fortíssimos adversários, entre eles o jornalista Carlos Lacerda. A nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho (1953) desagradou os círculos militares, políticos e empresariais. Em fevereiro (1954) foi entregue ao ministro da Guerra um manifesto assinado por 48 coronéis e 39 tenentes-coronéis, que exprimia o descontentamento das forças armadas. Para controlar a situação, nomeou Zenóbio da Costa para o Ministério da Guerra e demitiu João Goulart. O aumento de cem por cento para o salário-mínimo junto com o pedido aos trabalhadores que se organizassem em defesa do governo e o atentado a tiros no Rio de Janeiro ao jornalista Carlos Lacerda, no qual morreu o major-aviador Rubens Vaz, que o acompanhava, precipitaram uma crise política sem precedentes. A prisão do suposto criminoso e suas revelações de ligação com a guarda pessoal do presidente e Gregório Fortunato e outros membros da guarda palaciana foram presos e descobriram-se várias irregularidades. O presidente reconheceu que, sem seu conhecimento, corria sob o palácio um mar de lama e os militares exigiam sua renúncia. O presidente reuniu o ministério e propôs se licenciar até que todas as responsabilidades pelo atentado fossem apuradas, porém o Exército não aceitou o afastamento temporário. A pressão foi demais e o presidente retirou-se da reunião e no mesmo dia, no palácio do Catete, no Rio de Janeiro, RJ, suicidou-se com um tiro no coração em 24 de agosto (1954), deixando uma carta-testamento de natureza fundamentalmente política.

Figura copiada do site oficial da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: 

INTERINO - José Linhares

(1886 - 1957)

  Presidente interino da república brasileira (1945) nascido na fazenda Sinimbu, distrito de Guaramiranga, município de Baturité, província do Ceará, que convocou a Assembléia Constituinte e eleições para presidente. Filho do Coronel Francisco Alves Linhares e de Dona Josefa Caracas Linhares, fez seus estudos secundários no Liceu do Ceará e mudando-se para a capital da República, iniciou o curso de medicina, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1903). Voltando para o Nordeste, fixou sua residência em Recife, Estado de Pernambuco, e deixou medicina pela advocacia. Matriculou-se na Faculdade de Direito de Recife, no curso de ciências jurídicas e sociais, diplomando-se em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo (1908). Voltou a morar no Rio de Janeiro, onde passou a exercer profissionalmente a advocacia, tornando-se um jurista e magistrado de prestígio nacional. Ingressou por concurso na magistratura e foi nomeado juiz da Segunda Pretoria Criminal, no Rio de Janeiro (1913), juiz de direito da 5.ª vara criminal (1928), desembargador da Corte de Apelação (1931), quando também fez parte do Tribunal Superior da Justiça Eleitoral, e ministro do Supremo Tribunal Federal (1937), na vaga gerada por aposentadoria de Ataulfo Napoles de Paiva. Foi nomeado Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República (1940) e assumiu à presidência (1945), com a aposentadoria do Ministro Eduardo Espínola, nomeado pelo Presidente da República. Assumiu a chefia do governo (1945), que lhe foi delegada pelas forças armadas, após a deposição de Getúlio Vargas. Presidiu a comissão encarregada de elaborar a nova legislação eleitoral e exerceu a presidência da república até 31 de janeiro do ano seguinte, quando o ministro de Guerra, Eurico Gaspar Dutra, tomou posse. Novamente foi eleito para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (1946) para o triênio seguinte (1946-1949) e reeleito novamente (1951) e (1954). Aposentou-se (1956) e morreu em Caxambu, MG. Foi membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e de outras sociedades científicas nacionais e estrangeiras e era casado com D. Luzia Cavalcanti Linhares.

Figura copiada do site oficial da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: