III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi: um breve histórico

1. Apresentação

Por diversas vezes já ouvi comentários de amigos e colegas de trabalho que estiveram envolvidos na organização e/ou participação de um evento (Seminário, Encontro, Fórum, Congresso etc.), e que, após a finalização do mesmo, não ficaram sabendo bem o que realmente foi produzido de concreto. Além disso, outra queixa constante se refere à ausência de registros de eventos anteriores relacionados, o que consequentemente reflete na falta de continuidade das ações e trabalhos propostos.

Foi pensando nessas coisas, que esse trabalho foi realizado. Assim, reuni o máximo de informações sobre a III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi (2008), cujo tema foi “Mudanças Climáticas”.

Espero que disponibilizando essas informações esteja efetivamente contribuindo para que as experiências e todo o aprendizado sejam oportunamente utilizados nas próximas Conferências do Meio Ambiente, assim como também em diversos outros eventos relacionados à temática ambiental.

Desejo profundamente que todos os cidadãos tocantinenses estejam bem informados e que, dessa forma, possam entender o quão importante é a participação de cada um de nós na construção de um país melhor.

Nesse trabalho constam todos os nomes das pessoas envolvidas e os produtos gerados nas reuniões de preparação da III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi, assim como também engloba alguns registros de impressões pessoais sobre o evento.

Além disso, ao final desse breve histórico estão relacionados diversos textos veiculados nos jornais e sites locais que serviram de fonte de consulta para a realização desse trabalho e que podem servir para todas as pessoas interessadas que desejam saber mais sobre o assunto.

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2. Os Preparativos

Como preparativos para a III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi foram realizadas 07 reuniões na sede do NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins), que se situa à Avenida Ceará, esquina com a Rua 01, nº 1426, centro. Além dessas reuniões, foram realizadas visitas de mobilização dos parceiros, e além disso a comissão organizadora fez a divulgação do evento através da imprensa local. Logo abaixo, estão apresentadas informações detalhadas sobre cada uma das 7 reuniões, e dos eventos de divulgação da Conferência.

Ao todo, foram realizadas 7 (sete) reuniões preparatórias para a III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi, que estão detalhadas a seguir:

Na 1ª reunião, que ocorreu na manhã do dia 03 de janeiro de 2008, estavam presentes 07 (sete) pessoas, que são: Adriana Cavenage Silva (Coordenadora Regional do NATURATINS), Giovanni Salera Júnior (Fiscal Ambiental), Antônio Jonas Pinheiro Barros (Coordenador Municipal do Meio Ambiente), Dr. Jandislau José Lui (Presidente do Instituto Ádamo), profª. Nelita Gonçalves Faria Bessa (UNIRG) e Sub-tenente Salvador Pereira Neto (CIPAMA). Nesse encontro foram relembrados alguns acontecimentos da II Conferência Regional do Meio Ambiente em Gurupi, realizada em novembro de 2005, sob a organização do IBAMA e da ONG Tocantins Verde. Além disso, relembramos também acerca das 02 (duas) “Conferências Municipais Infanto-juvenis”, realizadas anteriormente em Gurupi. Ao final dessa 1ª reunião, ficou definido que diversos convites seriam enviados às instituições parceiras dos órgãos ambientais, para que todos os interessados pudessem participar das próximas reuniões. A CIPAMA e a Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente se dispuseram para entregar os convites.

Na 2ª reunião, que ocorreu no turno da manhã, no dia 09 de janeiro de 2008, estavam presentes 20 (vinte) pessoas: Wilma Lúcia Neca e Silva, Giovanni Salera Júnior, Egno Wander Mota dos Santos, Giovana Soares Costa, Evandrison Coelho Aguiar, Orlando Aparecido Martos e Valter Gomes Silva (NATURATINS), Antônio Jonas Pinheiro Barros (Coordenador Municipal do Meio Ambiente), Dr. Jandislau José Lui (Instituto Ádamo), Abraão Jorge Neto (ONG Guardiões da Natureza), Francisco dos Santos (SCANIA), Soldado Joarez Soares Barbosa Filho (CIPAMA), Tenente Rocha, Soldado Cândido Borges Neto e Soldado Ronaldo B. da Silva (Corpo de Bombeiros), Thomas Vieira Nunes (RURALTINS), Marilene Alves Ramos Dias (AGD), Luciana Ferreira Cabral (SEMED), Marquesuel B.M. (COOPERFRIGU), Georthon Aurélio Lima Brito (FUNAI). Nesse dia ficou definido que a 3ª reunião aconteceria no dia 16-01-2008 (quarta-feira), no mesmo local, às 8:30 horas. Foram escolhidas as instituições para compor as 05 (cinco) Comissões de Organização da III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi, sendo elas: (1) Comissão de Coordenação Geral: UNIRG, UFT, Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, NATURATINS e IBAMA; (2) Comissão de Organização e Mobilização: Instituto Ádamo, FUNAI, RURALTINS, CIPAMA, SEMED e DRE; (3) Comissão de Elaboração e Sistematização: NATURATINS e AGD; (4) Comissão de Capitação de Recursos: Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, UNIRG, NATURATINS e IBAMA; (5) Comissão de Comunicação: NATURATINS e Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente. Ficou definido também que a III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi irá acontecer no dia 14 de fevereiro, nos turnos da manhã e tarde, no Campus I da UNIRG (Setor Jardim Sevilha). Até a próxima Reunião (3ª Reunião) as Comissões farão o estudo da temática para trazer no dia 16 as propostas para as Oficinas temáticas que acontecerão na III Conferência.

Na 3ª reunião, que ocorreu no dia 16 de janeiro de 2008, estavam presentes 15 (quinze) pessoas: Wilma Lúcia Neca e Silva, Giovanni Salera Júnior, Evandrison Coelho Aguiar e Orlando Aparecido Martos (NATURATINS), Antônio Jonas Pinheiro Barros (Coordenador Municipal do Meio Ambiente), Dr. Jandislau José Lui (Instituto Ádamo), Abraão Jorge Neto e João Lizardo de Lima (ONG Guardiões da Natureza), Soldado Joarez Soares Barbosa Filho (CIPAMA), Soldado Ronaldo B. da Silva (Corpo de Bombeiros), Thomas Vieira Nunes (RURALTINS), Marilene Alves Ramos Dias (AGD), Marquesuel B.M. (COOPERFRIGU), Neusa Alves (DRE), Luciana Ferreira Cabral (SEMED). Ficou definido que a próxima Reunião (4ª Reunião) acontecerá no dia 23 (quarta-feira), na sede do NATURATINS, às 9:00 horas. Foram definidos os 04 (quatro) temas das Oficinas e as instituições que ficarão responsáveis por cada uma delas, sendo elas: 1ª Oficina – “Mudanças Climáticas, Ecossistemas e Crescimento Populacional” (IBGE, IBAMA e UNIRG). Ficando a UNIRG como responsável pela articulação dos parceiros. 2ª Oficina – “Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas” (UFT, AGD, Instituto Ádamo, RURALTINS e Corpo de Bombeiros). A UFT é a responsável pela articulação dos parceiros. 3ª Oficina – “Mudanças Climáticas e Saúde” (Secretaria Municipal de Saúde). 4ª Oficina – “Educação Ambiental e Mudanças Climáticas” (SEMED, AGD, DRE, CIPAMA, UNIRG, RURALTINS e ONG Guardiões da Natureza). A SEMED, DRE e CIPAMA ficaram responsáveis por articular os parceiros dessa Oficina. As instituições envolvidas em cada uma das 04 oficinas terão que definir a metodologia, o conteúdo e os recursos técnicos e audiovisuais. Foi ressaltado que o objetivo das oficinas não é só falar de problemas e fazer críticas, mas buscar soluções para Gurupi. Dessa forma, deve estar claro que as oficinas deverão produzir propostas para criação e/ou melhorias das políticas públicas pertinentes às mudanças climáticas. O público participante das oficinas vai se reunir ao final da tarde e socializar suas propostas que serão agrupadas em um documento que será levado pelos Delegados Eleitos para a 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, em Palmas. Na próxima reunião, os participantes deverão trazer sugestões de nomes de pessoas que ministrarão as duas palestras que estão programadas para o período da manhã. A Comissão de Elaboração e Sistematização, formada por integrantes do NATURATINS e AGD, aguarda a definição do “Regimento Interno da 3ª Conferência Estadual” para finalizar o “Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi”. A Comissão de Comunicação estará repassando essas informações para a imprensa local.

Na 4ª reunião, que ocorreu no dia 23 de janeiro de 2008, estavam presentes 18 (dezoito) pessoas: Nelita Gonçalves Faria Bessa e Marcela C.A.C Silveira (UNIRG), Adriana Cavenage Silva, Wilma Lúcia Neca e Silva, Giovanni Salera Júnior, Orlando Aparecido Martos e Furtunato Vieira Neto (NATURATINS), Antônio Jonas Pinheiro Barros (Coordenador Municipal do Meio Ambiente), Dr. Jandislau José Lui (Instituto Ádamo), Soldado Joarez Soares Barbosa Filho (CIPAMA), Soldado Cândido Borges Neto e Soldado Ronaldo B. da Silva (Corpo de Bombeiros), Thomas Vieira Nunes e Adaídes Aires Rocha (RURALTINS), Marilene Alves Ramos Dias (AGD), Marquesuel B.M. (COOPERFRIGU), Neusa Alves (DRE), Luciana Ferreira Cabral (SEMED). Cada grupo apresentou a situação de andamento das oficinas. Após isso, ficou acertado que a 5ª Reunião acontecerá no dia 30 de janeiro de 2008 (quarta-feira), no mesmo local, às 8:30 horas para tratar dos seguintes assuntos: (1) Definição da quantidade de lanche; (2) Confirmação dos palestrantes; (3) Aprovação do Regimento Interno; (4) Aprovação da arte do material de divulgação (camisetas, crachá, certificados, faixa, folder etc.); (5) Aprovação do Roteiro da Conferência; (6) Apresentação das propostas detalhadas das oficinas; e (7) Metodologia para captação de público.

Na 5ª reunião, que ocorreu no dia 30 de janeiro de 2008, estavam presentes 17 (dezessete) pessoas: Marcela C.A.C Silveira (UNIRG), Wilma Lúcia Neca e Silva, Giovanni Salera Júnior, Furtunato Vieira Neto (NATURATINS), Antônio Jonas Pinheiro Barros (Coordenador Municipal do Meio Ambiente), Dr. Jandislau José Lui (Instituto Ádamo), Sub-tenente Salvador Pereira Neto (CIPAMA), Soldado Cândido Borges Neto e Soldado Ronaldo B. da Silva (Corpo de Bombeiros), Thomas Vieira Nunes e Adaídes Aires Rocha (RURALTINS), Marilene Alves Ramos Dias (AGD), Marquesuel B.M. (COOPERFRIGU), Neusa Alves (DRE), Luciana Ferreira Cabral (SEMED), Maria do Socorro (Sindicato Rural) e Tatiane Borges (UFT). A 5ª reunião foi presidida pela Srª. Wilma Lúcia Neca e Silva do NATURATINS e secretariada por Marcela C.A.C Silveira da UNIRG. Os pontos de pauta discutidos foram: 1) Programação do evento; 2) Confirmação dos palestrantes; 3) Orçamento; 4) Aprovação do Regimento Interno; 5) Apresentação detalhada das oficinas e estratégias de captação do público; 6) Divulgação do evento. Cada um desses 06 tópicos apresentados está detalhado a seguir: (1) Foi realizada a apresentação dos participantes, apresentação e discussão da pauta. O primeiro item discutido foi a programação do evento. Foi apresentada proposta para alteração das oficinas para o período da tarde, foi realizada votação, e aceita a proposta. Ficou definido que o cerimonial será feito pelo NATURATINS. (2) Os palestrantes confirmados são: Drª Elizabeth Rodrigues Brito do NATURATINS que falará sobre “Mudanças Climáticas” e Eng. Ambiental Raquel Lima da SERHMA, que falará sobre “Políticas Públicas Estaduais e Mudanças Climáticas”. Foi sugerido o contato com Divaldo Resende presidente do Instituto Ecológica de Palmas, para falar sobre Mudanças Climáticas, caso a primeira palestrante não seja confirmada. (3) O próximo item de discussão foi a captação de recurso para viabilizar o evento. Foi apresentado o orçamento do evento e ficou definido que diversas empresas seriam visitadas para captação de doações. (4) Foi apresentado um resumo de Regimento Interno para ser utilizado no evento, o qual foi lido e aprovado com sugestão de inclusão de metodologia, comissão organizadora e composição dos delegados escolhidos. (5 e 6) Quanto às oficinas, ficou definido que: 1ª Oficina – “Crescimento populacional do Município, seus impactos ambientais e as políticas publicas relacionadas”. Haverá uma apresentação do IBGE (José Ribamar Oliveira) sobre crescimento populacional local e após uma apresentação sobre impactos ambientais de Gurupi e propostas para solução levantadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (prof. Augusto Resende). Após as duas palestras (30 minutos cada) haverá a discussão, descrição das propostas e indicação de Delegados. A forma de captação de público será por meio da UNAMOG (União das Associações Municipais de Gurupi) e Central de Associações. A responsabilidade de articulação é da UNIRG, por meio da Drª Marcela C.A.C Silveira. 2ª oficina – “Praticas de produção mais limpa potenciais e existentes em Gurupi e as políticas publicas relacionadas”. Nesta oficina haverá a apresentação da UFT (Dr. Eduardo Andrea Lemus Erasmo) sobre Biodiesel, depois será do Instituto Ádamo (Dr. Jandislau José Lui) sobre aproveitamento de resíduos, depois o Corpo de Bombeiros (Soldado Ronaldo B. da Silva) sobre queimadas e, por fim, do RURALTINS (Thomas Vieira Nunes) sobre “degradação do solo”. Cada um terá 15 minutos para palestra. A Captação do público para a 2ª Oficina ficou sob responsabilidade da UFT, RURALTINS e AGD, com contato junto às Associações da zona rural, Agentes comunitários responsáveis pela limpeza pública, empresas e 12 famílias que trabalham na coleta seletiva. 3ª Oficina - “O município e as doenças endêmicas relacionadas, os efeitos da poluição atmosférica no organismo humano e as políticas publicas relacionadas”. Será convidado um médico pneumologista para falar sobre impactos do ambiente na saúde e a Srª. Juciara Rêgo de Andrade, Coordenadora do Programa Municipal de Combate a Dengue em Gurupi, para falar sobre endemias, especialmente sobre a dengue. A responsabilidade de captação de público e convite dos palestrantes ficou a cargo de Antônio Jonas Pinheiro Barros (Prefeitura). Serão convidados representantes de donos de farmácias, 30 agentes da dengue, mais um representante de cada bairro, além dos agentes ambientais indígenas da FUNAI. 4ª Oficina -“Programas de educação ambiental no município: importância, necessidade e articulação com as políticas públicas municipais, estaduais e federais”. Será apresentada a metodologia da oficina pela Srª. Neusa Alves da Diretoria Regional de Ensino, após essa primeira parte o Soldado Joarez Soares Barbosa Filho (CIPAMA), e Adaídes Aires Rocha (RURALTINS) falarão sobre o trabalho de seus órgãos em Educação Ambiental, após esses, a supervisora de educação, Luciana Ferreira Cabral (SEMED) e Marilene Alves Ramos Dias (AGD) falarão sobre as ações escolares. Por fim, o Georthon Aurélio Lima Brito (FUNAI) falará sobre o trabalho dos “Agentes Ambientais Indígenas”. Cada grupo terá 15 minutos para palestra. Será realizado o debate em grupo e agregação de propostas. A mobilização do público será realizada pelos responsáveis pelas palestras. Serão convidados representantes das escolas, associados rurais, associação de moto-taxi. Ficou sob a responsabilidade de Antônio Jonas Pinheiro Barros a divulgação do evento na mídia. Foi discutido ainda que após as inscrições dos participantes, será feita a divisão nas oficinas de acordo com a escolha de cada um e atendendo ao número mínimo de pessoas em cada oficina. A FUNAI doou o café para que a UNIRG possa oferecê-lo pela manhã.

Na 6ª Reunião, que ocorreu no dia 07 de fevereiro de 2008, estiveram presentes 12 (doze) pessoas: Marcela C.A.C. Silveira (UNIRG), Adriana Cavenage Silva, Wilma Lúcia Neca e Silva, Giovanni Salera Júnior e Furtunato Vieira Neto (NATURATINS), Antônio Jonas Pinheiro Barros (Coordenador Municipal do Meio Ambiente), Luciana Ferreira Cabral (SEMED), Soldado Fábio A. Pereira e Soldado Joarez Soares Barbosa Filho (CIPAMA), Marilene Alves Ramos Dias (AGD), Georthon Aurélio Lima Brito (FUNAI), Juciara Rêgo de Andrade (Coordenadora Municipal do Programa de Combate a Dengue). Foi discutido o andamento das oficinas. Tratou-se também da aprovação da arte do material de divulgação. E por fim, falamos da blitz que ocorrerá na véspera da Conferência.

Na 7ª Reunião, que ocorreu no dia 11 de fevereiro de 2008, estiveram presentes 11 (onze) pessoas: Wilma Lúcia Neca e Silva e Giovanni Salera Júnior (NATURATINS), Antônio Jonas Pinheiro Barros (Coordenador Municipal do Meio Ambiente), Dr. Jandislau José Lui (Instituto Ádamo), Soldado Joarez Soares Barbosa Filho (CIPAMA), Soldado Ronaldo B. da Silva (Corpo de Bombeiros), Thomas Vieira Nunes e Adaídes Aires Rocha (RURALTINS), Marilene Alves Ramos Dias (AGD), Georthon Aurélio Lima Brito (FUNAI), Juciara Rêgo de Andrade (Coordenadora Municipal do Programa de Combate a Dengue). Tratou-se da participação na blitz e da mobilização junto à mídia.

Além dessas 7 reuniões, várias estratégias para divulgação. A primeira divulgação ocorreu na primeira quinze de janeiro com entrevista para o jornalista Paulo Albuquerque na rádio Gurupi FM. O segundo momento contou com a participação “ao vivo” de três integrantes da Comissão Organizadora (Antônio Jonas Pinheiro Barros, Giovanni Salera Júnior e Nelita Gonçalves Faria Bessa) no dia 24 de janeiro de 2008 (quinta-feira) “ao vivo” no programa do Jornalista Maurício Fenelon, na rádio Cidade Fm. A terceira foi a blitz com distribuição do folder da III Conferência, que ocorreu na véspera do evento, no dia 13 de fevereiro, com participação de diversas pessoas dos seguintes órgãos: SEMED, DRE, NATURATINS, CIPAMA, Agentes Ambientais Mirins, Corpo de Bombeiros, AGD, Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente e Instituto Ádamo.

Diversas informações sobre a III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi (2008) foram divulgadas nos sites do NATURATINS, da Prefeitura Municipal de Gurupi, do Jornal Atitude, do Jornal Anoticia e da SECOM (Secretaria Estadual de Comunicação).

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3. A Conferência Propriamente Dita

Esse tópico traz informações sobre o evento da III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi (2008).

A mesa de abertura da III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi foi composta por: Dr. Furtunato Soares Barros (Secretário Municipal de Saúde), Dr. Eduardo Andrea Lemus Erasmo (Diretor do Campus da UFT), Divino Allan Siqueira (Chefe de Gabinete da Prefeitura), Capitão Laureno Justiniano Tebas (Diretor de Fiscalização e Monitoramento do NATURATINS), Dr. Jandislau José Lui (presidente do Instituo Ádamo).

Após a abertura do evento, foram proferidas duas palestras: “Políticas públicas relacionadas a mudanças climáticas”, ministrada pela coordenadora de Geoprocessamento do NATURATINS de Palmas, Sônia Lavagnoli, e “Mudanças climáticas no contexto global” apresentada pela técnica da Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SRHMA), Engª. Raquel Aparecida Mendes Lima.

Além destes, estiveram também presentes no evento diversos vereadores, diretores e coordenadores de escolas públicas.

O público presente na 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi, no turno da manhã, foi de cerca de 240 pessoas. No turno da tarde, nas 04 oficinas, o público presente foi de 137 pessoas, distribuídos da seguinte forma: 1ª Oficina – 26 pessoas; 2ª Oficina – 24 pessoas; 3ª Oficina – 29 pessoas e 4ª Oficina – 58 pessoas.

Logo a seguir estão apresentadas as informações sobre as 4 Oficinas.

3.1 As Propostas e os Delegados Eleitos

Aqui estão reunidas as 26 (vinte e seis) propostas coletadas e os 08 (oito) delegados eleitos em cada uma das 4 (quatro) oficinas realizadas na III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi.

Logo abaixo, estão apresentadas as informações dos coordenadores, relatores e palestrantes de cada uma das 4 oficinas.

Oficina 1: “Crescimento Populacional do Município, seus impactos ambientais e as políticas Públicas Relacionadas”.

Coordenador: João Paulo Dantas Arantes - IBGE

Relator: José Ribamar de Oliveira – IBGE

Palestrante: prof. Augusto Rezende

Propostas da Oficina 1:

1 – Adequação do saneamento básico municipal de Gurupi/TO, conforme as leis ambientais (em especial a ampliação da rede de esgoto, adequação do sistema e coleta e destinação do lixo e das fossas sépticas).

2 – Implantar procedimentos relativos à coleta seletiva no município de Gurupi/TO, priorizando o meio ambiente e também a geração de emprego e renda para a população local.

3 – Criar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com estrutura adequada (física e pessoal), trabalhando de forma integrada com o conselho municipal de meio ambiente a fim de autorizar e fiscalizar os licenciamentos ambientais aumentando as medidas mitigadoras aos danos ambientais.

4 – Criar programas articulados e permanentes com os governos federais, estaduais e municipais, referentes à educação ambiental, trabalhando com ações nas escolas e com toda a população.

Delegados eleitos na 1ª Oficina:

1 - Fernando Oliveira Silva (Gestor Ambiental).

2 - Cleverson da Silva Martins.

Oficina 2: “Praticas de produção mais limpa potenciais e existentes em Gurupi e as políticas publicas relacionadas.

Coordenador: Jandislau José Lui – Instituto Ádamo

Relator: Giovanni Salera Júnior – NATURATINS

Palestrantes: soldado Ronaldo B. da Silva (Corpo de Bombeiros), Eng. Thomas (RURALTINS), prof. Dr. Eduardo Andrea Lemus Erasmo (UFT) e prof. Dr. Jandislau José Lui.

Propostas da Oficina 2:

5 – Priorizar a limpeza de lotes urbanos com acompanhamento do Fórum Municipal Lixo & Cidadania.

6 – Promover a limpeza constante das margens das rodovias e estradas vicinais.

7 – Promover a recuperação e conservação do solo através do Plano de Microbacias.

8 – Implantar a recuperação e conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP’s), através do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS).

9 – Incentivar a instalação de pequenas usinas de biodiesel em todos os municípios que possuem potencial de produção que utilize espécies nativas. Utilizar o biodiesel produzido no município na frota de veículos da prefeitura e nas máquinas e veículos dos Projetos de Assentamento Rural.

10 – Criar microusinas de biodiesel em Projetos de Assentamento Rural para incentivar a produção local com a utilização de espécies nativas.

11 – Recuperar áreas de lixões e outras áreas degradadas com a utilização de culturas permanentes com potencial para produção de biodiesel.

12 – Beneficiar com incentivos fiscais as empresas recicladoras, reutilizadoras de resíduos e outras empresas que praticam produção mais limpa.

13 - Implantar a reutilização dos resíduos sólidos urbanos como obrigatoriedade no Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos.

Delegados eleitos na 2ª Oficina:

1- Dr. Jandislau José Lui (Instituto Ádamo).

2- Eng. Carlomberto Alves do Nascimento (Empresário).

Oficina 3 – “O município e as doenças endêmicas relacionadas, os efeitos da poluição atmosférica no organismo humano e as políticas públicas municipais, estaduais e federais”.

Coordenador: Juciara Rêgo de Andrade – Coordenadora Municipal do Programa de Combate à Dengue - Secretaria Municipal de Saúde

Relatores: Dr. Raimundo Wagner Souza Aguiar (UFT) e Prof. Mariana Senna Quirino (UNIRG)

Propostas da Oficina 3:

14 - Aumentar o número de agentes de endemias” capacitados para realização do monitoramento de insetos vetores (arboviroses), para otimização do controle endêmico.

15 – Criar junto a Secretaria Municipal de Saúde (Coordenação de Meio Ambiente) através dos repasses dos governos Federal, Estadual e Municipal, um programa de educação ambiental nas escolas com:

• Infra-estrutura (didática e pedagógica, etc.);

• Agentes do meio ambiente escolar com remuneração;

• Instrumentos de quantificação poluição ambiental (sonora, ar, água, etc.);

• I Simpósio Tocantinense de Controle da Dengue.

16 – Oficinas educativas sobre meio ambiente (temas: reciclagem, poluição e queimadas), com ênfase em saúde–ambiente-educação.

Delegados eleitos na 3ª Oficina:

1 - Dr. Álvaro Rocha de Alencar (Representante da Saúde)

2 – Prof. Dr. Raimundo Wagner Souza Aguiar (UFT)

Oficina 4: “Programas de educação ambiental no município: importância, necessidade e articulação com as políticas públicas municipais, estaduais e federais”.

Coordenadora: Profª. Neuza Alves (Delegacia Regional de Ensino)

Relator: Adaídes (RURALTINS/ Escritório Local)

Palestrantes: Luciana Ferreira Cabral (SEMED), Marilene Alves Ramos Dias (AGD), Soldado Joarez Soares Barbosa Filho (CIPAMA), Neusa Alves (DRE), Georthon Aurélio Lima Brito (FUNAI) e Adaídes Aires Rocha (RURALTINS).

Propostas da Oficina 4:

17 - Colocar o lixo diretamente em latões para ser recolhido pelos coletores;

18 – Acrescentar no currículo escolar a disciplina educação ambiental;

19 – Ampliar e adequar infra-estrutura dos órgãos ambientais;

20 – O poder público deverá disponibilizar recipientes para coleta seletiva nas vias e logradouros públicos, especialmente nas escolas públicas;

21 – Criar leis proibindo a fabricação de embalagens que não seja reutilizáveis e incentivar a fabricação de embalagens a base de matérias prima biodegradáveis com aditivo de nutrientes que passa ser absorvidos pela natureza;

22 – Criar leis que obrigue as indústrias a disponibilizar postos de coletas de materiais como: garrafas pets, longneck, pilhas e baterias etc.;

23 - Os municípios deverão criar meios de conservar e preservar as nascentes e matas ciliares dos córregos de suas jurisdições, (exemplo: cercar as nascentes);

24 – Criar Secretarias Municipais de Meio Ambiente com subsídios e recursos financeiros e humanos da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SRHMA).

25 - Autorização para realização de empreendimentos utilizadores de recursos naturais ou potencialmente poluidores do meio ambiente cumprindo as normas e leis vigentes;

26 – Criar programas de conscientização ambiental para ser trabalhados com crianças e jovens pertencentes ao programa bolsa família justificando os recursos financeiros gastos com os mesmos para assim tornarem multiplicadores de educação ambientais;

Delegados eleitos na 4ª Oficina:

1 - Nara Rúbia Marques Metzka (Escola Municipal Odair Lúcio)

2 - Mariano Ribeiro Krahô-Kanela (representante indígena)

Ao final das 4 Oficinas houve um intervalo onde foi servido um lanche, e, após isso, todos os presentes foram para o auditório central onde realizou-se a plenária, com a socialização das propostas levantadas em cada uma das Oficinas.

Por fim, com a aprovação final das 26 propostas e com a confirmação dos 8 Delegados eleitos, a III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi (2008) foi encerrada pelo Advogado Antônio Jonas Pinheiro Barros, Coordenador Municipal do Meio Ambiente. Esse encerramento ocorreu por volta das 18:15 horas.

3.2 Os Preparativos para a Conferência Estadual em Palmas

A III Conferência Estadual do Meio Ambiente do Tocantins – CEMA/TO – 2008, estava programada para acontecer nos dias 06 e 07 de março de 2008, em Palmas – Tocantins. Mas, como a procura foi muito grande, a comissão organizadora resolveu adiar a data para o final de março.

A Subcomissão de Organização e Mobilização da III Conferência Estadual do Meio Ambiente do Tocantins é composta por 15 integrantes, que são: Ana Carla Alencar e Elieudo Almada Albuquerque (NATURATINS), Divina Paula Batista Oliveira, Maria de Jesus Melo Morais e Margarida Rosa Gomes Ferreira (IBAMA), Francisco das Chagas S. Alves (CJMATO), Kelly Fernanda Lara (MPE), Luciano Cardoso Filardi (Banco do Brasil), Mariana Azevedo Barreto (ACADEPOL), Marta Barreira Lustosa Ribeiro (ATM), Otacílio M. Cardoso (COOPERAN), Raquel A.M.L. Garcia (SRHMA), Rose Mary Gondim Mendonça (UFT), Sylvia Salla Setúbal (ETF – TO) e Vicente Feitosa (RPPN Monte Santo).

A III Conferência Estadual do Meio Ambiente do Tocantins, em Palmas, deve acontecer na Escola Técnica Federal, nos dias 27 e 29 de março, com a seguinte programação:

Primeiro dia (27-03-2008):

8h – 12h: Recepção e credenciamento dos participantes por grupos temáticos

9h - 10h: Mesa de Abertura

10h – 12h: Plenária de Abertura

• Palestra inaugural com apresentação sobre o SISNAMA (ver possibilidade com MMA)

• Leitura, apreciação e votação do Regimento Interno

• Organização dos Grupos Temáticos

• (Um representante do MMA acompanhará a Conferência Estadual)

13:30h – 18h: Grupos Temáticos

• Leitura do texto-base

• Apresentação do formato esperado para resultados dos trabalhos

• Divisão dos participantes nos grupos temáticos

Segundo Dia (28-03-2008):

8:30h – 10:30h: Sub-grupos

• Levantamento de problemas

• Elaboração de diretrizes

10:30h – 12:30h: Grupos Temáticos

Definição das diretrizes a serem apresentadas na plenária final, identificando quais são de competência da União, do Estado e dos Municípios.

14h – 17h: Plenária Final

• Votação e definição das diretrizes trazidas pelos grupos temáticos para serem encaminhadas à Conferência Nacional.

• Eleição de delegado (a)s suplentes (de acordo com o Regulamento)

18h: Encerramento

(Observação: Responsável pelo Cerimonial – ETF/TO)

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4. Anexos:

Nesse tópico estão apresentados o Regimento Interno da III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi e o Roteiro usado pelos Coordenadores das 4 Oficinas.

4.1 - Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi – Tocantins

CAPÍTULO I - DO OBJETIVO

Art.1º - A III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi, Estado do Tocantins, será realizada em 14 de fevereiro de 2008, das 8:00 h. às 12:00 h. e das 14:00 h. às 18:00 h, em atendimento às diretrizes do Governo Federal nas suas políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas e terá como objetivos:

I - promover reflexão dos atores sociais no município de Gurupi quanto à influência das mudanças climáticas sob os diversos componentes ambientais, considerando, principalmente, aspectos regionais;

II - contribuir para a construção e fortalecimento da Política e do Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas;

III - Os debates em torno das temáticas e as soluções construídas pelos participantes da III Conferência Municipal deverão ter como propósito maior a apresentação de propostas relacionados à Política Municipal e Estadual de Meio Ambiente e assim contribuir para o fortalecimento dos Sistemas Nacional, Estadual e Municipais do Meio Ambiente.

IV - fomentar a participação de municípios circunvizinhos na conferência, no sentido de promover a reflexão sobre os desafios relacionados à influência das mudanças climáticas sob os diversos componentes ambientais, considerando, principalmente, aspectos regionais.

Parágrafo Único - Entende-se por atores sociais as organizações criadas pela sociedade ao longo de séculos e cujo poder interfere na qualidade de vida de todos os seres vivos. Dentre eles estão o poder público, instituições da indústria, a agroindústria, os bancos e o comércio, os centros de pesquisa e universidades, a rede formal de ensino, meios de comunicação e as ONG e movimentos sociais com suas diferentes representações e por enfrentamento das mudanças climáticas as medidas de mitigação (redução e absorção de gases de efeito estufa) e as medidas de adaptação aos efeitos adversos das mudanças climáticas.

CAPÍTULO II - DO TEMÁRIO

Art.2º - A III Conferência Municipal do Meio Ambiente do Município de Gurupi terá como tema geral “Mudanças Climáticas” e 04 (quatro) subtemas originando uma oficina para cada subtema específico, cujos títulos e responsabilidades institucionais quanto à organização estão abaixo relacionados:

1ª Oficina

Subtema: “Mudanças Climáticas, Ecossistemas e Crescimento Populacional” sendo a organização de responsabilidade do IBGE, do IBAMA e da UNIRG, sendo esta última a responsável pela articulação dos parceiros.

Título da 1ª Oficina:

- Crescimento populacional do Município, seus impactos ambientais e as políticas públicas municipais e estaduais relacionadas.

2ª Oficina

Subtema: “Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas” sendo a organização de responsabilidade da UFT, da AGD, do Instituto Ádamo, RURALTINS e CORPO DE BOMBEIROS. A UFT é a responsável pela articulação dos parceiros.

Título da 2ª Oficina:

- Práticas de produção mais limpa potenciais e existentes em Gurupi e região e as políticas publicas relacionadas.

3ª Oficina

Subtema: “Mudanças Climáticas e Saúde”, sendo a organização de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com seus pares.

Título da 3ª Oficina:

- O município e as doenças endêmicas relacionadas, os efeitos da poluição atmosférica no organismo humano e as políticas públicas relacionadas.

4ª Oficina

Subtema: “Educação Ambiental e Mudanças Climáticas”, cuja responsabilidade da organização será da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED), Delegacia Regional de Ensino (DRE), CIPAMA, juntamente com a Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD), UNIRG, RURALTINS e a ONG Guardiões da Natureza.

Título da 4ª Oficina:

- Programa de Educação Ambiental no município de Gurupi: necessidades e caminhos para sua implementação, por meio da integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais.

CAPÍTULO III - DAS COMPETÊNCIAS

Art. 3º - À Conferência Municipal caberá:

I - Discutir a pauta apresentada;

II - Elaborar propostas para a Política Municipal e Estadual do Meio Ambiente;

III - Discutir e deliberar sobre a pauta da Conferência Nacional de Meio Ambiente;

IV - Inscrever participante na Conferência Estadual.

CAPÍTULO IV - DAS DELIBERAÇÕES

Art. 4º - As deliberações desta Conferência serão:

I - Resoluções - Aquelas que são de competência do Ministério do Meio Ambiente;

II - Recomendações - Aquelas que se dirigem à outros entes;

III - Moções - Aquelas que se dirigem à algum fato determinado;

IV - Carta de Responsabilidade Socioambiental - Declaração de compromisso acordada entre a plenária final e os delegados presentes Conferência.

CAPÍTULO V - DA METODOLOGIA

Art. 5º - A Conferência Municipal do Meio Ambiente será presidida pelo Prefeito Municipal de Gurupi, Sr. João Lisboa da Cruz e, na sua ausência ou eventual impedimento, pelo seu substituto legal Sr. Divino Allan, chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupi.

Art. 6º - Para eleição dos delegados a partir desta conferência municipal, que por sua vez, participará da Conferência Estadual, deverá respeitar os percentuais para a representação dos setores conforme disposto abaixo:

I - sociedade civil 50%, assegurando que destes, no mínimo 5% sejam de representantes das comunidades tradicionais e 5% dos povos indígenas. Nesta conferência municipal, 4 delegados terão a representatividade da sociedade civil;

II - setor empresarial patronal 30%, sendo que nesta conferência municipal, 2 delegados terão essa representatividade;

III - setor governamental 20%, assegurando que destes, no mínimo 50% sejam representantes de governos municipais. Desta conferência municipal sairão 2 delegados representando o governo municipal, ou ainda, 1 representado o governo municipal e 1 representando o governo estadual e/ou federal.

§ 1º- As vagas destinadas a um setor não poderão ser ocupadas por outro setor.

§ 2º- Quando os percentuais previstos para as comunidades tradicionais e povos indígenas no inciso I deste artigo não atingirem um delegado, será garantido no mínimo um delegado representante de cada um destes segmentos.

§ 3º- Deve se considerar dentre os delegados a representatividade de gênero, sendo pelo menos 2 delegadas do sexo feminino, atendendo a um percentual na casa dos 30%.

Art. 7º - Para a realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente do Município de Gurupi será adotada a seguinte metodologia:

I. Abertura solene;

II. Instalação da mesa diretora dos trabalhos;

III. Leitura do Regimento Interno;

IV. Palestras sobre as mudanças climáticas nos seus aspetos gerais

V. Palestra sobre as políticas públicas nacionais, estaduais e municipais em torno do tema e/ou das políticas relacionadas ao meio ambiente;

VI. Realização das oficinas temáticas, com debates, construção de propostas e eleição de delegados para deliberação em plenária;

VII. Realização de Plenária que deliberará sobre as recomendações a partir das oficinas a fim de contribuir para a política ambiental para o município e estado.

a. Somente haverá nova discussão dos assuntos deliberados nos grupos, se houver destaque da matéria com apoio de 20 (vinte) pessoas do plenário. No caso de consideração do destaque, abrir-se-á a palavra para uma pessoa a favor e uma contra a nova proposta.

b. A plenária poderá apreciar e deliberar sobre as recomendações apresentadas.

Art 8º - O tempo para intervenções dos participantes das plenárias ficará limitado a 3 (três) minutos.

Art 9º - Para apresentação de recomendações exigir-se-á a assinatura de pelo menos 20 pessoas participantes na Conferência Municipal.

CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10º - A Conferência Municipal produzirá um relatório final, a ser encaminhado aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal;

§ 1º - O relatório final, com as proposições, também deverá ser enviando para a Comissão Executiva da III Conferência Estadual, com sede no IBAMA, Palmas – TO.

Art. 11º - Os casos omissos serão resolvidos pela Mesa Diretora da Conferência Municipal.

CAPÍTULO VII - DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Art.12º - A III Conferência Estadual do Meio Ambiente será presidida por uma Comissão Executiva, formada por representantes dos seguintes órgãos e/ou organizações locais: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS); Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental (CIPAMA); Coordenação Municipal do Meio Ambiente, Universidade Federal do Tocantins (UFT); Fundação e Faculdade UNIRG; Instituto Ádamo; Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente; Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Delegacia Regional de Ensino (DRE) e Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD).

Art.13º - A organização e o desenvolvimento das atividades da III Conferência Estadual do Meio Ambiente contarão com uma Comissão Organizadora Municipal – COM.

SEÇÃO I - ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNCIPAL

Art.14º - A Comissão Organizadora Municipal será composta por:

- 1 representante do IBAMA

- 1 representante do NATURTATINS

- 1 representante do CIPAMA

- 1 representante da UFT

- 1 representante da UNIRG

- 1 representante da ONG Instituto Ádamo

- 1 representante da ONG Guardiões da natureza

- 1 Representante da Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente

- 1 Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

- 1 Representante da Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Parágrafo único - Para cada entidade ou instituição nomeada neste artigo haverá a indicação de um membro titular e seu respectivo suplente.

SEÇÃO II - DAS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DO MMA

Art.15º - Compete à Comissão Organizadora Municipal - COM:

I - organizar, acompanhar e avaliar a realização da III CMMAG;

II - definir a metodologia de elaboração dos documentos de discussão bem como do relatório final da III CEMA;

III - deliberar sobre todas as questões referentes à III CMMAG que não estejam previstas neste regimento;

IV - discutir e aprovar o regimento da III CMMAG;

V - discutir e propor o regimento da Plenária Final da III CMMAG;

VI - eleger a comissão executiva da COM;

VII - mobilizar suas redes, parceiros e filiados, no âmbito de sua atuação no município e/ou regiões do Estado para preparação e realização das Conferências Municipal do Meio Ambiente e participação na III Conferência Estadual de Meio Ambiente;

VIII - entregar o documento final da III CMMAG, em audiência pública, aos órgãos competentes.

Art.9º - A Comissão Organizadora Municipal da III CMMAG contará com uma Comissão Executiva e por representantes eleitos pela própria Comissão Organizadora.

Parágrafo único – Compete à Comissão Executiva:

I - assessorar e garantir a implementação das iniciativas necessárias à execução das decisões tomadas pela Comissão Organizadora;

II - articular e viabilizar a execução de tarefas específicas de cada atividade estabelecida pela Comissão Organizadora;

III - propor e organizar as pautas das reuniões da Comissão Organizadora.

Art.16º - Ao MMA compete: apoiar com a realização de palestras técnicas sobre os sub-temas.

CAPITULO VIII - DOS PARTICIPANTES

Art.17º- Os participantes da III Conferência Municipal do Meio Ambiente serão:

I - A Conferência Municipal será composta de mesa diretora e plenária;

II - delegados eleitos e natos, com direito a voz e voto;

III - convidados com direito a voz.

CAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art.18º- Os casos omissos neste Regimento serão decididos pela Comissão Organizadora Municipal do Meio Ambiente.

Art.19º- A Comissão Municipal Organizadora – COM não se responsabilizará pela logística e translado dos delegados eleitos para a III CEMA cabendo, contudo, a articulação com a comissão Estadual da III Conferência Estadual, a fim de identificar tal logística para os delegados eleitos.

Gurupi - TO, 30 de janeiro de 2007.

4.2 Roteiro para as 4 Oficinas - “Passo a passo”

Esse Roteiro “Passo a Passo” foi elaborado pela MSc. Marcela C.A.C Silveira da UNIRG, com o objetivo de nortear o bom andamento das 4 oficinas temáticas da III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi. Uma cópia desse Roteiro foi enviada antecipadamente por e-mail para cada um dos coordenadores e relatores das 4 oficinas.

• O coordenador da oficina chegará à sala às 13:30 e recepcionará os palestrantes da oficina, bem como os demais participantes das oficinas.

• O coordenador da oficina ficará responsável por preparar o processador multimídia para a apresentação do palestrante (colocar o pen drive, cd, disquete, abrir o documente deixar preparado para que o palestrante possa fazer sua exposição).

• O coordenador da oficina deverá se apresentar ao público da oficina, dizer seu nome, instituição em que trabalha, o título da oficina e qual o objetivo do trabalho na oficina (ouvir os palestrantes da oficina e elencar propostas que possam ser transformadas em políticas públicas estaduais e federais que melhorem a situação nos municípios brasileiros com situação semelhante a observada em Gurupi).

• O coordenador da oficina apresentará o primeiro palestrante da oficina e o deixará a vontade para sua explanação. Procederá da mesma forma com os demais. Sugere-se que não abra para perguntas até o final de todas as exposições. Cada exposição deverá durar entre 15 minutos e meia hora, dependendo do número de palestrantes. O tempo máximo gasto com todas as palestras deverá ser de até 1 hora.

• Após as palestras, o coordenador da oficina fará uso do microfone e ficará à frente da sala. O objetivo neste momento é identificar propostas que o público da oficina sugira para resolução dos problemas identificados no município. O relator permanecerá sentado usando o computador que estará ligado ao processador multimídia (Data Show) para ir inserindo cada uma das propostas apresentadas pelo público. O tempo máximo de identificação de propostas e votação deverá ser de até 1 hora.

• O coordenador deverá ser objetivo e identificar em cada sugestão a possibilidade de transformar a proposta em uma proposta de política pública abrangente aos municípios do estado ou mesmo federação que esteja relacionada a evitar, reduzir causas, conviver ou amenizar as “Mudanças Climáticas”.

• Após a aprovação das propostas será necessário escolher duas (2) pessoas como delegados para defendê-las em Palmas. Posteriormente a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente fará a divulgação de data da conferência estadual e como serão as condições de deslocamento e hospedagem aos delegados. No caso de haver grande número de participantes e muitos interessados, poderá haver a indicação de mais de dois delegados por Oficina.

• As propostas serão escritas, uma a uma, nesse documento que depois será levado em um “pen drive” do Coordenador ou do próprio Relator, ao fim das quatro Oficinas, para a plenária que se realizará no Auditório.

• No Auditório, todas as propostas das quatro Oficinas serão reunidas num só documento e após serem discutidas brevemente com a participação de todos os presentes, as propostas serão aprovadas definitivamente, para serem posteriormente levadas à III Conferência Estadual em Palmas.

Observações Importantes:

Outro aspecto extremamente relevante que não pode deixar de ser lembrado sempre é que cada uma das questões locais devem ser tratadas e apresentadas de forma que se enquadrem em situações genéricas e mais amplas. Por exemplo, a platéia pode apresentar questões sobre “os córregos Mutuca e Pouso do Meio”, mas tudo isso deve ser apresentado em forma de uma proposta que descreve, não “os córregos Mutucas e Pouso do Meio”, mas sim “os cursos d’água do município” ou “os recursos hídricos municipais”. Lembrar isso à platéia é sempre bom, pois não será possível propor na Conferência Estadual em Palmas e na Conferência Nacional em Brasília, questões para a elaboração de Políticas Públicas Estaduais e Nacionais que tratem dos problemas dos “córregos Mutuca e Pouso do Meio”, mas sim de todos os córregos do Estado, pois como bem sabemos, muitos problemas que acontecem aqui em nossa cidade são comuns a centenas de outros municípios do Brasil.

Indicação dos Delegados:

No primeiro momento, sugerimos que os interessados manifestem sua vontade de representar Gurupi como Delegados e propomos também que nomes sejam indicados por terceiros. Após se parte em que os nomes serão indicados pessoalmente ou por terceiros, o Coordenador e Relator fazem uma votação para se definir quais dentre os nomes propostos serão eleitos com votação simples, onde cada participante levantará o braço para concordar com o nome proposto. O Coordenador diz o nome do delegado, e a platéia levando o braço em aprovação. Aqueles que tiverem mais votos serão eleitos.

Segue em anexo a esse Roteiro um formulário que deve ser preenchido em cada uma das quatro Oficinas. Nesse formulário, devem constar os nomes do coordenador, do relator, dos palestrantes, dos delegados eleitos, e todas as propostas apresentadas. Esse documento será apresentado posteriormente na plenária, que se realizará no auditório, onde todos os participantes das 4 Oficinas estarão presentes.

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5. Fontes de Consulta

Ana Lúcia Costa / SECOM. 2008. Reunião em Gurupi discute conferência de meio ambiente (Notícias). 22 de janeiro de 2008. Disponível em: http://www.anoticia-to.com.br/noticias.php?IdNoticia=6164. Acessado em: 07/03/2008.

Ana Lúcia Costa / SECOM. 2008. Conferência Municipal discute mudanças climáticas (Notícias). 13 de fevereiro de 2008. Disponível em:http://www.anoticia-to.com.br/noticias.php?IdNoticia=6320 Acessado em: 09/03/2008.

Fred Alves / SECOM. 2008. Conferência em Gurupi elabora propostas para encontro estadual. 15 de fevereiro de 2008. Disponível em: http://www.anoticia-to.com.br/noticias.php?IdNoticia=6371 Acessado em: 09/03/2008.

Giovanni Salera Júnior. 2008. III Conferência Municipal do Meio Ambiente. Jornal Chico, edição nº 39, janeiro de 2008, pág. 11. Gurupi, Estado do Tocantins.

Jornal Cocktail. 2008. III Conferência Municipal do Meio Ambiente. Jornal Cocktail, edição nº 1414, 16 de fevereiro de 2008, pág. 04. Gurupi, Estado do Tocantins.

Prefeitura Municipal de Gurupi. 2008. Conferência Municipal discute mudanças climáticas (Notícias). 14 de fevereiro de 2008. Disponível em: www.gurupinet.com.br/snnews/visualiza.php?id=261. Acessado em: 08/03/2008.

Wesley Silas Cruz. 2008. III Conferência Municipal do Meio Ambiente discute mudanças climáticas em Gurupi. Disponível em: www.atitudetocantins.com.br – Jornal Atitude online. Gurupi, Estado do Tocantins. Acessado em: 06/03/2008.

Wesley Silas Cruz. 2008. III Conferência Municipal do Meio Ambiente discute mudanças climáticas em Gurupi. Jornal Mesa de Bar News, edição nº 248, 15 de janeiro de 2008, pág. 03. Gurupi, Estado do Tocantins.

Wilma Lúcia Neca e Silva, Giovanni Salera Júnior e Nelita Gonçalves Faria Bessa. 2008. III Conferência Municipal do Meio Ambiente. Jornal Mesa de Bar News, edição nº 247, 08 de janeiro de 2008, pág. 03. Gurupi, Estado do Tocantins.

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6. Agradecimentos

Agradeço a todas as pessoas diretamente envolvidas na organização e também àqueles que participaram diretamente da III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi, especialmente, profª. Neusa Alves, profª. Nelita Gonçalves Faria Bessa, soldado Joarez Soares Barbosa Filho, profª. Marcela C.A.C. Silveira, profª. Luciana Ferreira Cabral, Marilene Alves Ramos Dias, prof. Dr. Jandislau José Lui, advogado Antônio Jonas Pinheiro Barros e Fiscal Ambiental Wilma Lúcia Neca e Silva.

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Gurupi – TO, Março de 2008.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior