IBAMA no Tocantins: um breve histórico

1.APRESENTAÇÃO:

Esse trabalho reúne informações básicas sobre o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Estado do Tocantins. Trata-se de um trabalho preliminar, que conforme acredito será ampliado com o passar do tempo à medida que eu for recebendo mais contribuições daquelas pessoas que atuam no IBAMA e de outros que sabem um pouco da sua história.

A realização desse histórico foi feita sob a motivação de reunir o máximo de informações sobre o mais antigo “Órgão Ambiental” presente em nosso Estado, para que tais dados estejam disponíveis para toda nossa sociedade.

As informações aqui reunidas foram coletadas através de entrevistas realizadas com diversos servidores “veteranos” do IBAMA, além de contar com dados oriundos de consultas de diversos documentos produzidos pelo próprio Instituto, como também de consultas à internet.

Esse breve histórico sobre o IBAMA no Tocantins está organizado em cinco partes. A primeira apresenta a origem do “Órgão Ambiental”, dentro da administração federal. A segunda parte apresenta um breve relato contextualizando a chegada e o desenvolvimento do IBAMA no Estado do Tocantins (antigo norte de Goiás). A terceira parte traz particularidades de cada uma das 11 (onze) Unidades Administrativas do IBAMA no Tocantins, com a relação de seus respectivos responsáveis e demais funcionários, além de constar também alguns endereços que diversas dessas Unidades Administrativas ocuparam em cada município. A quarta parte mostra a lista de fontes de consulta que foram utilizadas nesse trabalho. Por fim, a quinta e última parte apresenta uma lista de siglas e abreviaturas que estão presentes ao longo desse breve histórico.

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2. Origem do IBAMA:

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi criado pela Lei Federal nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. O IBAMA foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental: Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência do Desenvolvimento da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). O IBAMA era subordinado ao Ministério do Interior (MINTER), que naquela época estava sob a direção do Ministro João Alves Filho.

Em 2007, depois de muita polêmica, foi aprovada a Medida Provisória nº 366, de 13 de junho de 2007, criando o “Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”, que absorveu parte do pessoal e das atribuições do IBAMA. O Instituto Chico Mendes é responsável por executar ações da “Política Nacional de Unidades de Conservação da Natureza”. Ele é também responsável pela execução das Políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais, pelo apoio ao extrativismo e às populações tradicionais, além do incentivo à programas de pesquisa e proteção da biodiversidade.

O primeiro presidente do IBAMA foi Fernando César Moreira Mesquita, que permaneceu no cargo de 22/02/1989 a 15/03/1990. O atual presidente do IBAMA é Bazileu Alves Margarido Neto.

O atual presidente do Instituto Chico Mendes é o biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco.

Esses dois Institutos estão ligados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que atualmente está sendo dirigido pela ambientalista Marina Silva.

Para saber mais sobre o IBAMA consulte o site: http://www.ibama.gov.br

Para saber mais sobre o Instituto Chico Mendes consulte o site: http://www.icmbio.gov.br/

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3. IBAMA no Tocantins:

Antes da criação do Estado do Tocantins e da fusão dos quatro órgãos federais no atual IBAMA, nessa região do antigo norte de Goiás só havia a presença do IBDF, que contava com dois Escritórios Regionais (Gurupi e Araguaína) e a Sede do Parque Nacional do Araguaia localizada na ponta norte da Ilha do Bananal. Nessa época, os Escritórios do IBDF eram conhecidos como Postos de Controle e Fiscalização de Atividades Locais (POCOF) e ficavam subordinados à Delegacia Estadual do IBDF que se localizava em Goiânia, capital do Estado de Goiás.

Logo com a criação do IBAMA em 1989, foi instalada uma Sede Estadual do Instituto na capital provisória, Miracema, que em 1993 foi transferida para a nova capital, Palmas. Naquela época, o efetivo do IBAMA além dos servidores lotados em Gurupi, Araguaína e no Parque Nacional do Araguaia, contava também com uma funcionária (Maria do Socorro Póvoa) que trabalha no município de Paranã com o apoio da Prefeitura local.

Em 1989, o IBAMA inaugura o POFOM (Posto de Formação de Mudas) que se situava na zona rural de Araguaína.

Em 1992, o IBAMA inaugurou o Escritório Regional de Araguatins; em 1995, inaugurou o Escritório Regional de Araguaçu em parceira com a Prefeitura local, e, por fim, em 1996 inaugurou mais dois Escritórios Regionais: (1) Arraias e (2) Dianópolis. Com exceção do Escritório Regional de Araguaçu, todos os demais foram extintos em 2001.

A inauguração desses quatro Escritórios Regionais do IBAMA ocorreu parte do processo de preparação do Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN), que é parte integrante do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). Esse Programa Piloto iniciou em âmbito federal no ano de 1993. Nos dois anos seguintes, 1994 e 1995, o Governo do Estado do Tocantins firmou sua participação. O PPG7 visava a troca de dados e informações entre o IBAMA e as diversas organizações estaduais de meio ambiente e planejamento, tais como: (1) Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, (2) Secretaria Estadual de Planejamento e Meio Ambiente - SEPLAN, (3) Universidade do Tocantins - UNITINS, (4) Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Tocantins – COEMA, e (5) Curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual. Essa troca de informações se dava através da integração dessas unidades ao Sistema Nacional de Informações Ambientais (SINIMA) e à Rede Associada de Sensoriamento Remoto (RASR).

O objetivo central do SPRN era “contribuir para a definição e implementação de um modelo de gestão ambiental integrada para a Amazônia Legal, visando o uso sustentável dos recursos naturais”. A execução do Subprograma acontecia de forma descentralizada por meio de estratégias e projetos específicos executados nos 9 (nove) Estados da Amazônia.

Foi dentro das propostas do SPRN que o IBAMA inaugurou esses quatro Escritórios Regionais citados acima, e foi por isso também que o NATURATINS, em 1996, também inaugurou outros quatro Escritórios Regionais, nos seguintes municípios: (1) Palmeirópolis, (2) Formoso do Araguaia, (3) Lagoa da Confusão e (4) Caseara.

Vale mencionar ainda que além de terem sido criados todos esses Escritórios do IBAMA e NATURATINS, outro “Órgão de Meio Ambiente” foi criado nesse período. A Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental (CIPAMA) foi criada através da Lei Estadual n° 860, de 26 de julho de 1996, com objetivo de fortalecer ainda mais as ações que já estavam sendo executadas pelos IBAMA e NATURATINS.

A intenção disso tudo era que esses três “Órgãos de Meio Ambiente” (IBAMA, NATURATINS e CIPAMA) atuassem em conjunto pelo desenvolvimento sustentável de nosso Estado, e, por conseguinte, da Amazônia Legal. Mas, desde que essa proposta foi estabelecida, infelizmente temos visto que tal fato não se concretizou de forma plenamente satisfatória.

Considero relevante o esclarecimento de tais fatos, pois nenhum de nós pode entender claramente a história “Órgão Ambiental Federal” (IBAMA), sem observar a história das outras “Instituições Estaduais de Meio Ambiente” (NATURATINS e CIPAMA), pois mesmo que existam inúmeras diferenças entres essas três instituições, ainda assim todas elas necessitam integrar suas ações dentro das políticas públicas voltadas para a proteção dos recursos naturais.

Com dito anteriormente, dos quatro Escritórios Regionais do IBAMA que haviam sido criados em 1992, 1995 e 1996, três deles (Araguatins, Arraias e Dianópolis) foram extintos em 2001, restando apenas o Escritório Regional de Araguaçu.

Atualmente, a estrutura do IBAMA no Tocantins conta com a Superintendência Estadual (SUPES) em Palmas (que também já foi denominada de Gerência Executiva – GEREX) e três Escritórios Regionais: (1) Gurupi, (2) Araguaína e (3) Araguaçu. A administração do Parque Nacional do Araguaia (Ilha do Bananal) e da Estação Ecológica Serra Geral (Ponte Alta do Tocantins) estão sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

Mais adiante a história de cada um dessas Unidades Administrativas (Sede e Escritórios Regionais) será apresentada com detalhes, mas, antes disso, logo abaixo estão relacionados os nomes de todos os responsáveis pela gestão do IBAMA no Tocantins, por ordem cronológica. Vale lembrar também que o nome do cargo do responsável pela administração estadual do IBAMA já mudou algumas vezes, de forma que o responsável já foi chamado de Gerente Executivo e Superintendente Estadual.

Os responsáveis pelo IBAMA no Estado do Tocantins:

1º - Engº Agrônomo e Advogado Péricles Antunes Barreira (Superintendente em Goiás no momento da criação do Estado do Tocantins)

2º - Albérico Soares, que veio da Chefia do Parque Nacional do Araguaia

3º - Edmar Nogueira da Costa

4º - Inácia Coelho Lemes - 1ª mulher à frente do Instituto no TO;

5º - Gilson Lima Camarço

6º - Marlene Dias Carvalho - 2ª mulher à frente do Instituto no TO;

7 - Sidney Carlos Sabbag

8º - Reginaldo Anaissi Costa

9º - Luiz Alves Gobira

10º - Natal Cezar Demori

11º - Décio Fetti

12º - Joaquim Henrique Montelo de Moura - Profissional por mais tempo à frente do Instituto no TO

13º - Lenine Barros Cruz

14º - Flávio Luiz de Souza Silveira

15º - Lucas Santos Costa

16º - Wallace Rafael Rocha Lopes (substituto)

17º - Flávio Luiz de Souza Silveira

18º - Coronel Luiz Carlos Fernandes

19º - Isac Braz da Cunha (Engenheiro Sanitarista e ex-presidente do NATURATINS)

A 1ª pessoa a ocupar o cargo de Superintendente do TO, foi o Superintendente do IBAMA em Goiás, Engº Agrônomo e Advogado Péricles Antunes Barreira que, inicialmente, respondeu pelos dois Estados. A ocupação dessa tarefa se deu por solicitação do Sr. Fernando César Mesquita, então Presidente do IBAMA, que posteriormente indicou o Sr. Albérico Soares, chefe do Parque Nacional do Araguaia, para ocupar o cargo de Superintendente do TO de forma definitiva.

A estrutura administrativa da Superintendência do IBAMA no Tocantins é bem enxuta, composta basicamente pelo Gabinete, Divisão de Administração e Finanças (DIAFI), Divisão Técnica (DITEC), Procuradoria Federal Especializada (PFE) e Escritórios Regionais (ESREG).

A) CHEFES DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (DIAFI):

1º - Inácia Coelho Lemes – 22/02/1989 a 02/03/1990

2º - Ienilsen Maria Nascimento – 02/03/1990 a 01/09/1995

3º - Janete – 01/09/1995 a 14/01/1996

4º - Angelo Ferrari Júnior – 15/01/1997 a 08/01/1998

5º - Amauri Isidio da Silva – 08/01/1998 a 26/05/1998

6º - Edivaldo Henrique da Silva – 26/05/1998 a 18/02/2002

7º - Antonio Carlos Correa Dias Da Costa – 19/02/2002 a 08/05/2003

8º - Jerônimo Pereira Braga - 08/05/2003 a 29/01/2004

9º - Marcos Augusto Barros de Freitas – 29/01/2004 a 12/07/2005

10º - Nero Augusto Silva – 13/07/2005 a 31/10/2005

11º - Amauri Isidio da Silva – 01/11/2005 a 21/06/2007

12º - Valmir Damasceno Pinheiro – 22/06/2007 a 12/07/2010

13º - Maria Madalena Pereira de Aguiar – 12/07/2010 a 17/07/2013

14º - Waner Gonçalves Lima – 17/07/2013 até hoje

B) CHEFES DA DIVISÃO TÉCNICA (DITEC):

1º - Gilson Lima Camarço - 1989

2º - Francisco de Assis Domingos Uchoa -

3º - Lenine Barros Cruz –

4º - Alberto Chaves Paraguassu –

5º - Lenine Barros Cruz -

6º - Alberto Chaves Paraguassu – 2003

7º - Gustavo Wanderley Tomzhinski

8º - Jacimar Alves de Moraes - 2006

9º - Lenine Barros Cruz – 22/07/2007 até hoje

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4. As Unidades Administrativas do IBAMA no Tocantins:

As 11 (onze) Unidades Administrativas que existem ou existiram no Estado são: (1) Sede Estadual na Capital, (2) Escritório Regional de Gurupi, (3) Escritório Regional de Araguaína, (4) Posto de Formação de Mudas – POFOM, em Araguaína, (5) Sede do Parque Nacional do Araguaia - Ilha do Bananal, (6) Escritório Regional de Araguaçu, (7) Escritório Regional de Arraias, (8) Escritório Regional de Araguatins, (9) Escritório Regional de Dianópolis, (10) Escritório Regional de Lagoa da Confusão e (11) Escritório Regional de Ponte Alta do Tocantins, Estação Ecológica Serra Geral.

Cada uma dessas Unidades Administrativas apresenta uma história própria que será esmiuçada logo abaixo. Nesse tópico, são apresentados o ano de criação e os nomes dos funcionários e responsáveis, além de constar também alguns endereços de localização que essas Unidades Administrativas ocuparam em cada município.

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4.1 A Sede Estadual na Capital (Miracema/ Palmas)

Como bem sabemos o Estado do Tocantins foi criado em 1988, juntamente com a Nova Constituição Federal, e teve sua implantação em 1º de janeiro de 1989. A capital provisória era Miracema, onde foram instaladas todas as Sedes dos órgãos públicos, que posteriormente foram transferidos para Palmas. Coincidentemente, no mesmo ano de criação do Estado do Tocantins, foi criado também o IBAMA que iniciou juntamente com os demais novos órgãos estaduais seus trabalhos de forma inovadora junto à população do antigo norte de Goiás.

Com a criação da Sede do IBAMA em Miracema, diversos funcionários foram transferidos para lá, entre os quais: (1) Celso Aparecido Sanches que veio de Goiânia, e ficou aguardando a instalação do Posto de Formação de Mudas (POFOM) de Araguaína. Em janeiro de 1990, ele foi chefiar o POFOM recém-instalado; (2) Francisco Duarte Torres que atuava desde 18 de setembro de 1981 na SUDEPE em Brasília – DF, em 1989, vem trabalhar em Miracema e, em 1992, foi para Palmas. Ele ficou em Palmas até ser transferido em 1994 para a Sede do Parque Nacional do Araguaia, interior da Ilha do Bananal; (3) Ubaldo Carvalho dos Anjos veio da SUCAM (Superintendência de Campanha de Saúde Pública) de Tocantinópolis para Miracema em 1991, e juntamente com diversos funcionários foi para Palmas. Em 1992, foi convidado para integrar a equipe que inauguraria do primeiro Escritório Regional após a criação do IBAMA no Tocantins, que veio a se instalar em Araguatins, região do Bico do Papagaio.

Nesse período de criação da Sede Estadual em Miracema, alguns novos funcionários foram contratados, entre os quais: Ricardo de Pádua Mendonça e Virgolino de Almeida Barbosa. Pouco tempo depois, o fiscal Ricardo Pádua Mendonça foi transferido para o Parque Nacional do Araguaia; depois passou um tempo em Araguaçu; e por fim em 2000 veio para Gurupi. O outro servidor, Virgolino de Almeida Barbosa foi transferido no final da década de 90 para Gurupi.

Em setembro de 2000, o servidor Gesolino Vieira Xavier veio da SUDEPE de Brasília – local onde trabalhava desde 12 de junho de 1978. Ali permaneceu até ser transferido em fevereiro de 2002 para a Sub-sede do Parque Nacional do Araguaia, no município de Lagoa da Confusão.

Em 1991, o servidor Antônio Cardoso da Silva vem da SUCAM para o IBAMA em Miracema.

No final da década de 90, Alguns anos antes, da extinção do Escritório de Araguatins, Paulo Zenon veio para Palmas.

Em 2002, o servidor Valderico Martins Ribeiro veio do Escritório Regional de Araguaína para Palmas.

A equipe do IBAMA em Palmas aumentou com a chegada de inúmeros servidores que vieram após os dois últimos concursos, em 2002 e 2005.

Em 2007, houve uma divisão entre os servidores que permaneceram no IBAMA e aqueles que foram para o Instituto Chico Mendes.

A localização da Sede do IBAMA na Capital Palmas

1º Endereço: Logo que o IBAMA chegou em Palmas, em 1992, ele ocupou o primeiro endereço, que era uma “Sede provisória de madeira”, próxima do local onde nos primeiros anos da década 90 seria construído sua “Sede definitiva” (a mesma que se encontra interditada aguardando uma reforma).

2º Endereço: Em 1993, a “Sede própria do IBAMA foi inaugurada.

3º Endereço: No ano de 2007, após verificação que a “Sede Própria” não possuía condições de uso e ocupação, o Governo Federal alugou um “Prédio de tijolo à vista”, numa quadra próxima à Praça dos Girassóis, perto ao Tribunal de Justiça, onde as atividades do “Órgão Federal de Meio Ambiente” funcionaram por alguns meses. Esse “Prédio de tijolo à vista” foi o terceiro endereço do IBAMA na capital.

4º Endereço: Avenida Teotônio Segurado, ao lado da Igreja Universal do Reino de Deus, no Centro de Palmas. É importante destacar que o Instituto Chico Mendes funcionava no mesmo local.

5º Endereço: Quadra 402 Sul - Conjunto 1 - Lote: 6 A - Avenida Joaquim Teotônio Segurado, CEP 77021-622. Palmas – TO

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4.2 O Escritório Regional do IBAMA em Gurupi

O POCOF (Posto de Controle e Fiscalização de Atividades Locais) do IBDF em Gurupi chegou em 1967, sob a chefia de Antônio Militão e Silva. O POCOF de Araguaína, norte do Estado, foi inaugurado na mesma época.

Em 1º de agosto de 1983 assumiu o segundo funcionário, que era o “Agente de Defesa Florestal”, Celso João dos Santos.

Em 1986, o servidor João Borges dos Santos é transferido do Parque Nacional do Araguaia (Ilha do Bananal) para Gurupi, de forma que a equipe passa a ser composta por três servidores: (1) Antônio Militão e Silva (1º Chefe local), (2) Celso João dos Santos e (3) João Borges dos Santos.

Um pouco depois disso, o casal de servidores, Jussara da Conceição Gomes da Silva e Getúlio Gomes da Silva, chegaram do Ministério da Agricultura para compor a equipe de Gurupi. Getúlio Gomes da Silva atuava como motorista e, sua esposa, Jussara da Conceição Gomes da Silva integrava o quadro administrativo.

No mesmo período, outra servidora, Olinda Santana de Oliveira Soares chegou à instituição vinda da Receita Federal. Ela permaneceu no IBAMA até se aposentar.

Com a aposentadoria de Antônio Militão e Silva, o servidor Celso João dos Santos assume a chefia do IBDF em Gurupi.

Depois, a servidora Jussara da Conceição Gomes da Silva assume a chefia, estando ela à frente do “Órgão Ambiental” durante o período de transição IBDF/ IBAMA.

Em 1989, com a criação do IBAMA, o servidor Manoel Pinheiro de Sousa veio da SUDEPE para integrar a equipe do IBAMA em Gurupi.

Após isso, Raimundo Nonato Silva deixa a chefia do Escritório de Araguaína para chefiar o Escritório Regional de Gurupi. Em meados da década de 1990, Raimundo Nonato Silva deixa Gurupi e retorna para Palmas. Depois de um tempo volta para Araguaína.

No final da década de 90, chegou o servidor Virgolino de Almeida Barbosa, vindo transferido da SUCAM (Superintendência de Campanha de Saúde Pública) passa a ocupar uma cadeira no recém-criado Conselho Municipal de Meio Ambiente de Gurupi (COMAMG), onde representou o “Órgão Ambiental Federal”.

Em 2000, o fiscal Ricardo de Pádua Mendonça veio de Araguaçu para Gurupi. Nesse mesmo ano ele faleceu num acidente automobilístico. O carro modelo Santana que ele estava dirigindo na BR 242 saiu da pista e caiu barranco abaixo, nas proximidades da ponte do rio Santo Antônio, na divisa dos municípios de Gurupi e Peixe.

Em 2001, com a extinção da Unidade em Araguatins, o servidor Ubaldo Carvalho dos Anjos passa a integrar a equipe de Gurupi.

Em janeiro de 2002, com a extinção da Unidade de Arraias, dois servidores foram transferidos para Gurupi, Celso Aparecido Sanches e Maria do Socorro Póvoa. Pouco tempo depois, a servidora Maria do Socorro Póvoa aposentou.

Em 2002, Evandro Carneiro passa a trabalhar no Instituto, a partir de um convênio com a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia. Ao término do convênio, em 2004, o servidor Evandro Carneiro deixa o Instituto.

Em 2003, chegaram novos servidores a partir da convocação dos aprovados no concurso que foi realizado em 2002. Entre eles estavam: Arnaldo Ferreira da Silva (Engenheiro Agrônomo), Soraya Fernandes Martins (Relações Internacionais) e Cássio Alberto Santos Baptistussi (Engenheiro Elétrico).

Em 2004, com a extinção do Escritório de Lagoa da Confusão chegam os servidores Gesolino Vieira Xavier e Francisco Duarte Torres.

Em 2004, chega Antonio Cardoso da Silva, vindo do escritório de Araguaçu.

Em 2005, chegaram dois novos “Analistas Ambientais”: Amon Luna Matos e Lawrence Nóbrega de Oliveira.

Hoje, o quadro do IBAMA conta com 10 servidores, que são: (1) João Borges dos Santos, (2) Celso João dos Santos, (3) Celso Aparecido Sanches, (4) Ubaldo Carvalho dos Anjos, (5) Cássio Alberto Santos Baptistussi (6) Antônio Cardoso da Silva, (7) Francisco Duarte Torres, (8) Gesolino Vieira Xavier, (9) Amon Luna Matos e (10) Lawrence Nóbrega de Oliveira.

Os responsáveis pelo IBDF/ IBAMA em Gurupi:

Poucas Unidades Administrativas do IBAMA tiveram tantos chefes como o Escritório Regional de Gurupi, que teve até o presente 15 responsáveis.

1º - Antônio Militão e Silva - IBDF

2º - Celso João dos Santos (filho do ex-prefeito João Paraibano) - IBDF

3º - Jussara da Conceição Gomes da Silva – IBDF e 1ª Chefe após a criação do IBAMA.

4º - Raimundo Nonato Silva - IBAMA

5º - João Borges do Santos - IBAMA

6º - Luciano Madeira - IBAMA

7º - Francisca Eleni Nascimento Cunha - IBAMA

8º - Ubaldo Carvalho dos Anjos - IBAMA

9º - Adão Ferreira (ex-prefeito e ex-vereador de Gurupi) - IBAMA

10º - Soraia Fernandes Martins - IBAMA

11º - Gleiziane Braga Nunes (filha do ex-prefeito Jacinto Nunes) - IBAMA

12º - Amon Luna Matos (Biólogo) - IBAMA

13º - Cássio Alberto Santos Baptistussi (Eng. Elétrico) - IBAMA

14º - Lawrence Nóbrega de Oliveira (Engenheiro Florestal) - IBAMA

15º - Maurício Rodrigues da Costa Sobrinho (Engenheiro Florestal) - IBAMA

16º - Lawrence Nóbrega de Oliveira - IBAMA

A localização dos Escritórios do IBDF/ IBAMA em Gurupi

O IBAMA nunca teve sede própria em Gurupi, de forma que sempre esteve mudando de localização. Ao longo de todos esses anos o IBAMA está atualmente ocupando o seu 9º endereço em Gurupi.

1º Endereço: (que naquela época era um POCOF) estava localizado na Avenida Goiás, entre as Ruas 01 e 02, ao lado do Supermercado Peg Pag Pouco da Rua 02.

2º Endereço: Avenida Pará entre as Ruas 06 e 07, ao lado do Sacolão Verde Frutas.

3º Endereço: Rua 19, esquina com a Avenida Amazonas.

4º Endereço: Rua 06, esquina com a Avenida Mato Grosso.

5º Endereço: Avenida Piauí, esquina com a Rua 19, onde atualmente funciona um salão de beleza.

6º Endereço: Aos fundos do Hospital Regional, na Avenida Piauí, entre as Ruas 04 e 05.

7º Endereço: Rua 31 de Março (antiga Rua 20), entre as Avenidas Paraíba e Alagoas.

8º Endereço: Avenida Piauí, esquina com a Rua 08, Centro.

9º Endereço: Rua Presidente Getúlio Vargas (antiga Rua 06), nº 1842, entre as Avenidas Paraíba e Rio Grande do Norte, Centro.

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4.3 O Escritório Regional do IBDF/ IBAMA em Araguaína

O POCOF (Posto de Controle e Fiscalização de Atividades Locais) em Araguaína foi criado em 1967. O POCOF de Gurupi foi inaugurado na mesma época.

Quando o IBAMA foi criado em 1989, o Escritório de Araguaína contava com os seguintes servidores: (1) Gilson Lima Camarço (Chefe local), (2) Raimundo Nonato da Silva, (3) João Batista do Carmo.

Em 1990, os 07 servidores eram: (1) Raimundo Nonato da Silva (Chefe local), (2) João Batista do Carmo (tomou posse em 1º de agosto de 1983, juntamente com Celso João dos Santos de Gurupi), (3) José Messias, (4) Pedro Mesquita Neto, (5) Emmanuel Soares Pereira de Souza, irmão do 1º Superintendente Estadual do IBAMA no Tocantins, Albérico Soares. (6) Antônio Firmino, que veio do Parque Nacional do Araguaia – Ilha do Bananal, e (7) José Nunes.

Pouco depois, Raimundo Nonato da Silva foi chefiar o Escritório Regional de Gurupi. Em meados da década de 1990, ele retorna para Araguaína.

Em 1992, Valderico Martins Cordeiro foi contratado. E em 2002, ele foi transferido para Palmas.

Em 1992, Emmanuel Soares Pereira de Souza foi convidado para inaugurar o Escritório Regional de Araguatins. Em 2001, com a extinção do Escritório de Araguatins, Emmanuel Soares Pereira de Souza voltou para Araguaína.

Em 1999, com a extinção do POFOM de Araguaína, o servidor Zeferino Favaretto passa a integrar a equipe do Escritório Regional do IBAMA naquela mesma cidade. Em 2006 esse servidor aposentou.

Em 2003, chegaram novos servidores a partir da convocação dos aprovados no concurso que foi realizado em 2002. Um destes servidores foi Janeil Lustosa de Oliveira.

Em 2005, chegaram novos servidores a partir da convocação dos aprovados no segundo concurso.

Hoje a equipe do IBAMA em Araguaína conta com diversos funcionários, entre os quais: (1) Raimundo Nonato Silva, (2) José Messias, (3) João Batista do Carmo.

Os responsáveis pelo IBDF/ IBAMA em Araguaína:

1º - Gilson Lima Camarço - IBDF

2º - Raimundo Nonato da Silva – IBDF/ IBAMA

3º - João Batista do Carmo - IBAMA

4º - Renato Lopes do Nascimento - IBAMA

5º - José Wilson Silva - IBAMA

6º - João Batista do Carmo - IBAMA

7º - Léo Bento - IBAMA

A localização dos Escritórios do IBDF/ IBAMA em Araguaína

O IBDF/ IBAMA em Araguaína já possuiu vários endereços diferentes. O endereço atual do IBAMA em Araguaína é: Rua Santa Bárbara s/n, Bairro Senador, Araguaína.

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4.4 Posto de Formação de Mudas (POFOM) de Araguaína

O servidor Celso Aparecido Sanches tomou posse em 1º de janeiro de 1985, na Delegacia Estadual do IBDF em Goiânia, Estado de Goiás. Em 1989, ele foi convidado pelo 1º Superintendente Estadual do IBAMA, Albérico Soares para assumir a chefia do POFOM (Posto de Formação de Mudas) que seria criado em Araguaína. Até que esse Posto fosse instalado, o servidor, Celso Aparecido Sanches ficou lotado em Miracema.

Em janeiro de 1990, o POFOM é instalado numa chácara às margens do rio Prata, próximo ao Bairro Nossa Senhora de Fátima, cerca de 10 km do centro de Araguaína. Celso Aparecido Sanches foi o único chefe desse Posto de Formação de Mudas.

Em 1993, chegou o servidor Zeferino Favaretto vindo do Parque Nacional do Iguaçu, Estado do Paraná.

Em 1994, o servidor Celso Aparecido Sanches troca de função, deixando de ser “Técnico” e passando a ser “Fiscal”, mas mesmo assim ele continuou trabalhando no POFOM.

Em fevereiro de 1996, o servidor Celso Aparecido Sanches foi convidado para atuar na área de fiscalização em Araguaçu.

Com a saída de Celso Aparecido Sanches, o servidor Zeferino Favaretto assume a chefia do POFOM.

Em 1999, o POFOM foi desativado e o servidor Zeferino Favaretto passa a integrar a equipe do Escritório de Araguaína.

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4.5 A Sede do Parque Nacional do Araguaia – Ilha do Bananal

Antes de ir diretamente apresentado a relação de nomes dos servidores que atuaram no Parque Nacional do Araguaia, considero importante apresentar informações sobre essa importante e antiga Unidade de Conservação (UC).

Em 1959, foi assinado um Decreto Presidencial (nº 47.570, de 31 de dezembro de 1959), criando o Parque Nacional do Araguaia, subordinado à Seção de Parques Nacionais do Serviço de Florestal do Ministério da Agricultura. A área desse Parque contava com 2 milhões de hectares e englobava toda a Ilha do Bananal, que é considerada a maior ilha fluvial do mundo.

A assinatura do Decreto Presidencial decorreu da Lei Estadual nº 2.370, de 17 de dezembro de 1959, que autorizou o governo do Estado de Goiás a doar a Ilha do Bananal à União para criar o Parque Nacional do Araguaia. Mas como a Ilha do Bananal há vários séculos é local de morada dos índios Karajá/ Javaé, foi promulgado o Decreto Presidencial nº 68.873, de 05 de julho de 1971, que posteriormente foi retificado pelo Decreto Presidencial nº 71.879, de 01 de março de 1073, reduzindo a área do Parque para o terço norte da Ilha. Naquela época, o Parque Nacional do Araguaia ficava sob responsabilidade do IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal). O restante da Ilha, seus dois terços inferiores, foi destinado ao Parque Indígena do Araguaia (PIA), de acordo com o Decreto nº 69.263, de 22 de setembro de 1971, e ficava sob responsabilidade da FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Em 1980, um terceiro Decreto Presidencial (nº 84.444, de 24 de junho de 1980), alterou as áreas dos dois Parques, gerando inúmeros conflitos entre os indígenas, a FUNAI e o IBDF.

Em 1998, foi estabelecido o Grupo Técnico para a identificação e delimitação da Terra Indígena Inãwébohona.

Em 18 de abril de 2006, depois de muita polêmica, os índios Javaé da aldeia Boto Velho conseguiram a homologação dessa área, de forma que o Parque foi novamente delimitado, ficando com apenas 131.868 hectares.

Não se sabe ainda qual será o futuro do Parque Nacional do Araguaia, pois a área que lhe resta está sobreposta à Terra Indígena Utaria Wyhyna/Hirari Berena. Diante disso, os índios Karajá da aldeia Macaúba estão reivindicando também a regularização dessa Terra. Caso essa área seja declarada Terra Indígena, o Parque Nacional do Araguaia pode deixar de existir.

Logo abaixo, estão algumas informações sobre os funcionários que atuaram na Sede do Parque Nacional do Araguaia até que ela foi invadida pelos índios Karajá/Javaé, no segundo semestre de 2000.

Em 1º de julho de 1983 assumiu o “Agente de Defesa Florestal” João Borges dos Santos e foi lotado na sede do Parque Nacional do Araguaia, no interior da Ilha do Bananal.

Nessa época, a equipe do Parque Nacional do Araguaia contava com outros 05 servidores: 1 - Antônio Ribeiro Bonilha (Chefe local), 2 - José Gonçalves Trindade (“Zé Trindade”), 3 - José Tocantins (“Zé Tocantins”), 4 - José Juraci dos Santos (“Juraci”) e 5 - Alberto Pires da Silva (“Itamar”).

Em 1986, o servidor João Borges dos Santos é transferido para Gurupi.

Por volta de 1989, o fiscal Ricardo de Pádua Mendonça foi transferido da capital para a Ilha do Bananal. De lá ele foi para Araguaçu em 1996. E, por fim, para Gurupi em 2000.

Albérico Soares veio de Goiânia para chefiar o Parque Nacional do Araguaia. Com a criação do IBAMA em 1989, ele tornou-se o 1º responsável pela administração do órgao federal no Tocantins.

Por volta de 1990, o servidor Antônio Firmino que trabalhava no Parque Nacional do Araguaia foi compor a equipe do Escritório Regional de Araguaína.

Em 1994, com a chegada do servidor Francisco Duarte Torres, a equipe do Parque Nacional do Araguaia passa a ser composta por 07 funcionários: (1) José Gonçalves Trindade (Chefe local), (2) José Tocantins (“Zé Tocantins”), (3) José Juraci dos Santos (“Juraci”), (4) Alberto Pires da Silva (“Itamar”), (5) Germano Ferreira dos Santos, (6) Ricardo de Pádua Mendonça e (7) Francisco Duarte Torres (“Torres).

No segundo semestre do ano de 2000, a Sede do Parque Nacional do Araguaia foi abandonada por causa de conflitos com os índios Karajá/ Javaé. Naquela data, os servidores, José Tocantins (“Zé Tocantins”), José Juraci dos Santos (“Juraci”), Alberto Pires da Silva (“Itamar”) e Francisco Duarte Torres (“Torres”), estavam lá durante a invasão dos índios.

Em fevereiro de 2002, o IBAMA inaugura a “Sub-sede do Parque Nacional do Araguaia” em Lagoa da Confusão, que ficou conhecida como o “Escritório de Lagoa da Confusão”. Para saber mais sobre a história dessa Unidade Administrativa basta ler o tópico específico que se encontra a seguir.

Além das informações que se encontram logo a seguir no tópico específico sobre o Escritório de Lagoa da Confusão, na publicação organizada pela Fany Ricardo e publicada pelo ISA (Instituto Sociambiental) em 2004, há um capítulo sobre os “Índios Karajá e a Ilha do Bananal”, que apresenta um amplo registro sobre “O que saiu na imprensa” referindo-se ao longo histórico de conflitos e desentendimentos entre os índios, a FUNAI e IBDF/ IBAMA. A citação dessa obra encontra-se no “item 5 – Fontes de Consulta”, ao final desse trabalho.

É impossível falar da Sede do Parque Nacional do Araguaia, localizada no interior da Ilha do Bananal ou da Sub-sede de Lagoa da Confusão sem mencionar o “Projeto Quelônios da Ilha do Bananal”, que é parte do “Projeto Quelônios da Amazônia”, que já foi administrado pelo IBDF/ IBAMA, e agora está sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes.

As atividades do “Projeto Quelônios da Ilha do Bananal” iniciaram oficialmente em 1985, sob a supervisão de servidores do IBDF (IBAMA, 1989a), que naquela época estavam lotados na Sede do Parque Nacional do Araguaia no extremo norte da Ilha do Bananal.

Em 1990, o CENAQUA (Centro Nacional de Quelônios da Amazônia) foi criado, através da Portaria IBAMA nº 870/90. O CENAQUA desde então passou a administrar o “Projeto Quelônios da Amazônia” em todos os Estados da Região Norte, e nos Estados de Goiás e Mato Grosso.

Em 1998, iniciou uma parceira entre o CENAQUA/ IBAMA e a Universidade do Tocantins/ Universidade Federal do Tocantins (UNITINS/ UFT).

Ao longo de todos esses anos, já passaram pelo “Projeto Quelônios da Ilha do Bananal diversas pessoas de inúmeras instituições, entre as quais: (1) os docentes, Adriana Malvasio, Paulo Dias Ferreira Júnior e Lilian Rosemary Luizada da UNITINS; (2) o professor Drº Paulo de Tarso Amorim, e os alunos do curso de Biologia, Ariadne Zadonadi Castro e Leonardo Lopes Machado da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); (3) as professoras Drª Ana Maria de Souza e Drª Érika Schlenz, e o aluno de Mestrado em Zoologia, Paulo Guilherme Rigonatti, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IBUSP).

Nessa época a administração do Projeto Quelônios do IBAMA era feita pela Geógrafa Antônia Lúcia Mendes do Carmo. Vale destacar que além da Ilha do Bananal, esse Projeto também foi executado de 1993 até 2000, no rio Araguaia, no município de Araguatins, onde o IBAMA possuía um Escritório Regional. Mas, com o fechamento, em 2001, do Escritório do IBAMA em Araguatins, as atividades do Projeto Quelônios passaram a ser desenvolvidos apenas na Ilha do Bananal.

Em 1999, a Organização Não Governamental (ONG) Instituto Ecológica de Palmas, inaugura no mês de agosto o Centro de Pesquisas Canguçu, que passa a dar apoio às equipes do IBAMA e da UNITINS/ UFT.

Alguns nomes de pessoas que atuaram no Instituto Ecológica de Palmas, e acompanharam as ações do “Projeto Quelônios da Ilha do Bananal”, foram: Divaldo Rezende, Stéfano Merlin, Mariluce Rezende Messias (Malu), Larissa Stoner, Maria Tereza L. Rodrigues, Dariusz Kurzatkowski, Nuno Negrões, Renata de Cássia da Silva Ogawa, Clair Simone B. de Carvalho e Elainy Montelo Moura.

Nos anos de 2001, 2002 e 2003, o Instituto Earthwatch de Bonston (ONG Americana) passa a apoiar o “Projeto Quelônios da Ilha do Bananal”, através com o envio de voluntários de diversas partes do mundo para auxiliarem os trabalhos do “Projeto Quelônios da Ilha do Bananal”.

O CENAQUA em 2001, através de uma ampliação e reorganização interna muda, tornando-se o RAN (Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios) que passa a gerir e licenciar todas as atividades de manejo e conservação dos répteis e anfíbios continentais brasileiros, em todo território nacional, dando prioridade às espécies brasileiras ameaçadas de extinção e às de interesse econômico.

O Projeto Quelônios está inserido dentro do “Programa de Conservação e Uso da Herpetofauna” do RAN, que coordenada 16 bases avançadas e mantém sob proteção de 115 áreas de reprodução distribuídas nos rios Amazonas, Tapajós, Trombetas, Purus, Xingu, Juruá, Branco, Araguaia, Javaés e Rio das Mortes, entre outros.

Hoje, o Instituto Chico Mendes é o responsável pelo “Projeto Quelônios da Amazônia”. A UFT ainda continua realizando pesquisas na área de entorno do Parque Nacional do Araguaia. Para saber mais sobre esse assunto, basta ler o artigo “Projeto Quelônios da Amazônia: um breve histórico”, que está disponível nesse mesmo site: http://www.recantodasletras.com.br

Vale mencionar também que além dos fiscais do IBDF/ IBAMA, o Projeto Quelônios da Ilha do Bananal contou com o trabalho de diversos “Agentes de Praia” que eram contratados para atuarem diretamente nas 10 praias protegidas. Eles eram: (1) Alfeu Dias dos Santos, (2) Luciene, (3) Luiz Gonzaga Noleto – “Gonzaga”, (4) João Noleto da Silva – “Bolinha”, (5) Kennedy Mota Montelo e (6) Pompeu – “Peu”.

Os responsáveis pelo IBDF/ IBAMA/ Instituto Chico Mendes no Parque Nacional do Araguaia – Ilha do Bananal:

1º - Benedito Coelho Lemes (esposo da Inácia Coelho Lemes) - IBDF

2º - Antônio Ribeiro Bonilha – IBDF

3º - Albérico Soares, que veio de Goiânia - IBDF

4º - Paulo Amozir Gomes de Souza - IBAMA

5º - José Gonçalves Trindade - IBAMA

6º - Aniceto Martins Cordeiro - IBAMA

7º- Antônia Lúcia Mendes do Carmo - IBAMA

8º - Divina Paula Batista de Oliveira - IBAMA

9º - Marco Antônio Vidal dos Santos Pinto – IBAMA

10º - Rosemary Lodi - IBAMA

11º - Selma Cristina Ribeiro – IBAMA

12º - Ana Carolina Bonifácio da Silva - IBAMA

13º - Wajdi Rashad Mishmish – Instituto Chico Mendes

14º - Sandra Lima Genari - Instituto Chico Mendes

15º - Fernando Tandelini Tizianel - Instituto Chico Mendes

16º - Raoni Japiassu Merisse - ICMBIO

Antes da invasão dos índios Karaja/ Javáe todos oito primeiros chefes do Parque Nacional freqüentavam periodicamente a Sede localizada no interior da Ilha do Bananal.

As servidoras Rosemary Lodi, Selma Cristina e Carolina atuaram na chefia da Sub-sede de Lagoa da Confusão entre fevereiro de 2002 e fevereiro de 2004.

Atualmente, o Instituto Chico Mendes é o responsável pela administração do Parque Nacional do Araguaia.

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4.6 O Escritório Regional do IBAMA em Araguaçu

Em 1995, o Escritório Regional de Araguaçu foi criado em parceria com a Prefeitura local. Naquela época ele estava sob a chefia de Manoel Pinheiro de Sousa, e contava com três funcionários contratados pela Prefeitura de Araguaçu: (1) Agente de Fiscalização Ezequiel Nepomuceno Filho, (2) Agente de Fiscalização Lucimar Monteiro e (3) Secretária Santíssima Monteiro.

Em janeiro de 1996, o servidor Antônio Cardoso da Silva assume a chefia.

Em fevereiro de 1996, o servidor Celso Sanches é transferido do POFOM de Araguaína para Araguaçu. Em agosto de 1996, à convite da Superintendente Estadual, Inácia Coelho Lemes, ele foi assumir a chefia do Escritório Regional de Arraias.

Logo em seguida o servidor Ricardo de Pádua Mendonça veio da Sede do Parque Nacional do Araguaia, interior da Ilha do Bananal.

Em 1998, o servidor Ezequiel Nepomuceno Filho sai do IBAMA e vai compor a equipe do NATURATINS em Araguatins, região do Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins.

Em 1998, a servidora Márcia Milhomem passa a ocupar o cargo de Secretária no lugar da servidora Santíssima Monteiro.

Em 30 de novembro de 1999, o Escritório Regional do IBAMA em Araguaçu foi fechado no papel, mas por intensa persistência de seus servidores isso não se realizou na prática, ou seja, ele se manteve aberto. Vale destacar que o Escritório Regional de Araguaçu reabriu, mas a gratificação de seu chefe responsável não existe mais.

Em 2000, o servidor Ricardo de Pádua Mendonça foi para Gurupi.

Em 2000, o servidor Luiz Wanderlei Grama Pereira chega de Araguatins.

Em outubro de 2002, novos servidores chegaram: (1) Flávio Zanqueti, (2) Henrique Martins Jabour e (3) Cid.

Em fevereiro de 2004, o então chefe do Escritório do IBAMA em Araguaçu, Antônio Cardoso da Silva, foi para Gurupi. Nesse mesmo período os servidores Lucimar Monteiro e Márcia Milhomem deixam também de atuar no órgão ambiental.

Com a saída de Antônio Cardoso da Silva, o Engenheiro Florestal Flávio Zanqueti assume a chefia.

Em 2004, Cid foi transferido para a Bahia, sua terra natal. Logo após Flávio Zanqueti foi transferido para Santa Catarina.

No final de 2004, o servidor Luiz Wanderlei Grama Pereira foi para a Sede da Estação Ecológica localizada no município de Ponte Alta do Tocantins.

Em 2005, chegaram novos servidores: (1) Paula Cristina Pereira Cabral, (2) Maurício Tadeu do Nascimento.

Hoje a equipe do IBAMA em Araguaçu é composta por 03 funcionários: (2) Maurício Tadeu do Nascimento (Chefe local) (2) Henrique Martins Jabour e Paula Cristina Pereira Cabral.

Os responsáveis pelo IBAMA em Araguaçu:

1º - Manoel Pinheiro de Sousa - IBAMA

2º - Antônio Cardoso da Silva - IBAMA

3º - Flávio Zanqueti - IBAMA

4º - Maurício Tadeu do Nascimento - IBAMA

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4.7 O Escritório Regional do IBAMA em Arraias

Antes da criação do IBAMA a equipe IBDF estava presente em Gurupi, Araguaína e no Parque nacional do Araguaia. Além disso, a servidora Maria do Socorro Póvoa atuava no município de Paraná, através de uma parceria com a Prefeitura Municipal. Com a criação do Escritório de Arraias, essa servidora passou a chefiar a equipe de lá. Além dela, foi “pioneiro” em Arraias outro servidor, José Carlos Mendes vindo de Barra do Garça, Estado do Mato Grosso.

Em agosto de 1996, à convite da Superintendente Estadual Inácia Coelho Lemes Celso Aparecido Sanches deixa Araguaçu e vai chefiar o Escritório de Arraias.

Em 2001, com a extinção do Escritório Regional de Arraias, dois servidores foram transferidos para Gurupi, Celso Aparecido Sanches e Maria do Socorro Póvoa. Nesse período o servidor José Carlos Mendes voltou para trabalhar em Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Os responsáveis pelo IBAMA em Arraias:

1º - Maria do Socorro Póvoa

2º - Celso Aparecido Sanches

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4.8 O Escritório Regional do IBAMA em Araguatins

Em 1992, o Escritório do IBAMA em Araguatins foi inaugurado. Ubaldo Carvalho dos Anjos veio da SUCAM (Superintendência de Campanha de Saúde Pública) de Tocantinópolis para Miracema, e juntamente com diversos funcionários foi para Palmas. Em 1992, foi convidado para integrar a equipe que inauguraria do primeiro Escritório Regional após a criação do IBAMA no Tocantins, que veio a se instalar em Araguatins, região do Bico do Papagaio.

Alguns servidores “pioneiros” no Escritório de Araguatins foram: (1) Ubaldo Carvalho dos Anjos; (2) Paulo Zenon, que veio da SUCAM de Porto Nacional; (3) Emmanuel Soares Pereira de Souza; e (4) Altino Soares, veio do IBAMA de Imperatriz, Estado do Maranhão.

Um pouco depois, Altino Soares (irmão do 1º Superintendente Estadual do IBAMA no Tocantins, Albérico Soares), voltou para Imperatriz.

Veio da Ilha do Bananal, o servidor Miguel Bonilha, conhecido como “Bonilhinha” era filho do ex-chefe da Sede do IBDF, localizada no Parque Nacional do Araguaia, Antônio Ribeiro Bonilha. Ele permaneceu por pouco tempo em Araguatins e foi embora para Goiás.

Pouco depois, Paulo Zenon foi para Palmas.

Alguns anos mais tarde, chega em Araguatins o servidor Luiz Wanderlei Grama Pereira, do IBAMA de Goiás. Ele permaneceu alguns anos e depois em 2000 foi para Araguaçu.

Walter Halley chegou algum tempo depois. E ficou na chefia no lugar de Emmanuel Soares Pereira até um pouco antes da extinção do Escritório de Araguatins.

Em 2001, com a extinção da Unidade em Araguatins, o servidor Ubaldo Carvalho dos Anjos passa a integrar a equipe de Gurupi. Emmanuel Soares Pereira de Souza voltou para Araguaína.

Vale lembrar que o “Projeto Quelônios da Amazônia” desenvolveu suas atividades em Araguatins, nos mesmo moldes da Ilha do Bananal. Em 1993, no ano seguinte de criação do Escritório de Araguatins, esse Projeto começou suas atividades em parceria com a Colônia de Pescadores Profissionais da cidade. O ano de 2000 foi o último ano de execução de suas ações em Araguatins.

Os responsáveis pelo IBAMA em Araguatins:

1º - Emmanuel Soares Pereira de Souza

2º - Walter Halley

3º - Ubaldo Carvalho dos Anjos (respondeu interinamente nos últimos meses de funcionamento do Escritório de Araguatins).

A localização dos Escritórios do IBAMA em Araguatins

O IBAMA em Araguatins já ocupou dois endereços diferentes.

1º Endereço: localizava-se na mesma avenida do prédio da Prefeitura Municipal.

2º Endereço: ficava no Entroncamento da Rodovia Estadual que liga Araguatins a Augustinópolis.

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4.9 O Escritório Regional do IBAMA em Dianópolis - 1996

Alguns nomes de servidores que estiveram em Dianópolis, (1) Caubi Soares da Silva – “in memorian”, (2) Missael Reis da Silva, (3) Joel Alves Gomes e (4) Ana Amélia Araújo da Costa.

Os responsáveis pelo IBAMA em Dianópolis:

1º - Francisco de Assis Domingos Uchôa (respondia pela chefia estando lotado em Palmas)

2º - Caubi Soares da Silva (1º chefe efetivo)

3º - Joel Alves Gomes - Janeiro/1999 a fevereiro/2001

Com o fechamento do Escritório de Dianópolis, os servidores Ana Amélia Araújo da Costa e Joel Alves Gomes vieram para Palmas (TO). O servidor Misael Reis da Silva foi transferido para a cidade Corrente no Piauí.

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4.10 O Escritório Regional do IBAMA em Lagoa da Confusão

Em fevereiro de 2002, é criado a Sub-sede do Parque Nacional do Araguaia em Lagoa da Confusão. Todos os funcionários do Parque Passaram a integrar sua equipe que era composta por: (1) José Tocantins (“Zé Tocantins”), (2) José Juraci dos Santos (“Juraci”), (3) Alberto Pires da Silva (“Itamar”), (4) Francisco Duarte Torres (“Torres”), (5) Gesolino Vieira Xavier, (6) Caubi Soares dos Santos – “in memorian”, (7) Maria de Jesus Melo Morais, (8) Osmam Garcia de Carvalho, (9) Marcos Vinício Batista – “Marquinhos”.

Em 2002, data o servidor Francisco Duarte Torres veio para Gurupi.

Em maio de 2003 a servidora Maria de Jesus Melo Morais retornou para Palmas. Vale mencionar que os servidores Maria de Jesus Melo Morais e Aniceto Martins Cordeiro estão entre os primeiros servidores do IBAMA a desenvolverem trabalhos de Educação Ambiental no Estado do Tocantins.

Nessa mesma época, chegaram novos servidores a partir da convocação dos aprovados no concurso. Um destes foi Alexandre Marques (biólogo). Em 2003, Alexandre Marques foi para Brasília.

Em outubro de 2003, Selma Cristiana saiu da chefia, e em seu lugar chegou a Ana Carolina.

Em fevereiro de 2004, com a extinção do escritório de Lagoa da Confusão o servidor Gesolino Vieira Xavier veio para Gurupi. Os servidores Caubi Soares dos Santos, Osmam Garcia de Carvalho e Marcos Vinício Batista foram para Palmas. E os demais (“Zé Tocantins”, “Juraci” e “Itamar”) foram para Santa Terezinha, Estado do Mato Grosso.

Os responsáveis pelo IBAMA em Lagoa da Confusão:

1º - Rosemary Lodi - IBAMA

2º - Selma Cristina Ribeiro - IBAMA

3º - Ana Carolina Bonifácio da Silva - IBAMA

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4.11 O Escritório Regional do IBAMA/ Instituto Chico Mendes em Ponte Alta do Tocantins, Estação Ecológica Serra Geral

No final de 2004, o servidor Luiz Wanderlei Grama Pereira veio de Araguaçu para inaugurar o Escritório da Estação Ecológica localizada no município de Ponte Alta do Tocantins.

Naquela época o Escritório de Ponte Alta do Tocantins contava com os seguintes funcionários: (1) Luiz Wanderlei Grama Pereira (chefe local), (2) .....

Atualmente, o Instituto Chico Mendes é o responsável pela administração da Estação Ecológica Serra Geral.

Os responsáveis pelo IBAMA/ Instituto Chico Mendes em Ponte Alta do Tocantins, Estação Ecológica Serra Geral:

1º - Miguel Bernardino dos Santos - IBAMA

2º - Hévila Perez da Cruz – IBAMA

3º - Wajdi Rashad Mishmish – Instituto Chico Mendes

4º - Lilian Lindoso - ICMBIO

5º - Áquilas Ferreira Mascarenhas - ICMBIO

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5. BIBLIOGRAFIA

BRASIL. 1959. Decreto nº 47.570, de 31 de dezembro de 1959. Cria o Parque Nacional de Araguaia, integrante da Seção de Parques e Florestas Nacionais de Serviço Florestal do Ministério da Agricultura. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-47570-31-dezembro-1959-386906-norma-pe.html

BRASIL. 1971. Decreto nº 68.873, de 05 de julho de 1971. Altera a área e estabelece os limites do Parque Nacional do Araguaia. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=120618

BRASIL. 1971. Decreto nº 69.263, de 22 de setembro de 1971. Cria o Parque Indígena do Araguaia entre os Estados de Goiás e Mato Grosso, estabelecendo os seus limites. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-69263-22-setembro-1971-411206-norma-pe.html

BRASIL. 1973. Decreto nº 71.879, de 01 de março de 1973. Retifica o Decreto nº 68.873, de 5 de julho de 1971, que altera a área e estabelece os limites do Parque Nacional do Araguaia. Disponível em: http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1973-03-01;71879

BRASIL. 1980. Decreto Nº 84.844, de 24 de junho de 1980. Altera os limites do Parque Nacional do Araguaia e do Parque Indígena do Araguaia. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-84844-24-junho-1980-434116-publicacaooriginal-1-pe.html

BRASIL. 1989. Lei Federal nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1989/lei-7735-22-fevereiro-1989-365694-norma-pl.html

BRASIL. 2007. Medida Provisória nº 366, de 13 de junho de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Mpv/366.htm

CENAQUA/ IBAMA – Centro Nacional dos Quelônios da Amazônia/ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 1997. Rio Araguaia: A temporada da Consciência. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal/ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis / Centro Nacional dos Quelônios da Amazônia, Brasília (DF), 28p.

FANY RICARDO (Org.). 2004. Terras indígenas & unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental.

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS. 1959. Lei Estadual de Goiás nº 2.370, de 17 de dezembro de 1959.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS. 1996. Lei Estadual do Tocantins n° 860, de 26 de julho de 1996.

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - 1989a. Projeto Quelônios da Amazônia - 10 anos. IBAMA. Brasília, 119p.

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - 1989b. Projeto Quelônios da Amazônia: Manual Técnico/IBAMA. IBAMA. Brasília, 125p.

IBAMA. 1990. Portaria IBAMA nº 870/90. Brasília.

IBAMA. 2010. História do Instituto. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/institucional/historia/index.htm

MMA. 2010. Histórico do Ministério. Disponível em: http://www.mma.gov.br

MMA – Ministério do Meio Ambiente. 2016. Galeria de Ministros do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.mma.gov.br/institucional/galeria-de-ministros

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Chefes do Parque Nacional do Araguaia. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5484465

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Presidentes da Associação de Servidores do IBAMA. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5231649

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Presidentes e Diretores do IBDF. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5230961

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Presidentes e Diretores do ICMBIO. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5232128

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Secretaria Especial de Meio Ambiente: um breve histórico. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/5334033

SALERA JÚNIOR, G. 2015. Superintendentes do IBAMA nos Estados. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/4972386

SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado do Tocantins. Programa de Gestão Ambiental Integrada (PGAI). Disponível em: http://www.seplan.to.gov.br/site/dma/sprn/PGAI_TOCANTINS.pdf

WIKIPÉDIA. 2016. Lista de ministros do Meio Ambiente do Brasil. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_ministros_do_Meio_Ambiente_do_Brasil

WIKIPÉDIA. 2016. Ministério do Meio Ambiente (Brasil). Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Minist%C3%A9rio_do_Meio_Ambiente_(Brasil)

WIKIPÉDIA. 2015. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_Brasileiro_do_Meio_Ambiente_e_dos_Recursos_Naturais_Renov%C3%A1veis

WIKIPÉDIA. 2015. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_Brasileiro_de_Desenvolvimento_Florestal

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6. SIGLAS E ABREVIATURAS

CENAQUA - Centro Nacional de Quelônios da Amazônia

CIPAMA - Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental

COEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Tocantins

COMAMG - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Gurupi

FUNAI - Fundação Nacional do Índio

GEREX - Gerência Executiva

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal

IBUSP - Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo

SEMA - Secretaria do Meio Ambiente

SUDEPE - Superintendência do Desenvolvimento da Pesca

SUDHEVEA - Superintendência da Borracha

MINTER - Ministério do Interior

MMA - Ministério do Meio Ambiente

NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins

ONG - Organização Não Governamental

PIA - Parque Indígena do Araguaia

POCOF - Posto de Controle e Fiscalização de Atividades Locais

POFOM - Posto de Formação de Mudas

PPG7 - Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

RAN - Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios

RASR – Rede Associada de Sensoriamento Remoto

SEPLAN - Secretaria Estadual de Planejamento e Meio Ambiente

SINIMA Sistema Nacional de Informações Ambientais

SPRN - Subprograma de Política de Recursos Naturais

SUCAM - Superintendência de Campanha de Saúde Pública

SUPES - Superintendência Estadual

UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto

UFT – Universidade Federal do Tocantins

UNITINS - Universidade do Tocantins

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7. AGRADECIMENTOS

Esse breve histórico só se tornou real pela grande ajuda que recebi de diversas pessoas, em especial aos servidores do IBAMA: João Borges dos Santos, Gesolino Vieira Xavier, Celso Aparecido Sanches, Francisco Duarte Torres, Antônio Cardoso da Silva, Ubaldo Carvalho dos Anjos, Cássio Alberto Santos Baptistussi, Joel Alves Gomes, Josemar Barreira Bezerra, Lenine Barros Cruz, Divina Paula Batista de Oliveira, Marizardo Ferreira da Silva, Margarida Rosa Gomes Ferreira e Péricles Antunes Barreira.

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Gurupi – TO, Maio de 2010.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior

Giovanni Salera Júnior
Enviado por Giovanni Salera Júnior em 05/02/2008
Reeditado em 08/03/2022
Código do texto: T847088
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