ANISTIA TAMBÉM PARA MORAES
A situação do Moraes e tão preocupante, pois, diante de tantas prisões ilegais por ele executadas, é possível que aceite e concorde com a ANISTIA para os injustiçados de 08 de janeiro, ainda mais agora com esta pressão do congresso americano. Talvez seja a maneira dele sair dessa situação menos desacreditado, pois o anistiado embora tenha sua prisão revogada não é inocentado das acusações e fica impedido da solicitação de indenização por erro judiciário. 1(quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos comprovadamente falsos)
2 (ato jurisdicional equivocado e gravoso a alguém, tanto na órbita penal como civil).
E assim o ditador de toga mataria “dois coelhos com uma só cajadada”, continuaria parecendo que as prisões tiveram provas legais e que os presos só tiveram liberdade em virtude de anistia, assim como ficaria livre do risco da solicitação de inúmeras indenizações que embora não sai do seu bolso, porém ficaria em sua conta para sempre.
Jurandir Mota - 13/07/2024