GESTÃO PÚBLICA

Há mais de quatro décadas a sociedade vem lutando na busca da participação popular na gestão pública. Ao longo destes anos vem se formando Cooperativas, Associações, Conselhos, porém a sociedade ainda encontra-se um tanto perdida no seu papel.

Muitos imaginam que as cooperativas têm o papel de beneficiar os seus cooperados, esquecendo, o seu papel de cooperação mútua. Outros formam associações, mas ignoram o associativismo, imaginam que o papel da associação é apenas o de receber recursos do poder público ou de protestar. E os conselhos, estes sim, talvez por serem práticas mais novas, apenas uma pequena minoria querem participar. Parece mesmo é que participar da gestão pública, é mais uma tarefa individualista em benefício próprio, outros têm a idéia que esta participação dar-se através das críticas, e não da participação nos conselhos ou entidades. E isto dificulta muito a gestão, até porque a maioria dos próprios governantes ignoram o que seja gestão pública.

Nela existe uma peça que devemos considerar de vital importância, o Orçamento Público.

Há algum tempo a sociedade vem tentando fazer com que os governantes façam o orçamento participativo, porém ainda existe uma grande dificuldade com relação ao mesmo. A sociedade não tem orientação sobre o que seja orçamento participativo e o poder público, também na sua maioria desconhece o que seja este orçamento e qual o seu verdadeiro objetivo. Tudo isso são coisas que a sociedade vem lutando, porém na sua maioria um tanto perdida em seus caminhos.

Para que possamos melhor compreender estas afirmativas, vamos aqui tentar colocar alguns fatos que nos levam a acreditar no que foi citado.

Para isto, será necessário começar apresentando uma demonstração simples da elaboração de um orçamento público, de forma prática e objetiva para que todos possam entender com facilidade as diretrizes traçadas.

E para elaboração de um orçamento público, temos que iniciar pela alocação de recursos, pois sem estes a peça nasce morta.

De onde vem estes recursos?, vem dos impostos que nós pagamos através do que compramos no comércio ou dos serviços que mandamos executar.

Para melhor exemplificar estas receitas, no município elas chegam através das transferências da União, dos Estados e da Arrecadação Municipal.

Em seguida serão analisadas as despesas que serão efetuadas.

Iniciando pelas despesas de caráter obrigatório, temos:

Gastos com Pessoal, Encargos Sociais, Precatório, Duodécimo da Câmara de Vereadores, Água, Luz, Telefone, enfim, despesas sem as quais o município não consegue caminhar.

Dentro deste quadro podemos fazer a seguinte análise:

RECEITAS (-) MENOS DESPESAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO (=) SALDO PARA MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO.

Deste saldo iremos retirar as despesas para manutenção do município, tais como: Recuperação do Calçamento, prédios públicos, estradas vicinais, Coleta de lixo, manutenção da frota de veículos, e tantas outras que não estão aqui elencadas.

Do saldo que temos deduzimos as despesas para manutenção do município, tendo um novo saldo, e este deverá ser colocado para Investimentos. Teríamos a seguinte equação:

SALDO PARA MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO (-) DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO (=) SALDO PARA INVESTIMENTO.

Após esta simples e rápida viagem na elaboração do orçamento público, vamos partir para uma pequena análise na execução deste orçamento.

Quando da elaboração do orçamento, nós trabalhamos uma proposta orçamentária que, enviada a Câmara Municipal, será votada e, aprovada, daí partimos para execução desta proposta orçamentária.

Para que este orçamento seja bem executado, nós desde já necessitamos de um planejamento, onde devemos procurar administrar esta execução de forma racional, pois quando isto acontece é possível economizar em determinados setores, como por exemplo na manutenção do município, para que tenhamos mais recursos financeiros para investimentos.

Para que possamos melhor esclarecer, vamos citar algo simples e prático, como por exemplo: Em nossa rua o carro do lixo passa todos os dias, uma vez, para recolher o lixo e na maioria das vezes, reclamamos que o carro passa pouco e que nossa rua encontra-se sempre suja.

Se ao invés de reclamar que o carro do lixo passa apenas uma vez por dia em nossa rua, passássemos a analisar o custo de um veículo todos os dias em nossa rua para recolher o lixo, talvez a nossa preocupação passasse a ser inversa. A reação seria que o carro estaria passando muito.

Pois se for possível diminuir o número de vezes que este carro passa recolhendo o lixo, poderíamos diminuir o custo com combustível e manutenção deste veículo, o gasto com o pessoal que passa junto a ele recolhendo o lixo, e assim passaria o poder público a diminuir o gasto com a manutenção do município e ter mais recurso financeiro para investimento.

E como poderíamos, como poder público, fazer isto?. A partir do momento que comece a existir o sentimento de Governo dentro de uma equipe, e não de Prefeito, Secretários isoladamente, poderíamos exercer um papel diferente dentro da sociedade, revertendo casos como este.

E para que possamos ser mais claros, vamos a mais um exemplo, também simples e prático. Com o sentimento de governo, a Secretaria de Educação, neste caso específico, poderia trabalhar em conjunto com a Secretaria de Infra-estrutura ou Urbanismo e Secretaria de Finanças ou planejamento, como queiram chamar. Neste caso a Secretaria de Finanças ou Planejamento, passaria a trabalhar com a Secretaria de Educação, à parte de orçamento público dentro das escolas, de forma simples, clara e prática para que se possa atingir a criança e os pais de alunos, mostrando tudo que aqui estamos defendendo. A Secretaria de Infra-estrutura, com a Secretaria de Educação dando seqüência ao trabalho, passaria a trabalhar a importância da limpeza urbana, enfocando além do aspecto da higiene, da saúde, o que já teria sido iniciado quando do orçamento, mostrando o impacto econômico e financeiro.

Com isto já teríamos trabalhado a parte de orçamento, planejamento, finanças, educação, infra-estrutura e saúde, pois cidade limpa não representa simplesmente povo educado, mas também, povo saudável.

Este mesmo trabalho poderia ser realizado com a Educação junto a Agricultura ou Desenvolvimento Rural, Esporte Cultura e Turismo, e com as demais secretarias, pois a educação tem um grande papel neste sentido, em qualquer administração, seja ela municipal, estadual ou federal.

Com a educação trabalhando junto com a agricultura, estaríamos proporcionando ao aluno da zona rural, a oportunidade de estudar dentro da sua realidade, aprendendo a produzir dentro de sua própria escola, pois teríamos a oportunidade de colocarmos em prática a agricultura familiar ou hortas comunitárias, proporcionando ao aluno a oportunidade de aprender a produzir para o consumo de sua família e ao município de produzir, no mínimo verdura e frutas para o seu consumo.

Com estas pequenas considerações, podemos perceber a importância da gestão pública no desenvolvimento social.

Podemos ainda sentir o verdadeiro significado da palavra governo, que não é apenas a pessoa do governante, porém um conjunto de pessoas unidas com o mesmo propósito, o de governar.

São José do Egito, 2004.

Tarcízio Leite