NATURATINS: um breve histórico

1. APRESENTAÇÃO

Ano a ano, temos visto um aumento dos servidores aqui e, além disso, observamos também que com o passar do tempo temos nos despedido de muitos que foram pioneiros nesse órgão, sendo que destes quase não ficam registros e, com isso, todas as suas inúmeras contribuições acabam sendo esquecidas.

Às vezes, as únicas coisas que permanecem são as boas lembranças na memória daqueles com que atuaram mais proximamente. E é justamente com o objetivo de apresentar todas as mudanças e transformações que o NATURATINS têm passado desde sua criação e com o intuito de tornar popular a história daqueles servidores que trabalharam incansavelmente para construir essa instituição que me preocupei em elaborar esse breve histórico.

Este documento foi estruturado de forma a facilitar a compreensão das mudanças ocorridas ao longo de todos esses anos.

Dessa forma, aqui estão apresentadas informações de todos os presidentes com seus respectivos mandatos, a evolução da estrutura organizacional da instituição, que no início era uma Fundação de direito privado e que posteriormente se transformou num Instituto de direito público. São apresentadas ainda informações sobre os convênios, programas e projetos, além de diversos detalhes sobre a história das Unidades Administrativas. Por fim, trazemos algumas narrativas curiosas que mostram aspectos bem interessantes do dia-a-dia daqueles que por aqui passaram.

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2. OS PRESIDENTES DO NATURATINS

A galeria de presidentes do NATURATINS contém quatorze nomes (treze homens e uma mulher). O órgão começou a funcionar a partir do segundo semestre de 1989.

1º - o primeiro presidente do NATURATINS foi Leolídio Di Ramos Caiado, que deixou Goiânia e veio para o novo Estado com uma experiência de ambientalismo na FEMAGO (Fundação Estadual do Meio Ambiente de Goiás). Ele chegou aqui com muita vontade de empreender um trabalho inovador na proteção ambiental. Leolídio ocupou o cargo de 23 de setembro de 1989 a 15 de fevereiro de 1991.

2º - O segundo presidente foi Maurício Dutra Garcia, que ficou no cargo por 21 meses, entre 15 de março de 1991 e 04 de setembro de 1992.

3º - Djane Lacerda, agrônomo formado na cidade de Goiânia, foi o terceiro presidente, ficando à frente do órgão por mais tempo que seu antecessor, de 4 de setembro de 1992 a 31 de dezembro de 1994.

4º - Stalin Juarez Gomes Bucar, advogado e agropecuarista (atualmente exercendo o cargo de Deputado Estadual), foi o quarto presidente do órgão, no período de 11 de janeiro de 1995 a 2 de abril de 1996.

5º - Lívio William Reis de Carvalho foi o quinto presidente, entre 2 de abril de 1996 e 11 de agosto de 1997. Naquela época, Lívio de Carvalho era o Secretário-Chefe do SEPLAN, então conhecido como Sistema Estadual de Planejamento e Meio Ambiente, e acumulou os dois cargos (conforme previsto pelo Decreto Estadual nº 311, de 23 de agosto de 1996).

6ª - A jornalista Marli Terezinha dos Santos foi a sexta presidente do órgão de controle ambiental, ocupando o cargo de 11 de agosto de 1997 a 31 de dezembro de 1998.

7º - O sétimo presidente foi o engenheiro sanitarista, especialista em planejamento ambiental e em saúde pública, Isac Braz da Cunha, que ocupou o cargo de 01 de janeiro de 1999 até 30 de janeiro de 2006. Isac foi presidente com o maior tempo à frente do órgão ambiental e atualmente atua na ONG Instituto Ambiental Tocantinense.

8º - O oitavo presidente foi o agrônomo, João Josué Batista Neto, tendo ocupado o cargo de 31 de janeiro de 2006 a 14 de março de 2007.

9º - O Tenente-Coronel da Polícia Militar, ex-comandante da CIPAMA (Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental), Marcelo Falcão Soares, é o nono presidente do NATURATINS.

10º - Stalin Beze Bucar Júnior (o único profissional a ocupar a Presidência por 2 vezes).

11º - Eng. Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues.

12º - Stalin Beze Bucar Júnior (o primeiro profissional a ocupar a Presidência por 2 vezes).

13º - Engenheiro Florestal Ricardo de Souza Fava.

14º - Advogado Herbert Brito Barros ("Buti")

15º - Jorge Kleber Neiva Brito.

16º - Advogado Herbert Brito Barros ("Buti"), apenas mais uma semana.

17º - Jorge Kleber Neiva Brito (2ª vez).

18º - Coronel Marcelo Falcão Soares, (2ª vez) atual presidente.

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3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO NATURATINS

Inicialmente, o NATURATINS, assim como inúmeros outros órgãos estaduais, contava com uma única Unidade Administrativa, a sede, localizada na capital provisória, Miracema do Norte, que depois se transferiu para a capital definitiva, Palmas.

Em Miracema do Norte, a Lei Estadual nº 29, de 21 de abril de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 1100, de 30 de junho de 1989, cria a Fundação Natureza do Tocantins (NATURATINS), ente de direito privado, vinculado à Governadoria do Estado, com o objetivo de promover o estudo, a pesquisa e a experimentação no campo da proteção e controle ambiental e da utilização racional dos recursos ambientais.

O Estatuto da NATURATINS (Anexo I do Decreto Estadual nº 1100) apresentava a seguinte estrutura organizacional básica:

I – Conselho Curador; responsável pela elaboração do Regimento Interno, o Quadro de Pessoal Permanente e o Plano de Cargos e Salários.

II – Conselho Fiscal;

III – Diretoria Executiva, composta por 3 (três) Diretores (Executivo, Técnico, de Administração e Finanças).

O Regimento Interno foi aprovado pelo Decreto Estadual nº 1204, de 30 de maio de 1990, publicado no Diário Oficial – TO nº 39, apresentando a estrutura organizacional, que compreendia os Órgãos Colegiados, a Diretoria Executiva, os Órgãos de Assessoramento da Presidência e os Órgãos de Apoio e Execução, que são a saber:

Órgãos Colegiados:

I – Conselho do Meio Ambiente do Tocantins – COMATINS;

II – Conselho Curador;

III – Conselho Fiscal.

Diretoria Executiva:

I - Diretor Presidente;

II – Diretoria de Administração e Finanças;

III - Diretoria Técnica.

Órgãos de Assessoramento da Presidência:

I – Coordenador de Planejamento;

II – Assessoria Técnica-Jurídica;

Órgãos de Apoio e Execução:

I – Departamento de Controle e Qualidade Ambiental;

II – Departamento de Proteção aos Recursos Naturais Renováveis;

III – Departamento de Educação Ambiental e Divulgação;

IV – Departamento Financeiro;

V – Departamento de Administração.

Uma das primeiras ações realizadas pelo NATURATINS foi a determinação que a NOVATINS (Comissão de Implantação da nova Capital) elaborasse um EIA/ RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental) como exigência para o licenciamento ambiental da nova capital do Estado do Tocantins, no município de Palmas.

Vale destacar que com o passar dos anos, algumas mudanças necessárias na estrutura da instituição foram sendo realizadas, de modo a facilitar a racionalização dos trabalhos, conforme bem definido no artigo 4 desse primeiro Regimento Interno.

Em 1990, em Palmas, o órgão iniciou suas atividades numa sede provisória que ficava próxima onde atualmente está o prédio do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Nessa época, o Decreto Estadual nº 1205, de 30 de maio de 1990, instituiu o Quadro de Pessoal, que se dividia em 2 (dois) grupos: (1) os cargos em comissão e (2) os cargos de carreira funcional.

Existiam 3 (três) cargos em comissão, que eram os referentes ao Diretor-Presidente, Diretor de Administração e Finanças e Diretor-Técnico. E os cargos de carreira funcional estavam divididos em 18 (dezoito) cargos, agrupados em 4 (quatro) níveis (superior, médio, auxiliar e elementar), que seriam ocupados por 36 (trinta e seis) servidores.

Desde sua criação em 1989, o NATURATINS passou por pelo menos 7 (sete) mudanças, que ocorreram nos seguintes anos:

1ª - 1992 (Decreto Estadual nº 5525, de 07 de abril de 1992),

2ª - 1995 (Decreto Estadual nº 118, de 18 de agosto de 1995),

3ª – 1996 (Lei Estadual n° 858, de 26 de julho de 1996),

4ª – 1999 (Decreto Estadual nº 832, de 29 de setembro de 1999),

5ª – 2000 (Decreto Estadual nº 996, de 25 de julho de 2000),

6ª - 2006 (Decreto Estadual nº 2793, de 29 de junho de 2006) e

7ª - 2007 (Decreto Estadual nº 2928, de 16 de janeiro de 2007).

No segundo Governo do Estado, o NATURATINS mudou-se para a avenida Teotônio Segurado, próximo ao Espaço Cultural. Essa nova sede ocupava o esqueleto do hotel Antaris, que ficava ao lado de outro hotel, o Casagrande, onde ficou até o fim do segundo Governo.

Nessa época, o órgão já começava a crescer, com a contratação de um assessor jurídico, mais dois agrônomos e um chefe de transporte. O Governo do Estado adquiriu para o NATURATINS desenvolver seus trabalhos mais uma picape Saveiro, uma camionete F-1000, e uma camionete Toyota (Roberto de Oliveira, 2004).

Nesse período, o órgão ambiental, que era vinculado a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, passou por outra reestruturação, através do Decreto Estadual nº 5525, de 07 de abril de 1992, apresentando a partir de então a seguinte estrutura:

1 - Conselho de Política Ambiental;

2 – Conselho Fiscal;

3 – Conselho Curador;

4 – Presidência;

5 – Gabinete da Presidência;

6 – Assessoria Técnica de Planejamento;

7 - Diretoria Técnica;

7.1 – Departamento de Educação Ambiental;

7.1.1 – Divisão de Programas Educacionais;

7.1.2 – Divisão de Catalogação Bibliográfica;

7.2 – Departamento de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;

7.2.1 – Divisão de Estudos e Pesquisa de Meio Ambiente;

7.2.3 – Divisão de Cooperação e Intercâmbio Técnico;

7.3 – Departamento de Recursos Naturais;

7.3.1 – Divisão de Unidades de Conservação;

7.3.2 – Divisão de Recursos Minerais e Vegetais;

7.4 – Departamento de Controle da Qualidade Ambiental;

7.4.1 – Divisão de Controle Urbano;

7.4.2 – Divisão de Controle Agroindustrial;

7.5 – Coordenadoria de Fiscalização da Flora e da Fauna;

7.5.1 – Núcleos Regionais;

7.6 – Divisão de Registro e Cadastro;

8 – Diretoria de Administração e Finanças;

8.1 – Coordenadoria de Administração;

8.1.1 – Divisão de Recursos Humanos;

8.1.2 – Divisão de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais;

8.2 – Coordenadoria de Finanças;

8.2.1 – Divisão de Execução Orçamentária e Financeira;

8.2.2 – Divisão de Controle.

No Anexo I desse Decreto vemos que foram criados 34 (trinta e quatro) cargos de Gerência e Assessoramento para preencher a nova demanda funcional.

Ao final do segundo Governo, através do Decreto Estadual nº 33, de 20 de abril de 1995, é aprovado o novo Regimento Interno do NATURATINS. Além disso, ocorre uma nova mudança na estrutura organizacional, através do Decreto Estadual nº 118, de 18 de agosto de 1995, que faz com que o NATURATINS passe a vincular-se à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, apresentando a seguinte estrutura:

1 – Diretor-Presidente;

1.1 – Chefia de Gabinete;

1.2 – Assessoria Técnica e de Planejamento;

1.3 – Coordenadoria de Administração e Finanças;

1.4 – Coordenadoria de Controle e Qualidade Ambiental;

1.5 – Coordenadoria de Recursos Naturais;

1.6 – Coordenadoria de Estudos, Análise, Pesquisa e Educação Ambiental;

1.7 – Coordenadoria de Fiscalização Ambiental.

Essa nova estrutura organizacional passa a contar, através do Anexo Único do Decreto Estadual nº 118, com 17 (dezessete) cargos em comissão.

No terceiro Governo do Estado, o órgão ambiental passa por uma transformação. A Lei Estadual n° 858, de 26 de julho de 1996, estabelece a mudança da Fundação Natureza do Tocantins para o Instituto Natureza do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, com duração indeterminada, constituída sob a forma de autarquia, vinculada a SEPLAN (que naquela época era conhecido como o Sistema Estadual de Planejamento e Meio Ambiente). Daí em diante, a estrutura organizacional passa a ser a seguinte:

I - Presidência;

II - Diretoria Executiva;

III - Assessoria Técnica;

IV - Coordenadoria de Administração e Finanças;

V - Coordenadoria de Controle e Qualidade Ambiental;

VI - Coordenadoria de Licenciamento Ambiental;

VII - Coordenadoria de Fiscalização;

VIII - Núcleos Regionais.

Essa mesma Lei também altera os cargos existentes, através da adequação dos antigos cargos e criação de novos. Dessa forma, o NATURATINS passa a ter 22 (vinte e dois) cargos, que podem ser ocupados por um quantitativo de 90 (noventa) servidores.

Logo em seguida, foi homologado o Regulamento do instituto, através do Decreto Estadual nº 311, de 23 de agosto de 1996, que dizia: “sem prejuízo de suas atribuições, o Secretário-Chefe do Sistema Estadual de Planejamento e Meio Ambiente - SEPLAN, será o presidente do NATURATINS”, o que acabou fazendo com que o presidente do órgão ficasse sobrecarregado com dois cargos.

No ano seguinte, esse Regulamento é alterado pelo Decreto Estadual nº 472, de 11 de agosto de 1997, apresentando que o cargo em comissão de presidente do NATURATINS passa a ser de livre nomeação e exoneração, pelo Governador do Estado. Nessa data, Lívio de Carvalho permaneceu na SEPLAN e uma mulher, a jornalista Marli Terezinha dos Santos, assumiu a presidência do órgão ambiental.

Nesse período, a nova sede do NATURATINS é inaugurada na região norte da cidade, o que possibilitou inúmeras melhorias.

Através do Decreto Estadual nº 832, de 29 de setembro de 1999, o órgão ambiental se mantém vinculado a SEPLAN (que então se chamava Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente) e passa a contar com uma nova estrutura operacional:

1 – Presidência;

1.1 – Gabinete da Presidência;

1.2 – Assessoria da Presidência;

1.3 – Diretoria de Controle Ambiental;

1.3.1 – Coordenadoria de Ordenamento Florestal;

1.3.2 – Coordenadoria de Licenciamento Ambiental;

1.3.3 – Coordenadoria de Fiscalização;

1.3.3.1 – Agências Regionais;

1.4 – Diretoria de Desenvolvimento Sustentável;

1.4.1 – Coordenadoria de Unidades de Conservação;

1.4.2 – Coordenadoria de Fomento e Educação Ambiental;

1.4.3 – Coordenadoria de Monitoramento Ambiental.

Através do Anexo Único desse Decreto vemos um aumento do quantitativo dos cargos em comissão que passa a ter 107 (cento e sete) vagas.

E, no ano seguinte, mais uma vez ocorre uma outra mudança na estrutura da instituição. O Decreto Estadual nº 996, de 25 de julho de 2000, mantém a vinculação do instituto à SEPLAN e dispõe sobre a estrutura operacional e o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas:

1. Presidência;

1.2. Chefia de Gabinete;

1.3. Assessoria Técnica;

1.4. Diretoria de Administração e Finanças;

1.4.1. Coordenadoria de Administração;

1.4.2. Coordenadoria de Orçamento e Finanças;

1.5. Diretoria de Controle Ambiental;

1.5.1. Coordenadoria de Fiscalização e Unidades Descentralizadas;

1.5.1.1 Agências Regionais;

1.5.2. Coordenadoria de Licenciamento Ambiental;

1.5.3. Coordenadoria de Cadastro e Outorga de Uso de Água;

1.5.4. Coordenadoria de Ordenamento Florestal;

1.6. Diretoria de Desenvolvimento Sustentável;

1.6.1. Coordenadoria de Acompanhamento de Empreendimentos de Grande Porte;

1.6.2. Coordenadoria de Fomento e Educação Ambiental;

1.6.3. Coordenadoria de Monitoramento Ambiental;

1.6.4. Coordenadoria de Unidades de Conservação;

1.6.4.1. Gerência de Parque Estadual.

No Anexo Único do Decreto Estadual nº 996, de 25 de julho de 2000, estão relacionados 34 (trinta e quatro) cargos em comissão e de função gratificada para atender a nova estrutura operacional.

Em 2006, ocorre outra mudança na estrutura da instituição. O Decreto Estadual nº 2793, de 29 de junho de 2006, apresenta o novo organograma, assim distribuído:

1 – Presidente;

1.1 – Vice-Presidente;

1.2 – Assessoria de Imprensa;

1.3 – Assessoria Jurídica;

1.4 – Assessoria Técnica de Planejamento;

1.5 – Núcleo Setorial de Controle

1.6 – Diretoria de Gestão das Unidades Regionais;

1.6.1 – Coordenadoria Regional de Araguaína;

1.6.2 – Coordenadoria Regional de Palmas;

1.6.3 – Coordenadoria Regional de Gurupi;

1.7– Diretoria de Administração e Finanças;

1.7.1 – Coordenadoria de Administração;

1.7.2 – Coordenadoria de Finanças;

1.7.3 – Coordenadoria de Tecnologia da Informação;

1.8 – Diretoria de Execução de Políticas das Águas;

1.8.1 – Coordenadoria de Monitoramento de Recursos Hídricos e Informações Hidrometeorológicas;

1.8.2 – Coordenadoria de Outorga de Uso da Água;

1.9 – Diretoria de Fiscalização e Licenciamento Ambiental;

1.9.1 – Coordenadoria de Licenciamento Ambiental;

1.9.2 – Coordenadoria de Fiscalização;

1.10 – Diretoria de Recursos Florestais;

1.10.1 – Coordenadoria de Fomento Florestal e de Controle de Produtos Florestais;

1.10.2 – Coordenadoria de Geoprocessamento;

1.10.3 – Coordenadoria de Ordenamento Florestal;

1.11 – Diretoria de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável;

1.11.1 – Coordenadoria de Educação Ambiental;

1.11.2 – Coordenadoria de Qualidade Ambiental e da Vida Silvestre;

1.11.3 – Coordenadoria de Unidades de Conservação.

De acordo com o Decreto Estadual nº 2793, de 29 de junho de 2006, o quadro de cargos em comissão passa a ter 77 (setenta e sete) vagas.

Em 2007, a estrutura operacional da instituição mudou novamente e passou a ser vinculada ao Gabinete do Governador, através do Decreto Estadual nº 2928, de 16 de janeiro de 2007, que passa a ser:

1 – Gabinete do Presidente;

1.1 – Assessoria de Comunicação;

1.2 – Assessoria Jurídica;

1.3 – Assessoria Técnica de Planejamento;

1.4 – Núcleo Setorial de Controle Interno;

1.4.1 – Coordenadoria de Controle Interno;

1.5 – Diretoria de Fiscalização e Monitoramento;

1.5.1 – Coordenadoria Regional de Araguaína;

1.5.2 – Coordenadoria Regional de Palmas;

1.5.3 – Coordenadoria Regional de Gurupi;

1.5.4 – Coordenadoria de Fiscalização;

1.5.5 – Unidades Regionais;

1.6 – Diretoria de Execução de Políticas das Águas;

1.6.1 – Coordenadoria de Monitoramento de Recursos Hídricos e Informações Hidrometeorológicas;

1.6.2 – Coordenadoria de Outorga de Uso da Água;

1.7 – Diretoria de Licenciamento Ambiental;

1.7.1 – Coordenadoria de Licenciamento de Empreendimentos Minerais e Agropecuários;

1.7.2 – Coordenadoria de Licenciamento de Empreendimentos Industriais;

1.8 – Diretoria de Recursos Florestais;

1.8.1 – Coordenadoria de Fomento Florestal e de Controle de Produtos Florestais;

1.8.2 – Coordenadoria de Geoprocessamento;

1.8.3 – Coordenadoria de Ordenamento Florestal;

1.9 – Diretoria de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável;

1.9.1 – Coordenadoria de Educação Ambiental;

1.9.2 – Coordenadoria de Qualidade Ambiental e da Vida Silvestre;

1.9.3 – Coordenadoria de Unidades de Conservação;

1.10 – Diretoria de Administração e Finanças;

1.10.1 – Coordenadoria de Administração;

1.10.2 – Coordenadoria de Finanças;

1.10.3 – Coordenadoria de Tecnologia da Informação;

De acordo com o Decreto Estadual nº 2928, de 16 de janeiro de 2007, o quadro de cargos em comissão passa a ter 144 (cento e quarenta e quatro) vagas.

3.1. UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO NATURATINS

A medida que a instituição ia crescendo em número de servidores, equipamentos e veículos, começou-se a pensar na abertura de outras Unidades Administrativas no interior do Estado.

Nos primeiros anos de atuação do instituto o enfoque do trabalho se dava principalmente na fiscalização de caça e pesca predatórias, o que conseqüentemente acabou dando origem à abertura de Núcleos Regionais de Fiscalização para coibir essas práticas, especialmente na região de entorno da Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo.

Um fato bastante curioso e que pouca gente sabe é que ao longo da história do NATURATINS os nomes das Unidades Administrativas foram mudando.

No inicio eram os Núcleos Regionais (Decreto Estadual nº 1204, de 30 de maio de 1990); depois surgiram também as Agências Regionais (Decreto Estadual nº 832, de 29 de setembro de 1999) e as Gerências de Parques Estaduais (Decreto Estadual nº 996, de 25 de julho de 2000).

Quatro anos depois a estrutura muda novamente e surgem os Escritórios Locais (Decreto Estadual nº 2126, de 25 de junho de 2004).

Recentemente, através do Decreto Estadual nº 2.793, de 29 de junho de 2006, a estrutura muda mais uma vez, surgindo 3 (três) Coordenadorias Regionais (Araguaína, Palmas e Gurupi) e outras Unidades Administrativas, chamadas de Unidade Regional, Núcleo I e Núcleo II.

Atualmente, houve uma simplificação, pois todas as Unidades Administrativas do interior do Estado são chamadas de Unidades Regionais, ficando vinculadas às Coordenadorias Regionais (Decreto Estadual nº 2928, de 16 de janeiro de 2007).

Mas, além disso, os nomes dos responsáveis pela gestão dessas Unidades Administrativas também foram mudando com o passar dos anos.

Inicialmente os responsáveis eram chamados de Chefes e, posteriormente, após o Decreto Estadual nº 2793, de 29 de junho de 2006, passam a existir 4 (quatro) cargos, Coordenador Regional, Gerente de Unidade Regional, Gerente de Núcleo I e Gerente de Núcleo II.

Atualmente, da mesma forma que houve uma simplificação nos nomes das Unidades Administrativas, os nomes dos responsáveis pelos cargos do interior são apenas 2 (dois), Coordenador Regional e Gerente de Unidade Regional (Decreto Estadual nº 2928, de 16 de janeiro de 2007).

Uma coleta de dados referente à evolução da estrutura organizacional do NATURATINS, com seus departamentos, nomes das Unidades Administrativas e os cargos dos servidores é algo, sem dúvida, bastante trabalhoso, pois não há, até então, uma fonte de consulta dentro da instituição que reúna todo esse volume de informação.

Dessa forma, fica muito difícil apresentar a evolução exata, com datas precisas sobre cada uma dessas Unidades Administrativas. Vale destacar ainda que algumas Unidades Administrativas foram abertas, com a lotação de servidores, equipamentos e veículos, antes mesmo da publicação no Diário Oficial do Estado, o que torna necessária a consulta de antigos servidores da instituição, para complementação dos registros existentes aqui nesse tópico. Ainda assim, apresento logo abaixo alguns registros encontrados no acervo do Diário Oficial.

O Decreto Estadual nº 373, de 28 de dezembro de 1996, instala os Núcleos Regionais de Fiscalização em Araguatins, Caseara, Lagoa da Confusão e Peixe. Esses Núcleos deveriam ser chefiados pelos ocupantes dos cargos em comissão de Agente Regional de Fiscalização, nos termos do artigo 12, Anexo Único, do Decreto nº 311, de 23 de agosto de 1996.

O Decreto Estadual nº 589, de 16 de abril de 1998, instala o Núcleo Regional de Fiscalização de Araguaína. Esse Núcleo deveria ser chefiado pelos ocupantes dos cargos em comissão de Agente Regional de Fiscalização, nos termos do artigo 12, Anexo Único, do Decreto nº 311, de 23 de agosto de 1996.

O Decreto Estadual nº 2126, publicado no Diário Oficial – TO nº 1707, de 25 de junho de 2004, trata da instituição das Unidades Administrativas (Agências Regionais, Núcleos Regionais e Escritórios Locais) do NATURATINS. Através desse foram instituídas 27 (vinte e sete) Unidades Administrativas divididas em: 03 (três) Agências Regionais, 15 (quinze) Núcleos Regionais e 09 (nove) Escritórios Locais. Além das 04 (quatro) Unidades Administrativas vinculadas as Unidades de Conservação de Proteção Integral (Parque Estadual do Cantão, Parque Estadual do Jalapão, Parque Estadual do Lajeado e Monumento Natural das Árvores Fossilizadas). Esse Decreto acaba regularizando a situação de diversas Unidades Administrativas do NATURATINS até então criadas. Além também de já deixar claro a intenção de ampliar mais o número de Unidades Administrativas por todo o Estado.

O Decreto Estadual nº 2793, de 29 de junho de 2006, apresenta 03 (três) Coordenadorias Regionais (Araguaína, Palmas e Gurupi) e 24 (vinte e quatro) Núcleos (Aguiarnópolis, Araguatins, Augustinópolis, Goiatins, Tocantinópolis, Xambioá, Arapoema, Araguacema, Colinas do Tocantins, Couto Magalhães, Dianópolis, Guaraí, Lagoa da Confusão, Mateiros, Novo Acordo, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Alvorada do Tocantins, Araguaçu, Arraias, Formoso do Araguaia, Natividade, Paraná e Taguatinga).

O Decreto Estadual nº 2928, de 16 de janeiro de 2007, trata da reestruturação e criação de Unidades Regionais, assim ficando: Aguiarnópolis, Araguatins, Augustinópolis, Goiatins, Tocantinópolis e Xambioá (ligadas à Coordenadoria Regional de Araguaína); Arapoema, Araguacema, Colinas do Tocantins, Couto Magalhães, Dianópolis, Guaraí, Lagoa da Confusão, Mateiros, Novo Acordo, Paraíso do Tocantins e Pedro Afonso (ligadas à Coordenadoria de Palmas); Alvorada do Tocantins, Araguaçu, Arraias, Formoso do Araguaia, Natividade, Paranã e Taguatinga (ligadas à Coordenadoria Regional de Gurupi).

Aqui abaixo estão algumas informações sobre a história individual de cada Unidade Administrativa.

Augustinópolis

Através da Portaria NATURATINS nº 004/94, de 01 de março de 1994, o servidor Mauro Antônio dos Santos é nomeado para responder interinamente pelo escritório de Augustínópolis. Essa Portaria foi revogada posteriormente em 01 de setembro de 1994, através da Portaria NATURATINS nº 024/94. Não obtive informações exatas sobre a história dessa Unidade Administrativa, de forma que fica difícil precisar quando foi sua criação e sua posterior extinção.

Palmeirópolis/ Peixe - 1996

O 2º Núcleo Regional do NATURATINS foi inaugurado na cidade de Palmeirópolis, em meados de 1996, sem muita cerimônia e com pouca repercussão na mídia. Em julho de 1997, esse Núcle foi transferido para o município de Peixe. Em meados de 2003, o Núcleo Regional de Peixe, que até então era o único prédio próprio no interior do Estado, fecha as portas e seus equipamentos e parte dos servidores são transferidos para a Agência Regional de Gurupi. Após isso, o prédio é doado à Prefeitura Municipal de Peixe, de forma que o NATURATINS acaba perdendo o seu único prédio próprio no interior do Estado. Os responsáveis em Palmeirópolis foram: (1) Mauro Antônio dos Santos, de meados de 1996 até dezembro de 1996; (2) Maria Gorett Rodrigues Braga, de dezembro de 1996 até 5 de julho de 1997. Os responsáveis em Peixe foram: (1) Idebaldo Pereira, de julho de 1997 até abril de 2000; (2) Adriana Cavenage Silva, de abril de 2000 até julho de 2001; (3) Idebaldo Pereira, até meados de 2003.

Lagoa da Confusão – 1996

O 3º Núcleo Regional foi inaugurado no município de Lagoa da Confusão meados de 1996, com apoio de um agropecuarista local, Eloy Bernadon. Esse empresário foi também, durante vários anos, um dos maiores colaboradores do Projeto Quelônios do Tocantins, que naquele município protegia as populações de tartarugas e tracajás, num trecho do rio Formoso do Araguaia que cortava sua propriedade. Os responsáveis em Lagoa da Confusão: (1) Idalto Vespúcio Juliate; de abril de 1997 até 2000; (2) Adailson de Oliveira Negre, de abril de 2000 até dezembro de 2001, (3) Osmar João Noll, de janeiro de 2002 até 2003; (4) Renato Alves Teixeira; (5) José Vicente Araújo da Silva e (6) Leonardo de Oliveira Carvalho.

Caseara – 1996

Os responsáveis em Caseara: (1) Armando Alves Nunes, (2) Francisco Elias Gomes; (3) Maria Gorett Rodrigues Braga, assumiu em julho de 1997; (4) Idalto Vespucio Juliate; (5) Angélica Beatriz Corrêa Gonçalves foi a primeira responsável pelo Parque Estadual do Cantão, do final de 2000 até julho de 2002; (6) Ricardo Borges Ferrão ficou até 2003, sendo o último chefe do Núcleo Regional situado na cidade de Caseara, que depois foi transferido para o Parque Estadual do Cantão; (7) Warley Carlos Rodrigues; (8) Abel Cardoso.

Formoso do Araguaia – 1996

Os responsáveis em Formoso do Araguaia: (1) Amarilson Milhomens dos Santos; (2) Osmar João Noll, de 1997 até março de 2002; (3) Amarildo Soares Batista, de março de 2002 até fevereiro de 2005; (4) Nara Ribeiro de Araújo, até dezembro de 2005; (5) Wilton Gama Parrião.

Araguaína – 1998

Em Araguaína, a equipe da CIPAMA divide o mesmo estabelecimento com o NATURATINS. Os responsáveis em Araguaína: (1) Armando Alves Nunes; (3) Evandro Dias Ramos; (4) Ivan Martins Araújo; (5) Antônio Dias de Oliveira Neto; (6) Aida Maria Bonfim Leite.

Araguatins – 1998

Em Araguatins, a equipe da CIPAMA divide o mesmo estabelecimento com o NATURATINS. Os responsáveis em Araguatins: (1) Coronel Djacir Simas Milhomem; (2) Esdras Pereira de Souza Filho; (3) Mauro Antonio dos Santos.

Arapoema – 1999

No município de Arapoema, através de uma parceria com a APROCAR (Associação dos Produtores Rurais), foi disponibilizado uma sala para servir de posto de atendimento do NATURATINS. Os responsáveis em Arapoema: (1) João da Costa Barbosa; (2) Nara Ribeiro de Araújo; (3) João da Costa Barbosa; (4) Ironilton dos Santos Júnior.

Pedro Afonso -

Os responsáveis em Pedro Afonso: (1) Rita de Cássia Peres Machado Martins, (2) Ana Maria Pereira de Souza.

Palmas -

Os responsáveis em Palmas: (1) Idaldo Vespucio Juliate; (2) Cleivanice Barbosa de Oliviera; (3) Sued Magno Costa Ferreira; (4) Paulo de Tarso Pereira Bandeira.

Gurupi – 2001

No início, os servidores do NATURATINS ocupavam uma sala situada no prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que naquela época situava-se na Avenida Paraná, esquina com a Rua 08. Os responsáveis em Gurupi: (1) Esly de Almeida Barros; (2) Adailson de Oliveira Negre; (3) Adriana Cavenage Silva; (4) Marcos Aurélio Rodrigues; (5) Cléber Batista Vieira; (6) Adriana Cavenage Silva; (7) Mauro Vicente da Silva.

Mateiros - Jalapão – 2003

Os responsáveis em Mateiros: (1) Angélica Beatriz Corrêa Gonçalves, de 2003 até novembro de 2006; (2) Manoel Murilo Neto; (3) Rinaldo Pinheiro de Farias, até julho de 2007; (4) Jailma das Graças Soares.

Goiatins

Os responsáveis em Goiatins: (1) Márcio Carvalho Correia, (2) José Luis Vasconcelos da Silva.

Araguacema -

Os responsáveis em Araguacema: (1) Raul Charlys Oliveira Guimarães; (2) Erivaldo Martins.

Filadélfia –

Os responsáveis em Filadélfia: (1) Renata Christina Feitosa Assunção, (2) Abel Cardoso.

Tocantinópolis – 2006

Os responsáveis em Tocantinópolis: (1) Alberto Azevedo Gomes Júnior.

Arraias – 20 de junho de 2006

Os responsáveis em Arraias: (1) Antônio Luiz Teixeira.

Dianópolis – 20 de junho de 2006

Os responsáveis em Dianópolis: (1) Dalwin Robertson Wisloski Góes, (2) José Messias Xavier Ribeiro.

Alvorada – 1º de julho de 2006

Os responsáveis em Alvorada: (1) Domingos Márcio Nogueira Gama, até abril de 2007; (2) Amarildo Soares Batista.

Paraíso do Tocantins – setembro de 2007

Os responsáveis em Paraíso do Tocantins: (1) Silvano Marcelino de Carvalho.

Vale lembrar que muitos dados podem ser acrescentados nesse tópico, como por exemplo, os anos de criação dessas Unidades Administrativas. Relembro ainda que, da mesma forma que foram organizadas essas informações sobre as Unidades Administrativas do interior, é interessante levantar as informações sobre os diversos departamentos (Diretorias, Coordenadorias, Assessorias, Gerências etc.) que compõem essa instituição.

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4. OS SERVIDORES DO NATURATINS

Esse tópico está dividido em duas partes. Na primeira, apresento a evolução do quantitativo de funcionários. A outra parte contém as mudanças e adequações dos cargos dos servidores na instituição.

4.1 EVOLUÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES

Nos primeiros tempos, em Miracema do Norte, o NATURATINS era composto por poucos servidores. Entre eles podemos citar um Diretor-Presidente, um Diretor Administrativo Financeiro, um Diretor-Técnico, dois Engenheiros Florestais, um piloto de barco contratado e dois Agentes de Fiscalização. O patrimônio continha duas máquinas de escrever, um telefone, uma viatura do estado e uma viatura locada (Roberto de Oliveira, 2004).

Em 1990, já em Palmas, o órgão iniciou suas atividades próximo onde atualmente está o prédio do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). “Nesta época já havia mais 3 (três) Agentes de Fiscalização e uma datilógrafa”, lembra o Coronel Acyr Brandão (Roberto de Oliveira, 2004).

Em 1991, o órgão já começava a crescer, com a contratação de um assessor jurídico, mais dois Agrônomos e um chefe de transporte. O Governo do Estado adquiriu para o NATURATINS desenvolver seus trabalhos mais uma picape Saveiro, uma camionete F-1000 e uma camionete Toyota (Roberto de Oliveira, 2004).

Em 1994, com a chegada de servidores concursados, o NATURATINS cresceu mais e passou então a contar com aproximadamente 35 (trinta e cinco) funcionários. Alguns nomes daquela época são: Valério Bernardes Porto (Engenheiro Florestal), Jorge Leonam da Silva Barbosa (Engenheiro Florestal), Antônio Carlos Pereira Santiago (Químico e responsável pelo Laboratório de Análise Ambiental), Divaldo José da Costa Rezende (Chefe de Gabinete), Adalberto Fernandes Sá (Matemático e Chefe de Gabinete), José Antônio dos Reis (Agrônomo e Diretor-Técnico), Ailton Mendonça (Coordenador de Administração e Finanças), Geraldo Ayres da Silva Neiva (Advogado), Faridi Simpaúba (servidor da Polícia Rodoviária Federal a disposição do NATURATINS), Sirley Narciso do Amaral Castro (Administradora), Zé Campos (Agente de Fiscalização), Antonio Fernandes Aguiar (Assistente), Antonio Luiz Teixeira (Agente de Fiscalização), Mauro Antônio dos Santos (Agente de Fiscalização), Osmar João Noll (Agente de Fiscalização), Maria Garcia (Copeira), Jorge Kleber Neiva Brito (Inspetor de Recursos Naturais) e Socorro (Telefonista).

Uma grande conquista daquela época foi a instalação do primeiro Laboratório de Análise Ambiental do Estado, que era administrado pelo Químico Antônio Santiago.

Em 1996, o NATURATINS passa por uma reestruturação, deixando de ser uma Fundação, ente de direito privado, para se transformar em um Instituto, ente de direito público. Nessa época, algumas das atuais Unidades Administrativas do interior foram criadas, o que acabou dando origem a mais contratações e recebimento de servidores vindos de outros órgãos, aumentando assim o seu quadro funcional.

Em 1997, com a mudança para o atual e definitivo prédio situado na região Norte de Palmas, o órgão ganhou mais funcionários, cresceu em equipamentos, modernizou sua estrutura e iniciou uma nova fase que vem sendo a cada dia ampliada.

No início de 2003, o então presidente, Isac Braz da Cunha, lança um pequeno informativo apresentado que o NATURATINS já possuía acerca de 240 (duzentos e quarenta) funcionários.

Em outubro de 2004, o NATURATINS contava com 320 (trezentos e vinte) servidores, que utilizam equipamentos da mais alta tecnologia como localizadores e codificadores de pontos geográficos ou GPS (Global System Position), computadores de alta resolução para mapeamento e monitoramento ambiental via satélite, sempre atento às novas tecnologias (Roberto de Oliveira, 2004).

Em outubro de 2007, o NATURATINS contava com aproximadamente 510 (quinhentos e dez) servidores espalhados em 19 (dezenove) municípios.

4.2 EVOLUÇÃO DOS CARGOS DO NATURATINS

Nessa segunda parte, destacamos a evolução dos nomes dos cargos de carreira funcional e os cargos em comissão da instituição.

O Decreto Estadual nº 1205, de 30 de maio de 1990, instituiu o Quadro de Pessoal, com inúmeros cargos. Ele criou 03 (três) cargos que correspondem atualmente às atribuições do “Inspetor de Recursos Naturais”, que são: (1) Analista de Controle Ambiental, (2) Analista de Educação Ambiental e (3) Analista de Recursos Naturais Renováveis. Naquela época, o cargo que atualmente corresponde ao de “Fiscal Ambiental”, era o “Guarda-Fauna”.

O cargo de “Inspetor de Recursos Naturais”, anteriormente era denominado “Analista de Recursos Naturais Renováveis” (Lei Estadual nº 1534, de 29 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial – TO nº 1.831).

Da mesma forma, o cargo atual de “Fiscal Ambiental”, era anteriormente denominado “Fiscal de Recursos Naturais Renováveis” (Lei Estadual nº 1534, de 29 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial – TO nº 1.831).

Assim como os cargos de carreira foram mudando, surgiram diversos nomes para designar os cargos em comissão: “Fiscal de Caça e Pesca”, função de assessoramento setorial, nível FAS-20 (Decreto Estadual nº 1503, de 06 de julho de 1989); “Guarda Florestal”, nível elementar, função de assessoramento setorial (Decreto Estadual nº 1267, de 15 de junho de 1990); “Agente Regional”, CAF-6 (Decreto Estadual nº 118, de 18 de agosto de 1995); “Agente de Fiscalização Local”, DAF-6, e “Agente de Fiscalização Regional”, DAF-11 (Lei Estadual n° 858, de 26 de julho de 1996).

O cargo de “Agente de Fiscalização de Parque Estadual”, CAD-6, vinculado a CUC - Coordenadoria de Unidades de Conservação, foi criado pelo Decreto Estadual nº 2126, publicado no Diário Oficial – TO nº 1.707, de 25 de junho de 2004.

Além dos cargos de carreira funcional e os cargos em comissão, logo nos primeiros anos, foi criado também o título de “Vigilante Voluntário do Meio Ambiente”, que podia ser dado a qualquer cidadão que através do recebimento de uma carteirinha passava a colaborar na proteção do meio ambiente. Depois de um certo tempo, esse título entrou em desuso.

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5. CONVÊNIOS, AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS DO NATURATINS

Pensando em melhorar sua contribuição como órgão ambiental foram estabelecidos diversos convênios e acordos institucionais.

Em 1993, iniciou-se em âmbito federal o processo de preparação do Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN), que é parte integrante do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). Esse Programa Piloto visava à troca de dados e informações entre as diversas organizações estaduais de meio ambiente e planejamento (NATURATINS, SEPLAN, UNITINS, COEMA, IBAMA, Curadoria do Meio Ambiente e CIPAMA), através da integração dessas unidades ao SINIMA (Sistema Nacional de Informações Ambientais) e à RASR (Rede Associada de Sensoriamento Remoto). A participação do Tocantins foi firmada nos dois anos seguintes, em 1994 e 1995.

O objetivo central do SPRN é o de “contribuir para a definição e implementação de um adequado modelo de gestão ambiental integrada para a Amazônia Legal, visando o uso sustentável dos recursos naturais”.

A execução do Subprograma é descentralizada por meio de estratégias e projetos específicos executados nos 9 (nove) Estados da Amazônia.

A partir de meados da década de 90, o SPRN, através do Programa de Gestão Ambiental Integrada (PGAI), proporcionou a realização de inúmeras ações no Tocantins, especialmente na área de abrangência da região conhecida como Bico do Papagaio.

Entre as ações do PGAI, podemos destacar: (1) nivelamento dos procedimentos técnicos, operacionais e administrativos da área de fiscalização ambiental, assim como o fortalecimento das Agências Regionais do NATURATINS e dos Destacamentos da CIPAMA em pontos estratégicos da região prioritária. (2) implantou o Sistema Integrado de Fiscalização por Rotas (SIFRO), um modelo de atuação em conjunto do NATURATINS, MPE (Ministério Público Estadual) e CIPAMA, visando a fiscalização de desmatamentos, licenciamentos, queimadas, caça, pesca e uso da água. (3) ações de proteção aos quelônios (tartarugas e tracajás) e à pesca foram intensificadas. O Circuito de Pesca Esportiva e a participação comunitária no Projeto Quelônios, ambos apoiados pelo PGAI, constituem importante instrumento de reestruturação da relação entre a comunidade de pescadores e o NATURATINS em termos de reformulação de uma concepção exclusivamente coercitiva do órgão para uma visão de parceria. (4) o ecoturismo e as ações da municipalidade quanto a este tema foram fortalecidas, tendo sido elaborado o Diagnóstico de Potencialidades Ecoturísticas do Bico do Papagaio, o qual avaliou os atrativos naturais, históricos e culturais da região e sua inserção no mercado nacional e internacional. (5) um importante instrumento de denúncia foi implementado, a Linha Verde, que inicialmente tinha o número 980 e, posteriormente, passou a ser o número 0800631155. A Linha Verde possibilita que os órgãos ambientais tomem conhecimento de crimes ambientais que seriam desconhecidos ou tardiamente notificados. (6) a Política Florestal, a Política de Recursos Hídricos, a Política de Educação Ambiental, o ICMS Ecológico e a regulamentação do Fundo Estadual de Meio Ambiente traduzem a contribuição efetiva do Subprograma para a consolidação da legislação ambiental do Estado. (7) Na área de educação ambiental destaca-se o apoio a Comissão Estadual de Educação Ambiental, a elaboração do Programa Estadual de Educação Ambiental e do Plano Estratégico de Educação Ambiental do Bico do Papagaio, além da formação de multiplicadores, realização de campanhas educativas e discussão da Lei Estadual que estabelece a Política Estadual de Educação Ambiental. Ressalto que essas informações estão disponíveis no site da SEPLAN (www.seplan.to.gov.br).

Alguns dos servidores que mais se destacaram durante as ações do PGAI foram o geógrafo, especialista em Planejamento e Gestão Ambiental, Raul Rodrigues de Freitas Júnior e o Engenheiro Henrique Garcia dos Santos.

Alguns Convênios importantes:

1- Convênio com a SETO (Secretaria Estadual de Transporte e Obras) no Projeto das Estradas que tinha por objetivo informatizar o NATURATINS por meio de empréstimo do BIRD, para monitoramento da construção das estradas, sem que as mesmas danificassem o meio ambiente.

2 - Convênio com o IBAMA, que teve por objetivo a integração da Unidade de Informação do NATURATINS à RENIMA (Rede Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente), na qualidade de Centro de Cooperante de Rede (Termo de Cooperação Técnica nº 02/94). A partir daí, o SEPLAN cede o acervo bibliográfico e equipamentos da sua biblioteca para compor a Unidade de Informação do NATURATINS (Portaria SEPLAN nº 135/96, de 23 de julho de 1996).

3 - Convênio com a UNITINS (Universidade do Tocantins) tinha por finalidade estabelecer e regulamentar um programa de Cooperação Técnico-Científica entre as duas instituições, visando à utilização do Laboratório de Análise Ambiental e a instalação da Biblioteca da Rede Nacional de Informação do Meio Ambiente.

4 - Convênio com a JUCETINS (Junta Comercial do Tocantins) visava a troca de informações concernentes ao cadastro das empresas. A composição do projeto propunha a interligação para troca de informações.

5 – Convênio com a CIPAMA, firmado 02 de agosto de 2007, com o objetivo de estreitar as relações entre as duas instituições, ampliando assim as ações de combate aos crimes ambientais.

Vários Programas e Projetos foram criados ao longo desses anos, como por exemplo: o Projeto Peixe Vivo, o Projeto Quelônios do Tocantins e o Projeto de Educação Ambiental para Comunidades Indígenas.

O Projeto Peixe Vivo desenvolve suas atividades em municípios de entorno da Ilha do Bananal (Formoso do Araguaia, Sandolândia, Figueirópolis, Lagoa da Confusão, Dueré, Caseara, Araguacema etc.). Durante os meses de maior seca (agosto a outubro), quando o nível d’água de vários córregos, riachos, lagos e canais de irrigação chega em seu ponto mais baixo, os fiscais realizam o resgate de centenas de peixes adultos e jovens que estavam fadados à morte pela falta de água nesses locais. Esses peixes são recolhidos e transportados em tanques com água oxigenada para os rios da região. Atualmente o Coordenador de Fiscalização, Natal César Alves de Castro é quem está à frente do Projeto Peixe Vivo.

O Projeto Quelônios do Tocantins foi criado em 1995 e já desenvolveu atividades em áreas da bacia do rio Tocantins, nos municípios de Peixe e Ipueiras (rio Tocantins) e na bacia do rio Araguaia, nos municípios de Lagoa da Confusão (rio Formoso do Araguaia), Caseara, Araguacema, Pau D’arco e Araguatins (rio Araguaia). Atualmente, em algumas dessas localidades não são desenvolvidas mais atividades. O objetivo desse Projeto é a proteção dos principais quelônios de água doce, tartaruga (Podocnemis expansa) e tracajá (Podocnemis unifilis), na época de reprodução. As atividades são desenvolvidas pelos Agentes de Fiscalização, Fiscais Ambientais e técnicos do NATURATINS, e contam também com a participação de voluntários da comunidade, onde se priorizam a fiscalização e proteção das áreas de desova, manejo dos ninhos, recolhimento e soltura dos filhotes, além de contar com atividades educativas junto aos turistas e às comunidades. Durante muitos anos, a bióloga Sylvia Salla Setuball e o Fiscal Ambiental, Avolinto Neto Quarto Spegiorin, foram os responsáveis pelo sucesso desse Projeto.

Através do Decreto Estadual nº 645, de 20 de agosto de 1998, foi criado o Comitê Estadual de Combate e Controle de Queimadas no Estado do Tocantins, que era formado por um representante dos seguintes órgãos: (1) Polícia Militar, (2) Casa Militar – Defesa Civil, (3) Secretaria Estadual da Agricultura, (4) Secretaria Estadual de Saúde, (5) NATURATINS, (6) Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS. Além desses, o Comitê podia contar com outras instituições convidadas, como por exemplo: Ministério Público, IBAMA, FETAET (Federação de Trabalhadores na Agricultura no Estado do Tocantins), FAET (Federação da Agricultura do Estado do Tocantins), Ministério do Exército – 22º Batalhão de Infantaria e uma ONG (Organização Não Governamental).

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6. HISTÓRIAS DE QUEM FAZ HISTÓRIA

Os primeiros dias foram difíceis e aventureiros. Não havia veículos em número suficiente para o desenvolvimento do trabalho então, os técnicos utilizavam a camionete D-20 do primeiro presidente, Leolídio Caiado (Roberto de Oliveira, 2004).

O primeiro Diretor-Técnico do NATURATINS foi o Coronel aposentado e dentista do Exército, Acyr Brandão. Ele aceitou o convite do Governo do Estado e, após deixar a FEMAGO (Fundação Estadual do Meio Ambiente de Goiás), veio para assumir o cargo a partir de 20 de junho de 1989, ajudou a estruturar o órgão que funcionava em Miracema do Norte. O Coronel Acyr Brandão quem conta: “Quando estávamos na sede que tinha sido um hotel, na Avenida Teotônio Segurado, certo dia chegou um forasteiro no meio da tarde procurando pousada. Ele estava em uma camionete lotada com cerca de uma tonelada de mantas de Pirarucu. A carga era ilegal e, ao invés de pousada, o cidadão acabou sendo multado, a carga apreendida e a camionete apreendida. A carga ilegal de peixes foi distribuída para famílias carentes na periferia de Palmas e o carro liberado posteriormente. O forasteiro ficou com menos dinheiro e com mais cansaço e mais raiva”, completa o Cel. Brandão (Roberto de Oliveira, 2004). Vale lembrar que o Cel. Brandão foi, por mais de dez anos, o responsável pelos trabalhos de fiscalização do NATURATINS.

Outra passagem interessante é contada pelo ex-coordenador das Unidades de Conservação (CUC), o Engenheiro Florestal, Jorge Leonam da Silva Barbosa. Segundo ele, nos primeiros anos, os técnicos do órgão tinham que atuar na fiscalização, dirigir os veículos, autuar e elaborar laudos técnicos no trabalho de acompanhamento das atividades mineradores de ouro nos municípios de Conceição, Príncipe e Natividade. Para completar, ainda não havia asfalto nas estradas e, no final do dia, as camas dos hotéis que tinham colchonetes que mal cobriam os estrados, acabavam por “moer” ainda mais os corpos cansados do trabalho. Leonam lembra que a dor nos rins ficava insuportável em algumas ocasiões (Roberto de Oliveira, 2004).

O ex-presidente Djane Lacerda lembra com muito saudosismo daqueles tempos difíceis, quando ocupavam o antigo hotel Antaris, na Avenida Teotônio Segurado. “Aquele prédio era formado por um conjunto de pequenos quartos, sem ventilação adequada e, para piorar ainda mais, sem nenhum aparelho de ar-condicionado. Quando chegava a estação seca todas as salas se transformavam em verdadeiras saunas”, enfatiza Djane.

O ex-coordenador de fiscalização e Unidades Descentralizadas (CFUD), Idalto Vespúcio Juliate, lembra também de uma passagem hilária em suas atividades de fiscalização nos primeiros anos de NATURATINS. Ele recorda que em uma batida conjunta com técnicos do IBAMA na região próxima ao rio Formoso do Araguaia, encontrou algumas caixas de pescado com cerca de 300 kg de peixe. Ele costumava tratar as pessoas a quem ainda não conhecia como “Luís”. Por brincadeira, ele resolveu gritar no meio da mata pelo “Luís”, dono da carga e um pescador de nome Luís que participava da pesca ilegal acabou respondendo e foi devidamente autuado (Roberto de Oliveira, 2004).

Antônio Luiz Teixeira (atualmente Gerente Regional de Arraias), que está na instituição desde 1996, lembra dos primeiros trabalhos de fiscalização. “De lá para cá muita coisa mudou. Só para se ter idéia de como tudo era diferente naquele período, basta lembrar que não haviam escritórios no interior do Estado, e quando se queria fazer um trabalho longe da capital havia a necessidade de um planejamento prévio com a contactação de prefeitos, chefes dos destacamentos das polícias civis e militares e de outras autoridades nos municípios que íam ser visitados. Dessa forma nós éramos recebidos e trabalhávamos com maior segurança. Naqueles dias, antes do Estatuto do Desarmamento (Lei Federal n° 10826, de 22 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Federal n° 5123, de 1° de julho de 2004), era muito perigoso sair por aí fiscalizando à procura de caçadores e pescadores ilegais, principalmente porque naquele época ainda não havia sido criada a CIPAMA”, explica Teixeira. Num desses trabalhos, um grupo de Agentes de Fiscalização desceu de barco pelo rio Tocantins, saindo de Palmas até o ponto de confluência com o rio Araguaia, município de Esperantina, na região do Bico do Papagaio. Dali, eles subiram o rio Araguaia até o município de Caseara, na região onde atualmente está o Parque Estadual do Cantão. Uma equipe em uma Toyota foi acompanhando o barco da fiscalização, transportando combustível e todo o material apreendido. Vale destacar que naquela operação uma grande quantidade de material predatório (redes, tarrafas, espinhéis etc.) teve que ser deixada na Delegacia da Polícia Civil de São Sebastião, pois não havia mais espaço no barco, nem na Toyota. E após isso, eles continuaram viagem até Caseara, onde chegaram com um montante semelhante de material predatório e cerca de 20 (vinte) armas de fogo. Conforme lembra bem Luizinho, essa viagem durou 23 (vinte e três) dias e acabou ficando conhecida, por muito tempo, como a maior operação de repreensão à caça e pesca ilegal.

Um outro servidor que lembra bem como era difícil o trabalho de fiscalização é o Agente de Fiscalização, Iradi Letrari, que está na instituição desde maio de 1998. “Naquela época tudo era muito diferente. O órgão ambiental não era bem conhecido e muita gente sem consciência não respeitava a natureza, nem muito menos aqueles que trabalhavam para protegê-la”, declara Letrari. Ele atuou durante muitos anos ao lado de uma “lenda viva” do NATURATINS, o gaúcho Osmar João Noll, que é um dos servidores mais antigos e conhecidos da instituição. Eles, juntos, percorreram toda a região de entorno da Ilha do Bananal, nas proximidades dos rios Formoso do Araguaia, Loroti, Dueré, Água Fria, Rio Verde e Javaés, fiscalizando e colecionando histórias interessantes e pitorescas. O ex-presidente Djane Lacerda, ao lembrar do trabalho da fiscalização durante sua permanência na instituição, tece elogios ao sr. Osmar Noll, que para ele é um exemplo de servidor, sempre disposto a trabalhar pela proteção da natureza.

Assim como essas, muitas outras histórias fazem parte do cotidiano de quem dedica sua vida a cuidar da natureza de Deus e, por tabela, da natureza humana (Roberto de Oliveira, 2004).

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7. AGRADECIMENTOS

Esse trabalho só se realizou pela grande colaboração que recebi de diversos servidores pioneiros de nossa instituição.

Tais pessoas têm dedicado, ao longo dos últimos anos, parte de suas vidas e sonhos, trabalhando para construir uma instituição forte, comprometida em zelar pelo nosso bem comum: o meio ambiente.

Sem o apoio dessas pessoas, esse trabalho não teria se concretizado, o que justifica, portanto, que os créditos desse breve histórico sejam sempre dedicados aos pioneiros de nossa instituição, especialmente aos servidores: Valério Bernardes Porto (Engenheiro Florestal), Jorge Leonam da Silva Barbosa (Engenheiro Florestal), Antônio Luiz Teixeira (Gerente Regional de Arraias), Mauro Antônio dos Santos (Gerente Regional de Araguatins), Iradi Letrari (Agente de Fiscalização), Maria Gorett Rodrigues Braga (Agrônoma), Jorge Kleber Neiva Brito (Inspetor de Recursos Naturais), Marcus Cézar Isernhagen (Agente de Fiscalização), Ruberval Barbosa de Alencar (Engenheiro), Sirley Narciso do Amaral Castro (Administradora), Elizabeth Rodrigues Brito (Inspetora de Recursos Naturais), Antônio Carlos Pereira Santiago (Químico), Paulo Roberto M. de Alencar (Agente de Fiscalização), Cassius Ferreira Gariglio (Engenheiro Ambiental) e ao gaúcho, Osmar João Noll.

Agradeço também a colaboração que recebi de Adriana Cavenage Silva e Angélica Beatriz Corrêa Gonçalves (Inspetoras de Recursos Naturais), Mauro Vicente da Silva, Wilma Lúcia Neca e Silva e Natal César Alves de Castro (Fiscais Ambientais).

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8. BIBLIOGRAFIA

CASTRO, Natal César Alves de. 2009. A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS. Artigo (Curso de Tecnólogo em Gestão Ambiental - Faculdade Católica do Tocantins). Orientador: Msc José Lopes Soares Neto. Palmas (TO). 11p. Disponível em: http://www.catolica-to.edu.br/portal/portal/downloads/docs_gestaoambiental/projetos2009-1/4-periodo/A_fiscalizacao_ambiental_do_instituto_natureza_do_tocantins.pdf

Decreto Estadual nº 1100, de 30 de junho de 1989.

Decreto Estadual nº 1503, de 06 de julho de 1989.

Decreto Estadual nº 1204, de 30 de maio de 1990.

Decreto Estadual nº 1205, de 30 de maio de 1990.

Decreto Estadual nº 1267, de 15 de junho de 1990.

Decreto Estadual nº 5525, de 07 de abril de 1992.

Decreto Estadual nº 33, de 20 de abril de 1995.

Decreto Estadual nº 118, de 18 de agosto de 1995.

Decreto Estadual nº 311, de 23 de agosto de 1996.

Decreto Estadual nº 373, de 28 de dezembro de 1996.

Decreto Estadual nº 472, de 11 de agosto de 1997.

Decreto Estadual nº 589, de 16 de abril de 1998.

Decreto Estadual nº 645, de 20 de agosto de 1998.

Decreto Estadual nº 832, de 29 de setembro de 1999.

Decreto Estadual nº 996, de 25 de julho de 2000.

Decreto Estadual nº 2126, de 25 de junho de 2004.

Decreto Estadual nº 2793, de 29 de junho de 2006.

Decreto Estadual nº 2928, de 16 de janeiro de 2007.

Decreto Federal n° 5123, de 1° de julho de 2004.

Lei Estadual nº 29, de 21 de abril de 1989.

Lei Estadual n° 858, de 26 de julho de 1996.

Lei Estadual nº 1534, de 29 de dezembro de 2004.

Lei Federal n° 10826, de 22 de dezembro de 2003.

Portaria NATURATINS nº 004/94, de 01 de março de 1994.

Portaria NATURATINS nº 024/94, de 01 de setembro de 1994.

Portaria SEPLAN nº 135/96, de 23 de julho de 1996.

Roberto de Oliveira. 2004. NATURATINS comemora 15 anos contando histórias do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.to.gov.br/secom/noticia.php?id=4102. Acessado em 10/10/2007.

SALERA JÚNIOR, Giovanni. 2008. CIPAMA: um breve histórico. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/906917

SALERA JÚNIOR, Giovanni. 2009. A Fiscalização e o Policiamento Ambiental. Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/ensaios/281395

SALERA JÚNIOR, Giovanni. 2009. Curso de Formação de Fiscais e Agentes de Fiscalização. Ilha de Marajó (PA). 13 páginas. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/e-livros/1884571

SALERA JÚNIOR, Giovanni. 2010. Fiscalização Ambiental. Ilha de Marajó (PA). 51 páginas. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/e-livros/2078488

SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado do Tocantins. Programa Estadual de Capacitação Ambiental (PCA). Disponível em: http://www.seplan.to.gov.br/site/dma/sprn/Prog_Capacitacao_Ambiental.pdf. Acessado em 15/10/2007.

SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado do Tocantins. Programa de Gestão Ambiental Integrada (PGAI). Disponível em: http://www.seplan.to.gov.br/site/dma/sprn/PGAI_TOCANTINS.pdf. Acessado em 15/10/2007.

SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado do Tocantins. Sistema Integrado de Fiscalização por Rotas (SIFRO). Disponível em: http://www.seplan.to.gov.br/site/dma/sprn/criterios/cc/Doc_C1/SIFRO.pdf. Acessado em 15/10/2007.

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Palmas – TO, Janeiro de 2016.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior