Animal não é coisa
Nesta última terça-feira (16/07/19), o jornal o Globo publicou uma excelente matéria com o título “Animal não é coisa”. A reportagem cita que existe um projeto no Senado, que deve ser votado no plenário no próximo mês de agosto, em que se pretende mudar a nossa legislação propondo que os bichos sejam tratados como “seres que sentem”. Merece destaque, ainda, que, se aprovada esta lei, os animais passam a ter, inclusive, personalidade jurídica, podendo, por exemplo, receber habeas corpus ou outros instrumentos legais úteis para a sua proteção. Nunca é demais lembrar que Senciência é a capacidade dos seres de sentir sensações e sentimentos de forma consciente. Enfim, capacidade de ter percepções do que lhe acontece e do que o rodeia.
Dizem que a única coisa que difere os animais dos seres humanos é a racionalidade e a comunicação verbal. Considerando que a racionalidade tem como uma de suas características aquilo que se baseia na razão, já não era sem tempo que esta lei fosse aprovada, também, aqui no Brasil, já que, inclusive, alguns países modificaram suas legislações conferindo aos animais o status de seres sencientes, incluindo-os assim em suas leis de proteção animal.
Para ilustrar, trago estas citações abaixo que cabem muito bem neste artigo:
“Não me interessa nenhuma religião cujos princípios não melhoram nem levam em consideração as condições dos animais”. (Abraham Lincoln)
“Eu sou a favor dos direitos animais bem como dos direitos humanos. Essa deveria ser a proposta de um ser humano integral”. (Abraham Lincoln)
“A compaixão para os animais é das mais nobres virtudes da natureza humana” (Charles Darwin)
“Não existe diferenças fundamentais entre o homem e os animais nas suas faculdades mentais, os animais, como os homens, demonstram sentir prazer, dor, felicidade e sofrimento” (Charles Darwin)