ARTIGO – Borbulhando – 09.12.2016
ARTIGO – Borbulhando – 09.12.2016
A MP 505, DA LIMITAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS:
Tenho, comigo mesmo, absoluta certeza de que essa PEC 505 (Proposta de Emenda Constitucional) é urgente, necessária, indispensável e extremamente útil para tentar salvar o nosso país das desgraças a que nos submeteram os dois últimos governos, e os números estão aí mesmo para corroborar o que digo.
Lamento, contudo, a falta de inteligência do PT, que na verdade é o responsável direto por esse famigerado índice de desemprego que assola o Brasil. Ora, se eles têm certeza de que a medida provisória é tão maléfica para o povo, e ficam a criticá-la veementemente, tanto na Câmara como no Senado, assim também engajando jovens estudantes na luta pela sua não aprovação, inclusive com a invasão de escolas pelo país afora, que não fizesse tanto espetáculo pela sua não aprovação, porque refletiria em favor de suas hostes nas próximas eleições presidenciais. A tática ideal seria deixar que o governo se perdesse ao longo desses dois anos que ainda restam para o término da era Michel Temer (PMDB-SP).
E aqui faço um parêntesis para estranhar o marasmo do governo do presidente Temer, que se tem mostrado incapaz de erradicar essas invasões, próprias de seguidores da sigla, muitas vezes sem saber de nada, apenas como papagaios a repetir palavras de ordem adrede preparadas por essa sigla que fez estágio de guerrilha até em Cuba, a fim de derrubar governos e dizimar cidadãos contrários a sua ideologia.
A meu pensar, essas invasões deveriam ser enfrentadas de frente quando se tratasse de pessoas de maior idade, na forma da lei, porque invadir estabelecimento alheio é crime e, portanto, sujeito às penas da lei. No caso de menores, uma boa providência seria convocar seus respectivos pais ou responsáveis e os enquadrar talvez como abandono de menores, que também é crime punível pelo nosso código penal. Em ambos os casos, cortar-se-ia qualquer tipo de financiamento a esses que dão uma de malandro para provocar esse caos que piora a cada dia no ensino brasileiro de todos os níveis.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA:
Diante de tantas afirmações que a nossa previdência é deficitária, como mostram os números que nos apresentam, de sorte que daqui a cinco anos o dinheiro arrecadado dos nossos impostos somente daria para cobrir esse compromisso constitucional e os juros da dívida pública, grande é a minha admiração, porquanto surge uma pergunta que muita gente está se fazendo: “Aonde colocaram essa dinheirama toda da arrecadação previdenciária”? Evidentemente, sem dúvida, gastaram em outras finalidades ou até mesmo o desviaram para engordar as contas bancárias de alguém, quer seja aqui ou no exterior.
Como o dinheiro não é carimbado em seu destino, fácil é perceber que quando não se aplicam os recursos em títulos, papéis e letras, a fim de preservar o seu valor e suportar a carga das despesas, especialmente na previdenciária, os resultados não poderiam ser diferentes. Ora, fizeram isso até nas previdências privadas das estatais, que sempre foram lucrativas, mas a irresponsabilidades dos dirigentes, que deveriam estar na cadeia, causou severos prejuízos a aposentados e pensionistas, que terão de pagar uma grande fatia que tiraram do bolo, do balanço dessas entidades privadas. Aplicaram dinheiro bom, em caixa, em empreendimentos precários, sem possibilidade de retorno, cuja ordem pode ter vindo de cima.
Tenho minhas reservas quanto ao cadastramento de pessoas que possam vir a ser escolhidas como dirigentes dos fundos privados de previdência. A cada dia são feitas exigências dos seiscentos diachos, notadamente em termos de currículo, dando-se preferência a quem tem formação acadêmica, assim como mestrado, doutorado, experiência em outras empresas e funções. E quanto mais preparado o candidato, que muitas vezes não detém a prática de lidar com clientes, diferentemente daqueles que exerceram variadas funções nos seus empregos nas estatais, oferecendo sempre resultados positivos em seus pertinentes balanços. Então é aí que ocorrem os desvios impunes, porque neste país só é punido o ladrão de galinhas, o preto e o pobre; agora é que a coisa está andando pra melhor, sob a batuta do Douto Juízo do Sérgio Moro. Todavia, ainda não vi e nem ouvi dizer que um dirigente desses fundos esteja preso.
Sou terminantemente contrário a essa reforma da previdência, eis que compete ao Estado garantir uma boa velhice para seus concidadãos, como está previsto na Constituição. Essa lei maior não fala em lugar algum que o trabalhador terá de labutar até bem próximo de sua morte para ter direito a aposentar-se. É plausível que entre a aposentadoria e o último suspiro do trabalhador haja um bom tempo para que ele possa curtir dos benefícios que a lei lhe permite. O fato de alguém falar com o brasileiro está vivendo mais e mais, a meu entender, não autoriza a que governantes queiram trazer isso para a prática, porquanto isso é quebrar uma cláusula contratual feita desde assinatura da carteira profissional do beneficiário, não se sustentando, de forma alguma, a quebra das regras do jogo quando a partida se encontra perto do seu final.
Que se faça um fundo nacional para a aposentadoria, oriundo das receitas previstas na Constituição, alimentado até mesmo pela cobrança de alíquota maior e da cobrança de imposto a algumas atividades que atualmente estão livres desse compromisso, que deve ser arcado por todos e por cada um dos nossos patrícios, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Claro que os desmandos, as aposentadorias fictícias, os conchavos, as especiais e outras não bem republicanas merecem e devem ser revistas imediatamente.
O GOVERNO MICHEL TEMER – FRACASSO:
O povo brasileiro, notadamente os mais pobres e os da classe média, estão a cada dia desacreditando do sucesso deste governo. A cada momento aparece uma denúncia contra membros do poder, que culminam com a perda da pasta por este ou aquele ministro. Atualmente, quem está na vez é o Chefe da Casa Civil, o doutor Padilha (PMDB-SP), com esse negócio de fazenda e gado.
A bem da verdade, a situação brasileira está um desastre. Em seis meses já era tempo suficiente para as atividades geradoras de riquezas começarem a funcionar em direção à reabertura de vagas de trabalho, isso que mais incomoda à população, porquanto é triste ver um trabalhador tradicional ficar à mercê da boa vontade dos governantes. Quando se abrem os cofres do governo para melhorar o país, a primeira impressão que se tem é que deve começar pela construção, eis que essa atividade faz movimentar muitos e muitos setores da economia, assim como emprega muita mão de obra não qualificada. Os sinais de recuperação da economia de uma nação são dados pelo consumo de material de construção, pelo consumo de energia, assim como pela atividade primária, que é a agropecuária. Só um leigo não enxerga isso.
Também o que representou muito mal para o governo foi o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), ter se saído airosamente da situação crítica em que se achava perante o Supremo Tribunal Federal, quando ganhou por maioria de votos um recurso que interpôs contra decisão do doutor Marco Aurélio de Melo, relativamente à liminar concedida de afastamento do referido senhor do comando do Senado. Dizem que o Palácio do Planalto e até ministros contataram seus colegas do STF, isso é o que se vê na mídia. Está claro que se uma pessoa é responsável por crime de se apossar de dinheiro público não deveria nem sequer ser senador da república. A rigor seria o caso de perda até do mandato.
Outra coisa que não condiz com o que se deseja de um governo transparente. Escolhido o substituto do doutor Geddel para a pasta da comunicação, o deputado federal da Bahia, do PSDB, doutor Antônio José Imbassahy da Silva, bastou um grito do “centrão”, que é constituído de deputados de partidos de menor porte para que o governo mudasse de ideia, a fim de não perder a maioria na Câmara Federal.
Com a delação premiada da Odebrecht o clima vai esquentar ainda muito mais em Brasília, eis que muita gente boa está incluída na lista de beneficiários de Caixa Dois, dizem que até mesmo envolvendo o nome do presidente Michel Temer (PMDB-SP), do governador Alckmin (PSDB-SP) e por aí vai demonstrando um sinal de que talvez a solução ideal seja se começar um novo Brasil. É verdade que na lei o caixa dois não está previsto como crime, tanto que vem sendo enquadrado dependendo da origem do dinheiro, se legal ou ilegal. Como todos sabem, e não é necessário ser advogado para isso, “não existe crime sem lei anterior que o defina, nem prévia cominação legal, assim como a lei só retroage para beneficiar”.
Fico por aqui, depois eu volto.
Ansilgus
Lamento, contudo, a falta de inteligência do PT, que na verdade é o responsável direto por esse famigerado índice de desemprego que assola o Brasil. Ora, se eles têm certeza de que a medida provisória é tão maléfica para o povo, e ficam a criticá-la veementemente, tanto na Câmara como no Senado, assim também engajando jovens estudantes na luta pela sua não aprovação, inclusive com a invasão de escolas pelo país afora, que não fizesse tanto espetáculo pela sua não aprovação, porque refletiria em favor de suas hostes nas próximas eleições presidenciais. A tática ideal seria deixar que o governo se perdesse ao longo desses dois anos que ainda restam para o término da era Michel Temer (PMDB-SP).
E aqui faço um parêntesis para estranhar o marasmo do governo do presidente Temer, que se tem mostrado incapaz de erradicar essas invasões, próprias de seguidores da sigla, muitas vezes sem saber de nada, apenas como papagaios a repetir palavras de ordem adrede preparadas por essa sigla que fez estágio de guerrilha até em Cuba, a fim de derrubar governos e dizimar cidadãos contrários a sua ideologia.
A meu pensar, essas invasões deveriam ser enfrentadas de frente quando se tratasse de pessoas de maior idade, na forma da lei, porque invadir estabelecimento alheio é crime e, portanto, sujeito às penas da lei. No caso de menores, uma boa providência seria convocar seus respectivos pais ou responsáveis e os enquadrar talvez como abandono de menores, que também é crime punível pelo nosso código penal. Em ambos os casos, cortar-se-ia qualquer tipo de financiamento a esses que dão uma de malandro para provocar esse caos que piora a cada dia no ensino brasileiro de todos os níveis.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA:
Diante de tantas afirmações que a nossa previdência é deficitária, como mostram os números que nos apresentam, de sorte que daqui a cinco anos o dinheiro arrecadado dos nossos impostos somente daria para cobrir esse compromisso constitucional e os juros da dívida pública, grande é a minha admiração, porquanto surge uma pergunta que muita gente está se fazendo: “Aonde colocaram essa dinheirama toda da arrecadação previdenciária”? Evidentemente, sem dúvida, gastaram em outras finalidades ou até mesmo o desviaram para engordar as contas bancárias de alguém, quer seja aqui ou no exterior.
Como o dinheiro não é carimbado em seu destino, fácil é perceber que quando não se aplicam os recursos em títulos, papéis e letras, a fim de preservar o seu valor e suportar a carga das despesas, especialmente na previdenciária, os resultados não poderiam ser diferentes. Ora, fizeram isso até nas previdências privadas das estatais, que sempre foram lucrativas, mas a irresponsabilidades dos dirigentes, que deveriam estar na cadeia, causou severos prejuízos a aposentados e pensionistas, que terão de pagar uma grande fatia que tiraram do bolo, do balanço dessas entidades privadas. Aplicaram dinheiro bom, em caixa, em empreendimentos precários, sem possibilidade de retorno, cuja ordem pode ter vindo de cima.
Tenho minhas reservas quanto ao cadastramento de pessoas que possam vir a ser escolhidas como dirigentes dos fundos privados de previdência. A cada dia são feitas exigências dos seiscentos diachos, notadamente em termos de currículo, dando-se preferência a quem tem formação acadêmica, assim como mestrado, doutorado, experiência em outras empresas e funções. E quanto mais preparado o candidato, que muitas vezes não detém a prática de lidar com clientes, diferentemente daqueles que exerceram variadas funções nos seus empregos nas estatais, oferecendo sempre resultados positivos em seus pertinentes balanços. Então é aí que ocorrem os desvios impunes, porque neste país só é punido o ladrão de galinhas, o preto e o pobre; agora é que a coisa está andando pra melhor, sob a batuta do Douto Juízo do Sérgio Moro. Todavia, ainda não vi e nem ouvi dizer que um dirigente desses fundos esteja preso.
Sou terminantemente contrário a essa reforma da previdência, eis que compete ao Estado garantir uma boa velhice para seus concidadãos, como está previsto na Constituição. Essa lei maior não fala em lugar algum que o trabalhador terá de labutar até bem próximo de sua morte para ter direito a aposentar-se. É plausível que entre a aposentadoria e o último suspiro do trabalhador haja um bom tempo para que ele possa curtir dos benefícios que a lei lhe permite. O fato de alguém falar com o brasileiro está vivendo mais e mais, a meu entender, não autoriza a que governantes queiram trazer isso para a prática, porquanto isso é quebrar uma cláusula contratual feita desde assinatura da carteira profissional do beneficiário, não se sustentando, de forma alguma, a quebra das regras do jogo quando a partida se encontra perto do seu final.
Que se faça um fundo nacional para a aposentadoria, oriundo das receitas previstas na Constituição, alimentado até mesmo pela cobrança de alíquota maior e da cobrança de imposto a algumas atividades que atualmente estão livres desse compromisso, que deve ser arcado por todos e por cada um dos nossos patrícios, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Claro que os desmandos, as aposentadorias fictícias, os conchavos, as especiais e outras não bem republicanas merecem e devem ser revistas imediatamente.
O GOVERNO MICHEL TEMER – FRACASSO:
O povo brasileiro, notadamente os mais pobres e os da classe média, estão a cada dia desacreditando do sucesso deste governo. A cada momento aparece uma denúncia contra membros do poder, que culminam com a perda da pasta por este ou aquele ministro. Atualmente, quem está na vez é o Chefe da Casa Civil, o doutor Padilha (PMDB-SP), com esse negócio de fazenda e gado.
A bem da verdade, a situação brasileira está um desastre. Em seis meses já era tempo suficiente para as atividades geradoras de riquezas começarem a funcionar em direção à reabertura de vagas de trabalho, isso que mais incomoda à população, porquanto é triste ver um trabalhador tradicional ficar à mercê da boa vontade dos governantes. Quando se abrem os cofres do governo para melhorar o país, a primeira impressão que se tem é que deve começar pela construção, eis que essa atividade faz movimentar muitos e muitos setores da economia, assim como emprega muita mão de obra não qualificada. Os sinais de recuperação da economia de uma nação são dados pelo consumo de material de construção, pelo consumo de energia, assim como pela atividade primária, que é a agropecuária. Só um leigo não enxerga isso.
Também o que representou muito mal para o governo foi o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), ter se saído airosamente da situação crítica em que se achava perante o Supremo Tribunal Federal, quando ganhou por maioria de votos um recurso que interpôs contra decisão do doutor Marco Aurélio de Melo, relativamente à liminar concedida de afastamento do referido senhor do comando do Senado. Dizem que o Palácio do Planalto e até ministros contataram seus colegas do STF, isso é o que se vê na mídia. Está claro que se uma pessoa é responsável por crime de se apossar de dinheiro público não deveria nem sequer ser senador da república. A rigor seria o caso de perda até do mandato.
Outra coisa que não condiz com o que se deseja de um governo transparente. Escolhido o substituto do doutor Geddel para a pasta da comunicação, o deputado federal da Bahia, do PSDB, doutor Antônio José Imbassahy da Silva, bastou um grito do “centrão”, que é constituído de deputados de partidos de menor porte para que o governo mudasse de ideia, a fim de não perder a maioria na Câmara Federal.
Com a delação premiada da Odebrecht o clima vai esquentar ainda muito mais em Brasília, eis que muita gente boa está incluída na lista de beneficiários de Caixa Dois, dizem que até mesmo envolvendo o nome do presidente Michel Temer (PMDB-SP), do governador Alckmin (PSDB-SP) e por aí vai demonstrando um sinal de que talvez a solução ideal seja se começar um novo Brasil. É verdade que na lei o caixa dois não está previsto como crime, tanto que vem sendo enquadrado dependendo da origem do dinheiro, se legal ou ilegal. Como todos sabem, e não é necessário ser advogado para isso, “não existe crime sem lei anterior que o defina, nem prévia cominação legal, assim como a lei só retroage para beneficiar”.
Fico por aqui, depois eu volto.
12/01/2017 16:25 - Um piauiense armengador de versos
Seu artigo, bem como os outros anteriores, está muito bem enraizado e fundamentado. Creio que nenhum político desses que ai estão, têm pulso e determinação para recolocar o Brasil nos trilhos ou nos eixos.Nenhum político vai mexer em suas mordomias, nessa vida nababesca, cercada de privilégios e mamatas. Teria que ser um ditador militar, para fechar o Congresso, diminuir o número de parlamentares em todos os níveis, cortar salários pela metade, diminuir drasticamente o número de secretaria e ministérios e mais que isso, desprivatizar o Judiciário, fazendo concurso público para Ministro do S.T.F. Confiscar bens roubados e eliminar todos os políticos envolvidos em corrupções. Quem faria isso? Eu, você e alguns outros poucos. Político de carteirinha não fará isso nunca.
Para o texto: ARTIGO Borbulhando 09.12.2016 (PRL) (T5848627)