Presidentes e Diretores do IBDF

Esse Artigo reúne informações dos profissionais que ocuparam os cargos na Presidência, Procuradoria-Geral, Secretaria-Geral, Chefia de Gabinete e Diretorias do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), desde sua fundação, em 28 de fevereiro de 1967, até sua extinção, em 22 de fevereiro de 1989.

A proposta de organizar tais informações surgiu com objetivo de resgatar parte da memória institucional desse importante órgão federal responsável pela execução da política florestal e conservação dos recursos naturais renováveis.

Trata-se de uma pesquisa voluntária, realizada com auxílio de diversos servidores públicos e ambientalistas espalhados pelos quatro cantos do país. A medida que as informações vão chegando esse registro vai sendo ampliado e melhorado. Caso queira colaborar, deixe seu comentário ao final.

A) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO IBDF

A Estrutura Organizacional do IBDF foi moldada no intuito de agrupar recursos técnicos, logísticos e financeiros no cumprimento de sua missão. O Regimento Interno é o documento de caráter técnico/administrativo que define o Organograma do Instituto.

O primeiro Regimento Interno do IBDF foi aprovado pelo Decreto nº 62.018, de 29 de dezembro de 1967, com a seguinte Estrutura Básica: 1 - Comissão de Política Florestal; 2 - Presidência; ÓRGÃOS CENTRAIS 3 - Departamento de Pesquisa e Conservação da Natureza (DN); 4 - Departamento de Economia Florestal (DF); 5 - Departamento de Comercialização (DC); 6 - Departamento de Administração Geral (DA); 7 - Departamento da Erva Mate (DEM). ORGÃOS REGIONAIS 8 - Coordenadorias Regionais. ÓRGÃOS LOCAIS 9 - Delegacias e Escritórios Estaduais.

Quando foi criado, o IBDF manteve sua sede nacional na cidade do Rio de Janeiro. Somente em 1974 aconteceu a mudança definitiva para Brasília, passando a funcionar no Palácio do Desenvolvimento, no Setor de Autarquias Norte.

Entretanto, antes de acontecer a mudança para a capital federal, o IBDF sofreu alteração na sua estrutura organizacional, ampliando seus Departamentos e atribuições.

O Decreto nº 73.601, de 08 de fevereiro de 1974, apresenta a estrutura básica do IBDF: (1) Presidência, (2) Procuradoria Geral, (3) Secretaria Geral, (4) Oito Departamentos com status de Diretorias, (5) Delegacias Estaduais e Jardim Botânico do Rio de Janeiro e (6) Comissão de Política Floresta e Conselho de Valorização de Parques.

Esses 8 (oito) Departamentos do IBDF eram dirigidos por Diretores, todos nomeados em comissão, titulares das seguintes unidades: (1) Departamento de Economia Florestal, (2) Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes, (3) Departamento de Pesquisa, (4) Departamento de Industrialização e Comercialização, (5) Departamento de Reflorestamento, (6) Departamento de Administração, (7) Departamento de Pessoal e (8) Departamento de Contabilidade e Finanças.

ORGANOGRAMA DO IBDF – 1974 a 1989

Logo abaixo estão as listas de profissionais que ocuparam os cargos na Presidência, Procuradoria-Geral, Secretaria-Geral, Chefia de Gabinete, e Diretorias do IBDF, de acordo com a Organização Básica do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 229, de 25 de abril de 1975.

B) PRESIDENTES DO IBDF - 1967 a 1989

O IBDF conta em seu rol de Presidentes com diversos profissionais gabaritados, especialmente com formação acadêmica nas áreas de Ciências Agronômicas e Florestais.

Alguns estados brasileiros já estiveram representados na Presidência do IBDF, com destaque para: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro.

Segue abaixo os nomes dos 11 (onze) profissionais que ocuparam a Presidência do IBDF, no decorrer de 22 anos.

1º - General Sylvio Pinto da Luz – 28/02/1967 a 06/01/1970

2º – Newton Isaac da Silva Carneiro – 07/01/1970 a 12/01/1971

3º – Milton de Almeida Peixoto – 13/01/1971 a 25/02/1971

4º – João Maurício de Mello Franco Nabuco – 26/02/1971 a 11/05/1973

5º – Joaquim Francisco de Carvalho – 12/05/1973 a 15/03/1974

6º – Paulo Azevedo Beirutte – 15/03/1974 a 15/03/1979

7º – Carlos Neves Galluf – 15/03/1979 a 22/05/1980

8º – Mauro Silva Reis – 23/05/1980 a 10/05/1985

9º – Marcelo Palmério – 10/05/1985 a 1986

10º – Jaime Costa Santiago – 1986 a 06/08/1987

11º – Antônio José Costa de Freitas Guimarães – 06/08/1987 a 22/02/1989

C) PROCURADORIA-GERAL DO IBDF

1 -

2 – Mário da Cunha Braga – 26/05/1975 a 23/03/1979

3 – Antônio Boabaid – 23/03/1979 a 27/05/1980

4 – Marialda Thereza Swioklo – 1980 a 1982

5 – Ênio Drumond – 1983 a 14/05/1985

6 – João Alberto de Carvalho Luz – 14/05/1985 a 1986

7 - Wilson Cardoso de Souza - 1988

D) SECRETARIA-GERAL DO IBDF

1 – Osvaldo Bastos de Menezes - 1974 a 1977

2 - Joaquim Falco Uriarte Netto - 1978 a 1982

3 - Hamilton Martins Silveira – 1983 a 1984

4 - Maria Tereza Jorge Pádua (Agrônoma) – 14/05/1985 a 1986

5 - José Carlos Carvalho (Eng. Florestal) – 1986 a 1989

E) CHEFIA DE GABINETE DO IBDF

1 –

2 – Osvaldo de Matos – 1979 a 27/05/1980

3 - Ennio Marques Neto (Estatístico) – 28/05/1980 a 02/05/1985

4 – Raimundo Pimpim Lima - 1985 a 1986

5 - Marco Antônio Castelo Branco - 1988 a 22/02/1989

DIRETORES DO IBDF - 1974 a 1989

Segue abaixo os nomes dos profissionais que ocuparam as 8 (oito) Diretorias do IBDF: (1) Departamento de Economia Florestal, (2) Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes, (3) Departamento de Pesquisa, (4) Departamento de Industrialização e Comercialização, (5) Departamento de Reflorestamento, (6) Departamento de Administração, (7) Departamento de Pessoal e (8) Departamento de Contabilidade e Finanças.

A) Departamento de Economia Florestal (DEF)

1 –

2 - Paulo Lopes Viana - 1976 a 20/03/1979

3 – Claudio Martins da Silva (Agrônomo) – 20/03/1979 a 28/05/1980

4 – Joésio Deoclécio Pierin de Siqueira – 28/05/1980 a 02/05/1985

5 -

6 - Paulo Lopes Viana – 1987 a 02/1989

B) Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes (DPNRE)

1 – Alceo Magnanini - 1967 a 1978

2 - Celso Soares de Castro - 1979

3 - Maria Tereza Jorge Pádua (Agrônoma) - 1979 a 1981

4 - Raquel Milano - 1984

5 - Renato Petry Leal (Zoologo) - 1985

6 - Joésio Deoclécio Pierin Siqueira - 1986

7 - Angela Tresinari Bernardes Quintão - 1987

8 - Luciano Pizzato - 1988 a 02/1989

C) Departamento de Pesquisa (DPq)

1 –

2 - Mauro Silva Reis - 1979 a 03/1980;

3 - José Lauro de Quadros - 06/1980 a 1981

4 - Jordan Paulo Wallauer - 1983

5 - Jane Silveira Carneiro - 1984 a 1987

6 - Sérgio de Almeida Bruni - 1987 a 02/1989

D) Departamento de Industrialização e Comercialização (DIC)

1 –

2 - Roberto Ferreira do Amaral (Economista) – 20/03/1979 a 1980

3 - Evaristo Terezo (Eng. Florestal) - 1981 a 1985

4 - Marco Antônio Castelo Branco - 1986

5 - Carlos Marx Ribeiro Carneiro (Eng. Florestal) - 1987 a 02/1989

E) Departamento de Reflorestamento (DR)

1 –

2 - Walter Suiter Filho

3 – José Roberto (Economista) – 1979 a 27/08/1980

4 - Nelson Barbosa Leite – 28/05/1980

5 - Antenor Gonçalves Bastos Filho -

6 – José Cavalcante Rodrigues -

7 - Oromar Darlan de Pinho Tavares – 20/03/1979 a 1985

8 - José Martiniano Pereira Barbosa - 1986

9 - Raimundo Deusdará Filho - 1988 a 02/1989

F) Departamento de Administração (DA)

1 – José Nascimento Ceccato – 1974 a 20/08/1975

2 - Braúlio Cezar Lassance Britto Heinze (Administrador) – 20/08/1975 a 20/03/1979

3 – Pedro Paulo Cintra dos Santos – 20/03/1979 a 28/05/1980

4 – José Roberto Barreto – 28/05/1980 a 21/01/1981

5 – Celso Renato de Oliveira Pagy – 22/01/1981 a 1985

6 – João Frederico Abboot Galvão – 1985

7 – Ademir de Jesus Inácio (Administrador) - 1987

8 - Antônio Manoel do Rêgo Maia Júnior (Administrador) – 18/12/1987 a 02/1989

G) Departamento de Pessoal (DP)

1 -

2 - Guilherme Dias Carvalho – 1979

3 – Crerio Alvaro Ferreira – 1979 a 27/08/1980

4 – Carlos Alverto Ribeiro de Xavier – 28/05/1980 a 05/08/1981

5 - Fernando José Luz Brasil – 06/08/1981 a 1984

6 - Francisco Cândido da Silva – 23/09/1985 a 20/01/1986

7 - Maria Amélia Seciliano Carvalho - 21/01/1986 a 1987

8 - Reynaldo Aben-Atar de Souza – 1988 a 02/1989

H) Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF)

1 -

2 -

3 - Nelson Sokolowski (Administrador) – 1978 a 15/08/1980

4 - Fernando Frias Villefort (Contador) – 15/08/1980 a 1984

5 - Ubirajara Tadeu Sanz de Oliveira (Contador) – 1986 a 02/1989

EXTINÇÃO DO IBDF

A Lei Federal nº 7714, de 29 de dezembro de 1988, pôs fim à política de incentivos fiscais e assim os programas para o setor florestal mais importantes foram desativados. Foram extintos nessa época os programas de reflorestamento, pesquisa florestal e o de inventário nacional. Apenas aqueles que já possuíam certa autonomia econômica-financeira permaneceram atuantes como no caso do Programa Nacional de Papel e Celulose (CESAR, 2010).

Em 22 de fevereiro de 1989, através da Lei 7.735, aconteceu a extinção do IBDF, que ao se fundir a outras três instituições federais (Superintendência da Pesca – SUDEPE, Superintendência da Borracha – SUDHEVEA e Secretaria Especial de Meio Ambiente – SEMA), deu origem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Diversos Diretores do IBDF foram aproveitados em importantes cargos no IBAMA, utilizando suas experiências profissionais exitosas na consolidação dessa nova instituição.

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BIBLIOGRAFIA:

ALBUQUERQUE, Daian Almeida. 2005. Evolução das Instituições Florestais Federais do Brasil. Monografia - curso de Engenharia Florestal, Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: José de Arimatéa Silva. Seropédica – RJ. 44p.

ALBUQUERQUE, Daian Almeida. 2008. Instituições florestais federais e o processo de descentralização da gestão florestal: estudo de caso no Estado de Minas Gerais. Dissertação – curso de Mestrado em Ciências Ambientais, Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: José de Arimatéa Silva. Seropédica – RJ. 108p. Disponível em: http://www.if.ufrrj.br/pgcaf/pdfdt/Dissertacao%20Daian%20Albuquerque.pdf

BRASIL. 1921. Decreto nº 4.421, de 28 de dezembro de 1921. Cria o Serviço Florestal do Brasil. Disponível em: http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/

BRASIL. 1934. Decreto nº 23.672, de 2 de Janeiro de 1934. Aprova o Codigo de Caça e Pesca. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-23672-2-janeiro-1934-498613-publicacaooriginal-1-pe.html

BRASIL. 1951. Decreto nº 29.093, de 8 de Janeiro de 1951. Aprova o regimento do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-29093-8-janeiro-1951-331427-publicacaooriginal-1-pe.html

BRASIL. 1962. Lei Delegada nº 9, de 11 de outubro de 1962. Reorganiza o Ministério da Agricultura e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/LEIS/LDL/Ldl09.htm

BRASIL. 1963. Decreto nº 52.442, de 3 de setembro de 1963. Aprova o Regimento do Departamento de Recursos Naturais Renováveis do Ministério da Agricultura. Brasília (DF). Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=165431&norma=184630

BRASIL. 1965. Institui o novo Código Florestal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm

BRASIL. 1966. Decreto nº 58.054, de 23 de março de 1966. Promulga a Convenção para a proteção da flora, fauna e das belezas cênicas dos países da América. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-58054-23-marco-1966-398707-publicacaooriginal-1-pe.html

BRASIL. 1966. Lei nº 5.106, de 2 de setembro de 1966. Dispõe sôbre os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1950-1969/L5106.htm

BRASIL. 1967. Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967.

Código de Pesca. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-221-28-fevereiro-1967-375913-norma-pe.html

BRASIL. 1967. Decreto-lei nº 289, de 28 de fevereiro de 1967. Cria o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0289.htm

BRASIL. 1967. Decreto nº 62.018, de 29 de dezembro de 1967. Aprova o Regimento do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal (IBDF). Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=175703&norma=193194

BRASIL. 1967. Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L5197.htm

BRASIL. 1970. Decreto-Lei Nº 1.134, de 16 de novembro de 1970. Altera a sistemática de incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del1134.htm

BRASIL. 1974. Decreto nº 73.601, de 08 de fevereiro de 1974. Dispõe sobre a organização do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e dá outras providências. Brasília (DF). Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=73601&tipo_norma=DEC&data=19740208&link=s

BRASIL. 1976. Decreto nº 79.046, de 27 de dezembro de 1976. Dispõe sobre aplicação dos incentivos fiscais para o Desenvolvimento Florestal do País. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=193511&norma=207987

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BRASIL. 1989. Lei Federal nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7735.htm

CARVALHO, Joaquim Francisco de. 2008. Dilapidação do legado da natureza. Disponível em: http://www.correiocidadania.com.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=1720

CESAR, Cristopher Pereira. 2010. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal: um estudo evolutivo e das competências da instituição. Monografia - curso de Engenharia Florestal, Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: José de Arimatéa Silva. Seropédica-RJ. 33p. Disponível em: http://www.if.ufrrj.br/inst/monografia/2009II/Cristopher.pdf

ESTEVES, Caio Marcio Proetti. 2006. Evolução da criação dos Parques Nacionais no Brasil. Monografia - curso de Engenharia Florestal, Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: José de Arimatéa Silva. Seropédica – RJ. 36p. Disponível em: http://www.if.ufrrj.br/inst/monografia/Monografia%20Caio%20Marcio%20Proetti%20Esteves.pdf

FARIA, Ilana Mara Lima. 2006. Evolução do Ministério do Meio Ambiente. Monografia - curso de Engenharia Florestal, Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: José de Arimatéa Silva. Seropédica – RJ. 44p.

FONSECA, André Luis de Castro. 2009. Do Serviço Florestal do Brasil (SFBr) de 1921 ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) de 2006. Monografia - curso de Engenharia Florestal, Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: José de Arimatéa Silva. Seropédica-RJ. 35p. Disponível em: http://www.if.ufrrj.br/inst/monografia/2009I/Andre.pdf

FRANCO, José Luiz de Andrade & DRUMMOND, José Augusto. 2009. O cuidado da natureza: a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza e a experiência conservacionista no Brasil: 1958-1992. Textos de História, 17 (1): 59-84. Disponível em: file:///C:/Users/gabinete/Downloads/1666-4899-1-PB.pdf

IBDF. 1968. Portaria IBDF nº 303 de 29 de maio de 1968. Institui a Lista oficial brasileira das espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção no País. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/179/_arquivos/179_05122008033542.pdf

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IBDF. 1970. Portaria nº 002, de 12 de maio de 1970. Declara ilegal qualquer atividade de comércio baseada em produtos e subprodutos da fauna silvestre obtidos por atos de caça amadorística, tornando nula a Portaria nº 01/70. Cuiabá (MT). 5p. Disponível em: http://www.ipef.br/legislacao/bdlegislacao/detalhes.asp?Id=2795

IBDF. 1973. Portaria IBDF nº 3.481-DN, 31 de maio de 1973. . Lista oficial de espécies animais ameaçadas de extinção da fauna indígena. Diário Oficial da União, Brasília.

IBDF. 1975. Portaria IBDF nº 79-P, de 03 de março de 1975. Regulamenta a caça amadorista prevista na Lei nº 5.179/67. Brasília (DF). 4p. Disponível em: http://www.ipef.br/legislacao/bdlegislacao/detalhes.asp?Id=279

IBDF. 1976. Portaria Normativa DC-20, de 27 de setembro de 1976. Proíbe o abate de Araucária e a colheita de pinhões nos meses de abril, maio e junho. Brasília (DF). 1p. Disponível em: http://www.ipef.br/legislacao/bdlegislacao/detalhes.asp?Id=280

IBDF. 1981. Portaria Normativa nº 269-P, de 05 de maio de 1981. Dispõe sobre a exploração das florestas implantadas com recursos oriundos de incentivos fiscais e/ou cumprir os Artigos 20 e 21 da Lei nº 4.771/65. Disponível em: http://www.ipef.br/legislacao/bdlegislacao/detalhes.asp?Id=281

IBDF. 1985. Portaria Normativa nº 122-P, de 19 de março de 1985. Dispõe sobre o registro no IBDF. Brasília (DF). 7p. Disponível em: http://www.ipef.br/legislacao/bdlegislacao/detalhes.asp?Id=282

IBDF. 1988. Portaria Nº 208/88-P, de 15 de julho de 1988. Implanta no âmbito da autarquia a sistemática de auxílio alimentação aos seus servidores na forma de distribuição de Vale-refeição. Brasilia: IBDF, 4p.

IBDF. 1988. Portaria IBDF nº 231-P, de 08 de agosto de 1988. Disciplina o uso do fogo sob forma de queima controlada. 4p. Disponível em: http://www.ipef.br/legislacao/bdlegislacao/detalhes.asp?Id=283

IBDF. 1988. Portaria IBDF nº 267-P, de 05 de setembro de 1988. Dispõe sobre as penalidades que especifica. Brasília (DF). 3p. Disponível em: http://www.ipef.br/legislacao/bdlegislacao/detalhes.asp?Id=284

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IBDF. 1988. Portaria Normativa nº 302-P, de 09 de novembro de 1988. Dispõe sobre o registro no IBDF as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem, explorem, comercializem, industrializem, sob qualquer forma, espécimes da flora e da fauna silvestre, seus produtos e subprodutos, conforme dispõe o Decreto-Lei n. 289, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília (DF). 6p. Disponível em: http://www.ipef.br/legislacao/bdlegislacao/detalhes.asp?Id=17355

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SILVA, José de Arimatéa. 2014. Organizações da Administração Florestal Federal no Brasil: E(In)volução 1912-2014. Barra Mansa (RJ): Gráfica Irmãos Drumond. 104p.

SILVEIRA, Jéssica Garcia da. 2017. Ciência, política e natureza na construção do 'parlamento ambiental' brasileiro: o Conama e a institucionalização do meio ambiente no Brasil (1981 - 1992). Mestrado (Dissertação). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de História Social. Orientadora Márcia Regina Barros da Silva. São Paulo. 214f. Disponível em: file:///C:/Users/gabinete/Downloads/2017_JessicaGarciaDaSilveira_VCorr.pdf

SOUZA, Marcelo Ângelo de. 2010. Superintendência da Borracha: um estudo institucional. Monografia - curso de Engenharia Florestal, Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Orientador: José de Arimatéa Silva. Seropédica-RJ. 24p. Disponível em: http://www.if.ufrrj.br/inst/monografia/2010I/Marcelo.pdf

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AGRADECIMENTOS:

A realização desse trabalho só se tornou possível pela imensa colaboração que recebi de inúmeras pessoas.

Aproveito para manifestar meus agradecimentos especiais para: (1) técnicos ambientais Alvinson Almeida da Silva e Cláudio Manuel Pereira da Coordenação de Normatização à Fiscalização (CONOF), (2) Ana Maria Evaristo Cruz - presidente da ASIBAMA Nacional, (3) Administrador Antônio Manuel do Rego Maia Júnior e Assessor Braúlio Cezar Lassance Britto Heinze da DIPLAN/ Brasília, (4) Companheiros Hugolino Dias, Mariomir Gomes, Jonas Moraes, Lindalva Cavalcanti, Sebastião Kengen, Gerson Stenardt e José de Arimatéa Silva, do extinto IBDF (atual IBAMA), (5) Engenheiro Carlos Marx Ribeiro Carneiro, Diretor de Projetos PNUD/FAO/BRA78-82 do IBDF.

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Brasília – DF, Junho de 2015.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior