SANTA RITA E SEUS GESTORES
FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR (*)
Errar é humano. Culpar outra pessoa é política.
Hubert H. Humphrey
O Município de Santa Rita, Estado da Paraíba, pertenceu originariamente ao município da Paraíba, atual João Pessoa, desde a conquista da Paraíba em 05 de agosto de 1585. O fato histórico mais importante que ocorreu antes de sua emancipação foi à fundação do arraial com a criação da Freguesia da Igreja Católica com a invocação de Santa Rita de Cássia em 1771. Com o fim da monarquia brasileira e inicio da vida republicana nacional, o chefe político e também chefe religioso, o Padre Manoel Gervásio Ferreira da Silva, conhecido por Padre Ferreira, o senhor de engenho e coronel Francisco Alves de Souza Carvalho o senador Firmino Gomes da Silveira e o senhor Antônio Gomes Cordeiro de Mello, fizeram uma abaixo-assinado¹ com mais de 500 (quinhentas) assinaturas do povo livre de Santa Rita e adesista ao regime republicano proclamado por Deodoro da Fonseca e outros no dia 15 de novembro de 1889, expondo ao então Presidente do Estado da Paraíba, senhor Venâncio Neiva, pedindo assim a emancipação política de Santa Rita da Capital da Paraíba, inclusive alegando de que: “Não há mais sentido o florescente povoado de Santa Rita no novo regime continuar como freguesia, pois possui vinte e cinco engenhos moentes, duas escolas, duas igrejas e várias capelas, duas olarias, uma usina de assucar e um cemitério, além de uma concorrida feira semanal para onde convergem as populações interioranas [...]” e além do mais “[...] não se justifica que, contribuindo com seus vantajosos impostos para o progresso do Estado, permaneça Santa Rita subordinada à Capital [...]”. E isso é fato histórico e contra fato não se tem argumento em contrário. Foi justamente o que ocorreu momentos antes de nossa emancipação política da Capital da Paraíba, fato histórico impar concretizado através do Decreto nº 10, de 19 de março de 1890³, assinado pelo Presidente Venâncio Neiva, o que levou a população santaritense “ao ser conhecido naquela localidade o decreto do governador deste Estado, elevando Santa Rita a vila, creando um município, houve geral regozijo entre os habitantes, traduzindo-se por passeatas, foguetes e discursos de vivas ao governador Venâncio Neiva”, segundo nos informa A Gazeta da Parahayba de 22 de março de 1890, página. E bem assim, a história registra de que o Município de Santa Rita foi instalado e o Conselho de Intendência empossado no dia 29 de março de 1890, tendo como comprovação a reportagem publicada no jornal “A Gazeta da Parahyba” de 01 de abril de 1890, cujo acervo encontra-se arquivado no Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, que registra o acontecimento: “apesar da chuva copiosa que durante toda a noite de sexta-feira caiu neste município e ali na capital, o que impediu o comparecimento de muitas pessoas que teriam vindo assistir a festa de instalação da vila e posse da intendência, esteve aquela animada apesar de pouco concorrida. Veio o presidente da intendência da Capital, com seu secretário, bem como a banda de música do 27º batalhão²”. E isso é fato histórico comprovado a “olho nu”, não é ilação e ou brincadeira em determinar outra data como sendo a data da emancipação política de Santa Rita, pela simples leitura do referido jornal em poder do referido IHGP, aqui mencionado e diante do calendário civil de 1890, via o processo de verificação e dedução do espaço entre o decreto de emancipação datado de 19 de março de 1890, da instalação do município e posse de seus gestores em 29 de março de 1980 e da publicação do fato histórico no dia 22, 25, 30 de março e 01 de abril de 1890 no jornal A Gazeta da Paraíba. Assim sendo, repetimos que uma vez instalado o município e o seu Conselho de Intendência de Santa Rita, em 29 de março de 1890, ficou assim constituído por nomeação do Presidente Venâncio Neiva: Presidente (cargo equivalente ao prefeito na atualidade): ANTÔNIO GOMES CORDEIRO DE MELLO; Primeiro Vice Presidente (cargo de vice prefeito na atualidade): Major BENTO DA COSTA VILLAR; Segundo Vice Presidente: AMARO GOMES FERRAZ; e substitutos (Suplentes): JOÃO DE MELLO AZEDO E ALBUQUERQUE; Capitão ANTONIO MANOEL ARROXELAS GALVÃO e BENICIO PEREIRA DE CASTRO. É importante mencionar de que o Intendente da Capital e senhor de engenho Francisco Pinto Pessoa, representou o Presidente (Governador) da Paraíba, Venâncio Neiva, na referida solenidade, inclusive recebeu formalmente o juramento dos membros do Conselho de Intendência Municipal de Santa Rita em nome do primeiro mandatário republicano na Paraíba. E a partir de então isso passou a ser fato histórico no universo popular de que sempre se nota a ausência do Poder Executivo do Estado em Santa Rita desde sua instalação da emancipação política até os dias atuais. E Santa Rita realmente foi emancipada em 19 de março de 1890. Isso é comprovado também pelo Presidente do Conselho Municipal de Santa Rita, o Intendente Antônio Gomes Cordeiro de Mello, ao proferi o discurso de posse com os seguintes termos: “Cidadãos. Tendo sido, pelo Decreto nº 10, de 19 de março do corrente ano, elevada a categoria de vila esta florescente povoação de Santa Rita, constituindo um município com a freguesia de Nossa Senhora do Livramento, houve por bem o ínclito cidadão governador deste Estado, nomear-me presidente da intendência municipal da mesma vila, tendo por dignos companheiros os ilustres cidadãos Major Bento da Costa Vilar e o Professor Jubilado Amaro Gomes Ferraz. Confiando antes na eficaz cooperação dos meus distintos companheiros, do que mesmo nas minhas débeis forças, aceitei reconhecido o honroso encargo com o fim de nele prestar os meus serviços em prol da autonomia e engrandecimento deste município, convocando ao mesmo tempo no acanhado circulo de minhas atribuições para o credito e consolidação da nova e auspiciosa instituição republicana, da qual me confesso verdadeiro sectário. Instalada esta intendência resta-me congratular-me com todos os nossos concidadãos por tão feliz acontecimento, motivando a segurança de que todos sem distinção, concorrerão na razão de suas forças para o progresso e engrandecimento deste rico município. Está instalada a intendência municipal da vila de Santa Rita. Viva a República dos Estados Unidos do Brasil. Viva o generalíssimo chefe do Poder Executivo. Viva o governador deste Estado. Viva a Vila, o município de Santa Rita e seus habitantes ³”, ex-vi publicação original e integral no jornal “A Gazeta da Parahyba”, de 01 de abril de 1890, acessível no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Assim a menção a data de 29 de março de 1890, basta conferi o calendário de março de 1890 e comprovar de que realmente aquela “sexta feira”, é a última “sexta feira” do mês de março de 1890, data da instalação do município e da posse do Conselho de Intendência de Santa Rita publicação dos discursos da instalação do município e do Conselho de Intendência Municipal de Santa Rita, disso não se tem dúvida, portanto, Santa Rita teve a posse em 29 de março de 1890 de seu primeiro gestor, sucessores e suplentes legais, cuja publicação ocorreu em 30 de março e 01 de abril de 1890, o que era do costume da época, tendo em vista o “modus operandi” e ou a tecnologia usada para editar, imprimir e publicar um jornal no Brasil e no mundo, o que não seria diferente na Terra dos Tabajaras. E isso é fato comprovado também pelo discurso proferido pelo chefe político e chefe religioso de Santa Rita, o Padre Manoel Gervásio Ferreira da Silva, o famoso “Padre Ferreira”, logo após o discurso do Presidente do Conselho de Intendência Municipal, onde faz exaltação e verdadeira profissão na fé republicana, novo regime nacional, enfocando, corroborando e confirmando assim com o que disse o Intendente Antônio Gomes Cordeiro de Mello, no tocante a data da emancipação de Santa Rita ocorrida em 19 de março de 1890, de modo que assim sendo o Padre Ferreira afirma em seu discurso menciona: “[...] é uma realidade para nós o progresso prometido pelo governo provisório dos Estados Unidos do Brasil, o qual progresso a nós chegou por mão do digno Governador do Estado da Paraíba, cidadão Venâncio Neiva, assinando a 19 de março do corrente, o decreto de nossa municipalidade. Portanto, cidadãos, rendamos um preito de gratidão a esses heróis legendários da Pátria livre, da Pátria unida”, e finaliza o seu longo discurso exaltando os membros recém empossados do Conselho de Intendência Municipal de Santa Rita, afirmando: “e vós cidadãos intendentes, inspirados nas palavras de Ordem e Progresso estudai as necessidades desta terra, que também é vossa, para que por meio de leis aptas dar-lhe vida, aproveitando a uberdade de seu solo, incutindo em seus filhos o amor ao trabalho, único incremento de nossa prosperidade. Para vós cidadãos, convergem todas as nossas vidas, vós sois o depositário de nosso futuro, fazei-o próspero para a glória desta terra, pela honra de nossos nomes e utilidade nossa”, publicado em A Gazeta da Parahyba em 01/04/18904. A história de nosso município registra ainda que o Intendente Antônio Gomes Cordeiro de Mello, renunciou três meses depois de sua posse o cargo de primeiro gestor de Santa Rita, cujo gesto foi seguido por todos os demais membros do referido conselho, menos o professor jubilado Amaro Gomes Ferraz, que preferiu comunicar sua permanência ao então Governador Venâncio Neiva, tendo em vista as interferências dos chefes políticos locais, nas pessoas do Padre Ferreira e do Coronel Francisco Alves de Souza Carvalho em sua administração. Era a época do quero, posso e mando vigente nas oligarquias de Santa Rita, da Paraíba, do Brasil e do mundo. É público e notório de que o chefe político e chefe religioso Padre Ferreira, exigiu que o primeiro gestor de Santa Rita, já nos idos anos de 1890, final do século XIX, cobrasse impostos dos feirantes e aí incluísse uma percentagem para a limpeza da Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, bem como certo percentual tributário para as obras religiosas da freguesia de Santa Rita. Por outro lado, o Coronel Francisco Alves de Souza Carvalho, também lhe fazia oposição acirrada onde “exigia que o intendente fizesse opção entre o cargo de intendente e o de chefe de polícia que continuava exercendo mesmo depois de sua posse na intendência”, segundo menciona Santana (1990) in.: “Nordeste Açúcar e Poder”, p. 203. Diante de tais fatos e atos, para não misturar o público com o privado, o que configura corrupção política e administrativa em Santa Rita já no final do século XIX. Isso não foi aceito pelo então gestor, o Intendente Antônio Gomes Cordeiro de Mello, prova disso é o ato de sua renuncia ao cargo em 29 de junho de 1890. Os chefes oligárquicos da época aqui mencionados não conseguiram manipular o gestor no sentido de obedecer suas ordens serviçais, apesar de que o mesmo já estava com mais de setenta anos de idade, lúcido e honesto ao assumir o Poder Executivo Municipal de Santa Rita, através de nomeação direta do Chefe do Governo Estadual da Paraíba, sem o apoio da politicagem local e estadual.
De modo que em julho de 1890 o segundo Conselho de Intendência Municipal de Santa Rita tomou posse, tendo como Presidente: Amaro Gomes Ferraz; primeiro vice: Manoel Justino de Andrade; e segundo vice: Benicio Pereira de Castro.
Mencionamos de que em 23 de fevereiro de 1891, o coronel Francisco Alves de Souza Carvalho, assume o cargo de prefeito nomeado de Santa Rita.
Os inimigos do município de Santa Rita conseguiram em 12 de janeiro de 1893, derrubar a autonomia política e administrativa de Santa Rita, que voltou a ser anexado ao município da Capital da Paraíba, passando a ter sub-prefeitura.
Verificamos que em 7 de abril de 1897, o coronel Francisco Alves de Souza Carvalho é empossado sub-prefeito, tendo como substitutos: Domiciano Lucas de Souza Rangel e Bento da Costa Vilar.
Ressaltamos ainda de que em 24 de setembro de 1897, o município de Santa Rita recupera sua autonomia administrativa e política, sendo nomeado Prefeito Municipal o Coronel Francisco Alves de Souza Carvalho, tamanho era o seu prestigio com o governo da Paraíba.
De modo que em 5 de maio de 1900, o senhor de engenho e major João Vitorino Raposo, representando as oligarquias da várzea da época assume a chefia do Poder Executivo Municipal.
E as adversidades pessoais e políticas em Santa Rita daqueles tempos já eram grandes, pois, em 3 de setembro de 1900, o coronel Francisco Alves de Souza Carvalho reassume o cargo de Prefeito nomeado pelo Governo Estadual.
E a história registra que em 7 de janeiro de 1901, o capitão Bernardo Alves de Souza Carvalho, assume a chefia do Poder Executivo Municipal, voltando ao poder a velha oligarquia dos “Carvalho” em Santa Rita.
Por incrível que pareça em dezembro de 1904 é novamente nomeado prefeito Bernardo Alves de Souza Carvalho, tendo como vice Olinto Gil de Freitas, permanecendo no poder por mais cinco anos.
E a gangorra política do “sobe e desse” continua e que em 10 de maio de 1910, volta novamente ao cargo de prefeito nomeado o Coronel Francisco Alves de Souza Carvalho, tendo como vice Olinto Gil de Freitas.
Por prestigio pessoal ou interesse de algum chefe político de plantão não se sabe nada a esse respeito, porém, em 17 de novembro de 1913, Antônio da Silva Melo Filho assume o Poder Executivo de Santa Rita.
E a oligarquia dos “Carvalho” é poderosa de verdade de modo que em 23 de janeiro de 1915, assume o cargo de chefe do Poder Executivo o senhor Enéas de Souza Carvalho.
E tanto é assim que em 23 de janeiro de 1924, o Presidente do Estado da Paraíba o Professor Sólon Barbosa de Lucena, nomeia Enéas de Souza Carvalho, novamente prefeito de Santa Rita. Tamanho é o prestigio da referida oligarquia pessoal, familiar e financeira.
E o poder dos “Carvalho” é inconteste, sem eleição secreta, eles deitam e rolam e em 16 de janeiro de 1926, assume novamente a Prefeitura de Santa Rita, Enéas de Souza Carvalho.
E a briga pelo poder local faz Santa Rita ser emancipada de manhã e a tarde a emancipação já estava cassada, revogada, extinta, tanto é assim que em 23 de julho de 1927, a Prefeitura de Santa Rita é administrada pelo sub-prefeito nomeado bacharel Júlio Rique, tendo em vista que nosso município outra vez foi anexado ao município da Capital do Estado.
Em 30 de abril de 1928, o então Presidente (Governador) João Suassuna, nomeia o bacharel Pedro Wlisses de Carvalho, prefeito de Santa Rita.
E quem pode mais estando de plantão no Palácio da Redenção andou fazendo o diabo com Santa Rita, veja que em fevereiro de 1929, o então Presidente João Pessoa nomeia o industrial Edgar Seager, prefeito de Santa Rita, em oposição às oligarquias da várzea, tendo em vista que os mesmos lhe faziam oposição ferrenha. É o gestor que construiu o Cemitério Santana, que antes ocupava o terreno onde se encontra atualmente o Mercado Público Central de Santa Rita, no centro da cidade.
O município de Santa Rita teve novamente o ódio de seus adversários públicos com prestigio junto ao Governo Estadual, pois, o Interventor Federal Anthenor Navarro, em 6 de abril de 1931, decretou a extinção da emancipação política e administrativa de nossa terra, em plena ditadura de Getúlio Vargas e tendo Santa Rita como um foco da Aliança Liberal na Paraíba, graças ao prestigio dos donos da CTP –Companhia de Tecidos Paraibanos, em Tibiri Fábrica, mesmo assim não evitou sua extinção outra vez.
Em 10 de abril de 1932, assume a sub-prefeitura de Santa Rita o bacharel José Flóscolo da Nóbrega, o nosso município teve outra vez sua emancipação cassada pelo Poder Executivo Estadual através de decreto.
De modo que em 7 de janeiro de 1933 o Tenente Francisco Pedro dos Santos é nomeado Prefeito de Santa Rita pelo Interventor Federal na Paraíba, o que vale dizer que a emancipação política e administrativa foi restabelecida sua autonomia mais uma vez.
Santa Rita fez sua primeira eleição, embora que a bico de pena, onde a ideologia “perrepista” ou a “liberal”, em plena ditadura Vargas, onde foi eleito e empossado o seu primeiro prefeito pela vontade popular, tomando posse no dia 30 de dezembro de 1935 o Dr. Flávio Maroja Filho.
Em 6 de dezembro de 1937, em pleno Estado Novo, período integrante da Ditadura Vargas, onde todos os partidos e cargos políticos foram extintos no Brasil, inclusive o direito do povo de Santa Rita ir as urnas e eleger seu prefeito e o conselho municipal (atual Câmara Municipal), sendo nomeado o Dr. Flávio Maroja Filho, Prefeito de Santa Rita, através de decreto assinado pelo governador Argemiro de Figueiredo, Interventor da Paraíba, ligado as oligarquias da várzea.
No dia 13 de setembro de 1940, o Interventor Federal da Paraíba Ruy Carneiro nomeia e dá posse no cargo de prefeito de Santa Rita ao bacharel Manoel Morais.
E se não bastasse em 4 de julho de 1942, o Interventor Ruy Carneiro, nomeia e dá posse no cargo de prefeito de Santa Rita ao fazendeiro Diógenes Nunes Chianca, o mesmo obteve ajuda do Governo Estadual da época e construiu o Mercado Público Central de Santa Rita e fez a construção em paralelepípedo de Santa Rita a Ponte do Barralho (toda Avenida Liberdade), em Barreira, atual Bayeux, que na época pertencia a Santa Rita.
E o “sobe e desse” da emancipação política e da gestão da coisa pública em Santa Rita continua, pois, em 9 de novembro de 1945, o Interventor Severino Montenegro nomeia e dá posse no cargo de prefeito a João Raposo Filho, mais uma vitória das oligarquias açucareiras da Várzea do Paraíba. Quem não tinha voto chegava ao poder de qualquer maneira, bastava ser amigo do governador e ou interventor federal de plantão no Palácio do Governo da Paraíba. Para ser prefeito de Santa Rita não precisava ter voto, precisava ser amigo do governo de plantão no Palácio da Redenção e que tivesse a bênção das oligarquias ligadas ao referido chefe.
E o jogo de interesses pessoais pelo poder local em Santa Rita continua, sempre foi assim, de modo que em 1º de março de 1946, o Interventor Federal (Governador) José Gomes da Silva nomeia e dá posse no cargo de prefeito a Diógenes Nunes Chianca, prefeito nomeado pela segunda vez.
Em 11 de março de 1947, o Governador Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, nomeia e dá posse no cargo de prefeito de Santa Rita a João Raposo Filho, também pela segunda vez.
O Brasil depois da segunda guerra mundial voltou à democracia plena, de modo que no dia 12 de outubro de 1947 foi eleito prefeito Municipal o Dr. Flávio Maroja Filho e o vice prefeito Pedro de Mendonça Furtado e que os mesmo tomaram posse no dia 7 de novembro de 1947, depois do juramento solene perante a Câmara Municipal de Santa Rita. E o povo foi as urnas e as ruas gritando por democracia.
Em 15 de novembro de 1951, tomou posse o prefeito eleito pelo povo, João Raposa Filho e o vice prefeito Antônio Gomes Pereira.
A oligarquia do açúcar elegeu João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, Prefeito e Euclides Bandeira de Souza, vice prefeito e que os mesmos tomaram posse depois do juramento formal perante o Poder Legislativo no dia 15 de novembro de 1955.
No dia 2 de agosto de 1959 foi eleito prefeito Antônio Aurélio Teixeira de Carvalho (PSB) e vice prefeito Lourival Caetano de Lima (PSD), e que cuja posse verificou-se no dia 30 de novembro de 1959. Foi a eleição do tostão contra um milhão, tendo o deputado Heraldo da Costa Gadelha como o comandante supremo das forças populares.
Nas eleições de 1963 o povo de Santa Rita elegeu o prefeito Heraldo da Costa Gadelha e o vice prefeito Milton Ferraz de Medeiros, ambos pelo PSB e que tomaram posse no mesmo ano.
Relembramos de que em 15 de novembro de 1968, já no regime militar de 1964, foi eleito prefeito Antônio Aurélio Teixeira de Carvalho, pela segunda vez através do voto popular e secreto, e vice prefeito Carlos Antônio de Morais Santana, pela Arena-Aliança Renovadora Nacional, partido que apoiava o então regime.
Nas eleições de 15 de novembro de 1972, foi eleito prefeito Antônio Joaquim de Morais e vice prefeito Joaquim Dias Ramos, também pela Arena.
Em 15 de novembro de 1976 foi eleito prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho e vice prefeito Aureliano Olegário da Trindade, pela ARENA/3 em oposição a ARENA/1 do Deputado Egidio Silva Madruga e ARENA2 do ex-Prefeito Antônio Aurélio Teixeira de Carvalho. Não tomaram posse no dia 31 de janeiro de 1973, tendo em vista o falecimento de Flaviano Ribeiro Coutinho, pai de Marcus Odilon, tendo o vereador Oíldo Soares, Presidente da Câmara Municipal, exercido o mandado de Prefeito por vinte e quatro horas ou “prefeito por um dia”, tempo suficiente para a realização do funeral do pai do prefeito eleito em João Pessoa. Em 1982, o prefeito Marcus Odilon, mudou de partido, aderiu ao PMDB do Senador Humberto Coutinho de Lucena, renunciou o cargo de Prefeito de Santa Rita para ser candidato a Deputado Estadual, assim sendo, o vice prefeito Aureliano Olegário da Trindade, assumiu a chefia do Poder Executivo Municipal de maio/1982 a 31 de janeiro de 1983.
Já nas eleições de 15 de novembro de 1982, Severino Maroja e Ademar Clemente, foram eleitos prefeito e vice prefeito, respectivamente pelo PMDB/3.
Nas eleições de 15 de novembro de 1988, foram eleitos: Marcus Odilon Ribeiro Coutinho e Antônio Joaquim de Morais, prefeito e vice de Santa Rita, pela aliança: PTB/PFL.
Nas eleições de 1992, foi eleito prefeito o médico Oildo Soares e José Luiz da Silva Filho, pelo Partido da Social Democracia Brasileira.
No pleito municipal de Santa Rita de 1996, Severino Maroja e José Lins de Albuquerque, foram eleitos prefeito vice prefeito, respectivamente, pelo PMDB.
Em 2000 foi reeleito prefeito Severino Maroja e vice prefeito José Lins de Albuquerque, pela coligação: PRP / PSB / PSDC / PSL / PMDB / PL / PTB.
Já nas eleições de 2004, foi eleito prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho e vice prefeito Péricles Carneiro Vilhena, pela coligação: PRONA / PDT / PC do B.
O resultado das eleições municipais de 2008 reelegeu o prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho e vice prefeito Gilvandro Inácio dos Anjos, pela coligação: PMDB / PT / PSDC / PSL / PSB / PPS / PC do B.
E no pleito municipal de Santa Rita em 7 de outubro de 2012 foi eleito prefeito Reginaldo Pereira da Costa e vice prefeito Severino Alves Barbosa Filho, pela coligação: PRP / PR / PHS / PSDB / PT do B.
Em síntese, esta é a história das nomeações e eleições de todos os nossos gestores desde 29 de março de 1890 a 01 de janeiro de 2012 de nossa querida Santa Rita, e até porque “a política é quase tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes”, ex-vi o pensamento de Winston Churchill.
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¹ Cf. abaixo-assinado do Padre Manoel Gervásio Ferreira da Silva – Padre Ferreira e outras pessoas, às folhas 183 do Livro do Tombo da Paróquia de Santa Rita, Estado da Paraíba.
²Cf. A Gazeta da Parahyba de 22 de março de 1890, p. 2. Acervo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano.
³ Cf. A Gazeta da Parahyba, de 25 de março de 1890 (nº 546).
4 Cf. A Gazeta da |Parahyba, de 01/04/1890.
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REFERÊNCIAS:
AGUIAR, Francisco de Paula Melo. Santa Rita, Sua História, Sua Gente. Campina Grande: Gráfica Júlio Costa, 1985.
.............................................................. Santa Rita, Vila Centenária. Santa Rita: Unigraf (Discurso: Anais da Câmara Municipal de Santa Rita/PB, em 19/03/1990).
................................................... A emancipação política de Pirro (artigo). Recanto das Letras in.: <http://www.recantodasletras.com.br/artigos/4216458> . Acessado em 31/08/2014.
................................................... É 19 de Março de 1890 (Artigo). Recanto das Letras in: <http://www.recantodasletras.com.br/artigos/4180975>. Acessado em 31/08/2014.
ANUÁRIO INFORMATIVO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA. João Pessoa: A Imprensa, 1937.
SANTANA, Martha M. Falcão de Carvalho e Morais. Nordeste, açúcar e poder: um estudo de oligarquia açucareira na Paraíba, 1920-1962. João Pessoa: CNPq/UFPB, 1990.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
< http://www.tre-pb.gov.br/she/pages/consulta/resultado_cargo_geral_localidade.jsf > Página acessada em: 15/06/2013.
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(*)ACADEMIA PARAIBANA DE POESIA
CADEIRA 7 – PATRONO: CARLOS DIAS FERNANDES
REsp-1282265 PB (2011/0225111-0)
http://www.stj.jus.br/webstj/processo/justica/detalhe.asp?numreg=201102251110&pv=010000000000&tp=51
https://ww2.stj.jus.br/websecstj/decisoesmonocraticas/decisao.asp?registro=201102251110&dt_publicacao=7/5/2013
https://ww2.stj.jus.br/websecstj/decisoesmonocraticas/frame.asp?url=/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/MON?seq=28033890&formato=PDF
ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL
http://www.academialetrasbrasil.org.br/albparaiba.htm
http://www.academialetrasbrasil.org.br/ArtFPMAdetentos.html
http://www.academialetrasbrasil.org.br/albestados.htm
http://www.academialetrasbrasil.org.br/artfranaguiar.htm
http://www.academialetrasbrasil.org.br/galeriamembros.htm