Dia Nacional do Espiritismo: uma realidade

Le Spiritisme ce gêant inconnu (O Espiritismo este gigante desconhecido)

Iso Jorge Teixeira isojorge@globo.com

Cel. PAIVA

Idealizador do Projeto-de-Lei

CHICO XAVIER

Figura respeitada em todo Brasil pelo seu trabalho eminentemente consolador, por isso ele foi importante para a aprovação do Projeto de Lei, que falta pouco para se tornar realidade

Deputado ROBERTO PESSOA

Autor do Projeto-de-Lei

Temos recebido alguns comentários elogiosos, outros nem tanto, sobre nossos artigos, do Cel. ANTONIO PAIVA RODRIGUES e só destacaremos alguns trechos significativos, pois prometemos escrever algo sobre o tema tocado por ele em inúmeras ocasiões...

Assim, no dia 20 de junho/2005 ele escreveu dentre outros assuntos:“(...) Eu que tenho um projeto na Câmara dos Deputados federais que foi aceito pelo deputado Roberto Pessoa e que será aprovado brevemente, comuniquei (a algumas entidades espíritas) e nada me responderam. O orgulho, a inveja está entranhado no movimento espírita com certeza.(...)

”A seguir, no dia 23 de junho/2005 disse ele: “(...) A Federação Espírita Brasileira não toma partido em determinadas situações de irmãos que estão aí enganando com assinaturas de revistas, ajuda para sustentar canal de televisão e ninguém toca no assunto. O que está havendo dentro da belíssima doutrina é muita demagogia.

”Em 09 de agosto/2005, ressaltava:“(...) Nunca afirmei a ninguém que elaborei um projeto e encaminhei a Câmara dos Deputados solicitando a criação do Dia Nacional do Espiritismo para o dia 18 de abril. O deputado Roberto Pessoa do PL do Ceará abraçou o projeto, criou um projeto de Lei e já está quase aprovado a comemoração. Fiz isto não com intuito de aparecer, mas porque notei que faltava algo para nossa querida Doutrina. Recebi votos de louvor da deputada e juíza Denise Frossard e de alguns deputados da Câmara.

(...) Já encontrei espíritas que aparecem nos meios de comunicação como se fossem realmente espiritistas, mas são verdadeiros enganadores dos incautos. Criam uma celeuma sem procedentes afirmando que existem as alas dos Kardecistas, dos Roustanguistas, dos Pietristas, dos Ramatisianos sem falarmos os apreciadores de determinadas celebridades espíritas já desencarnadas. As alas de André Luiz, José Herculano Pires,

(...).”.Em seguida, no dia 12 de agosto/2005 escreveu:“(...) A revista Universo Espírita do mês de agosto traz em seu bojo uma matéria sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo, a ser comemorado no dia 18 de abril de cada ano. Foi quando Allan Kardec lançou o primeiro volume do Livro dos Espíritos com 501 questionamentos e respostas. Eu, na minha modéstia, notei que faltava algo na Doutrina, então, resolvi fazer uma exposição de motivos e enviar a Câmara dos Deputados. Muitos amigos riram da minha intenção, fiquei calado. Certo dia recebi um telefonema e do outro lado estava o deputado federal pelo PL do Ceará Roberto Pessoa hoje prefeito do município de Maracanaú na região metropolitana de Fortaleza. Disse: ‘Cel. Paiva vou acatar seu pedido e farei um projeto de lei. Só quero que V.Sa. envie mais alguns dados sobre a Doutrina e nomes de alguns espíritas famosos e sua função principal (Doutrina)”. Agradeci ao ilustre deputado ter telefonado para minha residência, pois isso não é fato rotineiro.

“Fique tranqüilo que a cada movimentação lhe comunicarei”, disse ele. Para minha surpresa a editora da revista me pediu mais detalhes e eu os repassei. Não que eu queira aparecer, mas falou sobre tudo, esquecendo de nominar o idealizador (quem foi o pai da idéia). Fiz minhas devidas reclamações antes que aparece algum aproveitador para assumir a autoria da idéia. Fiz comunicação (a algumas entidades espíritas) e não me deram a mínima. Deixa para lá.

”Finalmente, em 26 de agosto/2005 ele nos escreveu dizendo dentre outros assuntos:“Quando sai a sua matéria sobre o Dia Nacional do Espiritismo? A revista Universo Espírita deu um pequeno destaque ao dia. O site do Terra Espiritual publicou a matéria, mas não falou sobre o idealizador. Fica com Deus e agradeço pelo envio das matérias polêmicas da Federação Espírita de São Paulo.

Um abraço fraterno.Antonio Paiva Rodrigues - Estudante de jornalismo- cel. da PM R/R.Fortaleza - CE

Bem, em primeiro lugar, quero me desculpar com o nosso confrade, pois demoramos muito para elaborar este artigo sobre o Dia Nacional do Espiritismo, em função das inúmeras perguntas, comentários e questionamentos que temos recebido dos leitores em geral...

O Projeto-de-Lei e sua tramitação

No dia 15 de março/2004 o, então, deputado federal ROBERTO PESSOA (PL-CE) apresentou um Projeto-de-Lei, catalogado sob o número 3136/2004, que dispõe sobre a criação do DIA NACIONAL DO ESPIRITISMO, e segue em tramitação ordinária, sendo aprovado por unanimidade em 04 de maio/2005 na “Comissão de Educação e Cultura” (CEC), sendo Relator o deputado COSTA FERREIRA (PSC-MA) e a última ação foi o envio do Projeto à “Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania” (CCJC) em 09 de maio/2005, a partir de então aguarda designação de Relator.

Foi o seguinte o RELATÓRIO e o VOTO DO RELATOR para a CEC:

“I - RELATÓRIO

O Projeto de Lei n° 3136, de 2004, de autoria do ilustre Deputado ROBERTO PESSOA, institui o Dia Nacional do Espiritismo, a ser comemorado na data de 18 de abril, dia do lançamento, em 1857, na França, do livro-marco do espiritismo – LIVRO DOS ESPÍRITOS, de autoria de Allan Kardec, o codificador da doutrina espírita. Nesta Casa, a matéria foi distribuída às Comissões de Educação e Cultura – CEC e de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC (art. 54, RICD), sendo sua tramitação pelo rito ordinário, sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD).Na CEC, onde não recebeu emendas no prazo regimental, cabe examinar a proposta sob a ótica do mérito educacional e cultural.

II- VOTO DO RELATOR

Ao justificar sua iniciativa legislativa, o nobre autor da proposta em exame afirma que “o Brasil é a maior nação espírita da atualidade.” ... “Em obediência ao imperativo máximo da caridade, que norteia a religião espírita, os praticantes brasileiros têm realizado obras extraordinárias no campo da assistência social, sendo unanimemente reconhecidos pelas comunidades”.

Exemplo disso é Chico Xavier, o grande divulgador da doutrina espírita entre nós, que foi e continua a ser modelo de pessoa que usou sua extraordinária capacidade mediúnica para a realização do bem.

Há que ser reconhecido o mérito educacional e cultural da proposta em epígrafe, pois como afirma o nobre colega parlamentar, Deputado ROBERTO PESSOA, “a instituição do Dia Nacional do Espiritismo ... é a homenagem devida a um dos mais importantes grupos religiosos do País, cuja atuação tem sido indispensável para a construção de uma sociedade mais justa e mais fraterna entre nós”.

Devo registrar, contudo, que a data comemorativa proposta, por não ter força de dia feriado, ficará, certamente, no âmbito de celebração exclusivo dos que professam e praticam a doutrina espírita, não sendo, assim, comemoração obrigatória para os que cultivam outras religiões.

Assim sendo, voto pela aprovação, - no julgamento de mérito educacional e cultural que compete exclusivamente à CEC -, do Projeto de Lei n° 3136, de 2004, de autoria do nobre Deputado ROBERTO PESSOA.

Sala da Comissão, em de 2005.

Deputado COSTA FERREIRA

Relator“A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.136/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Costa Ferreira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Maria do Rosário e Celcita Pinheiro - Vice-Presidentes, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Clóvis Fecury, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Dr. Heleno, Humberto Michiles, Jefferson Campos, Jonival Lucas Junior, Luiz Bittencourt, Osvaldo Coelho, Paulo Lima, Rafael Guerra e Roberto Magalhães.

Sala da Comissão, em 4 de maio de 2005.

Deputado MARIA DO ROSÁRIO 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência.

”O Parecer da CEC, PELA APROVAÇÃO, foi publicado no DCD de 12/05/05, pág. 17892 COL 02 - Letra A

.No dia 9/5/2005 a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) acusou o recebimento do Projeto de Lei e aguarda Designação de Relator.

ALLAN KARDEC

Busto de Kardec no túmulo do Père-Lachaise- Homenagem a KARDEC depois de desencarnado

Imagem que nos foi gentilmente encaminhada pelo nosso leitor ALEXANDRE GIORDANI – Santos - SP para ilustração de nossos artigos

Após a desencarnação de ALLAN KARDEC, não apareceu um líder à sua altura e, infelizmente, o Espiritismo permanece como um Gigante desconhecido...

Epílogo

Enfim, ESTÁ PRATICAMENTE APROVADO O PROJETO-DE-LEI. O Dia Nacional do Espiritismo deverá ser comemorado por todos nós espíritas, embora sem ter força de FERIADO, mas nem será necessário que isso aconteça, o importante a nosso ver é que, embora com poucos profitentes em relação às Doutrinas religiosas existentes no Brasil, o Espiritismo poderá ser comemorado ABERTAMENTE, não mais será alvo de perseguições como aconteceu nos primórdios com seus verdadeiros profitentes na França e no Brasil e, entre nós, atualmente, não mais será necessário fazer concessões à poderosa Igreja católica, que aliás, não deveriam ter sido feitas, quando da sua implantação no Brasil..

Curiosamente, depois de alguma procura nossa pela Internet, concluímos que a Federação Espírita Brasileira não moveu uma palha para que isto acontecesse, parece que o confrade ANTONIO PAIVA RODRIGUES trabalhou praticamente sozinho, por isto deve caber a ele os louros da autoria intelectual do Projeto.

Assim, anotamos aqui a nossa homenagem singela ao trabalhador Cel. ANTONIO PAIVA RODRIGUES (a quem não conhecemos pessoalmente) e estamos de parabéns em poder, logo, logo, comemorarmos no dia 18 de abril, o Dia Nacional do Espiritismo, pois se tornou realidade o sonho do Cel. PAIVA.

Quando, finalmente, o Projeto se tornar LEI, que nos debrucemos sobre a obra da Codificação e estudemos o verdadeiro Espiritismo, este Gigante Desconhecido - aqui, na França em toda a Europa, nos EUA e, muito mais, em todo o Oriente.

Parabéns! Gratos Deputado ROBERTO PESSOA por ter a coragem e determinação de levar adiante a idéia do Cel. ANTONIO RODRIGUES PAIVA.

Agora, Cel. PAIVA, é esperar o Dia e correr para o abraço e não deixar que outro qualquer o faça...

Sugiro ao Cel. PAIVA que a partir da publicação da LEI em Diário Oficial, que se institua, no Ceará, no dia 18 de abril, uma “maratona” de eventos espíritas, cuja ENTRADA cobrada previamente seja 1 ou 2 kg de alimentos não perecíveis e que se distribua um almoço a todos os necessitados do lugar, além de uma cesta básica, cumprindo assim, simbolicamente, um dos objetivos do Espiritismo – a CARIDADE MATERIAL e que se lute pela CARIDADE em todos os níveis das pessoas, para que um dia, num futuro não muito próximo, quando o Espiritismo deixar de ser ESTE GIGANTE DESCONHECIDO teórica e praticamente, não seja necessária a Caridade material, que a rigor, nos dias atuais deveria ser tarefa específica dos governantes...

Quem sabe se a FEB se animará e patrocinará tal tipo de evento em todo o Brasil, pois para isso bastaria doar um percentual mínimo, do lucro do seu faturamento em livros de KARDEC e FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER (a Editora FEB é poderosa). Que dizemos nós! Acreditamos que bastaria 1% dos lucros revertidos através da venda do livro “NOSSO LAR” e com ele seriam comprados alimentos não-perecíveis e cestas básicas, cumprindo assim seu papel social, minimamente, do ponto de vista material, o que seria também CARIDADE ESPIRITUAL.

Fica a nossa sugestão para que nos regozijemos no dia 18 de abril, oficialmente, pelo legado kardequiano e, no Brasil, lembremo-nos de que este Dia ficou na História do Espiritismo graças ao reconhecimento público pelo trabalho CARITATIVO de CHICO XAVIER, no seu trabalho mediúnico, que seguiu ao pé da letra as palavras de JESUS: curando enfermos, afastando obsessores, consolando inúmeras mães e pais, cujos filhos desencarnaram em tenra idade ou na adolescência e, principalmente, o que tem sido difícil em nossa Sociedade materialista,cumpriu o seu mediunato rigorosamente através do << RECEBESTES DE GRAÇA, DAI DE GRAÇA >> (Mt 10, 8); e, por isto mesmo, foi respeitado não só pelos espíritas, mas por vários adeptos de outras Doutrinas e religiosos.*

Médico. Psiquiatra. Prof. Livre - Docente de Psicopatologia e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenador do Curso de Especialização em Psiquiatria (FCM - UERJ).