Curso de Formação de Agentes Comunitários de Saúde

1. INTRODUÇÃO

Este documento é uma ¨Proposta de Curso de Formação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)¨ apresentada em 01 (uma) via pela nossa equipe de consultores a ¨Prefeitura Municipal¨ com o objetivo de formar sua equipe de funcionários com intuito de atender às exigências técnicas e operacionais das atividades de serviço de assistência domiciliar que são desenvolvidas rotineiramente no âmbito da Atenção Básica à Saúde pela administração pública municipal.

O Curso proposto foi elaborado para capacitar todos os servidores da Prefeitura Municipal que atuam nas atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Endemias.

Esse Curso será ministrado pela equipe de Médicos, Enfermeiros, Assistentes Sociais e Técnicos de diversas áreas de nosso INSTITUTO, que atua há cerca de 13 (treze) anos na consultoria e assessoramento de empresas privadas e instituições públicas por todo país.

Destacamos que o conteúdo do Curso proposto segue os mesmos moldes dos cursos oferecidos por conceituadas instituições públicas, como por exemplo, Instituto Butantã, Fundação Oswaldo Cruz, Centro de Controle de Zoonoses da cidade do Rio de Janeiro e Ministério da Saúde.

Assim, por meio da execução dessa Proposta a Prefeitura Municipal terá a possibilidade de promover uma excelente qualificação de seus servidores, o que com certeza trará benefícios diretos na melhoria dos resultados dos servidores que atuam na Atenção Básica à Saúde e no controle de doenças endêmicas no município.

2. CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

O “Curso de Formação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)” terá duração de 20 (vinte) horas e será ministrado em 05 (cinco) dias, de 2ª a 6ª feira, com 04 (quatro) horas diárias, no turno da tarde, das 14h00 às 18h00 horas.

A seguir apresentamos os critérios básicos de seleção dos participantes do Curso. Além disso, nesse tópico são apresentadas com detalhes a programação do Curso, a forma de avaliação e os critérios de certificação dos participantes.

2.1. SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO CURSO

Esse tópico contém os principais critérios para seleção prévia de participantes do “Curso de Formação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)”, que devem ser, preferencialmente, funcionários de carreira da Prefeitura. Caso não haja no quadro de servidores da Prefeitura Municipal profissionais concursados para presente proposta, é aceitável que servidores contratados, prestadores de serviço e, até mesmo, demais pessoas interessadas de outras instituições públicas e empresas privadas possam se inscrever, em atendimento aos seguintes critérios básicos:

a)-Atuar na frente de trabalho das ações de Atenção Básica à Saúde;

b)-Possuir experiência prévia no atendimento domiciliar ou ambulatorial;

c)-Possuir robustez física e boa saúde;

d)-Ter responsabilidade legal;

e)-Ser alfabetizado.

É importante lembrar que caso nenhum interessado em participar do “Curso de Formação de Agente Comunitário de Saúde (ACS)” atenda a todos os critérios básicos apresentados, devem ser selecionados aquelas pessoas que atendam ao maior número de requisitos.

2.2. PROGRAMAÇÃO DO CURSO

A programação proposta visa atender as exigências mínimas necessárias para tal fim, e encontra-se detalhada a seguir:

- Período e Local: o período de realização do ¨Curso de Formação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)¨ e o local a serem ministradas as partes teórica e prática deverão ser definidos pela Prefeitura Municipal, que será a contratante de nossos serviços;

- Objetivo do Curso: proporcionar aos alunos conhecimentos gerais sobre as atividades de Atenção Básica à Saúde como parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Além disso, serão repassadas instruções básicas sobre técnicas de primeiros socorros.

- Instrutores e Avaliadores: profissionais especializados: Médicos, Enfermeiros, Assistentes Sociais e técnicos de diversas áreas, com ampla experiência prática e teórica nas áreas citadas anteriormente.

- Turmas: para as aulas práticas as turmas devem ser compostas, preferencialmente, de 12 (doze) a 15 (quinze) alunos. As aulas teóricas podem ser ministradas em auditórios amplos, o que poderá atender um quantitativo de até 250 (duzentos e cinqüenta) alunos.

- Carga Horária: 20 (vinte) horas, sendo 12 (doze) teóricas e 08 (oito) práticas.

2.2.1. CONTEÚDO DO CURSO

O conteúdo do Curso segue uma organização modular, com o enquadramento dos ensinamentos sendo ministrados de forma seqüencial, de forma que o cumprimento de cada módulo é pré-requisito para a realização dos módulos seguintes.

Relembramos que o "Curso de Formação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)" será ministrado em 05 (cinco) dias consecutivos, sendo que cada dia corresponderá a 01 (um) Módulo específico. Os primeiros 03 (três) Módulos serão prioritariamente teóricos, dialogados e expositivos. Os conteúdos dos 02 (dois) últimos Módulos darão prioridade à aplicação prática dos conhecimentos e técnicas adquiridas nos Módulos anteriores.

TABELA 01 – Distribuição do conteúdo por Módulos

- 1º dia - segunda-feira (4 horas teóricas)

MÓDULO I - Conhecimentos Gerais

Conteúdo:

- Introdução dos objetivos do Curso – Nesse módulo o aluno conhecerá as metas gerais do curso, responsabilidades e comportamento do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Endemias. Noções e conceitos sobre Direito, com ênfase nas áreas Constitucional e Administrativa. Ética no Serviço Público. Noções de planejamento estratégico e gestão pública.

- 2º dia – terça-feira (4 horas teóricas)

MÓDULO II - Conhecimentos Específicos

Conteúdo:

- Noções e conceitos sobre os sistemas do corpo humano, saneamento básico e meio ambiente. Dieta, alimentação saudável e alternativas alimentares. Higiene, saúde e prevenção das doenças contagiosas. Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), prevenção à AIDS e verminoses. Doenças transmissíveis pela contaminação da água e solo. Doenças transmissíveis por insetos. Doenças crônico-degenerativas. Drogas de Abuso; Agrotóxicos e Pesticidas e Plantas Medicinais. Controle da hipertensão, diabetes, tuberculose, pneumonia, hanseníase etc. Controle de Infecção Respiratória Aguda (IRA). Controle das doenças diarréicas. Controle e erradicação das principais enfermidades infecto-contagiosas e parasitárias das espécies: Bovina, Bubalina, Eqüina, Suína, Ovina, Caprinos, Cachorros, Gatos, Morcegos e outros.

- 3º dia – quarta-feira (4 horas teóricas)

MÓDULO III - Conhecimentos Específicos

Conteúdo:

- Saúde como dever do Estado. Saúde como direito social. A participação do Agente Comunitário de Saúde na Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Estratégia de Saúde da Família (ESF). Atenção à saúde da mulher e criança, do jovem, do homem e dos idosos. Calendário básico de vacinação.

- Legislação específica: Portaria nº. 1886/GM de 18 de dezembro de 1997, que trata das Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. Lei Federal nº. 11.350 de 5 de outubro de 2006, que rege as atividades do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

- 4º dia – quinta-feira (4 horas práticas)

MÓDULO IV - Primeiros Socorros

Conteúdo:

- Técnicas de Exame e Análise de vítimas: Avaliação primaria (sinais vitais) e secundária (sintomas, exame da cabeça aos pés); Primeiros Socorros: Queimaduras, choque elétrico, intoxicações, fraturas, cortes, desmaios, imobilizações e etc.; Vias Aéreas: Causas de obstrução e liberação; Sintomas de obstruções em adultos, crianças e bebês conscientes e inconscientes; Reanimação Cardiovascular (RCP); Ventilação artificial e compressão. Cada participante deverá conhecer as técnicas de RCP com um aparelho cardiopulmonar; cardíaca externa e dois socorristas para adultos, crianças e bebês; Estado de choque: Classificação prevenção e Reconhecimento dos sinais e sintomas tratamento e técnicas de prevenção e tratamento; Classificação e tratamento de hemorragias. Cada participante deverá reconhecer as técnicas de hemostasia em hemorragias externas; Classificação e tratamento de fraturas, com reconhecimento de fraturas abertas e fechadas e técnicas de imobilizações; Classificação e tratamento de ferimentos, com reconhecimento e técnicas de tratamento específico em ferimentos localizados; Classificação e tratamento de queimaduras, com reconhecimento, avaliação e técnicas de tratamento para queimaduras térmicas, químicas e elétricas; Reconhecimento e tratamento de emergências clínicas, como reconhecimento e tratamento para síncope, convulsões, Acidente Vascular Cerebral (AVC), dispnéias, crises hipertensiva e hipotensiva, Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), diabetes e hipoglicemia; Avaliação e técnicas de transporte de vítimas, com reconhecimento e técnicas de transporte de vítimas clínicas e traumáticas com suspeita de lesão na coluna vertebral.

- 5º dia – sexta-feira (4 horas práticas)

MÓDULO V - Atividades Práticas

Conteúdo:

- Prática de diversas atividades em Unidades de Saúde da Família e por meio de visitas domiciliares, como aplicação de questionários, acompanhamento de vacinação, cuidados com gestantes e recém-nascidos, orientações sobre saúde bucal, planejamento familiar, alimentação saudável e atividades físicas, uso de medicamentos e cuidados com a água, lixo e rejeitos domésticos etc.

- Prática de salvamento e primeiros socorros: Praticar os ensinamentos adquiridos sobre o salvamento e os primeiros socorros em vítimas de queimaduras e acidentes de trabalho, entre outros.

3. AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES

Aqueles que concluírem o Curso, com aproveitamento mínimo de 80% (oitenta por cento) nas avaliações teóricas e práticas, receberão certificado de conclusão.

A avaliação teórica será realizada ao final do 3º Módulo, através, principalmente, de prova objetiva e discursiva, além da observação da freqüência e participação em cada um dos 03 (três) Módulos. Já, as avaliações práticas serão feitas durante o 4º e 5º Módulos, e seguirão, majoritariamente, os critérios de domínio das legislações específicas, dos equipamentos e apetrechos de trabalho, aplicação dos conhecimentos nas práticas propostas e capacidade de trabalho em equipe.

A avaliação teórica é realizada na forma escrita, preferencialmente dissertativa, e a avaliação prática é realizada de acordo com o desempenho do aluno nos exercícios realizados durante as atividades práticas. Nos certificados dos “Agentes Comunitários de Saúde (ACS)” irão constar os seguintes dados:

a)-Nome completo do treinando com Registro Geral (RG);

b)-Carga horária (20 horas);

c)-Período de treinamento;

d)-Nome, habilitação e registro dos instrutores.

4. PROCEDIMENTOS FINAIS

Os treinamentos serão ministrados por profissionais especializados e serão registrados em documentos próprios do estabelecimento, devendo conter, no mínimo, as seguintes informações:

a)-Razão Social da Prefeitura Municipal com nº. do CNPJ;

b)-Nome, nº. de registro no órgão de classe e assinatura dos instrutores;

c)-Nome legível e assinatura dos participantes;

d)-Local, data e horário do treinamento;

e)-Nome e assinatura do responsável da Prefeitura Municipal;

f)-Informação quanto ao módulo ministrado.

Toda documentação relativa ao treinamento (freqüência, provas e fotos) deverá ficar arquivada na Prefeitura Municipal por um período mínimo de 03 (três) anos. Constituem documentação mínima e obrigatória, para fins de comprovação da capacitação, as seguintes informações:

a)-Resultado da avaliação individual de cada participante, comprovando o aproveitamento mínimo de 80% (oitenta por cento);

b)-Certificado Geral contendo a relação dos participantes aprovados e o conteúdo programático ministrado;

c)-Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos instrutores;

d)-Arquivo fotográfico (opcional).

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. 2003. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 39/2002 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n.º 1 a 6/94. Brasília (DF): Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas. 382p.

BRASIL. 2006. Lei Federal nº. 11.350 de 5 de outubro de 2006, que rege as atividades do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF).

CHAPLEAU, Will. 2008. Manual de Emergências: Um Guia Para Primeiros Socorros. Editora Elsevier. 432p.

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FORTES, P.A.C.; SPINETTI, S.R. 2004. O agente comunitário de saúde e a privacidade das informações dos usuários Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 (5): 1328-1333.

FUJIWARA, L.M.; ALESSIO, N.L.N.; FARAH, M.F.S. (orgs.). 1998. 20 Experiências de Gestão Pública e Cidadania. São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania. 176p.

NUNES, M.O. et al. 2002. O agente comunitário de saúde: construção da identidade desse personagem híbrido e polifônico. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 18 (6): 1639-1646.

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SALERA JÚNIOR, G. 2012. Parteiras Tradicionais da RESEX Mapuá, Ilha de Marajó – Pará. 11p. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/3512412

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WIKIPÉDIA – A Enciclopédia Livre. 2012. Atenção primária à saúde. Disponível em: HTTP://pt.wikipedia.org/wiki/Atenção_primária_à_saúde

6. AGRADECIMENTOS

Sinto-me grato pela realização de mais um importante trabalho e estou certo de que a elaboração dessa proposta só foi possível por ter contado com estímulo e ajuda de inúmeras pessoas de diversas instituições.

Aproveito esse momento para agradecer a todos que direta ou indiretamente tornaram esse trabalho realidade, em especial: (1) Sr. Antônio Ferreira Gonçalves “Galo”, presidente da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Mapuá (AMOREMA), que atuou entre os anos de 1998 e 2004 na função de Agente Comunitário de Saúde percorrendo todas as comunidades da região da RESEX Mapuá e suas circunvizinhanças; e (2) Enfermeira Gercyane Suely Souza Pantoja, coordenadora da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município de Breves, Ilha de Marajó (PA).

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Ilha de Marajó - PA, Março de 2012.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior