M.BRASIL MELHOR-Cap.5 - Ações, 5.2 - Seg.Publica, Prev.Soc, Educ e G.Publicos

5.2 – SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO, PREVIDÊNCIA SOCIAL E GASTOS PÚBLICOS.

5.2.1 – SEGURANÇA PÚBLICA

É interessante quando pensamos porque o individuo foi preso. Ele foi preso porque fez algum mal ou para alguém ou para várias pessoas, por exemplo: matou, roubou, praticou tráfico de drogas, etc.

Só que para manter o individuo preso os governos federais e estaduais gastam por mês:

O custo mensal de cada preso no sistema penitenciário federal é quatro vezes maior do que de um detento em penitenciária estadual. Segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o governo gasta R$ 4,8 mil por indivíduo no sistema de segurança máxima, enquanto que a média no país é de R$ 1,2 mil.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1276476-5598,00- PRESO+NO+SISTEMA +FEDERAL+CUSTA +QUATRO + VEZES+MAIS+DO+QUE+NOS+ESTADOS.html - 24/08/09 - 06h30 - Atualizado em 24/08/09 - 15h53

Lembrando que o preso fica lá por 3, 5, 10, 20, 30, anos ou prisão perpétua.

Se o Governo gasta-se este dinheiro, mas desse dignidade e trabalho para os presos poderem adquirir sua cidadania de novo, ok, mas o que vemos e um amontoado de pessoas em um lugar que deveria caber quatro colocam 20. Como que estes presos vão se sentir ao fugirem de lá, ou pior comandar seus negócios lá de dentro? Aqui temos uma frase famosa:

- Mente vazia, oficina do Diabo.

Então o que fazer?

1) Privatização das cadeias, onde o Estado ficaria a cargo de fiscalizar se os presídios estão sendo conduzidos dentro de um programa de inclusão social.

2) Cada Empresa-presídio teria que ter um produto de venda, onde a palavra chave seria reciclagem. O Governo daria subsídios para garantir a venda dentro ou fora do mercado nacional.

3) Os prisioneiros trabalhariam para pagar sua moradia dentro dos presídios, mas teriam quartos e comida digna, sem luxo, mas dignas e aqueles que não quisessem cooperar, estes sim teriam acomodações e condições sem conforto e/ou privilégios, como é hoje...

4) Estas empresas teriam uma multa contratual se caso ocorre-se:

a) Fuga de detentos

b) Comunicação entre presos e cidadãos fora da prisão

c) Maus tratos com os prisioneiros, onde seria criado por comissão o que se entende por maus tratos.

Para tanto o Governo cederia por arrendamento uma parte da Amazônia, bem no centro da mata, onde o acesso só por ar ou rio.

As cadeias já existentes seriam privatizadas e usadas para detentos de crimes de menor delito, como roubo, etc., onde seria feito uma melhor distribuição dos detentos para que os presos possam ter dignidade, tendo dentro dos presídios um pavilhão remodelado para trabalhos enviados pela Empresa-matriz-presídio.

Exemplo: Empresa-matriz, Amazonas faz o produto e envia para empresa-filial fazer a embalagem para ser distribuído. Ai sim, neste presídio de segurança mínima o preso que tiver conduta exemplar pode trabalhar na empresa terceirizada para fazer a distribuição do material, em regime semi-aberto, podendo ir almoçar em casa e só.

Conseqüências destas medidas:

a) Maior dignidade para o preso, pois ele também é filho de Deus.

b) Maior segurança para os demais cidadãos do Brasil.

c) Maior segurança e controle dos presos.

d) Reciclando ajudariam o meio ambiente.

e) Criação de um posto avançado da guarda florestal junto a estes presídios para cuidar melhor da mata da Amazônia. A Amazônia esta sendo destruída com cortes ilegais de arvores e por desmatamentos ilegais a vista de todos sem podermos fazer nada a respeito devido a sua extensão, mas com postos avançados do Governo da guarda florestas terá maior controle sobre nosso patrimônio.

f) Medidas sócio-educativas reais proporcionando maior margem de presos reintegrados à sociedade.

g) Etc.

5.2.2. EDUCAÇÃO

A educação no país esta um caos. A uma inversão de valores quando falamos dos profissionais da educação e da real necessidade do mercado de trabalho, que devem ser mudadas, senão não teremos um ensino de valor que seja de fato absorvido pelo mercado de trabalho.

Em toda cultura o Mestre é sempre mais valorizado que o aluno / discípulo, mesmo quando ele se torna apto a exercer o que lhe foi ensinado, mesmo assim, ele ainda não se tornou o mestre, somente um discípulo mais capaz.

Na educação, os mestres, que são os professores, são infimamente desvalorizados. Como obter um ensino de qualidade assim?

Aquele que se dispõe a ensinar deveria ser o profissional mais valorizado do mercado, pois se temos profissionais de alto gabarito no mercado, estes devem tudo aos professores que o ensinou.

O que acontece hoje, é que não há um controle do MEC, com rigor, sobre as escolas, com exigências e auditorias para verificação em loco, se a instituição de fato esta cumprindo com seu papel.

Vejamos o exemplo em algumas faculdades e escolas particulares. O professor lança a nota do aluno e pronto, o que ele faz é lei e nada e ninguém o questionam sobre seu critério de nota. É muito poder na mão de uma pessoa.

Neste caso o que vai acontecer é que ele, o professor vai pender a passar aqueles que normalmente não passariam para poder não se indispor com estes alunos e nem com a Empresa – faculdade, ganhando pontos no critério, avaliação institucional. O que o MEC faz é pedir que a faculdade faça uma avaliação institucional e pronto.

Com relação ao ensino público há uma distribuição errada da verba para os municípios, pois enquanto em uns a professores sendo altamente valorizados em outros nem professor há e muito menos escolas.

O que acontece nestes casos é um êxodo enorme de pessoas se deslocando de uma vida para outra somente para estudar, prejudicando o crescimento de sua cidade e da outra para a qual se deslocou.

Medidas a serem tomadas:

a) Verificação junto às escolas particulares dos critérios que estão sendo adotados para a aprovação dos alunos e criar um critério único, como faz o Imetro, com auditorias sistemáticas para verificação das medidas.

b) Levantamento, censo, somente do ensino, das condições dos professores e das escolas públicas e particulares no Brasil, e através deste censo tomar medidas reais para:

c) Escolas e professores públicos: definição de um plano de carreira, iniciando no ensino primário e seguindo até o doutorado, gerando com isto condições de crescimento real dentro da profissão, com um salário mínimo que não poderia ser o salário mínimo do Brasil, mas um salário digno para um Mestre. Com isto haveria uma valorização e uma busca pelos profissionais em querer serem professores.

d) Escolas públicas: Acomodações dignas, com reforma das escolas, incluindo laboratórios de informática e ciências.

e) Inverter a forma de ingresso nas faculdades públicas, pois o nome já fala: pública, então ao invés de criar cotas para negros, as faculdades públicas deviam aprovar 90% de suas vagas para alunos do ensino público e somente 10% de suas vagas para alunos do ensino particular, pois é uma disparidade imaginar que um aluno que sempre estudou em escola pública quando do vestibular conseguirá concorrer no mesmo nível que alunos que estudaram a vida toda em escola particular.

O que a gente vê hoje é as pessoas das classes menos favorecidas continuarem a serem menos favorecidas, pois a faculdade se torna algo longe de sua realidade.

f) aumentar o rigor sobre as aprovações nos vestibulares, principalmente em escolas particulares, pois hoje o que se vê são as empresas fazendo gestão de carreira e de cargos e salários e colocando critérios de ascensão com níveis de escolaridade mínima de ensino médio, técnico, superior, ...., mas quando vai procurar o profissional no mercado, encontra 60% com o ensino médio incompleto, 5% com curso técnico e 35% com ensino superior, ou seja, a faculdade se tornou algo banal.

O que acontece é que o profissional que executa atividade técnicas deveria ser o técnico mas passa a ser o graduado, este se torna frustrado, pois se formou na faculdade, mas encontrou um mercado prostituido, com salários baixos, pois o que ele realmente esta fazendo é serviço técnico e não de gestão.

g) Criação de centros públicos, como são as faculdades, só que de cursos técnicos especializados, colocando na mesma proporção das faculdades em relação ao ensino público e privado, desta forma a realização de um sonho, não se torna algo que não seja viável, e com certeza estimulará os alunos do ensino público a quererem estudar e se tornar alguém com mais conhecimento.

h) Após a criação destes centros, o Governo incentivaria a colocação destes profissionais dentro das empresas, assim o equilíbrio estudo x emprego x salário, chegaria a uma normalidade que se perdeu com os anos.

5.2.3 – PREVIDÊNCIA SOCIAL

A Previdência é um dos órgãos do Governo federal mais rico em termo de arrecadação de contribuições. Ela recebe de todos:

a) Dos empregados: Um percentual, que varia de 8% a 11% sobre sua remuneração, sendo que os que ganham acima de R$3.218,90, recolhem só R$354,00, ou seja, se ganha R$10.000,00 ou R$27.000,00 paga só R$354,00, ou seja, se penaliza quem ganha pouco, quem ganha muito sai no lucro.

b) Das Empresas legalmente abertas: Alíquotas de 21% a 37%, além das que desconta do trabalhado.

Há várias formas de se classificar os aposentados, para este estudo vou dividi-los em:

a) Pagaram o INSS – Trabalhadores privados e públicos.

b) Se aposentaram por idade.

c) Ex-combatentes e anistiados.

d) Políticos e funcionários de funcionários indicados por estes.

Sem precisar aprofundar tanto no sistema de aposentadoria do INSS verificaremos algumas disparidades fáceis de corrigir, SE O BRASIL FOR UMA DEMOCRACIA e se de fato o Governo FIZER O SEU PAPEL.

Vamos a elas:

a) - Alguém sabe como e de quanto é a aposentadoria fornecida a políticos e funcionários contratados por estes no período de seu mandato? Alguém sabe por que pagar aposentadoria para anistiados? Alguém tem idéia de quanto são e quantas aposentadorias tem cada político? Aí vem uma pergunta:

- Por que o trabalhador assalariado só tem direito a uma aposentadoria, por que não viverá para conseguir outra e os políticos têm várias?

b) Enquanto o trabalhador assalariado e funcionário, concursado, público fica uma vida inteira se matando de trabalhar para poder ter uma aposentadoria ínfima, os políticos podem ter uma aposentadoria a cada oito anos de mandato, quer seja no mesmo cargo ou em outros, por isto que fica uma ciranda, ora ele é prefeito, ora é deputado estadual, ora é federal ora é senador ora é presidente.

Faça as contas de quantos anos seu candidato esta na política, divida por oito e verão quantas aposentadorias ele tem, comum detalhe, eles aposentam com o valor máximo que recebem em seus mandatos, exemplo: Deputado federal R$16.000,00 e não o teto máximo dado ao trabalhador assalariado que é de R$3.418,15.

c) Para que pagar aposentadoria para anistiado se ele continua ativo na política? Exemplo: Presidente Lula.

d) Outra questão: - Alguém tem idéia de quantas instituições, empresas e clubes de futebol devem ao INSS e simplesmente não pagam e pronto, fica por isto mesmo, a previdência não cobra porque diz ter entraves administrativos e judiciais que os impedem de cobrar, é mole?

Leiam o que se segue:

Foi divulgada a lista pelo Ministério da Previdência com os 176.790 nomes que devem ao INSS e expressa apenas uma parcela de 42% da dívida que é de R$153 bilhões no total, vamos colocar em forma numérica: R$153.000.000.000,00, acertei? Dá para imaginar a quantidade?

Ficaram de fora da lista as empresas que estão depositando as contribuições em juízo, as que foram cobradas administrativamente e aquelas que renegociaram os débitos e estão em dia. A lista completa pode ser consultada no site da Previdência na internet (www.previdenciasocial.gov.br).

Fonte: http://www.parana-online.com.br/editoria/policia/news/47621/

Os cinco maiores bancos privados do país (Bradesco, Itaú, Unibanco, Santander e ABN-Amro Real) devem, juntos, R$ 135,9 milhões. Os dois maiores bancos estatais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) são responsáveis por R$ 293,6 milhões em dívidas, além destes temos também os canais de televisão, clubes de futebol, editoras famosas.

Só foram apontados responsáveis por débitos em fase mais avançada de cobrança judicial (inscrição na dívida ativa) e que não aderiram a programas de refinanciamento das dívidas nem fizeram depósitos judiciais. Segundo o ministério, a lista foi checada antes da divulgação. Novas listas serão divulgadas a cada três meses, segundo prevê a lei 8.212, desde 1991.

Na seqüência do grupo dos grandes bancos devedores vem o Bradesco, dono do maior patrimônio líquido (R$ 10,8 bilhões) entre as instituições financeiras do país. A dívida no INSS é de R$ 83,1 milhões. No ano passado, o Bradesco lucrou R$ 2 bilhões.

Fonte: Folha Online e http://aposentadobeminformado.wordpress.com/2009/05/17/maiores-bancos-do-pais-estao-na-lista-de-devedores-do-inss/

Diante disto tudo fica fácil levantarmos alguns pontos a serem corrigidos imediatamente

1) É proibido político e/ou qualquer Brasileiro ter mais de uma aposentadoria

2) O Político que tiver mais de uma aposentadoria terá que optar em continuar com elas ou abrir mão de todas só ficando com uma para poder continuar a exercer cargos públicos.

3) O INSS dever ser pago por todos e qualquer individuo que tenha renda, aqueles que não tiverem trabalhando e/ou aposentados devem pagar um valor mínimo por consulta quando da utilização do SUS.

4) O teto máximo de aposentadoria ser igual para todos

5) O valor de contribuição não se limita a um valor fixo de R$381,41 e sim de 11% sobre sua remuneração total, independente de ser assalariado, político, militar, funcionário publico etc..

6) Cobrança imediata através de mandato de segurança sob pena de confisco de patrimônio e/ou lucros acumulados para pagamento das dividas do INSS, e nos casos destes devedores que sequer negociaram sua dividas o parcelamento não poderá ser superior a 60 meses.

7) Criar um sistema delator que faça o cruzamento:

a) Das pensões por morte x titulo de eleitor(enquanto não se torna o voto facultativo) para identificação de pensões pagas a pessoas ainda vivas, cancelando automaticamente estas pensões.

b) Das aposentadorias por invalidez x CPF, identificará os gastos deste beneficiário x o valor de sua aposentadoria, identificado despesas maiores que o valor da aposentadoria, cancelamento automático do beneficio, pois quem é invalido não pode trabalhar. Se caso houver apelação de recurso por parte do beneficiário, será estudado caso a caso.

8) Criar um decreto e/ou medida provisória onde todos os créditos recuperados da cobrança do inss inadimplente e do sistema delator, sejam destinados para criação de novos hospitais populares de baixo custo de consultas e internação on day, ou seja, para atendimentos de baixa emergência onde se for necessário internação ela será só de um a dois dias em cidades estratégicas desafogando os hospitais das grandes cidades.

9) Proibir as empresas que estejam devendo o INSS, sem ter negociado suas dividas, de participar de licitações e de executar qualquer que seja o serviço para órgãos públicos, tanto do âmbito federal, como estadual e municipal, de qualquer natureza, mesmo para pagamento de folhas de salário das prefeituras, sob pena de retenção dos valores pagos por estes órgãos para pagamento das dividas.

5.2.3 – GASTOS PÚBLICOS

Vamos abordar a questão das licitações que com certeza é uma das torneiras mais abertas na gestão pública.

Quem esta acostumado a participar de licitações percebe que a melhor forma de se obter contratos vantajosos para as repartições públicas é o PREGÃO PRESENCIAL.

Sua metodologia funciona assim:

É publicado o edital com data e horário marcado para a licitação. As empresas que vão participar chegam até o local com dois envelopes lacrados:

a) Um contendo a documentação fiscal e contábil exigida para terem direito a participar da licitação, nesta documentação deverá estar as certidões negativas dos impostos municipais, estaduais e federais, bem como do INSS e FGTS. A certidão negativa é dada pelos órgãos às empresas que estão em dia com o pagamento de seus impostos, quer tenham pago a vista no ato do vencimento ou estão pagando via parcelamento.

b) O Outro com a proposta dos serviços e/ou mercadorias a serem vendidas.

O Leiloeiro com uma comissão formada por funcionários do setor de Comissão permanente de licitações e do setor envolvido abre o envelope dos preços e avisa qual empresa esta com o melhor preço e pergunta se tem alguma outra que queira dar um lance menor e vai até quando ninguém quiser abaixar mais o menor preço ofertado.

Chegando a um vencedor nos lances financeiros, abre-se o envelope dos documentos para habilitação fiscal, se estiver tudo ok, a empresa ganha se não tiver a que tem o menor valor próximo a vencedora ganha se a documentação dela estiver ok.

As vantagens desta forma de licitação são inúmeras vou citar algumas:

a) Neste tipo de licitação a sessão é pública, ou seja, qualquer pessoa pode acompanhar, mesmo não sendo de nenhuma empresa participante.

b) Como é presencial e não eletrônico, não existe favorecimento, pois não esta na mão de um sistema ou de uma empresa apontar o ganhador, é presenciado por todos, inclusive os concorrentes.

c) A documentação é entregue no ato pelas empresas, então não tem como uma empresa sair favorecida por informações beneficiadas dos preços, por exemplo, das concorrentes.

d) Se a empresa esquecer ou não levar um documentação para a habilitação perde o direito e a licitação no ato, não havendo aqui favorecimento para pedir a alguém externo para levar.

e) Os preços ofertados e ganhos na licitação serão preços reais, em patamares aceitáveis e justos, pois foram oferecidos pelas próprias empresas em lances ora de uma, ora da outra até o limite que cada uma entendeu ser aceito por sua empresa para a realização do contrato e não simplesmente um preço SUPERVALORIZADO que é o que acontece hoje na maioria dos serviços e/ou mercadorias vendidas para os órgãos públicos.

f) Etc...

No caso da liberação de verba estadual para o município ou federal para o estado deverá ser apresentado o resultado do pregão presencial junto a solicitação da verba e esta só poderá ser enviado no valor exato, caso haja necessidade de outro aporte deverá ser feito uma auditoria na obra e/ou nos itens entregues para verificar de fato se há necessidade desta verba extra. Com Isto se evitará:

a) Desvio de dinheiro público para outros fins além daquele que foi feito a solicitação.

b) O dinheiro público de fato será usado dentro de patamares aceitáveis e atingirá o seu objetivo: Obras e mercadorias para o beneficio da população e não para o enriquecimento ilícito de alguns políticos corruptos e/ou mal intencionados.

Reflitam e até a próxima.

Capitulo 5.3 - Como combater a hipnose coletiva