Meio Ambiente de Gurupi: um breve histórico

1. Apresentação

Com o passar dos anos, tenho tido a oportunidade de acompanhar e participar de uma série de ações e acontecimentos dentro da temática “Meio Ambiente” no município de Gurupi.

Assim, tenho visto que apesar do grande número de pessoas e instituições envolvidas e das diversas ações executadas pouca coisa tem sido registrada, o que, conseqüentemente, acaba prejudicando a ampliação e melhoria do que já tem sido feito. Acredito que o registro de informações é o primeiro passo na transferência das experiências e do aprendizado acumulado - itens fundamentais ao progresso dessas iniciativas.

É justamente com o objetivo de resgatar grande parte do que já foi feito pelo “Meio Ambiente” de nossa cidade que reuni esses dados nesse breve histórico, pois considero que essas informações poderão contribuir bastante na avaliação de tudo que já foi realizado, além é claro de servir de base para execução de outras ações e iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentável de nosso município.

Esse texto está estruturado em tópicos que trazem informações sobre os órgãos de “Meio Ambiente” e também de outras importantes organizações que tem trabalhado nesse tema. Além disso, ele traz ainda dados das principais ações, eventos e projetos afins, apontando sempre quando necessário o nome das pessoas envolvidas. Por fim, apresentamos uma lista de trabalhos acadêmicos, documentos técnicos e textos jornalísticos que reúnem boa parte das informações usadas nesse breve histórico.

É salutar mencionar que esse breve histórico não está totalmente pronto, pois, em qualquer momento, todas as sugestões que possam melhorá-lo sempre serão bem vindas, bastando somente que a pessoa interessada em contribuir me envie mais dados.

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2. Os Órgãos de Meio Ambiente

Nossa cidade, conhecida como a “Capital da Amizade”, conta com diversas instituições que desenvolvem ações ligadas à temática ambiental. Esse tópico apresenta um resumo da história de cada um dos cinco órgãos ambientais presentes em Gurupi, que estão aqui apresentados segundo a ordem de sua criação/instalação em nosso município.

2.1 Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

O primeiro órgão ambiental a chegar em Gurupi foi o IBAMA que está presente em nossa cidade desde 1967. Na verdade, naquela época não era bem o IBAMA que estava aqui, mas sim o IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal). Como bem sabemos o IBDF e outros três órgãos do governo federal fundiram-se dando origem ao atual IBAMA. Esses outros três órgãos eram: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA) e Superintendência da Pesca (SUDEPE). Vale considerar que nenhum desses três manteve um Escritório ou Agência em nosso Estado, de forma que o IBDF sempre foi o único dos quatro órgãos federais que esteve presente no antigo norte de Goiás, atual Estado do Tocantins.

Desde sua chegada aqui em Gurupi, o IBDF/ IBAMA já ocupou diversos endereços. O primeiro escritório ficava na Avenida Goiás, entre as Ruas 01 e 02, ao lado do Supermercado PEG PAG POUCO da Rua 02. Atualmente, esse Instituto está ocupando seu oitavo endereço, que fica na Avenida Piauí, esquina com Rua 08.

Da mesma forma que o órgão federal de “Meio Ambiente” foi mudando de endereço, também foram inúmeras as pessoas que estiveram à frente da administração local. O primeiro chefe foi o Sr. Antonio Militão e Silva (in memorian), e o atual chefe do IBAMA é o Engenheiro Cássio Alberto Santos Baptistussi.

Para saber mais sobre a história do IBAMA no Tocantins basta ler o artigo “IBAMA: um breve histórico”, que está disponível no site: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/847088

2.2 Conselho Municipal de Meio Ambiente de Gurupi – COMAMG

O COMAMG (pronuncia-se Cômangue) é o órgão municipal que foi criado para possibilitar a participação direta da sociedade civil na administração pública municipal. Sua criação ocorreu através da Lei Complementar nº 004, de 02 de fevereiro de 1999, sob a administração do prefeito Nânio Tadeu Gonçalves. Essa Lei informa que o COMAMG tem caráter consultivo e deliberativo, formação paritária, com competência para tratar de todas as questões ambientais de nossa cidade.

O COMAMG foi constituído por 16 (dezesseis) membros com mandatos renováveis a cada 02 (dois) anos, que são indicados pelas seguintes instituições: (1) Câmara de Vereadores, (2) IBAMA, (3) NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins, (4) Universidade do Tocantins - UNITINS, (5) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH, (6) Conselho Municipal de Saúde, (7) Conselho de Desenvolvimento de Gurupi - CONDEG, (8) União das Associações de Moradores de Gurupi - UNAMOG e (9) uma Entidade Ecológica; totalizando 09 (nove) membros. Os outros sete membros são indicados pela Prefeitura.

Após sua criação, o COMAMG realizou diversas reuniões que geralmente aconteciam na Câmara Municipal de Vereadores, mas por volta de 2002 ele paralisou suas atividades.

Com a realização da II Conferência Regional do Meio Ambiente em Gurupi, sob a organização do Escritório Local do IBAMA e da ONG TO VERDE, nasceu a idéia de reativar o COMAMG.

Em 16 de maio de 2006, foram nomeados para comporem a nova estrutura do COMAMG 14 membros (Zacarias Martins, 2006):

- Representantes da Prefeitura de Gurupi: (1) Euvaldo Leão, (2) Tânia Borella, (3) Vanderlan Dias, (4) Sônia D'Arc Duarte, (5) Elisa Lima Brito e (6) Hagton Honorato Dias;

- Representante da Câmara de Gurupi: (7) Vereadora Marta Barbosa;

- Representante do IBAMA: (8) Lauwrence Nóbrega de Oliveira;

- Representante do NATURATINS: (9) Adailson de Oliveira Negre;

- Representante da UFT: (10) Rubens Ribeiro da Silva;

- Representante da Fundação UNIRG: (11) Eduardo Andrea Lemus Erasmo;

- Representante do Conselho Municipal de Saúde: (12) Shirley

Verdelina do Nascimento Costa;

- Representante de Entidade Ecológica (ONG Tocantins Verde): (13) Valter da Rocha Nogueira Júnior; e

- Representante da UNAMOG - União das Associações de Moradores de Gurupi: (14) Lindomar Nunes Barros.

Logo em seguida, o prof. Rubens Ribeiro Silva da UFT foi eleito o novo presidente do COMAMG, e com sua saída para cursar Doutorado fora do Estado a Vereadora Marta Barbosa assume seu posto.

Ao longo do primeiro semestre de 2007, ocorreram diversas reuniões (no Campus I da UNIRG e na Câmara dos Vereadores), onde se propôs algumas mudanças na Lei de criação do COMAMG e no seu Regimento Interno. Nesses encontros, foram debatidas de forma acalorada as ações e metas futuras do Conselho, e como resultado final de todas elas, foi proposto uma ampliação do número de membros, sob a justificativa da existência de várias instituições importantes que não são conselheiros efetivos, de forma que estão participando apenas como convidados, como por exemplo: Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental (CIPAMA), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) e Delegacia Regional de Ensino (DRE).

Além disso, ao longo do ano de 2007, o COMAMG esteve acompanhando os trabalhos das equipes técnicas que participam da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS), conhecido simplesmente como Plano Diretor Municipal.

Para o ano 2008, espera-se que logo após sejam aprovadas as mudanças propostas, o COMAMG estará elegendo sua nova diretoria.

2.3 Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental – CIPAMA

A CIPAMA possui sede na capital e conta com três Pelotões Ambientais, o 1º incorporado à sede do Comando Geral situado na capital; o 2° sediado em Araguaína e o 3° sediado em Gurupi.

O 3° Pelotão foi criado em 13 de junho de 1999, com o efetivo inicial de 10 Policiais Militares, sob o comando do 1° Tenente Reginaldo Leandro da Silva. Nessa época o 3º Pelotão não possuía Sede própria e nenhum Destacamento, de forma que todos os policias ficavam lotados no 4ª Batalhão da PM em Gurupi.

Hoje, a CIPAMA possui Sede própria em Gurupi, que fica à Rua 48, esquina com a Rua 51, Qd. EL 13, Setor Nova Fronteira, que foi construída sob a administração do Tenente Laureno Justiniano Tebas. Além da Sede em Gurupi, o 3º Pelotão possui três Destacamentos: Formoso do Araguaia, Peixe e Dianópolis.

O efetivo atual do 3º Pelotão é de 25 policiais e está distribuído da seguinte forma: Gurupi (16 policiais), Formoso do Araguaia (05 policiais), Peixe (04 policiais). Parte dos integrantes da equipe de Gurupi se desloca para o Destacamento de Dianópolis para realizar operações periódicas pré-estabelecidas. O Tenente Cláudio Braga Pinto é o atual Comandante, tendo assumido em maio de 2007.

Para saber mais sobre a história da CIPAMA basta ler o artigo “CIPAMA: um breve histórico”, que está disponível no site: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/906917

2.4 Órgão Municipal de Meio Ambiente

Na verdade, nunca existiu uma Secretaria exclusiva para o “Meio Ambiente”, mas sim uma Secretaria que englobasse o “Meio Ambiente” juntamente com outra pasta.

Logo no início da administração do prefeito João Lisboa da Cruz, em 2001, foi criado dentro do organograma do executivo municipal a “Secretaria de Produção e Meio Ambiente”, que ficava sob a direção do ex-Deputado Carlos Barcelos.

Naquela época, a “Secretaria Municipal de Produção e Meio Ambiente” localizava-se onde atualmente está a “Secretaria Municipal de Educação e Desporto” (SEMED), na Avenida Paraná, esquina com a Rua 10.

Logo após sua criação, as ações passaram a ser desenvolvidas a todo vapor, mas, depois de certo tempo, essa Secretaria deixou paulatinamente de desenvolver trabalhos na área de “Meio Ambiente”, de forma que tudo relacionado à essa temática foi passando para a Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD).

No segundo mandato (2005-2008), houve uma mudança no organograma municipal com o deslocamento da seção “Meio Ambiente” para a “Secretaria Municipal de Saúde”, que passou a ser então “Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente”. A “Secretaria de Produção”, após de fundir com outras pastas, passou a ser chamada de “Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo”.

Atualmente a “Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente” se localiza na Avenida Pernambuco, esquina com a Rua 01.

Ao final do ano de 2006, dentro da estrutura da “Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente” foi criada a “Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente”, que desde 1º de novembro de 2006 está sob a direção do Advogado Antônio Jonas Pinheiro Barros, conhecido popularmente como Cancão. Desde que essa Coordenadoria foi criada, ela assumiu parte das atribuições de “Meio Ambiente” que estavam sob responsabilidade da AGD.

2.5 Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS

O NATURATINS foi criado pela Lei Estadual nº 29, de 21 de abril de 1989, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 1100, de 30 de junho de 1989, com o objetivo de promover o estudo, a pesquisa e a experimentação no campo da proteção e controle ambiental e da utilização racional dos recursos ambientais.

Em Gurupi, no início de 2001, os primeiros servidores do NATURATINS ocupavam uma sala situada no prédio da “Secretaria Municipal de Produção e Meio Ambiente”, que naquela época situava-se na Avenida Paraná, esquina com a Rua 08. Atualmente esse local é a sede da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED). Naquele período, o representante do órgão ambiental estadual era a Fiscal Ambiental e Advogada Esly de Almeida Barros.

Hoje, a sede do NATURATINS em Gurupi fica localizada à Avenida Ceará, esquina com a Rua 01. A Inspetora de Recursos Naturais Adriana Cavenage Silva é quem responde pela Coordenadoria Regional, e o Fiscal Ambiental Mauro Vicente da Silva é o Gerente da Unidade Local.

Para saber mais sobre a história do NATURATINS basta ler o artigo “NATURATINS: um breve histórico”, que está disponível no site: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/723442.

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3. Outras Organizações Relevantes que Trabalham pelo Meio Ambiente

Além dos órgãos ambientais propriamente ditos, nos últimos anos outras instituições marcaram presença nessa temática. De fato, hoje praticamente todos os segmentos sociais têm dedicado parte de seu tempo e trabalho para tratar de questões ligadas à temática ambiental.

Quase todos os órgãos de governo e a maioria das grandes empresas têm departamentos exclusivos para o “Meio Ambiente”.

As Instituições de Ensino Superior (IES): Universidade do Tocantins/ Universidade Federal do Tocantins (UNITINS/ UFT) e Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas/ Universidade Regional de Gurupi (FAFICH/ UNIRG) desempenharam inúmeras trabalhos e pesquisas relevantes nessa temática, sendo que muitas das quais estão registradas em Monografias e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Logo ao final desse breve histórico há uma enorme lista contendo os principais trabalhos já realizados por essas instituições. Alguns nomes de professores que desenvolvem trabalhos na área de meio ambiente são: Drº Jandislau José Lui da UFT e Drº Eduardo Andrea Lemus Erasmo; MSc. Marcela Cristina Agustini Carneiro da Silveira e MSc. Nelita Gonçalves Faria Bessa da UNIRG.

Atualmente o ITOP (Instituto Tocantinense de Pós-graduação em Gurupi) possui um curso de Especialização em “Direito Ambiental”, onde estão em andamento vários trabalhos na temática ambiental. O Diretor geral do ITOP é MSc. Santo Reni dos Santos Florão.

A Diretoria Regional de Ensino (DRE), em Gurupi, há vários anos desenvolve importantes trabalhos voltados para formação de professores e alunos em Educação Ambiental formal. Hoje, existe uma “Coordenadoria de Meio Ambiente e Diversidade Cultural” no quadro da DRE, que conta com a atuação da Educadora Neuza Alves.

A Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED) que atualmente está sob a direção da educadora Maria Aparecida Ribeiro César tem desenvolvido, desde 2005, o Projeto de Educação Ambiental onde são trabalhados diversos conteúdos de forma interdisciplinar nas Escolas da Rede Municipal em consórcio com um Concurso de Desenhos com temática “Meio Ambiente e Educação no Trânsito”. Em 2005 e 2006 a professora Carmem Lúcia Coelho Batista Ranzi esteve à frente desse Projeto e do Concurso de Desenho. Desde 2007, a supervisora municipal de ensino Luciana Ferreira Cabral é a responsável pela área de “Meio Ambiente” na SEMED.

O Município de Gurupi conta também com a Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD) que é a responsavél pela limpeza e iluminação pública, coleta de lixo, jardinagem e arborização. Desde junho de 2006, está em andamento o "Programa de Coleta Seletiva de Lixo", sob a responsabilidade da Srª Marilene Alves Ramos.

Além dessas instituições, órgãos estaduais de extensão rural, como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) e Agência de Defesa da Agropecuária (ADAPEC) atuam paralelamente aos órgãos ambientais em diversas questões ligadas à ecologia e uso racional dos recursos naturais. O RURALTINS possui em Palmas uma “Coordenadoria de Meio Ambiente” (CMA), que através de diversos servidores lotados nos Escritórios Regionais e Locais atua em ações de "Meio Ambiente". Em Gurupi, o Agrônomo Antônio Mariano Figueiredo é o responsável pelos projetos ambientais e o Agrônomo Thomás Vieira Nunes é o encarregado pela avaliação do ICMS Ecológico nos municípios de abrangência do Escritório Local do RURALTINS, no quesito “Uso e Conservação do Solo”.

O Ministério Público Estadual (MPE) de Gurupi possui uma Promotoria de Meio Ambiente, que atualmente está sendo representada pela Drª. Maria Juliana Naves Dias do Carmo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sub-seccional de Gurupi possui uma “Comissão de Meio Ambiente”, que tem a função de tratar desses assuntos, que tem com um de seus representantes o Advogado Antônio Jonas Pinheiro Barros, que é também o “Coordenador Municipal de Meio Ambiente”.

A Administração Executiva Regional (AER) da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), possui um "Coordenadoria de Meio Ambiente", que atualmente está sob responsabilidade do Sr. Georthon Aurélio Lima Brito, e desde meados de 2006 tem participado ativamente de ações em conjunto com os órgãos ambientais de Gurupi.

A cidade de Gurupi não possui muitas entidades que não sejam ligadas ao poder público que atuam em questões de “Meio Ambiente”. Entre as poucas ONGs (Organização Não Governamental) que trabalham pelas questões ambientais de nosso município podemos citar: (1) Instituto Tecnológico, Ambiental e Cultural Ádamo (ou simplesmente Instituto Ádamo), (2) ONG Tocantins Verde e (3) ONG Guardiões da Natureza.

O Instituto Tecnológico, Ambiental e Cultural Ádamo (Instituto Ádamo) é uma ONG sem fins lucrativos, fundada em 04 de agosto de 2000. Tem como missão a promoção e a implementação de atividades na área tecnológica, ambiental, cultural e social. O prof. Dr. Jandislau José Lui, que pode ser considerado o maior ambientalista da cidade de Gurupi, é quem está a frente do Instituto Ádamo. Dentre as suas principais atividades desenvolvidas destacam-se as seguintes: (1) integrante do Conselho Consultivo do Plano Diretor de Gurupi; (2) coordenação técnica do Projeto Petrobras Fome Zero no Projeto de Assentamento Santa Tereza, no município de Dueré (geração de renda para assentados da reforma agrária); (3) conscientização ambiental da população do Waldir Lins, com relação aos danos causados por corte de árvores e deposição de lixo em terrenos baldios; (4) diagnóstico e levantamento das condições de poluição dos córregos que passam pela área urbana de Gurupi, envolvendo a comunidade estudantil dos bairros adjacentes; (5) participação no COMAMG como membro titular, no biênio 2000/2001; (6) Produção e plantio de cerca de 3000 mudas nativas, com alunos da rede de ensino dos bairros e nas nascentes do córrego Mutuca; (7) celebração de convênio com dezenove entidades da sociedade organizada; (8) participou na elaboração do Plano Diretor de Gurupi, com contribuição especialmente nas temáticas relacionadas ao “Meio Ambiente”.

A ONG Tocantins Verde, cujo presidente é o Sr. Valter da Rocha Nogueira Júnior, conhecido popularmente comoWaltinho, tem realizado ações nessa área. A ONG Tocantins Verde fundada em 05 de junho de 2004 desenvolve ações nas dimensões sociais e ambientais. Em 2006 e 2007 ofereceu cursos de geração de renda, exposição de trabalhos junto a Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, fiscalização na captura de peixes, parcerias com o Estado e outras organizações.

A ONG Guardiões da Natureza tem sede em Araguaína, região do Bico do Papagaio, norte do Estado do Tocantins, mas está presente também em Gurupi, especialmente de 2007 para cá, através do ambientalista Abrão Jorge Neto que tem participado de forma contundente em reuniões e eventos nessa temática.

O Partido Verde (PV) está presente em Gurupi e possui um vereador eleito para o pleito 2005-2008, que se trata do Sr. José Henrique Marinho de Oliveira. O atual presidente do PV em Gurupi é o jornalista e radialista Paulo Roberto Albuquerque.

O Banco da Amazônia (BASA) possui uma “Gincana Ecológica”, que no último ano fez sua 3ª edição, sob a responsabilidade da Jornalista Nívia Cruz.

A COOPERFRIGU (Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi) possui o Projeto Cooperar. Esse projeto vem sendo executado em parceria coma Associação Gurupiense dos Amigos do Basquete (AGAB), que hoje conta com 2.100 crianças carentes jogando basquete e recebendo ensino religioso com acompanhamento escolar aos sábados. Além de apoiar a Creche Maria Madalena, que está há 30 anos em Gurupi, com atendimento de 300 crianças em tempo integral. O Projeto Cooperar tem com objetivos integrar todos os funcionários e cooperados através de Palestras Educativas, Educação Cultural (momentos artísticos), Festa para Crianças (familiares de funcionários) e Campanhas de Doações. Hoje, o Projeto Cooperar coordenado pela Drª. Andréa Stival é o maior Projeto Socioambiental de Gurupi.

Além de todas essas importantes instituições, vale destacar ainda o papel da imprensa local (jornais, programas de televisão, rádios, etc.) que dedica parte de sua programação para temas ligados ao “Meio Ambiente”.

Nessa questão, vale destacar que nossa cidade possui 07 jornais impressos, que ao longo dos últimos anos tem dedicado uma expressiva parte de seu conteúdo para as questões ambientais. Esses jornais 07 são: (1) Jornal Folha da Cidade do agropecuarista Luiz Barbosa Aguiar (fundado em 1984), (2) Jornal Cocktail de Paulo Albuquerque (fundado em 1990), (3) Jornal Tribuna do Tocantins de Agnaldo Pereira de Miranda (fundado em 22 de setembro de 1999), (4) Jornal Anotícia do jornalista Gil Correia (fundado em 28 de Dezembro de 2001), (5) Jornal Mesa de Bar News de Juarez Falcão Soares (fundado em 2001), (6) Jornal Chico do Administrador Heráclito Ney Suiter (fundado em 18 de novembro de 2005) e (7) Jornal Atitude de Wesley Silas Cruz (fundado em setembro de 2006).

Além desses jornais, há também duas revistas em Gurupi que sempre dedicam um espaço para o “Meio Ambiente”: (1) Revista Público (fundada em 2002) que atualmente está sob a direção do jornalista Leon Denys de Barcellos; (2) Revista Informando (fundada em 2003), que é uma publicação da AJOPE (Agência de Jornalismo e Propaganda Experimental, produzida pelos estudantes do 7º Período de Jornalismo da UNIRG, como parte da disciplina de Texto em Revista. O Coordenador da disciplina e Editor-chefe da Revista Informando é o professor Paulo Fernandes.

Há ainda 04 rádios: Araguaia FM, Tocantins FM, Cidade FM e Gurupi FM.

E por fim, podemos falar dos diversos sites de notícias que dedicam espaço para o “Meio Ambiente”, sendo que alguns dos mais conhecidos estão aqui apresentados: (1) Gurupinet, (1) Alba Costa, (3) Jornal Anoticia, (4) Prefeitura Municipal e (5) Jornal Atitude.

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4. Ações pelo Meio Ambiente

Para melhor compreensão de tudo que aconteceu aos longos de todos esses anos, organizei as ações por ordem cronológica, sempre citando o nome das pessoas envolvidas. As ações registradas se referem aquelas que foram desenvolvidas, especialmente, nos últimos anos.

Década de 1970 até 1998

Nesse período, as ações de “Meio Ambiente” realizadas pelo IBDF/ IBAMA e pelo escritório do NATURATINS de Formoso do Araguaia que atendia a região sul do Estado ficavam quase que totalmente restritas ao trabalho de fiscalização e licenciamento das propriedades rurais.

Nessa época, praticamente não havia a presença dos órgãos ambientais nas cidades, o que justificava a idéia que uma parcela da sociedade tinha acerca do papel dos órgãos, pois pensava-se que a atuação dos órgãos de “Meio Ambiente” deveria se restringir apenas ao meio rural, através da fiscalização a caça e pesca predatória, o desmatamento e comercio ilegal de madeira. Um exemplo desse distanciamento dos órgãos ambientais da sociedade urbana pode ser visto na criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Gurupi, em 1999. O Escritório do NATURATINS de Formoso do Araguaia era o responsável pelo atendimento da região de Gurupi, e para que alguém de lá pudesse participar do COMAMG era preciso que seu nome fosse aprovado pela Câmara de Vereadores de Gurupi em seção fechada.

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Ano de 1999 até 2001

Com a criação do COMAMG houve uma mobilização em torno de algumas questões ambientais de Gurupi, pois pela primeira vez diversas instituições estiveram reunidas para discutir e buscar soluções para algumas dessas questões, como por exemplo, o surgimento e ampliação de loteamentos da cidade e seus impactos sobre as nascentes e córregos.

A chegada da CIPAMA em 1999, e do NATURATINS em 2001, foram um grande reforço para as ações voltadas para o “Meio Ambiente” de Gurupi.

A FAFICH/ UNIRG iniciou seus trabalhos na temática ambiental nesse período, através de parcerias com outras instituições do município.

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Ano de 2002

Um dos fatos mais marcantes desse ano foi a participação dos órgãos ambientais (IBAMA, CIPAMA e NATURATINS), através de um Stand num espaço cedido pelo RURALTINS, na 30ª Exposição Agropecuária de Gurupi, que ocorreu em maio, no Parque de Exposição Antônio Lisboa da Cruz Stand. Nessa iniciativa inédita, esses três órgãos ambientais apresentaram fotos, materiais e vídeos informativos de suas ações e trabalhos.

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Ano de 2003

Nesse ano, novamente há a participação do NATURATINS e CIPAMA na 31ª Exposição Agropecuária de Gurupi, que ocorreu de 06 a 15 de junho. O IBAMA por estar se adaptando a nova administração acabou não participando desse evento.

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Ano de 2004

De 21 a 25 de fevereiro, foi realizado na sede da AGD um curso de Educação Ambiental para formação de 15 Brigadistas, que atuariam na proteção do "Meio Ambiente" de Gurupi. Os instrutores do curso foram o Fiscal Celso Sanches do IBAMA, o Engenheiro Élcio da Prefeitura, e o responsável pela AGD, Sr. Nestor Mendonça. Logo após o curso, os 15 Brigadistas formados iniciaram suas ações em diversas partes da cidade. Em 05 de março de 2004, eles foram visitar a nascente do córrego Mutuca, onde averiguaram infrações ambientais, como por exemplo, despejo de entulho e restos de material de construção, além de desmatamento com formação de voçorocas etc. Nos dias seguintes, a equipe fez a limpeza do local e correção dos problemas. No mês seguinte, em 06 de abril de 2004, outra ação foi realizada, agora no córrego Água Franca, onde se verificou a presença de entulhos residenciais jogados ao longo das margens do córrego, além de lançamento de esgoto sanitário diretamente nas águas. No dia 12 de abril, a equipe vistoriou o Jardim Tocantins, no córrego Pouso do Meio, onde constatou diversos problemas semelhantes aos anteriores, além de peixes mortos.

No mês de maio de 2004, foi realizado um mutirão de limpeza, capina e retirada de lixo e entulho na vila São José, com a participação de moradores e pessoal da UFT e AGD.

Pela terceira vez consecutiva, há a participação do NATURATINS e CIPAMA na 32ª Exposição Agropecuária de Gurupi.

Em 14 de Setembro de 2004, constatada a mortandade de peixes no Córrego Jandira. No dia 20, o IBAMA multa a COOPERFRIGU. No dia 27, há o embargo das atividades da Frigorífico. Em 26 de outrubro, IBAMA, NATURATINS E CIPAMA e a COOPERFRIGU assinam Termo de Compromisso na Procuradoria da República em Palmas. Uns dias depois, as atividades do Frigorífico retornam.

Em outubro de 2004, ocorreu uma panfletagem sobre lixo e meio ambiente e mutirão de plantio de 200 árvores às margens do córrego Água Franca, na Vila são José, organizado pela AGD e UFT.

Nesse mesmo mês, pelo segundo ano consecutivo, a equipe de Brigadistas da AGD encontrou diversos peixes mortos no córrego Pouso do Meio, no Setor Jardim Tocantins.

No dia 06 de novembro de 2004, outra panfletagem convidando a população para o mutirão contra a dengue e febre amarela com a participação de alunos de Escolas da rede pública municipal, e de pessoal da UFT e AGD.

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Ano de 2005

De 09 a 11 de março de 2005. 1º Seminário de Gestão Ambiental da CIPAMA – que ocorreu em março de 2005, no 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Nesses três dias foram discutidos temas como Legislação Ambiental, Policiamento Ambiental, Protocolo de Kioto, ICMS Ecológico, Direito, Meio Ambiente e Educação Ambiental por palestrantes, como o Juiz Dr. Adriano Morelli, Promotor do Meio Ambiente Dr. José Maria da Silva Jr., Delegada da DEMA Dr. Mariana Azevedo Barreto dentre outros, Eng. Ambiental Adailson de Oliveira Negre do NATURATINS, Tenente Gessivaldo Tavares Ribeiro da CIPAMA, e o fiscal Celso Sanches do IBAMA.

Em Abril, mutirão de limpeza do Setor Jardim Tocantins, às margens do córrego Pouso do Meio, com participação de pessoal da AGD.

Em maio de 2005, participação da AGD no "Projeto de Educação Ambiental" da Escola José Seabra Lemos, com panfletagem sobre “Meio Ambiente”, mutirão de limpeza e plantio de mudas na Vila São José.

1ª Gincana Ecológica do Banco da Amazônia (BASA), em julho, quando o BASA comemorou seus 63 anos.

Do dia 10 ao dia 12 de agosto, a Delegacia Regional de Ensino (DRE) realizou o "Seminário de Formação III do Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas". Esse evento ocorreu no Salão da Paróquia de Santo Antônio, que se situa aos fundos da Igreja, ao lado do Colégio Paroquial Bernardo Sayão.

Em setembro, mutirão de limpeza do trecho do córrego Mutuca, com AGD e UFT.

1ª Edição do Projeto Cooperar da COOPERFRIGU (Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi), em outubro.

IV Congresso Científico da Fundação UNIRG, entre os dias 25 e 27 de outubro de 2005, cujo tema foi: “Tocantins: Desenvolvimento, Pesquisa e Biodiversidade”.

2ª Conferencia Regional de Meio Ambiente em Gurupi. Na sede do IBAMA. Naquela época a chefe do Escritório Local do IBAMA era a Advogada Gleiziane Braga Nunes (conhecida como Gleisy). A ONG Tocantins Verde teve uma participação expressiva nesse evento. A palestra sobre ICMS Ecológico ministrada pelo Engenheiro Ambiental Elieudo Almada Albuquerque do NATURATINS de Palmas.

1ª Edição do “Concurso de Desenhos sobre Meio Ambiente e Educação no Transito” da SEMED (Secretaria Municipal de Educação e Desporto).

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Ano de 2006

26 de abril de 2006. O prefeito de Gurupi, João Cruz, recebeu em seu gabinete, às 14 horas, o assessor especial do Ministério do Meio Ambiente e coordenador geral da Conferência Nacional do Meio Ambiente, Pedro Ivo de Souza Batista, para apresentar os programas e projetos desenvolvidos pela administração municipal na área ambiental.

Em maio, foram nomeados os 14 novos membros do COMAMG, que estava há alguns anos desativado. A mobilização da ONG Tocantins Verde, da Fundação UNIRG e UFT foram imprescindíveis para que isso acontecesse.

Pela quarta vez, houve a participação do NATURATINS e IBAMA na 34ª Exposição Agropecuária de Gurupi. Dessa vez, a CIPAMA não participou.

Lançamento do Programa de “Coleta Seletiva de Lixo” em Gurupi, que ocorreu em 29 de junho de 2006, pela AGD e órgãos parceiros.

2ª Gincana Ecológica do Banco da Amazônia (BASA), em julho, quando o BASA comemorou seus 64 anos.

Nos dias 16 e 17 de setembro de 2006, o NATURATINS e a CIPAMA registraram a presença de diversos peixes mortos no córrego Pouso do Meio, no Setor Jardim Tocantins.

2ª Edição do Projeto Cooperar da COOPERFRIGU. Durante toda a semana os funcionários participaram de diferentes atividades dentro da programação da segunda edição do projeto COOPERAR. Palestras educativas, peças de teatro e música fizeram parte da hora do almoço mudando a rotina de todos e ainda somando informações e entretenimento, além da deliciosa distribuição dos picolés como sobremesa. No sábado, 11, foi o dia "D" da campanha de arrecadação de pares de tênis para as crianças da AGAB. Em vários pontos da cidade os diretores e colaboradores da COOPERFRIGU fizeram "Blitz" nas ruas convocando a população para participar da campanha doando tênis novos ou usados. A Drª Andréa Stival, idealizadora do projeto COOPERAR, participou ativamente da campanha indo pessoalmente aos pontos de arrecadação pedindo a participação de todos. No feriado de 15 de novembro, aconteceu mais uma grande gincana entre os funcionários da COOPERFRIGU que cumpriram diferentes e divertidas tarefas organizadas pelos professores da AGAB. Dia 20 foi o encerramento da segunda edição do projeto COOPERAR quando foi entregue os tênis arrecadados aos diretores da AGAB para erem distribuídos aos alunos necessitados (http://www.anoticia-to.com.br).

13ª Edição do Programa “Ação Global no Brasil” e 12ª Edição no Estado do Tocantins realizada em Gurupi, pelo SESI (Serviço Social da Indústria), com espaço para os órgãos ambientais, NATURATINS e CIPAMA. Esse evento contou com 30.056 pessoas presentes e 86.000 atendimentos.

2ª Edição do “Concurso de Desenhos sobre Meio Ambiente e Educação no Transito” da SEMED (Secretaria Municipal de Educação e Desporto).

1º Seminário do COMAMG, que ocorreu nos dias 07 e 08 de dezembro de 2006, na Escola Municipal Antonio Lino. Naquele momento, o COMAMG estava sendo presidido pela Vereadora Marta Barboza. Esse 1º Seminário contou com o apoio a participação dos palestrantes Luiz Hidelbrando Paz e Cleiver Robson Arjona Chaves.

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Ano de 2007

Esse foi o ano do “Meio Ambiente” em Gurupi !!! Muitas e diversificadas ações foram realizadas pela “Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente” em parceria com diversos outros órgãos. Entre as principais ações podemos citar: (1) Realização de exposição de fotos e quadros com temática ambiental no Centro Cultural Mauro Cunha; (2) Trabalho de desocupação da mata ciliar do córrego Pouso do Meio; (3) Reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente; (4) Regulamentação dos carros de som (5) Elaboração do Plano Diretor Municipal; (6) Blitz educativas sobre queimadas; (7) Fórum Municipal Lixo e Cidadania; (8) Distribuição de mudas para a população de nossa cidade; (9) Limpeza do Córrego Pouso do Meio; (10) Protocolo do Fogo e (11) Plantio de árvores nativas no Córrego Mutuca. Logo abaixo, cada uma dessas ações realizadas pela Coordenadoria de Meio Ambiente, e muitas outras realizadas por outras instituições estão apresentadas em detalhes.

Passeata e plantio de árvores realizado com parte da programação da Campanha da Fraternidade de 2007 da Igreja Católica Apostólica Romana, da Paróquia de Santo Antônio, sob administração do Padre Iraçon. A campanha da Fraternidade de 2007 teve como tema “Amazônia e Fraternidade", e o lema foi "Vida e missão neste chão".

Em abril de 2007, realização do “Dia da Ecologia” pela UFT e AGD, com panfletagem e doação de mudas das espécies “pingo de ouro e ixória” no Centro de Ensino Médio (CEM) Bom Jesus.

Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS) (Projeto de Lei Complementar nº 001, de 30/11/2007). Num primeiro momento, a Coordenação Geral definiu 7 equipes técnicas para a realização da “leitura técnica”, formadas por profissionais qualificados, responsáveis pela realização de um diagnóstico da cidade que temos hoje. Essas equipes estavam divididas em: (1) aspectos ambientais; (2) aspectos históricos, culturais, artísticos, paisagísticos e turísticos; (3) aspectos físicos e territoriais; (4) aspectos da infra-estrutura urbana; (5) aspectos da mobilidade e circulação da população; (6) aspectos da dinâmica socioeconômica e inserção regional; e (7) aspectos jurídico-institucionais. Na 2ª etapa, foram realizadas várias oficinas, quando foram apresentados e discutidos os produtos temáticos gerados na 1ª fase, tais como: relatórios detalhados, mapas legendados, diagramas auto-explicativos, fotografias e planilhas. Essas oficinas tiveram a participação de várias pessoas convidadas, que poderão acrescentar algumas melhorias ao diagnóstico. A 3ª etapa contou com uma ampla participação popular através de audiências públicas. Após tudo isso foi aprovado em dezembro o Projeto de Lei Complementar nº 001 DE 30/11/2007.

1ª Exposição de quadros e fotos com temática ambiental, que ocorreu no Espaço Cultural Mauro Cunha. A exposição foi intitulada “Unidos Valorizando o Meio Ambiente” que se trata da 1ª Exposição de fotos e quadros com a temática ambiental e indígena, em Gurupi. A Exposição ficou aberta ao público durante o mês de abril, de segunda a sexta-feira, nos três turnos (manhã, tarde e noite). Teve por objetivo: (1) estimular a produção artística e cultural; e (2) integrar a comunidade gurupiense nas ações das instituições e empresas que trabalham pela proteção do meio ambiente. Essa iniciativa inédita contou com diversos parceiros: NATURATINS, Projeto Cooperar da COOPERFRIGU, Prefeitura de Gurupi, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente e da Fundação Cultural, CIPAMA, IBAMA, COMAMG, FUNAI e UNIRG. Contou também com o apoio de empresários locais, como a Vidraçaria Tocantins e a Aplik Serigrafia.

Em maio de 2007, iniciou o trabalho de desocupação da mata ciliar do córrego Pouso do Meio, com a participação da AGD, Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, NATURATINS, CIPAMA e Ministério Público Estadual. Para saber mais sobre esse trabalho basta ler a crônica “Salvando o Pouso do Meio”, que está disponível no site: http://www.recantodasletras.com.br/cronicas/506021

24/05/2007 - Gurupi discute poluição sonora em veículos automotores. A poluição sonora em veículos automotores foi a preocupação que motivou o Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins), MPE (Ministério Público Estadual), a Prefeitura Municipal de Gurupi e o CIPAMA (Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental), a organizarem, na última quinta-feira, 24, na Câmara de Vereadores de Gurupi, uma reunião para discutir ações de controle ao uso abusivo de propagandas sonoras em carros de som. Foram convidados para fazer parte do corpo de discussão, as Polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Gurupi, a Justiça do Trabalho e os proprietários de carros de som. Durante o evento foram apresentadas propostas para minimizar os problemas provocados pela poluição sonora, como a conscientização a cerca da importância de se observar as normas de divulgação em carros de som e a responsabilidade dos proprietários e condutores destes veículos em respeitar as mediações de hospitais e escolas. Outro fator ressaltado por eles, é a necessidade de atualizar o cadastro dos profissionais, o que facilitaria a fiscalização. Após as discussões, ficou acordado entre os participantes o próximo encontro, agendado para 14 de junho, às 14h no auditório do MPE, onde serão propostas a criação de uma comissão provisória e o estatuto da Associação dos proprietários de carros automotivos. Além disso, serão discutidas alterações na Lei Municipal e no Código de Postura, que venham de encontro à solução do problema. Estiveram presentes diversas autoridades, entre as quais, os Promotores de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas e Maria Juliana Naves Dias do Carmo do Ministério Público Estadual (MPE).

25 a 27/05/2007 - II Jornada Científica da Pós-Graduação do ITOP (Instituto Tocantinense de Pós-Graduação em Gurupi). Essas Jornada iniciou na sexta-feira, 25 de maio, estendendo-se até o dia 27, contando com a participação de alunos do ITOP e demais instituições de ensino da região. Os principais assuntos abordados foram: Ética, perspectivas de trabalho, ensino e responsabilidade social. Durante os três dias do evento, os alunos interagiram nas palestras e oficinas que foram ministradas por especialistas, mestres e doutores de diversas especialidades, dentre elas, da educação, cultura, área médica, da saúde, área jurídica, administração, tecnologia, ambiental e ciências agronômicas. A Jornada Científica teve na sua abertura a discussão sobre “A Universidade no século XXI: um cenário neo-liberal” pelo MSc. Santo Reni dos Santos Florão, diretor geral do ITOP e professor, que através de uma abordagem sobre o novo modelo global levantou questões que foram discutidas durante toda a jornada pelos alunos e palestrantes.

29/05 a 01/06/2007 - I Jornada de Atualização Jurídica da UNIRG, que aconteceu entre os dias 29 de maio e 01 de junho de 2007. na Maskára Eventos. No dia 30 de maio, a analista processual da Procuradoria Geral da República e Mestre em Direito Ambiental (DF) Drª. Marta Rizzi Daniel da Silva, e o Engenheiro Ambiental, Adailson de Oliveira Negre foram os dois palestrantes que a partir do tema “O Direito e o Aquecimento Global” enfocaram diversas questões bem atuais, como por exemplo, poluição atmosférica e a legislação brasileira que trata sobre o assunto.

Participação da 35ª Exposição Agropecuária com Stand, em junho de 2007, onde estavam presentes o NATURATINS, a CIPAMA, a FUNAI, e a Coordenadoria de Meio Ambiente do Município.

20 a 22/06/2007 - Blitz educativa para divulgação do PDDS e do “Projeto Abraçando a Natureza” - Várias instituições de cunho ambiental estão mobilizadas para uma blitz educativa visando despertar a comunidade para a importância de participar das atividades de discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS) de Gurupi. A programação inclui distribuição de material informativo em vários pontos da cidade de 20 a 22 de junho em horários alternados. Participaram da mobilização o Cipama, Naturatins, Ibama, Projeto Cooperar da Cooperfrigu, Coordenadoria do Meio Ambiente da Prefeitura de Gurupi, Diretoria Regional de ensino e Conselho Municipal do Meio Ambiente com apoio dos veículos de comunicação sediados no município. O movimento prevê ainda o lançamento no próximo dia 26, terça-feira, do projeto “Abraçando a Natureza” que será realizado junto a nascente do córrego Mutuca. Na ocasião, com a participação da comunidade, dos agentes ambientais mirins, de estudantes de escolas da rede municipal e estadual de ensino, será realizado um abraço simbólico da nascente que tem como objetivo despertar a população para os objetivos do projeto que propõe a valorização de vinte e três áreas verdes de Gurupi (www.prefeituradegurupi.com.br).

28/06/2007 - Lançamento do "Projeto Abraçando a Natureza". Com um abraço em torno do córrego Mutuca, foi lançado na manhã desta terça-feira, 26, em Gurupi, o Projeto Abraçando a Natureza, idealizado pela equipe da Coreg – Coordenadoria Regional do Naturatins de Gurupi, em parceria com a Cipama – Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental, IBAMA, Projeto Cooperar Cooperfrigu, Prefeitura de Gurupi, UNIRG e Ministério Público Estadual. A atividade contou com a participação de 90 crianças e adolescentes entre “Agentes Ambientais Mirins” da Cipama e estudantes de duas escolas municipais e uma particular da cidade. Na oportunidade, técnicos do Naturatins e da Cipama ministraram palestra para alertar sobre a necessidade de se preservar as nascentes e as APP’s – Áreas de Preservação Permanente. Em linhas gerais, o projeto tem três objetivos principais: estimular a participação da comunidade gurupiense na elaboração e execução do Plano Diretor do Município; valorizar as áreas verdes da cidade; e integrar as instituições e empresas que trabalham na proteção do meio ambiente local. Na primeira etapa foram escolhidas seis áreas verdes prioritárias onde já estão sendo desenvolvidas atividades de educação ambiental pelos agentes do Naturatins e da Cipama. A coordenadora da Coreg, Adriana Cavenage, informou que já estão definidos os próximos passos do projeto. Em agosto, os parceiros irão iniciar a prática de trilhas com crianças nas áreas verdes prioritárias citadas anteriormente. Já em setembro serão plantadas mudas de árvores nativas nas 23 áreas verdes da cidade. A previsão é que, inicialmente, sejam semeadas 3 mil mudas doadas pela Enerpeixe.

3ª Gincana Ecológica do Banco da Amazônia (BASA), em julho, quando o BASA comemorou seus 65 anos.

05/09/2007. Fórum Municipal Lixo & Cidadania – Câmara Municipal dos Vereadores. O Fórum é um espaço permanente de debates, reflexão, proposição, articulação, apoio técnico, capacitação e sensibilização para a adequada gestão de resíduos sólidos no município. Esse Fórum será composto por pessoas, entidades, representações sociais, Instituições e conselhos, entre outros. O NATURATINS é responsável pelo apoio técnico de sua implantação. Ele tem como objetivos: (1) integração dos atores sociais relacionados aos resíduos sólidos; (2) implementar um mecanismo de gestão de resíduos sólidos; (3) criação uma agenda de ações educativas de uso consciente e sustentável; (4) dar condições para que a coleta seletiva alcance 100% de Gurupi. Esse evento contou com a presença de três palestrantes: o Engenheiro ambiental, Adailson Oliveira Negre, com o tema “A Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Gurupi”, o Dr. Eduardo Andráa Lemus Erasmo com o tema, “Lixo, Consumo e Energia”, e a Assistente Social Rosilene Maria de Cássia Maciel dos Reis do NATURATINS de Palmas com o tema: “O Fórum Municipal Lixo & Cidadania“. Houve ainda uma exposição de artesanato e um desfile com roupas produzidas a partir de material reciclado, com a participação de alunos das escolas municipais Ulisses Guimarães e Vera Cruz (http://www.secom.to.gov.br).

Nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2007, pelo segundo ano consecutivo, o NATURATINS e a CIPAMA encontraram centenas de peixes mortos no córrego Pouso do Meio, no Setor Jardim Tocantins.

No dia 21, esses dois órgãos ambientais, com apoio da AGD e da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente fizeram um mutirão para limpar o córrego Pouso do Meio. Para saber mais sobre essa mortandade de peixes basta ler a crônica “Morte no Pouso do Meio”, que está disponível no site: http://www.recantodasletras.com.br/cronicas/661810

A Delegacia Regional de Ensino (DRE) realizou o Seminário de Formação IV do Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas. Esse evento ocorreu no Salão da Paróquia de Santo Antônio, que se situa aos fundos da Igreja, ao lado do Colégio Paroquial Bernardo Sayão.

3ª Edição do Projeto Cooperar da COOPERFRIGU. Essa terceira edição aconteceu de 15 de outubro a 3 de novembro (sábado). Mais uma vez esse evento contou com a presença de vários parceiros e colaboradores na festa de encerramento, além dos funcionários da COOPERFRIGU seus familiares e também algumas crianças da AGAB e da creche Maria Madalena. A festa de encerramento começou às oito da manhã com muita música, pipoca, picolés, algodão-doce, cachorro-quente, refrigerantes e muitas brincadeiras como o futebol de sabão, cama elástica, e muitas outras atividades dirigidas por acadêmicos do curso de educação física da UNIRG e também pelos profissionais do SESC e do SESI de Gurupi. A banda da Polícia Militar executou o Hino Nacional e muitas outras músicas para alegrar a todos. Os dançarinos da academia Ativa fizeram algumas apresentações alegres para abrilhantar ainda mais a festividade. Na abertura oficial estiveram presentes várias autoridades que foram parabenizar os organizadores. O presidente da indústria COOPERFRIGU, Oswaldo Stival Júnior e esposa Drª. Andréa Stival, agradeceram à imprensa e à todos da comunidade que abraçaram o projeto, fazendo com que o COOPERAR venha a ser o maior Projeto sócio-ambiental da região (http://www.albacosta.com.br).

06/11/2007 - Assinatura do Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo, conhecido como Protocolo do Fogo, que aconteceu no auditório do Campus I da UNIRG. Esse Protocolo tem por finalidade firmar acordos com as prefeituras, órgãos governamentais e não governamentais, escolas, produtores rurais e representantes da sociedade, que se comprometem voluntariamente a contribuir com a redução de queimadas em seus municípios. Ele tem duração de dois anos e durante esse período todos os parceiros devem promover uma ajuda mútua, incentivando ações e cobrando resultados. Ao final desse período há uma avaliação e deve haver também sua renovação por mais dois anos.

30/11/2007 - Com a participação de alunos da Escola Municipal Lenival Correa, acontece nesta sexta-feira, 30 de novembro de 2007, a partir das 8horas, o plantio de 500 mudas nativas do cerrado na nascente do Córrego Mutuca, em Gurupi. A ação, que visa a recuperação de áreas degradadas, principalmente nas nascentes dos principais mananciais que cortam a cidade. Na oportunidade, técnicos do Naturatins ministraram palestra para alertar sobre a necessidade de se preservar as nascentes e as APP’s. Também são parceiros da iniciativa o COMAMG, AGD, IBAMA e MPE. Este plantio de mudas foi o 1º a ser realizado em seis áreas verdes prioritárias, onde já estão sendo desenvolvidas atividades de educação ambiental pelo NATURATINS e CIPAMA. A previsão é que, inicialmente, sejam semeadas 3 mil mudas doadas pela Enerpeixe. Em agosto, os parceiros iniciaram a prática de trilhas com crianças nas áreas verdes citadas anteriormente. Em linhas gerais, o "Projeto Abraçando a Natureza" tem 3 objetivos: estimular a participação da comunidade gurupiense na elaboração e execução do Plano Diretor do Município; valorizar as áreas verdes da cidade; e integrar as instituições e empresas que trabalham na proteção do meio ambiente local.

12/12/2007 - Mobilização de recuperação do córrego Mutuca - Na manhã de 12 de dezembro de 2007, a equipe do NATURATINS de Gurupi realizou mais uma ação do “Projeto Abraçando a Natureza”, para recuperação da APP – Área de Preservação Permanente do córrego Mutuca. A ação contou com participação de representantes do Ministério Público Estadual, Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, AGD, Coordenadoria de Combate a Dengue, Escola Municipal Ilza Barros, CIPAMA e a comunidade. Além da recuperação da área com plantio de 120 mudas, também foi feito um mutirão de limpeza do córrego entre as avenidas Amapá e Rio Grande do Norte. Para complementar a ação os técnicos do órgão realizaram uma palestra educativa para os alunos da 4ª série da escola Ilza Borges e para a comunidade envolvida no projeto.

3ª Edição do “Concurso de Desenhos sobre Meio Ambiente e Educação no Transito” da SEMED (Secretaria Municipal de Educação e Desporto).

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Ano de 2008

3ª Conferencia Municipal de Meio Ambiente. Ocorrerá em 14 de fevereiro no Campus I da UNIRG.

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5. FONTES DE CONSULTA

Este tópico reúne as principais fontes de consulta utilizadas nesse breve histórico.

Logo abaixo, você pode encontrar uma pequena lista de endereços de alguns sites de nossa cidade e da capital do Estado. Além disso, é possível encontrar uma segunda lista de documentos produzidos por instituições públicas e algumas referências de textos informativos que circularam em jornais locais. No último tópico, há ainda uma vasta lista que contém a relação da maioria das monografias produzidas pela UNITINS, UFT e UNIRG, na temática de “Meio Ambiente”.

5.1 SITES CONSULTADOS

http://www.albacosta.com.br/07/noticias_interna.php?id=135

http://www.anoticia-to.com.br/noticias.php?IdNoticia=1711

http://www.atitudetocantins.com.br

http://www.naturatins.to.gov.br

http://www.prefeituradegurupi.com.br/downloads.htm

http://www.secom.to.gov.br

http://www.unirg.edu.br

5.2 TEXTOS E DOCUMENTOS IMPORTANTES

Aqui, estão relacionados diversos documentos produzidos por instituições públicas, além de alguns textos que foram veiculados em jornais locais.

Prefeitura Municipal de Gurupi. 1990. Lei Orgânica Municipal de Gurupi. Capítulo III, seções I e II, artigos 142 a 145. Dispõe sobre a defesa e preservação do meio ambiente. Disponível em: http://www.prefeituradegurupi.com.br/downloads.htm. Acessado em 25 de janeiro de 2008.

Prefeitura Municipal de Gurupi. 1994. Lei Municipal nº 1086, de 31 de dezembro de 1994. Institui o Código de Posturas do Município de Gurupi e dá outras providências. Disponível em: http://www.prefeituradegurupi.com.br/downloads.htm. Acessado em 25 de janeiro de 2008.

Prefeitura Municipal de Gurupi. 1999. Lei Complementar nº 004, de 02 de fevereiro de 1999. Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SIMA), do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Gurupi (COMAMG), sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Gurupi. 1999. Decreto Municipal nº 555, de 28 de julho de 1999. Regulamenta a Lei Complementar nº 004, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SIMA), do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Gurupi (COMAMG), sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Gurupi. 1999. Lei Municipal nº 786, de 28 de julho de 1999. Dispõe sobre o parcelamento, o uso e ocupação do solo urbano do Município de Gurupi.

Prefeitura Municipal de Gurupi. 2001. Lei Municipal nº 1471, de 04 de dezembro de 2001. Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado.

Marcela Cristina Agustini Carneiro da Silveira. 2003. Diagnóstico das condições educacionais, de saúde e direitos da criança e o adolescente em Gurupi. Gurupi: FAFICH/ UNIRG. 25p.

Alessandra Bacelar. 2004. Ibama constata poluição no córrego Jandira. Jornal do Tocantins. 20 de agosto de 2004. Palmas - TO. Disponível em: http://www2.jornaldotocantins.com.br/anteriores/20ago2004/estado/3.htm. Acessado em 09/02/2008.

Alessandra Bacelar 2004. IBAMA aguarda resposta de empresa. Jornal do Tocantins. 27 de agosto de 2004. Palmas - TO. Disponível em: http://www2.jornaldotocantins.com.br/anteriores/27ago2004/estado/8.htm. Acessado em 09/02/2008.

Laureno Justiniano Tebas. 2006. Histórico do 3º Pelotão Ambiental de Gurupi - TO. Gurupi. 1 f. Documento Interno.

PM/TO - Polícia Militar do Estado Do Tocantins. 2006. Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental. Apresentação da CIPAMA. Gurupi, 2 f. Documento Interno.

Prefeitura Municipal de Gurupi. 2006. Lei Complementar nº 1677, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Licenciamento Ambiental no município de Gurupi com as respectivas taxas e dá outras providências.

Zacarias Martins. 2006. Empossados os novos integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Publicado no Jornal Anotícia, nº 172, pág. 09. Maio de 2006.

PM/TO - Polícia Militar do Estado Do Tocantins. 2007. CIPAMA: Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental. Palmas. Folder.

Prefeitura Municipal de Gurupi. 2007. Livro Técnico do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS). Gurupi.

Prefeitura Municipal de Gurupi. 2007. Lei Complementar nº 009 de 31/12/2007. Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: <http://www.prefeituradegurupi.com.br/planodiretor.htm>. Acesso em: 10 de fevereiro de 2008.

UNIRG. 2008. Histórico de projetos desenvolvidos pela UNIRG na área ambiental do período de 2000 a 2005. Elaborado pela Drª e Assessora Técnica da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTI) Marcela Cristina Agustini Carneiro da Silveira. 2p.

5.3 Dissertações de Mestrado e Monografias da UNITINS, UFT e UNIRG

O trabalho de Mestrado do Advogado e professor universitário Antônio César Melo foi, talvez, “o trabalho pioneiro” de Mestrado com temática de “Meio Ambiente” realizado com coleta de dados no município de Gurupi. Ele apresenta uma coleta de dados referente à situação dos córregos e nascentes da cidade.

Antônio César Melo. 2006. Análise da cidadania enquanto poder na implementação do comitê de bacia hidrográfica do rio Santo Antônio, sul do Estado do Tocantins. Palmas: UFT. 155p. (Dissertação de Mestrado em Ciências do Ambiente, orientador Dr. Lúcio Flavo Marini Adorno).

Além da dissertação de Mestrado citada acima, nesse tópico estão relacionadas também 37 (trinta e sete) monografias que já foram produzidas em Gurupi sobre a temática ambiental pela UNITINS, UFT e UNIRG. Os assuntos mais freqüentes nesses trabalhos são: Reserva Legal, APP, desmatamento, produção de carvão, plantio de eucalipto, ICMS Ecológico e educação ambiental.

Deuzelina Tavares Chagas. 2000. Implantação de trilha interpretativa para o ecoturismo na área do Centro de Pesquisa Canguçu, Estado do Tocantins. Gurupi: UNITINS. 28p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Jandislau José Lui).

Jaqueline Costa Gomes. 2000. Acompanhamento do processo de demarcação e averbação de Reserva Legal no Estado do Tocantins. Gurupi: UNITINS. 36p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Jandislau José Lui).

Kélia de Oliveira. 2001. Caracterização sócio-ambiental da população ribeirinha do córrego Água França do município de Gurupi – Tocantins. Gurupi: FAFICH. (Monografia do Curso de Pedagogia, orientador Dr. Eduardo Andrea Lemus Erasmo).

Luciano Francioli Rodrigues da Silva. 2001. Caracterização técnica-ambiental dos córregos Água Franca e Mutuca. Gurupi: UNITINS. 48p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Jandislau José Lui).

Maria Nilva Milhomens dos Santos. 2001. Avaliação do grau de envolvimento de escolas das áreas de influência dos córregos Água Franca e Pouso do Meio de Gurupi – Tocantins, em atividades ambientais educativas. Gurupi: FAFICH. (Monografia do Curso de Pedagogia, orientador Dr. Eduardo Andrea Lemus Erasmo).

Maria Raimunda Moura dos Santos. 2001. Análise ambiental no cotidiano escolar da Escola Municipal José Pereira da Cruz, Gurupi - Tocantins. Gurupi: FAFICH. (Monografia do Curso de Administração, orientador MSc. Maria Raimunda Moura dos Santos).

Fábio Barros Fragoso. 2002. Reserva Florestal Legal: opções para exploração sustentada em pequenas e médias propriedades rurais. Gurupi: UNITINS. 59p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Jandislau José Lui).

Kerly da Silva Gomes. 2002. Avaliação de impactos ambientais na fase de implantação da UHE Peixe Angical, Peixe, Tocantins. Gurupi: UNITINS. 62p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Leonardo Santos Collier).

Neuzelly Alves de Sousa. 2002. A Educação Ambiental na escola: perspectivas e práticas exercidas no município de Gurupi – Tocantins. Gurupi: FAFICH. (Monografia do Curso de Pedagogia, orientador Dr. Jandislau José Lui).

Victor Isaias Pereira Silva. 2002. Descrição e análise dos procedimentos adotados para a averbação de Reserva Legal no Estado do Tocantins. Gurupi: UNTINS. 36p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador prof. Marcelo Leles Romarco de Oliveira).

Álvaro Soares de Oliveira. 2003. Reserva Legal no Cerrado do Tocantins – uma visão a partir da atuação do NATURATINS e Universidade Federal do Tocantins. Gurupi: UFT. 42p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Leonardo Santos Collier).

Edmilson Reis Gama. 2003. Avaliação da qualidade da água do reservatório ribeirão Bananal: ponto de captação para abastecimento da cidade de Gurupi – Tocantins. Gurupi: UFT. 36p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador profª. Moab Diany Dias).

Elisângela Batista Aguiar. 2003. A Educação Ambiental em duas perspectivas que se complementam: a não-formal e a formal. Gurupi: FAFICH. (Monografia do Curso de Pedagogia, orientador: Dr. Jandislau Jose Lui).

Erilânia Fernandes da Silva. 2003. Educação Ambiental: um enfoque a partir do desenvolvimento sustentável. Gurupi: FAFICH. (Monografia do Curso de Pedagogia, orientador Dr. Jandislau Jose Lui).

Letícia Pereira Magalhães. 2003. A Influência da reciclagem de resíduo sólido inorgânico urbano no comportamento educativo e sócio-econômico. Gurupi: FAFICH (Monografia do Curso de Pedagogia, orientador Dr. Jandislau Jose Lui).

Osvaldo Pereira Melo. 2003. Viabilidade da comercialização de resíduos sólidos inorgânicos urbano na Cidade de Gururpi - TO. Gurupi: FAFICH (Monografia do Curso de Administração, orientador Dr. Jandislau Jose Lui).

Vanessa Barros de Almeida. 2003. Normas e procedimentos para o Licenciamento Ambiental de empreendimento agrícolas no Estado do Tocantins. Gurupi: UFT (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Jandislau Jose Lui).

Gustavo Damasceno. 2004. Acompanhamento das atividades de averbação de Reserva Legal no Instituto Natureza do Tocantins: Agência Regional de Gurupi. Gurupi: UFT. 29p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. José Márcio Carvalho).

Luciana Alves Cunha. 2004. Licenciamento Florestal da Propriedade Rural no Estado do Tocantins. Gurupi: UFT. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Tarcísio Castro Alves de Barros Leal).

Genildo Barros da Silva Pankararu. 2005. Aspectos gerais e perspectivas da piscicultura no Estado do Tocantins. Gurupi: UFT. 100p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Antônio de Almeida Nobre Júnior).

Kátia Cilene Soares Chaves Pereira. 2005. Educação Ambiental: contexto e estudo exploratório junto a CIPAMA – Gurupi, Tocantins. Gurupi: UNIRG. 49f. (Monografia do Curso de Pedagogia, orientadora MSc. Nelita Gonçalves Faria Bessa).

Leilane Macedo e Luana Evangelista de Lima. 2005. Importância do Jornalismo na Educação Ambiental. Gurupi: UNIRG. 40 f. (Monografia do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, orientadora MSc. Marcela Cristina Agustini Carneiro da Silveira).

Adriana Alves Carvalho. 2006. ICMS Ecológico no Estado do Tocantins (Conservação e Manejo do Solo). Gurupi: UFT. 27p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Justino José Dias Neto).

Adriano Rodrigues e Silva. 2006. Produção de mudas e principais aspectos da implantação de Eucalyptus ssp. Gurupi: UFT. 31p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Clóvis Maurício de Souza).

Étore Francisco Reynaldo. 2006. Uso de classificadores para o mapeamento da vegetação nativa no município de Gurupi - Tocantins. Gurupi: UFT. 44p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador prof. Luciano Marcelo Fallé Saboya).

Liamar Maria dos Anjos Silva. 2006. Georrefenciamento de imóveis rurais (Lei Federal nº 10.267/2001, regulamentada pelo Decreto Federal nº4449/2002). Gurupi: UFT. 44p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Jacinto Pereira Santos).

Panmela dos Santos Cunha. 2006. Implantação de florestas de Eucalipto para produção de carvão vegetal. Gurupi: UFT. 31p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Clóvis Maurílio de Souza).

Thiago Gledson Rios Terra. 2006. Diagnóstico de uso da água no Assentamento Vale Verde, Gurupi, Tocantins. Gurupi: UFT. 32p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Luciano Marcelo Fallé Saboya).

Thomas Vieira Nunes. 2006. Conservação do solo e água na microbacia do rio Santo Antônio, Gurupi – Tocantins. Gurupi: UFT. 29p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Leonardo Santos Collier).

William Cavalcante Brito. 2006. Licenciamento Florestal da Propriedade Rural. Gurupi: UFT. 22p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador prof. Substituto Álvaro Soares de Oliveira).

Ana Angélica Leda de Arruda. 2007. Implantação de florestas de eucalipto na fazenda Rio Buruti – Maranhão, com a finalidade para produção de carvão vegetal. Gurupi: UFT. 27p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Márcio Leles Romarco de Oliveira).

Eduardo Rodrigues Francisco. 2007. Processo de licenciamento de desmatamento visando á exploração de carvão na propriedade rural. Gurupi: UFT. 25p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientadora profª. Substituta Liamar Maria dos Anjos Silva).

Fábio Batista Araújo. 2007. ICMS Ecológico. Gurupi: UFT. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Jandislau José Lui).

Luis Antônio Araújo Pereira. 2007. Acompanhamento de ações educativas do PEAPA (Programa de Educação Ambiental UHE Peixe Angical) junto à comunidade reassentada. Gurupi: UFT. 33p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Leonardo Santos Collier).

Oscar Domingos Bergamaschi Machado. 2007. Uso de imagens CBERS2 para a identificação e quantificação da área desmatada no Assentamento Vale Verde. Gurupi: UFT. 34p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Jacinto Pereira Santos).

Sandra Mota Nascimento. 2007. O processo produtivo do eucalipto na produção de carvão para siderurgia. Gurupi: UFT. 84p. (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Clóvis Maurílio de Souza).

Verandi Martins da Silva. 2007. Atividades da Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental (CIPAMA) de Gurupi - Tocantins. Gurupi: UFT (Monografia do Curso de Agronomia, orientador Dr. Jandislau José Lui).

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6. Agradecimentos

Agradeço a todos que tornaram esse trabalho possível, em especial, a Fiscal Ambiental Wilma Lúcia Neca e Silva, ao soldado Joarez Soares B. Filho da CIPAMA, e às docentes Nelita G. Faria Bessa e Marcela C.A.C. da Silveira da UNIRG.

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Gurupi - TO, Fevereiro de 2008.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior