Sexta-Feira 13 na Bahia

"O Estado que gera a regra

é diferente do que a regra gera."

(Nietzsche)

Treze de julho de 2001. Sexta-feira. Sexta-feira 13. Com muita tristeza escrevo acerca da situação na Bahia. Dizer que chegamos à beira do caos seria ridículo, pois já despencamos barranco abaixo. O pânico, o terror toma conta das ruas nas principais cidades baianas, insegurança gerada pela falta de capacidade da administração estatal, corroborada pelo grau de irresponsabilidade de nossos governantes. Aliado ao temor do apagão, eis que surge novo período obscuro em nossa história. Após o fatídico dia 16 de maio de 2001, em que estudantes secundaristas, universitários, políticos, sindicalistas, dentre outros, foram reprimidos barbaramente no campus da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, vivemos dias de selvageria, como se tivéssemos retornado a tempos pretéritos, à época da vindita privada.

As notícias veiculadas País afora pelos diversos meios de comunicação retratam, não raro, a realidade somente da capital do Estado, olvidando-se de outras cidades do interior. No segundo maior município baiano, Feira de Santana, o terror se proliferou em progressão geométrica, principalmente na tarde de quinta-feira (12/07/01). Arrastões pelo centro da cidade, saqueando casas comerciais, agências dos Correios, joalherias, lojas de departamentos, sendo instaurado o desespero na população feirense, desprotegida pelo aparato estatal, pois que seus agentes destinados a resguardar a sociedade estavam em greve. Já dizia o provérbio: quando o gato sai, os ratos fazem a festa. A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), localizada ao lado do 1.º Batalhão da Polícia Militar, lugar este onde inúmeros PM's estão aquartelados, não teve condições de ter suas aulas ministradas, visto que as circunstâncias eram das piores. Há suspeitas, inclusive, de que o Conjunto Penal de Feira de Santana vai "virar" (conforme a gíria dos detidos naquele recinto), ou seja, que os detentos irão se rebelar (o que, lamentavelmente, não é novidade em nosso País). Em Salvador os agentes penitenciários estão apoiando a greve dos policiais militares, tendo em vista que, sem os agentes repressivos, não possuem segurança na Penitenciária Lemos de Brito. Isso sem se falar da greve dos vigilantes na capital baiana, em Feira de Santana, e, decerto, em outras cidades interioranas, além da paralisação das atividades do ensino superior por parte dos docentes da UEFS nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano, com fortes traços de uma nova greve a eclodir.

Ainda em se tratando de Feira de Santana, também chamada, carinhosamente, de Princesa do Sertão, os ônibus passaram a circular apenas até às 20 horas (sendo que na sexta-feira 13 foi estipulado que dito serviço de transporte seria somente até às 18 horas!), as agências bancárias fecharam, as escolas municipais estão com as aulas suspensas, bem como os colégios particulares não estão funcionando. Ao que parece, perdemos a majestade... Em meio a todo esse quadro horripilante, deparo-me frente ao ilustre Presidente da República, via aparelho televisor, afirmando em entrevista que o Governo está agindo com energia ante aos problemas. Todavia, creio que o apagão já vitimou a governança. Pior do que isso é o querido e global narrador esportivo Galvão Bueno bradar que a Seleção Brasileira de futebol está vivendo um drama, porque há seis partidas não sabe o que é vitória. Claro, se a equipe canarinho estivesse bem, vencendo todos os jogos, teríamos de volta (e já a deixamos?) a política do pão e circo.

A liberdade de ir e vir, o Estado democrático de Direito, as garantias da Lei Maior, todas elas foram deixadas de lado. Os policiais aquartelados aparecem encapuzados em matérias jornalísticas, com armas em punho, prontos para o combate. Nós, cidadãos de bem, batemos em retirada, procurando refúgio em nossas residências. Os marginais, criminosos, como em um filme apocalíptico, tomam conta da cidade, fazem arruaças, quebram carros, arrancam retrovisores dos veículos, invadem lojas, destroem o que podem, disseminam o pavor. Nós, homens e mulheres de bem, vitimados. Vitimados pela sensação de insegurança, cujo responsável primeiro é o Estado. "Só se vê na Bahiaaa", é o refrão cantarolado na propaganda do Governo recheada de imagens belíssimas, mais parecendo o Éden. Porém, trata-se de um Estado que clama por renovação. Renovação no âmbito político, social, econômico, dentre os mais diversos. A saúde, a educação, a segurança pública, tudo isso está um verdadeiro caos na Bahia. Graças a Deus, a era ACM acabou. Definitivamente, foi lançada ao chão. Ao menos de fato. Temos agora a oportunidade e missão de melhorar o que um dia já foi denominada "Boa Terra".

O que estamos vivendo é reflexo dos desmandos dos governantes, dos detentores dos meios de produção, daqueles que não se preocupam em melhorar a situação brasileira. O eminente jurista baiano, J. J. Calmon de Passos, sabiamente, afirma que onde a decisão do conflito se entrega à força dos competidores, o mais forte tem sempre razão. Espero, sinceramente, que tais momentos e fatos presenciados e/ou noticiados nos sirvam de lição, pois a população já se cansou das injustiças que lhe são impostas. Sejamos cientes da nossa realidade, da inversão de valores evidenciada, das mazelas sociais sofridas e do caminho que estamos por traçar para os dias futuros, caso assim continuemos a proceder. Damos mostra, em verdade, de estarmos vivendo uma guerra civil, racionando energia elétrica, com linhas telefônicas congestionadas, tropas do Exército nas ruas, saques e mortes nas urbes. É o resultado que temos quando o Direito se esquece da sociedade. A sociedade, então, vinga-se, e se esquece do Direito.

• Artigo elaborado em 13.JUL.2001