OS DIREITOS AUTORAIS

Hoje quero chamar atenção e falar de uma dura realidade que invade o universo da internet há muitos anos: “a irresponsabilidade de pessoas a respeito da autoria de textos repassados”.

Recebo com freqüência em meu e-mail diversas matérias de jornais, revistas e conteúdo de obras literárias enviadas por pessoas sem que fosse descrito a fonte e o crédito aos seus autores/editoras.

Tudo isso me faz refletir e perguntar: até onde irá o desrespeito e o descaso em relação à autoria dos textos que circulam em nosso dia-a-dia na internet e nos mais variados veículos de comunicação de massa?

Sinceramente não acredito que ainda nos dias de hoje, com toda esta gama de informação virtual que a internet nos oferece, que as pessoas repassem todo tipo de texto por desconhecerem as leis dos direitos autorais. Seria por pura falta de leitura e conhecimentos?

O princípio da autorização expressa se constitui num dos pilares da doutrina mundial do Direito Autoral.

O mundo virtual é o espaço onde tudo acontece em frações de segundos. É uma ferramenta poderosa. Exatamente por isso é que o cuidado com o que é repassado tem de ser redobrado.

A semelhança ou a imitação de uma obra em relação à outra não violam direitos autorais da anteriormente publicada observado as formas de liberdade de expressão das mesmas idéias, sobretudo quando oriundas de fonte comum.

A educação pelos direitos autorais deve ser levada a sério observada as penalidades previstas na constituição Brasileira. Devemos assumir o compromisso de ao divulgarmos textos, atribuir à autoria a quem tem direito, e isso é responsabilidade de cada um.

Portanto, quando você for repassar textos, quaisquer que sejam os objetivos, você deve conceder os créditos aos seus devidos autores e editoras respeitando dessa forma “os direitos autorais, apresentando sempre o nome do autor e as fontes bibliográficas”.

“Os direitos autorais são protegidos pela Lei nº. 9.610 de 19/2/98. Violá-los é crime estabelecido pelo Artigo 184 do Código Penal Brasileiro”. http://www.lei.adv.br/9610-98.htm

Que a paz esteja com você.

((((Plínio))))

Redação em 19/10/2008 18:27:00