Meio Ambiente do Tocantins: um breve histórico (3ª parte)

6.2 MOVIMENTOS SOCIAIS LIGADOS À TEMÁTICA AMBIENTAL

Esse capítulo está dividido em duas partes. Na primeira tratamos dos principais movimentos sociais e as mais atuantes entidades ligadas ao movimento ambientalista e movimento indigenista no Estado do Tocantins. A segunda parte apresentamos exemplos de atuação de movimentos sociais no Estado do Tocantins.

6.2.1 MOVIMENTOS SOCIAIS E ALGUMAS ENTIDADES ATUANTES

Antes de tratarmos diretamente dos movimentos sociais que estão presentes no Estado do Tocantins e que tratam da temática ambiental, vamos primeiramente apresentar algumas informações e conceitos importantes.

De acordo com a Wikipédia (2008) “Movimento social” é uma expressão técnica usada para denominar organizações estruturadas com a finalidade de criar formas de associação entre pessoas e entidades que tenham interesses em comum, para a defesa ou promoção de certos objetivos perante a sociedade.

A categoria dos “Movimentos Sociais” é ampla e pode congregar, dependendo dos critérios de análise empregados, organizações voltadas para a promoção de interesses mais ou menos legítimos, morais, éticos e legais (entidades de defesa de direitos humanos ou prerrogativas análogas ou, em outro extremo, a alteração radical e/ou violenta de ordens e sistemas normativos, políticos ou econômicos vigentes, sob a égide dos mais variados suportes ideológicos).

Os objetivos destas entidades podem ser, também conforme o caso, a obtenção de direitos para seus membros ou a busca de interesses mais amplos da sociedade em geral.

Os movimentos sociais se caracterizam, na maioria das vezes, por atuarem de forma explícita e evidente no ambiente político. Suas atividades se desenvolvem seja pacificamente (por meio de passeatas, atos públicos, simbólicos e cívicos, lobby junto a representantes eleitos, promoção de ações judiciais), seja mediante manifestações violentas, arbitrárias e/ou polêmicas (ocupações de bens públicos, ocupações de propriedades, encampamento de órgãos, agências ou concessionárias de serviços públicos, conflitos armados etc.). Dentro do espectro mencionado, há movimentos sociais que atuam dentro da mais estreita legalidade e outros cujos dirigentes estão presos ou sofrem indiciamentos ou processos criminais.

Agora, após essa primeira parte, apresentaremos brevemente alguns importantes Movimentos Sociais ligados à temática ambiental de âmbito nacional e local, que são: (1) MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; (2) MLST – Movimento de Libertação dos Sem Terra; (3) MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens; (4) Movimento de Defesa dos Direitos dos Animais; (5) MNDH – Movimento Nacional dos Direitos Humanos; (6) MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia; e (7) MPV - Movimento Pela Vida;

Cada um desses movimentos será apresentado logo a seguir, utilizando para isso dados disponíveis na homepage de cada um deles, e também de dados disponíveis na Wikipédia (www.wikipedia.org).

6.2.1.1 MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento social brasileiro de inspiração marxista cujo objetivo é a implantação da reforma agrária no Brasil. Outros afirmam que também desejam realizar uma revolução socialista. Teve origem na aglutinação de movimentos que faziam oposição ou estavam desgostosos com o modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente nos na década de 1970, o qual priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. Contrariamente a este modelo, o MST declara buscar a redistribuição das terras improdutivas (http://pt.wikipedia.org/wiki/MST).

6.2.1.2 - MLST – Movimento de Libertação dos Sem Terra

Segundo a Wikipédia (2008), o MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) é um movimento político-social brasileiro que busca a reforma agrária. Ele é uma dissidência do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

6.2.1.3 MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

A história dos atingidos por barragens no Brasil tem sido marcada pela resistência na terra, luta pela natureza preservada e pela construção de um Projeto Popular para o Brasil que contemple uma nova Política Energética justa, participativa, democrática e que atenda os anseios das populações atingidas, de forma que estas tenham participação nas decisões sobre o processo de construção de barragens, seu destino e o do meio ambiente.

Na década de 70, foi intensificado no Brasil o modelo de geração de energia a partir de grandes barragens. Usinas Hidrelétricas são construídas em todo o país, projetos “faraônicos” são levados adiante com o objetivo principal de gerar eletricidade para as indústrias que consomem muita energia chamadas de eletro-intensivas e para a crescente economia nacional, que passava pelo chamado “milagre brasileiro”, durante a ditadura militar.

Estas grandes obras desalojaram milhares de pessoas de suas terras, uma enorme massa de camponeses, trabalhadores que perderam suas casas, terras e o seu trabalho. Muitos acabaram sem terra, outros tantos foram morar nas periferias das grandes cidades. Desta realidade surge a necessidade da organização e da luta dos atingidos por barragens no Brasil, como forma de resistir ao modelo imposto (http://www.mabnacional.org.br/).

Nos últimos anos, especialmente a partir da construção da UHE Luiz Eduardo Magalhães, tem aumento aqui no Estado do Tocantins os debates e ações ligadas ao MAB. Recentemente, tem sido veiculado na imprensa local e nacional diversas manifestações de pessoas ligadas ao MAB, na Usinas que estão sendo construídas no rio Tocantins, como por exemplo, São Salvador (Estado do Tocantins) e Estreito (Estado do Maranhão).

6.2.1.4 Movimento de Defesa dos Direitos dos Animais

A defesa dos direitos animais, da libertação animal ou simplesmente abolicionismo constitui um movimento que luta contra qualquer uso de animais não-humanos que os transforme em propriedades de seres humanos, ou seja, meios para fins humanos.

É um movimento social radical que não se contenta em regular o uso "humanitário" de animais, mas que procura incluí-los numa mesma comunidade moral que os humanos, fornecendos os interesses básicos aos animais, protegendo da dor, por exemplo, e dando a mesma consideração que os interesses humanos.

A reivindicação é de que os animais não sejam propriedade ou “recursos naturais” nem legalmente, nem moralmente justificáveis, pelo contrário deveriam ser considerados pessoas. Os defensores dos direitos animais advogam o veganismo como forma de abolir a exploração animal de forma direta no dia-a-dia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_dos_animais).

No Estado do Tocantins as manifestações e debates sobre o “Direito do Animais” ficam circunscritas, quase que exclusivamente, ao ambiente acadêmico dos cursos de Biologia da UFT e ULBRA.

6.2.1.5 MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) é um movimento organizado da sociedade civil, sem fins lucrativos, democrático, ecumênico, supra-partidário, presente em todo o território brasileiro em forma de rede com mais de 400 entidades filiadas. Esse movimento, fundado em 1982, constitui-se hoje na principal articulação nacional de luta e promoção dos direitos humanos.

O MNDH tem sua ação programática fundada no eixo “Luta pela vida contra a violência” e atua na promoção dos Direitos Humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, fundado nos princípios estabelecidos pela Carta de Princípios (Carta de Olinda) de 1986.

O público-alvo do MNDH é a sociedade civil organizada, organismos públicos nacionais e internacionais, mídia e sociedade em geral, que se afinam na missão de promover os Direitos Humanos (http://www.mndh.org.br/).

Diversas pessoas ligadas ao MNDH e ao MNLM estiveram presentes em duas manifestações que estão detalhadas ao fim desse capítulo.

6.2.1.6 MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia

O MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) é um movimento popular brasileiro cujo objetivo é a conquista da casa própria por meios de ocupações (ou invasões, segundo a perspectiva de análise) em prol das famílias menos assistidas (http://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_Nacional_de_Luta_pela_Moradia).

6.2.1.7 MPV - Movimento Pela Vida

O MPV (Movimento Pela Vida) é uma grande mobilização de entidades da sociedade civil organizada, empresas privadas e órgãos públicos, em prol da promoção de atividades que otimizem a qualidade de vida na relação com o que é divino e nas relações sociais.

As atividades do MPV são permeadas de informações e experiências que possibilitam aos envolvidos a compreensão da vida a partir do conhecimento sagrado, científico, filosófico e artístico. Desta forma, os participantes adquirem bagagem e confiança para superar as adversidades de nosso tempo.

O MPV está presente no Estado do Tocantins, principalmente, em Palmas e Taquaruçu.

Maiores informações: http://secom.to.gov.br/noticia.php?id=19804

Logo a seguir apresentamos detalhes de algumas importantes entidades ligadas aos movimentos sociais citados anteriormente

6.2.1.8 CDH – Centro de Direitos Humanos

O CDH (Centro de Direitos Humanos) nasceu da iniciativa de estudantes de Direito do Largo São Francisco/USP (Universidade de São Paulo), em 1998, que acreditavam na necessidade de se promover a discussão acadêmica e a formação de profissionais engajados na defesa dos Direitos Humanos.

De acordo às grandes violações dos Direitos básicos do “Ser Humano”, vividos pela maioria da população, Dom Hiriberto Hermes, Bispo da Prelazia de Cristalândia (Tocantins), por volta do ano de 1.993 iniciou um processo de articulação com alguns segmentos da sociedade e entidades afins, no intuito de se formar uma equipe e prepará-la para o embate diário na defesa dos direitos humanos, foi quando surgiu a idéia de se criar o Centro de Direitos Humanos, que em outubro de 1.994 se tornou concreta a realização do mesmo, sendo que a partir daí passou a ser uma entidade civil, sem fins lucrativos, tendo como principal escopo, a formação e conscientização do ser humano para o embate diário na luta e conquista de seus direitos.

Desde sua fundação até os dias de hoje, o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia, vem atuando em todas as áreas no que tange aos direitos constituidos nas legislações nacionais e internacionais, fazendo valer a verdadeira cidadania. Nesse período de experiências e atividades, tem somados vários benefícios conquistados em nome dos menos favorecidos, bem como, parcerias com vários segmentos e entidades afins: levando até a população menos esclarecida os princípios básicos de vida para o cidadão, através de campanhas, seminários, cursos, entre outras atividades.

Maiores detalhes: http://www.dhnet.org.br/w3/cdhcto/cdhcto/cdhcto.htm

Nos últimos anos, o CDH de Cristalândia esteve atuante durante o processo de reconhecimento da Terra Indígena Mata Alagada dos índios Krahô-Kanela, do município de Lagoa da Confusão.

6.2.1.9 CPT - Comissão Pastoral da Terra

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) nasceu em junho de 1975, durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e realizado em Goiânia (GO). Inicialmente a CPT desenvolveu junto aos trabalhadores e trabalhadoras da terra um serviço pastoral. Na definição de Ivo Poletto, que foi o primeiro secretário da entidade, "os verdadeiros pais e mães da CPT são os peões, os posseiros, os índios, os migrantes, as mulheres e homens que lutam pela sua liberdade e dignidade numa terra livre da dominação da propriedade capitalista".

A CPT foi fundada em plena ditadura militar, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia, a CPT teve um importante papel. Ajudou a defender as pessoas da crueldade deste sistema de governo, que só fazia o jogo dos interesses capitalistas nacionais e transnacionais, e abriu caminhos para que ele fosse superado. Ela nasceu ligada à Igreja Católica porque a repressão estava atingindo muitos agentes pastorais e lideranças populares, e também, porque a igreja possuía uma certa influência política e cultural. Na verdade, a instituição eclesiástica não havia sido molestada.

No período da ditadura, o reconhecimento do vínculo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ajudou a CPT a realizar o seu trabalho e se manter. Mas já nos primeiros anos, a entidade adquiriu um caráter ecumênico, tanto no sentido dos trabalhadores que eram apoiados, quanto na incorporação de agentes de outras igrejas cristãs, destacadamente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB.

Os posseiros da Amazônia foram os primeiros a receber atenção da CPT. Rapidamente, porém, a entidade estendeu sua ação para todo o Brasil, pois os lavradores, onde quer que estivessem, enfrentavam sérios problemas. Assim, a CPT se envolveu com os atingidos pelos grandes projetos de barragens e, mais tarde, com os sem-terra. Terra garantida ou conquistada, o desafio era o de nela sobreviver. Por isso, a Agricultura Familiar mereceu um destaque especial no trabalho da entidade, tanto na organização da produção, quanto da comercialização. A CPT junto com seus parceiros foi descobrindo que esta produção precisava ser saudável, que o meio ambiente tinha que ser respeitado, que a água é um bem finito. As atenções, então, se voltaram para a ecologia.

A CPT também atua junto aos trabalhadores assalariados e os bóias-frias, que conseguiram, por algum tempo, ganhar a cena, mas que enfrentam dificuldade de organização e articulação. Além destes, há ainda os "peões", submetidos, muitas vezes, a condições análogas às da escravidão.

Em cada região, o trabalho da CPT adquiriu uma tonalidade diferente de acordo com os desafios que a realidade apresentava; sem, contudo, perder de vista o objetivo maior de sua existência: ser um serviço à causa dos trabalhadores rurais, sendo um suporte para a sua organização. O homem do campo é que define os rumos que quer seguir, seus objetivos e metas. A CPT o acompanha, não cegamente, mas com espírito crítico. É por isso que a CPT conseguiu, desde seu início, manter a clareza de que os protagonistas desta história são os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Finalmente, os direitos humanos, defendidos pela CPT, permeiam todo o seu trabalho. Em sua ação, explícita ou implicitamente, o que sempre esteve em jogo foi o direito do trabalhador, em suas diferentes realidades. De tal forma que se poderia dizer que a CPT é também uma entidade de defesa dos Direitos Humanos ou uma Pastoral dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da terra.

Maiores informações: http://www.cptnac.com.br/

No Estado do Tocantins, a CPT atua lado-a-lado com os militantes de diversos movimentos sociais, como por exemplo: MST, MAB, MNDH e CIMI.

6.2.1.10 CIMI - Conselho Indigenista Missionário

O CIMI (Conselho Indigenista Missionário) é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que, em sua atuação missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da igreja católica junto aos povos indígenas.

Ele foi criado em 1972, quando o Estado brasileiro assumia abertamente a integração dos povos indígenas à sociedade majoritária como única perspectiva, o Cimi procurou favorecer a articulação entre aldeias e povos, promovendo as grandes assembléias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural.

O objetivo da atuação do CIMI foi assim definido pela Assembléia Nacional de 1995: “Impulsionados(as) por nossa fé no Evangelho da vida, justiça e solidariedade e frente às agressões do modelo neoliberal, decidimos intensificar a presença e apoio junto às comunidades, povos e organizações indígenas e intervir na sociedade brasileira como aliados (as) dos povos indígenas, fortalecendo o processo de autonomia desses povos na construção de um projeto alternativos, pluriétnico, popular e democrático.”

Os princípios que fundamentam a ação do CIMI são: (1) o respeito a alteridade indígena em sua pluralidade étnico-cultural e histórica e a valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas; (2) o protagonismo dos povos indígenas sendo o Cimi um aliado nas lutas pela garantia dos direitos históricos; (3) a opção e o compromisso com a causa indígena dentro de uma perspectiva mais ampla de uma sociedade democrática, justa, solidária, pluriétnica e pluricultural.

O CIMI no Estado do Tocantins possui 03 (três) escritórios, que são: (1) Palmas, capital do Estado; (2) Araguaína, região norte; e (3) Gurupi, região sul.

O CIMI atua em parceria com diveros órgãos públicos e outros movimentos sociais na defesa dos direitos dos povos indígenas, das minorias étnicas e do meio ambiente.

Maiores informações: http://www.cimi.org.br/

6.2.1.11 CTI - Centro de Trabalho Indigenista

O CTI (Centro de Trabalho Indigenista) possui um escritório em Carolina, Estado do Maranhão, e atua com diversas entidades do Estado do Tocantins, na proteção dos povos indígenas Timbira, como por exemplo: Krahô e Apinajé.

O CTI iniciou esta semana (14 de fevereiro de 2008), a Campanha SOS Rio Tocantins. A iniciativa é dos Povos Indígenas Krahô e Apinajé do sul do Maranhão e norte do Tocantins junto aos moradores de Carolina (Estado do Maranhão) e de outros municípios da região. Trata-se de um abaixo assinado que será encaminhado ao IBAMA e ao Ministério Público, dia 14 de março, contra a implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins. O documento pode ser assinado no site do CTI: www.trabalhoindigenista.org.br

6.2.2 EXEMPLOS DE AÇÕES DE MOVIMENTOS SOCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS

Apresentamos nesse tópico dois exemplos de ações de atuação de Movimentos Sociais no Estado do Tocantins: (1) SOS APA Cantão/Ilha do Bananal – Criação do Fórum em Defesa da APA Cantão/Ilha do Bananal, em 31 de março de 2005; e (2) Comitê pela demarcação da Terra Mata Alagada do povo Krahô-Kanela em 2005 e 2006.

6.2.2.1 SOS APA Cantão/Ilha do Bananal – Criação do Fórum em Defesa da APA Cantão/Ilha do Bananal, em 31 de março de 2005

Aproximadamente 250 estudantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Escola Técnica Federal (ETF), Objetivo, secundaristas e os movimentos sociais do Tocantins, fizeram nessa terça-feira, pela manhã, uma manifestação contra a redução de 89% da Área de Preservação Ambiental do Cantão/Ilha do Bananal. No ato tentaram entregar ao governador Marcelo Miranda um manifesto onde os Movimentos Sociais repudiam a ação feita pela Assembléia Legislativa (AL), mas os seguranças e a Polícia Militar não deixaram os estudantes protocolarem o documento na recepção do Palácio Araguaia, chegando a agredir os manifestantes. A redução da área foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Tocantins numa Sessão Extra, na noite do dia 31 de março, em resposta a ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal contra o Estado. Dos vinte três deputados da AL, apenas dois votaram contra. A maioria dos parlamentares da casa são ligados aos grandes latifundiários do Tocantins. A maior bancada da AL é do PP mesmo partido do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. A área de preservação era de 1,7 milhões de hectares e foi reduzida para 185,5 mil hectares para satisfazer interesse dos latifundiários do Estado, sem levar em consideração a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento de pesquisas na área, as tribos indígenas que vivem na Ilha e os impactos ambientais que aconteceram com liberação dessas terras para a plantação de soja. Mais de 500 espécies de aves podem ser avistadas no parque, além de botos, jacarés, onças-pintada, ariranhas e tartarugas. A vegetação do parque é composta por plantas da Floresta Amazônica, do Cerrado e dos Pantanais do Araguaia, possuindo um ecossistema único. Englobando mais de 11 municípios do Estado. Em meio as lutas pela preservação da área do cantão, que estava sendo ameaçada, foi criado o Fórum em defesa da APA Cantão/Ilha Bananal. Esse fórum teve início na segunda-feira, tendo como atividade inicial elaborar um documento e realizar um show em defesa da APA. O Fórum em defesa da APA Cantão/Ilha do Bananal contou com 35 entidades e movimentos sociais, entre elas estava, MST, MNLM, CPT, CDH, DCE/UFT (Diretório Central dos Estudantes/ Universidade Federal do Tocantins), FETAET, APA-TO, parlamentares (http://www.midiaindependente.org/eo/red/2005/04/313436.shtml).

6.2.2.2 Comitê pela demarcação da Terra Mata Alagada do povo Krahô Kanela em 2005 e 2006

A sociedade civil organizada reconheceu sua responsabilidade e sua dívida histórica para com este povo, os Krahô-Kanela. Através da criação do Comitê Pela Demarcação da Terra Indígena Mata Alagada, as entidades que o compõem: CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Centro de Direitos Humanos (CDH) de Palmas, Prelazia de Cristalândia, Casa 8 de Março, Movimento dos Atingidos por Barragem, Arquidiocese de Palmas e de Porto Nacional, Igreja Anglicana, Organização Indígena do Tocantins, Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Centro de Educação Popular, CEBs, Eco-Terra, APA-TO, Centro Acadêmico da UFT buscam levar esta reflexão para o público com as quais atuam e apoiar concretamente a luta dos Krahô-Kanela. Maiores informações: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=2051&eid=245

Mais informações: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/279250

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7. EVENTOS RELACIONADOS Á TEMÁTICA AMBIENTAL NO ESTADO DO TOCANTINS

Esse tópico está subdividido em 07 (sete) partes para apresentar de forma organizada a maioria dos eventos realizados no Estado do Tocantins dentro da temática ambiental.

Dessa forma, apresentamos a seguir os seguintes tópicos: (1) Efemérides; (2) Eventos e Festas Comemorativas de Importância Estadual; (3) Eventos de âmbito Internacional; (4) Eventos de âmbito Regional e Nacional; (5) Eventos de âmbito Estadual e Local; (6) Visitas de pessoas de renome dentro da temática ambiental; e (7) Outros eventos (aparições públicas, inaugurações e entrevistas) e os Veículos de Comunicação.

7.1 Efemérides

As “Efemérides” significam, em latim, "memorial diário", "calendário", ou, em grego, "de cada dia". Uma efeméride é um fato relevante escrito para ser lembrando ou comemorado em um certo dia, ou ainda uma sucessão cronológica de datas e de seus respectivos acontecimentos. As “Efemérides” são as datas comemorativas ou datas marcantes de nosso calendário. Elas podem ter um significado histórico ou religioso, entre outros (www.wikipedia.org).

As principais “Efemérides” comemoradas no Estado do Tocantins que tem ligação à temática ambiental são: (1) Dia Mundial da Água – 22 de maio; (2) Festa Anual das Árvores – 28 de maio; (3) Dia do Índio – 19 de abril; (4) Dia da Abolição da Escravatura – 13 de maio; (5) Dia das Mães – 2º Domingo de maio; (6) Dia do Meio Ambiente – 05 de junho; (7) Independência do Brasil – 07 de setembro; (8) Dia da Árvore – 21 de setembro; e (9) Dia das Crianças – 10 de outubro.

Relembramos que todos os anos, a SANEATINS (Companhia de Saneamento do Tocantins) realiza no Dia Mundial da Água (22 de maio) ações ligadas à educação ambiental e sanitária, através da realização de palestras e mostra de vídeos em Escolas, blitz educativas com distribuição de copos d'água e material informativo (adesivos, panfletos, etc.).

A princípio, para algumas pessoas pode parecer estranho quando colocamos o “Dia da Abolição da Escravatura”, o “Dia das Mães e o “Dia das Crianças” como Efemérides relacionadas ao Meio Ambiente, mas vale lembrar que tais datas são comemoradas nas Escolas Públicas e Privadas e em outros locais (Igrejas, Associações, etc.), e em tais comemorações quase sempre há um espaço para os Órgãos Ambientais e/ou para a temática ecologia, como por exemplo: apresentação de peças de teatro com temática de meio ambiente, distribuição de mudas de árvores nativas, palestras sobre ecologia, apresentação de trabalhos de reciclagem de lixo feito por alunos e professores, exposição de fotos e quadros, etc.

Assim, após esclarecer tais coisas, espero que tenha ficado claro que a comemoração de tais Efemérides está ligada indiretamente à temática ambiental de nosso Estado.

7.2 Eventos e Festas Comemorativas de Importância Estadual

Algumas festas e eventos comemorativos importantes que são realizados anualmente com a participação de ambientalistas e dos órgãos ambientais: (1) AGROTINS – Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins; (2) Eventos de Pesca Esportiva; (3) Forum do Lago; (4) Semana do Meio Ambiente; (5) Conferencia Estadual do Meio Ambiente; (6) Temporada de Praias do Estado; e (7) Semana Nacional de Ciência & Tecnologia.

Atualmente, o Fórum do Lago é um dos eventos ligados à temática ambiental de maior repercussão no Estado do Tocantins. Tudo isso, sem dúvida alguma, por contar com a contribuição da OJC (Organização Jaime Câmara).

Nesse ano, o Fórum do Lago chegou a sua sexta edição comemorando avanços, mas sempre preocupado com a diminuição dos impactos ambientais e com a conscientização por parte da população e autoridades dos sete municípios atingidos pelo Lago de Lajeado, que se formou a partir da construção da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães. Desde a primeira edição do Fórum em Defesa do Lago - Uso e ocupação legal e ordenada, que aconteceu em 2003, a Carta do Lago foi instituída como um documento referencial para as outras edições, através da qual é possível saber até onde se vem avançando e o que ainda não se tornou realidade. Uma das áreas de maior avanço, desde a primeira edição do evento, foi a educação ambiental, comprovada já na segunda edição, com a qual autoridades e sociedade começaram a perceber a necessidade de se preservar um bem comum. Já na terceira edição, a proposta foi eleger temas e debatê-los de forma mais abrangente. O primeiro sobre o plano de usos múltiplos mostrou a importância do mesmo para a sobrevivência duradoura do lago. Já o segundo sobre a qualidade da água do reservatório propôs um amplo debate sobre diversos aspectos em relação à qualidade da água, como consumo humano, banho, irrigação e turismo. O 4º Fórum do Lago, realizado em 2006, foi marcado pela maturidade e maior objetividade nas discussões e a 4ª Carta do Lago traçou metas a serem alcançadas nas seguintes áreas: Legislação e Segurança, Educação Ambiental, Produção e Turismo, Comunicação, e Ações Múltiplas. Já na última edição, em 2007, o foco foi a sustentabilidade a partir da geração de renda, proporcionada por diversos setores, sem danos ao meio ambiente, com destaque para o setor de turismo e piscicultura. Em 2008, o 6º Fórum do Lago teve como objetivo discutir a gestão integrada do Lago de Lajeado com as autoridades e a sociedade em geral, visando um maior cuidado ainda com esse bem comum.

Maiores informações: http://www.jornaldotocantins.com.br/forumdolago/

7.3 Eventos de âmbito Internacional

No Estado do Tocantins, eventos de âmbito internacional ocorre com pouca frequência, e no que se refere aos eventos ligados à temática ambiental citamos dois, que são: (1) I Seminário Internacional de Estudos do Método Quantitativo para Estabelecimento de Seqüências Culturais em Arqueologia da UNITINS; e (2) Dia de Campo do Pinhão Manso, na Fazenda Bacaba & Jatropha, em Caserara.

O I Seminário Internacional de Estudos do Método Quantitativo para Estabelecimento de Seqüências Culturais em Arqueologia foi organizado pelo NUTA (Núcleo de Estudos Arqueológicos) da UNITINS em Palmas, no período de 19 a 22 de setembro de 2002. Ele foi organizado como uma forma de atender não só a este objetivo, como o de divulgar algumas das mais importantes pesquisas efeturadas pelos profissionais presentes, em seus Estados ou países de origem em um ciclo de palestras aberto ao público.

Já ocorreram duas edições do Dia de Campo do Pinhão Manso da Fazenda Bacaba & Jatropha. A primeira edição foi em 2007 e a segunda nos dias 20 e 21 de junho de 2008.

O 2º Dia de Campo, ocorreu como parte da programação do Congresso aconteceu o “I Workshop Público/Privado de P&DI Jatropha para a Produção de Biodiesel”, coordenado pela Embrapa Agroenergia (Brasília/DF). O objetivo do workshop foi discutir cinco pontos principais: o mapeamento de aptidão da cultura (zoneamento preliminar); o banco ativo de germoplasma de Jatropha, a fim de obter a maior variabilidade genética possível da espécie para subsidiar trabalhos de melhoramento; descritores botânicos e genéticos da cultura; destoxificação da torta (subproduto do processo de extração do óleo), que apresenta fatores antinutricionais, alergênicos e tóxicos; e a agenda de pesquisa, desenvolvimento e inovação, em rede, envolvendo os esforços público e privados. Além de mostrar as características e o potencial do pinhão manso, Durães apresentou também os problemas e riscos existentes, a situação atual, perspectivas de pesquisa e as possibilidades de parceria, além da cooperação técnica e financeira. O Congresso teve a participação de cerca de 500 pessoas, representantes de instituições de pesquisa, como Embrapa (Agroenergia, Cerrados, Cenargen, Meio Norte, Algodão, Semi-Árido e Pecuária Oeste), de Institutos (Epamig, IAPAR, IAC, EBDA, Empaer, Emater, Sebrae, IEL-TO, Ruraltins, Seagro, ABPPM, ULBRA), de Agentes Financeiros (Banco da Amazônia), de Universidades, da Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério de Ciência e Tecnologia de Cuba, e de representantes técnicos e empresariais de 19 países. A reunião resultou em um documento orientador dos setores público e privado contendo as contribuições sobre diversos temas de pesquisa, em três vertentes: agronômica, industrial e transversal.

O documento está disponibilizado em CD-Rom (mais informações: http://www.biotecnologia.com.br/bionoticias/noticia.asp?id=4368).

7.4 Eventos de âmbito Regional e Nacional

Nesse tópico apresentamos uma lista grande de eventos importantes ligados à temática ambiental de abrangência Regional e Nacional que ocorreram parcial ou totalmente no Estado do Tocantins, a saber: (1) 1ª Edição da OrquidaBrasil, em 02 de maio de 2004; (2) II Simpósio de Recursos Hídricos da Amazônia, em 15 de junho de 2005; (3) Consultas Públicas do PAS – Plano Amazônia Sustentável, em Palmas e Araguaína em julho de 2006; (4) Seminário Tocantins, em 14 de setembro de 2006; (5) Seminário de Prevenção e Controle de Incêndios na Amazônia Legal, em 07 de novembro de 2006; (6) Seminário de Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Tocantins e Formadores, em 20 de abril de 2007; (7) Consulta Pública para criação do Distrito Florestal de Carajás, em 18 de maio de 2007; (8) Seminário sobre Produção e Proteção Ambiental do Coco Babaçu, em 27 de outubro de 2007; (9) Evento do MMA sobre ARPA, de 11 a 15 de fevereiro de 2008; (10) I Seminário BR – 010 Sustentável, em 05 de março de 2008; (11) Consulta Pública sobre SISNEA - Sistema Nacional de Educação Ambiental, em 11 de abril de 2008; e (12) XVI Congresso Nacional de Ornitologia, de 29 de junho a 04 de agosto de 2008.

Alguns desses eventos serão apresentados logo abaixo.

A 1ª Edição da OrquidaBrasil - Exposição Nacional de Orquídeas de Palmas ocorreu do dia 2 de maio de 2004, na Grande Praça do Espaço Cultural. A exposição teve apoio do Governo do Tocantins, através do NATURATINS e UNITINS, da Prefeitura de Palmas, do IBAMA e Florescer Associação Orquidófila de Palmas, e patrocínio do Colégio Batista de Palmas, Investco e Consórcio Eclusa. Essa Exposição trata-se de um evento múltiplo, com a participação de expositores amadores de todo o Brasil Central, e profissionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O II Simpósio de Recursos Hídricos da Amazônia foi promovido pela ABRH (Associação Brasileira de Recursos Hídricos), por meio da representação da região Norte, em Palmas, no período de 15 a 17 de junho de 2005, no auditório do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Nesse II Simpósio foi abordado o tema “Integrando a gestão quantitativa dos recursos hídricos da Amazônia”. O evento tem como parceiros o governo do Tocantins, a ANA (Agência Nacional de Águas), o MMA (Ministério do Meio Ambiente), o Fundo Setorial de Recursos Hídricos do Ministério da Ciência e Tecnologia e UFT (Universidade Federal do Tocantins)

As Consultas Públicas do PAS (Plano Amazônia Sustentável) ocorreram em Palmas e em Araguaína, em julho de 2006, para que a comunidade fosse ouvida, e assim o PAS fosse lançado em consonância com o pensamento da comunidade da região Norte do país . O PAS que é um plano do Governo Federal brasileiro em parceria com os governadores dos estados da região amazônica (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), foi lançado em 8 de maio de 2008. O PAS tem como objetivo definir as diretrizes para o desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira. Além das obras já previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o PAS inclui a chamada Operação Arco Verde, que prevê a destinação de 1 bilhão de reais para financiamento de projetos de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas na Amazônia.

O Seminário Tocantins foi realizado nos dias 14 e 15 de setembro de 2006, no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Palmas, O evento é uma iniciativa do Consórcio Intermunicipal de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins (COMETO). O Seminário Tocatnins tem o objetivo de promover a discussão e a elaboração de um amplo plano de desenvolvimento sustentável para o Tocantins, incorporando vários programas e projetos essenciais, envolvendo distintas parcerias. O evento tem o apoio do Governo Federal que está sendo representado por 03 Ministérios e 15 Agências, Secretarias e instituições financeiras; do Governo do Estado com a participação de secretarias e autarquias; da FIETO (Federação das Indústrias do Estado do Tocantins), SEBRAE, UFT, UNITINS, além dos municípios que compõem a COMETO.

O Seminário de Prevenção e Controle de Incêndios na Amazônia Legal aconteceu entre os dias 7 e 9 de novembro de 2006 e foi uma iniciativa da SEPLAN, através do NATURATINS e teve como objetivo debater alternativas ao uso do fogo como vetor de desmatamento no território da Amazônia Legal da qual o Tocantins é integrante. O seminário é resultado de um Termo de Cooperação entre os governos do Tocantins e o da Itália, através da embaixada daquele País. Participam do evento a SEAGRO (Secretaria de Agricultura e Abastecimento); a FAET (Federação da Agricultura do Estado do Tocantins); RURALTINS (Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins); Defesa Civil; Corpo de Bombeiros; MPE (Ministério Público Estadual); Assembléia Legislativa; CIPAMA (Companhia Independente de Polícia Ambiental); DEMA (Delegacia Especial de Meio Ambiente); IBAMA; Associações de produtores rurais; instituições de ensino, estaduais e federais, ITERTINS (Instituto de Terras do Estado do Tocantins) e o INCRA.

O Seminário de Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Tocantins e Formadores aconteceu no dia 20 de abril de 2007, no auditório do hotel Pousada dos Girassóis, em Palmas. O evento também foi realizado em Belém, no dia 18, e em Goiânia no dia 19. Esse Seminário foi promovido pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), com o objetivo de discutir a situação socioambiental da Bacia do Rio Tocantins e seus formadores no aproveitamento hidroelétrico e os potenciais aproveitamentos previstos nos Inventários Hidroelétricos aprovados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Durante os debates técnicos foram levados em consideração fatores como a conservação da biodiversidade, a tendência de desenvolvimento econômico da bacia, entre outros assuntos.

A Consulta Pública para criação do Distrito Florestal Sustentável de Carajás foi realizada no dia 14 de maio de 2007, também em Marabá (PA), no dia 16 no município de Açailândia (MA), no dia 17 em Paragominas (PA), e no dia 18 em Araguatins (TO). Todas estas regiões compreendem o Pólo Carajás. Além de compor a equipe técnica, o NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins) é um dos parceiros do MMA (Ministério do Meio Ambiente), através do SFB (Serviço Florestal Brasileiro), na organização da consulta pública sobre a criação do DFS (Distrito Florestal Sustentável) de Carajás. O objetivo é estabelecer nessas regiões um novo padrão de desenvolvimento, baseado em uma economia florestal sustentável. O DFS consiste em uma área específica destinada a desenvolver, através de políticas públicas, atividades florestais voltadas para a conservação e o desenvolvimento da região, aumentar os benefícios sociais e recuperar as áreas degradadas.

O Seminário sobre Produção e Proteção Ambiental do Coco Babaçu aconteceu no dia 27 de outubro de 2007, no Assentamento Sete Barracas, no município de São Miguel. Esse evento foi promovido pelo NATURATINS, em parceria com o CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros) e o Clube Agrícola de Sete Barracas, que foi direcionado para as quebradeiras de coco dos municípios de Sítio Novo, Praia Norte, Axixá e São Miguel. O Semnário objetivou discutir alternativas sustentáveis para implementar a atividade de exploração do coco babaçu na região, buscando uma conciliação entre as quebradeiras e os produtores.Entre os temas em pauta para o Seminário foram abordados a exploração sustentável dos babaçuais, discussões sobre os projetos de Lei do Babaçu; além de ressaltar a comercialização de todos os derivados do coco babaçu.

O MMA (Ministério do Meio Ambiente) organizou um evento, entre os dias 11 e 15 de fevereiro de 2008, na sede do Parque Estadual do Cantão, localizado próximo a Caseara, para avaliar os resultados alcançados pelas UC’s (Unidades de Conservação) localizadas na Amazônia em 2007. Cerca de 70 técnicos de UC’s da Região Amazônica participam do evento, além do presidente do NATURATINS, Marcelo Falcão Soares, técnicos responsáveis pela gestão das unidades de conservação no Estado e do MMA, membros do GTZ (Grupo Alemão) e consultores contratados pelo programa ARPA (Áreas Protegidas da Amazõnia). Também participaram os gerentes das demais UC's estaduais (Lajeado, Jalapão e Monumento Natural) com o objetivo de elaborar novas metas e estratégias de trabalho com foco no alcance de resultados.

A Consulta Pública sobre o SISNEA (Sistema Nacional de Educação Ambiental) ocorreu em Palmas, no dia 11 de abril de 2008, e contou com a participação de técnicos em Educação Ambiental do NATURATINS e da SEDUC (Secretaria Estadual da Educação e Cultura), diretores regionais de ensino e membros da CIEA (Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental), com o intuito é discutir a proposta, elaborada pela Diretoria de Educação Ambiental do MMA (Ministério do Meio Ambiente), a ser formulada pelo poder público em conjunto com a sociedade brasileira (http://secom.to.gov.br/noticia.php?id=183410).

O I Seminário BR – 010 Sustentável foi organizado pela CMT Engenharia, empresa responsável pela execução do Plano Básico Ambiental da rodovia federal e contou com a parceria do NATURATINS (http://secom.to.gov.br/noticia.php?id=18341).

O XVI Congresso Nacional de Ornitologia, que teve como tema “A Ornitologia no Cerrado e Ecótonos do Brasil Central” foi promovido pela Sociedade Brasileira de Ornitologia e a UFT (Universidade Federal do Tocantins). Esse evento aconteceu entre os dias 29 de junho e 4 de agosto de 2008, no auditório Cuíca, do Campus da UFT em Palmas (http://secom.to.gov.br/noticia.php?id=20732).

7.5 Eventos de âmbito Estadual e Local

Os principais eventos ligados à temática ambiental de abrangência Estadual e Local que ocorreram nesses últimos anos no Estado do Tocantins foram: (1) Seminário Ambiental da UFT (em 2004 e 2005); (2) I Seminário de Saúde e Meio Ambiente, em 26 e 27 de agosto de 2004; (3) I Seminário de Gestão Ambiental da CIPAMA, entre os dias 09 e 11 de maio de 2005; (4) I Simpósio Acadêmico do Curso de Licenciatura em Biologia do CEULP/ ULBRA, em 02 de junho de 2006; (5) Encontro da Rede de Sementes do Tocantins (2006 e 2007); (6) Encontro de Reflorestamento do Estado do Tocantins - REFLORESTAR (2006 e 2007); (7) I Seminário Sobre Mudanças Climáticas, em 29 de março de 2007; (8) Fórum de Contabilidade Ambiental do Estado do Tocantins, em 25 de agosto de 2007; (9) I Seminário sobre Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Jalapão, entre os dias 29 e 32 de agosto de 2007; (10) I Workshop sobre a onça-pintada, em 27 de agosto de 2007; (11) Encontros regionais do Plano da Bacia do Rio Formoso (2007)‏; (12) 1ª Feira de Sementes do Povo Xerente (2008)‏; (13) Seminário Redução dos Impactos do Fogo no Jalapão, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2007; (14) I Fórum de Desenvolvimento de Xambioá, em 29 de fevereiro de 2008; (15) Expedição Tocantins, entre os dias 08 a 10 de maio de 2008; (16) 9º edição do MVP (Movimento pela Vida) em Taquaruçu, nos dias 21 a 24 de maio de 2008; (17) 1ª Jornada do rio Tocantins Limpo, em 08 de junho de 2008; (18) Workshop sobre Queimadas, de 12 a 15 de junho de 2008; (19) Concurso Miss Natureza Mesoeste 2008, em 28 de junho de 2008; (20) Oficina do Sítio RAMSAR, entre os dias 01 e 04 de julho de 2008; e (21) 1º Workshop de Prevenção a Acidentes com Produtos Químicos Perigosos” foi realizado entre os dias 30 de setembro a 1º de outubro de 2008.

Cada um desses eventos está detalhado a seguir.

A UFT através do Centros Acadêmicos de Biologia, Agronomia e Engenharia Ambiental realizou duas edições do Seminário Ambiental da Universidade Federal do Tocantins. A 1ª edição do Seminário Ambiental da UFT ocorreu em 2004 e a 2ª edição em 19 e 20 de fevereiro de 2005. O II Seminário ocorreu no auditório da ATM - Associação Tocantinense de Municípios, e é uma promoção do Centro Acadêmico de Ciências biológicas com participação dos Centros Acadêmicos da Engenharia Ambiental e de Agronomia. O encontro teve a apresentação de painéis e mesas redondas com debates abrangendo, entre outros temas, as Unidades de Conservação do Tocantins cuja responsabilidade de gerenciamento administrativo cabe ao NATURATINS, a Saúde Pública (envolvendo a questão dos lixões, e outros problemas sanitários); as etapas de licenciamento para empreendimentos de grande porte como indústrias poluentes, como usinas hidrelétricas (envolvendo obras, infra-estrutura e possíveis impactos ambientais), além de outros projetos de interesse sócio-ambiental.

O I Seminário de Saúde e Meio Ambiente referente ao Projeto Rio Manuel Alves – Eixo 03 aconteceu nos dias 26 e 27 de agosto de 2004, na Câmara Municipal de Porto Alegre do Tocantins, organizado pela Secretaria de Recursos Hídricos. Esse realiza Seminário faz parte dos PBAs - Planos Básicos Ambientais de Comunicação Institucional da Secretaria, que visam a conscientizar a população local sobre as transformações sociais e ambientais do projeto (http://secom.to.gov.br/noticia.php?id=3857).

O I Seminário de Gestão Ambiental da CIPAMA aconteceu entre os dias 09 e 11 de maio de 2005, na Sede do 4º BPM em Gurupi, como organização do 3º Pelotão de Gurupi. Nesse evento foram discutidos temas como Legislação Ambiental, Policiamento Ambiental, Protocolo de Kioto, ICMS ecológico, Direito, Meio Ambiente e Educação Ambiental por palestrantes, como o Juiz de Direito Dr. Adriano Morelli, Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital Dr. José Maria da Silva Jr., Delegada da DEMA Dr. Mariana Azevedo Barreto dentre outros.

O I Simpósio Acadêmico do Curso de Licenciatura em Biologia aconteceu no dia 02 de junho de 2006, no prédio do complexo laboratorial do CEULP/ULBRA em Palmas. O evento discutiu os projetos ambientais para o Parque Estadual do Lajeado. E as palestras serão todas relacionadas com a estrutura física e biológica do Parque. Foram abordados assuntos como: educação ambiental no entorno do parque com ênfase na prevenção de incêndios florestais, analise da composição floristica e fitossociológica da vegetação lenhosa, projeto etnobotanico com ênfase em frutas alimentícias, identificação e classificação das plantas, recuperação de matas e galerias, fauna, alem do geoprocessamento como ferramenta na identificação e classificação de fragmentos florestais.

O Encontro da Rede de Sementes do Tocantins já teve duas edições. A 1ª edição foi em 2006 e a 2ª Edição do Encontro da Rede de Sementes do Tocantins aconteceu em 10 e 11 de abril de 2007. O 2º encontro de sementes foi realizado no auditório do NATURATINS, em Palmas, nos dias 10 e 11 de abril de 2007, e foi promovido pela SEAGRO (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O objetivo foi o de debater problemas apontados pelo projeto Rede de Sementes da Amazônia do qual o Tocantins é parceiro.

O Encontro de Reflorestamento do Estado do Tocantins – REFLORESTAR já teve duas edições. A primeira edição do REFLORESTAR foi em 2006 e a 2ª Edição em 21 de setembro de 2007, no auditório da ATM (Associação Tocantinense de Municípios), em Palmas. Esses eventos foram promovidos pela SEAGRO (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), visando, sobretudo, discutir com os produtores agrícolas e demais interessados temas ligados às potencialidades e ao mercado da Silvicultura.

O I Seminário Sobre Mudanças Climáticas do Estado do Tocantins aconteceu na manhã de 29 de março de 2007, no auditório da SEAGRO (Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em Palmas. O evento é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Indústria e Comércio.

O I Fórum de Contabilidade Ambiental do Estado do Tocantins foi promovido pelos acadêmicos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Objetivo. O evento aconteceu no dia 25 de agosto de 2007, no auditório da ATM (Associação Tocantinense de Municípios), em Palmas. O Fórum teve como objetivo reunir professores, pesquisadores, acadêmicos, técnicos das áreas de Contábeis, Economia, Administração de Empresas e Turismo, além de profissionais de empresas públicas e privadas, para juntos discutirem a “importância da contabilidade ambiental como instrumento de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável”, tema do fórum. Durante a programação, a equipe organizadora colocou em discussão temas de relevância profissional e social tais como: (1) estudo da importância da Contabilidade Ambiental, (2) Economia de Florestas, (3) Balanço Social, como instrumento de transparência para as entidades públicas e privadas.

O I Seminário sobre Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Jalapão aconteceu entre os dias 29 e 31 de agosto de 2007, na Sala Sinhozinho, no Espaço Cultural, em Palmas. O seminário foi um evento voltado para professores, estudantes de graduação e pós-graduação e técnicos de instituições governamentais e não-governamentais que atuam na região do Jalapão. Na programação constavam apresentações de resultados de pesquisas e mesas-redondas sobre os temas: Biodiversidade e Conservação; Iniciativas de uso sustentável dos recursos naturais; Desafios para a gestão ambiental e desenvolvimento sustentável; e Perspectivas para a pesquisa e conservação. Participaram do evento Mário Barros, da ONG Conservação Internacional; Ana Paula Carmignotto, da Universidade Federal de São Carlos; Isabel Figueiredo, do Instituto Sociedade População e Natureza /ONG PEQUI; Mauro Pires, representante do Ministério do Meio Ambiente, entre outros. O seminário é uma realização da UFT, através do Núcleo de Estudos Estratégicos e Avaliação Ambiental em Turismo Sustentável, e da ONG PEQUI.

O I workshop sobre Onça-pintada aconteceu no 27 de agosto de 2007, no auditório do PEC (Parque Estadual do Cantão), com objetivo de discutir a distribuição, manejo e conservação da onça pintada no Brasil.

A 1ª Feira de sementes do Povo Xerente ocorreu entre os dias 05 e 06 de outubro de 2007, em Tocantínia (http://www.rsa.ufam.edu.br:8080/sementes/noticias/noticia.jsp?n=48) .

O “Seminário Redução dos Impactos do Fogo no Jalapão – Integrando o manejo das áreas protegidas” foi elaborado pelo NATURATINS para estabelecer um programa de controle do fogo de forma integrada entre as áreas protegidas do Jalapão. Esse evento aconteceu nos dias 17 e 18 de dezembro de 2007, no Centro de Atendimento ao Turista do Parque Estadual do Jalapão, próximo ao município de Mateiros, localizado a 330 Km de Palmas. O evento conta com a parceria do Instituto Chico Mendes, PrevFogo/Ibama, Associação Fogo-Apagou, ONG Onça D’água e ONG Conservação Internacional. O encontro, entre outros objetivos, pretendeu integrar as ações de manejo das áreas protegidas da região; promover o engajamento das comunidades locais na busca de alternativas ao uso do fogo durante a época seca; identificar através de oficinas participativas as zonas onde a população local está praticando o fogo para limpeza de terrenos, renovação de pastos, caça e manejo do capim-dourado; formar um grupo de trabalho local para gerir as atividades do plano integrado para redução dos impactos do fogo e estabelecer um pacto de parceria, além do termo de cooperação técnica interinstitucional para a execução das atividades que irão promover as estratégias de redução dos incêndios nas Unidades de Conservação (UC’s) da região.

O I Fórum de Desenvolvimento Estratégico de Xambioá organizado pela SIC (Secretaria Estadual de Indústria e Comércio), aconteceu no dia 29 de fevereiro de 2008, como fruto de uma demanda levantada através da implantação da fábrica de cimentos da Votorantim no município, e de toda a sua estrutura logística, de pessoal e material.

A Expedição Tocantins ocorreu entre os dias 08 e 10 de maio de 2008, e controu com um grupo com sete ambientalistas que embarcaram para mapear o rio Tocantins. Essa jornada contaou com a participação da prof. Nelita Faria de Bessa da UNIRG de Gurupi, e foi feita para conhecer cientificamente a realidade do rio do Tocantins, com relação aos impactos que vem acontecendo entre os trechos das Usinas Hidroelétricas de Peixe a Ipueiras. A Expedição Tocantins gerou um parâmetro metodológico preparatório para a grande expedição que está programada para acontecer em setembro e outubro em comemoração aos 20 anos do Estado do Tocantins.

A 9º edição do MVP (Movimento pela Vida) em Taquaruçu, aconteceu nos dias 21 a 24 de maio de 2008, que realizou mais uma vez seu concurso de poemas, desenhos e cartazes nas escolas públicas e particulares de Palmas, com o tema “ Pequenas ações, grandes resultados pela vida na Terra”. O concurso teve o objetivo de ser um exercício de cidadania e de amor pela vida, estimulando os alunos a expressarem seus sentimentos e visões, por meio da poesia e da arte, sobre o gesto de cuidar do outro e do nosso planeta, desenvolvendo assim, a consciência social e ambiental.

A 1ª Jornada do rio Tocantins Limpo foi realizada no treceho do rio Tocantins no município de Peixe, no dia 08 de junho de 2008, com a participação do NATURATINS, CIPAMA, Empresários de Gurupi e região, moradores da cidade de Peixe e diversos donos de propriedades rurais às margens do rio Tocantins. Esse trabalho foi organizado com o objetivo de retirar todo o lixo que estivava espalhado pelas margens e ilhas do rio Tocantins. Além disso, a equipe fez uma conscientização da população que mora nos retiros às margens do rio, e daquelas pessoas que estavam acampadas ou pescando.

O Workshop sobre Queimadas, organizado pelo NATURATINS e pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, aconteceu de 12 a 15 de junho de 2008, no auditório da Assembléia Legislativa, em Palmas, para lançar a Campanha Estadual Contra Queimadas. O evento contou com a presença de técnicos de órgãos ambientais e potenciais brigadistas de 40 municípios.

O Concurso Miss Natureza Mesoeste 2008 foi organizado pelo NATURATINS no dia 28 de junho de 2008, em Caseara, e contou com a participação de apenas quatro municípios que abrangem a APA, sendo Araguacema, representado por Emiliana Olveira; Caseara, por Uelizângela Moraes de Sousa; Dois Irmãos, por Layanne Resplandes Brito, e Marianópolis, por Angélica Trindade Almeida. A vencedora do desfile Miss Natureza Mesoeste 2008 foi a jovem Emiliana, que representou com muita graça e elegância o município de Araguacema, ressaltando as potencialidades e os atrativos da sua cidade. A garota recebeu de premiação uma viagem ao Jalapão com direito a passeio pelos atrativos turísticos da região.

A Oficina de Planejamento das Ações de Consolidação do Sítio Ramsar – Parque Nacional do Araguaia, foi realizada entre os dias 01 e 04 de julho de 2008, na cidade de Lagoa da Confusão, Tocantins. O Planejamento das Ações é parte do Projeto “Fortalecimento de capacidade institucional/ações iniciais para a consolidação dos Sítios RAMSAR brasileiros”, coordenado pelo Núcleo da Zona Costeira e Marinha da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, em parceria com o Mater Natura e TNC-Brasil e apoio do “Fundo de Pequenas Subvenções/Convenção de RAMSAR”. A metodologia utilizada - “Planejamento para Conservação de Áreas” - prevê a realização de uma oficina onde gestores governamentais e não governamentais, representantes de movimentos sociais e academia, juntamente, contribuem para a definição dos alvos de conservação e estratégias de ação para a área em foco. Estiveram presentes no evento representantes da UFT, RURALTINS, NATURATINS, Engetec, Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, Sindicato Rural de Lagoa da Confusão e lideranças indígenas da Ilha do Bananal.

O “1º Workshop de Prevenção a Acidentes com Produtos Químicos Perigosos” foi realizado entre os dias 30 de setembro a 1º de outubro de 2008, no auditório da UNITINS, em Palmas. Esse evento é uma iniciativa da CE-P2R2 – Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, coordenada pelo engenheiro ambiental do NATURATINS, Jean Marcel. Nesse evento estavam presentes na mesa de abertura o presidente do NATURATINS, Marcelo Falcão Soares; do coordenador estadual da Defesa Civil, o Tenente-Coronel Yuri Tenório Vargas; da coordenadora nacional do P2R2 - Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, Mirian de Oliveira; e do coordenador-geral de Emergências Ambientais do IBAMA, João Raposo. O 1º Workshop contou com a participação de cerca de 50 representantes de vários órgãos, entre eles, o NATURATINS, IBAMA, Defesa Civil Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, CIPAMA e SANEATINS.

7.6 Visitas de pessoas de renome dentro da temática ambiental

As visitas de autoridades e lideranças políticas também têm destaque dentro das políticas públicas de meio ambiente. Nesse quesito, destacamos três visitas importantes que estão detalhadas a seguir, e são: (1) a visita do Príncipe Charles, em março de 2002; (2) visita da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 10 e 11 abril de 2006; e (3) visita do Ministro da Pesca, Altemir Gregolin, em 17 de março de 2008.

Até o momento, a visita do príncipe Charles do Reino Unido ao Estado do Tocantins, em março de 2002, através de convite do biológo Divaldo Rezende do Instituto Ecológica de Palmas foi a mais significativa dentro da temática ambiental. O Princípe, após chegar em Palmas, foi até o Centro de Pesquisas Canguçu (CPC) do Instituto Ecológica, que fica às margens do rio Javaés, no entorno da Ilha do Bananal, onde fez a pré-inauguração da “Unidade Demonstrativa de Educação Ambiental dos Quelônios da Ilha do Bananal”. Hoje, o CPC está sendo administrado pela UFT, através de um comodato.

A visita da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nos dias 10 e 11 de abril de 2006, ao Estado do Tocantins marcou bastante dentro da temática ambiental estadual. Dessa forma, no dia 10, a ministra assinou o Protocolo de Intenções para a realização da segunda fase do PROECOTUR (Programa para o Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal), desenvolvido através do convênio entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o governo do Estado. A solenidade foi realizada no auditório da Assembléia Legislativa. No dia seguinte, 11 de abril, o governador Marcelo Miranda e a ministra Marina Silva inauguraram a pista de pouso de Mateiros, o Centro de Recepção de Visitantes do Parque Estadual do Jalapão e o Centro de Atendimento ao Turista. As obras fazem parte da primeira fase do PROECOTUR, que através dessa parceria possibilitou a estruturação de unidades de conservação onde estão localizados os principais atrativos ecoturísticos do Estado, como a região do Cantão, às margens do rio Araguaia, localizado nos municípios de Caseara e Pium, no oeste do estado; e o Jalapão, área próxima à fronteira com o Piauí e Bahia, que possui atrativos já conhecidos em todo o país. No final da manhã do dia 11, a ministra Marina Silva visitou a comunidade de Mumbuca e os artesãos do Capim Dourado. Ao retornar para Palmas, a ministra sobrevoou as dunas do Jalapão e alguns atrativos turísticos a exemplo da Cachoeira da Velha.

Outra visita importante aconteceu em 17 de março de 2008, em Porto Nacional, com uma audiência entre o ministro da Secretaria Especial da Pesca de Aqüicultura da União (SEAP), Altemir Gregolin, onde foram discutidas, entre outras coisas, a viabilidade da atividade pesqueira e aqüícola no Estado, bem como, fortalecer o setor com políticas públicas sustentáveis. Nessa visita ao Estado, o ministro firmou o Termo de Cooperação Técnica entre Estado, União e a UFT (Universidade Federal do Tocantins), que estabelece ações conjuntas voltadas para o setor, além de assinar a ordem de serviço para a implantação do frigorífico de beneficiamento do pescado, que será instalado no Distrito Agroindustrial de Porto Nacional. Durante essa visita, houve uma reunião que aconteceu na tarde do dia 17, na residência do prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, onde estava presente o presidente do NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins), Marcelo Falcão Soares, e foi discutido a aprovação e homologação do Plano de Conservação e Usos Múltiplos do Lago Lajeado como pré-requisito para a emissão de licenças referentes a projetos aqüícolas (desenvolvidos em tanques-rede) e a importância da realização de estudos científicos que contemplem a atividade.

7.7 Outros eventos (aparições públicas, inaugurações e entrevistas) e os Veículos de Comunicação.

Aqui, apresentamos outros eventos que são momentos quando autoridades, celebridades, e lideranças políticas fazem discursos e dão entrevistas aos diversos veículos de comunicação de nosso Estado apresentando suas opiniões sobre questões ligadas à temática ambiental.

Entre os principais citamos: (1) entrevistas e debates em programas na televisão sobre assuntos ligados ao meio ambiente; (2) coletivas à imprensa, como por exemplo quando há uma polêmica, como foi o caso da intervenção do NATURATINS em março de 2007; (3) discursos em inaugurações, aberturas e lançamentos diversos (campanhas de queimadas, divulgação de resultados de fiscalização, assinaturas de convênios e termos de cooperação entre ONG'S ambientalistas, exposição agropecuária, feiras de negócios, homenagens, etc.); e (4) discursos em comícios nas eleições, que são momentos em que os candidatos apresentam suas intenções para sua futura gestão, onde colocam suas idéias e intenções sobre como pretendem tratar os problemas ambientais.

continua ...

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Gurupi - TO, Setembro de 2008.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior