Meio Ambiente do Tocantins: um breve histórico (2ª parte)
4. INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E O MEIO AMBIENTE NO TOCANTINS
Atualmente, no Estado do Tocantins existem Inúmeras Instituições de Ensino Superior (IES). A primeira delas foi a FEG (Faculdade Estadual de Goiás) que ficava em Porto Nacional.
Hoje existem inúmeras IES espalhadas pelo Estado, como por exemplo: UFT (Universidade Federal do Tocantins), UNITINS (Universidade do Tocantins); Centro Universitário UNIRG em Gurupi; CEULP/ ULBRA (Centro Universitário Luterano de Palmas); Faculdade Objetivo de Palmas; Universidade Católica de Palmas; ITPAC (Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos) de Araguaína; ITOP (Instituto Tocantinense de Pós-graduação) de Palmas, IEP (Instituto Específico de Ensino Pesquisa e Pós-graduação) de Gurupi; entre tantos outras.
Aqui, apresentaremos apenas algumas informações sobre a atuação da UNITINS, UFT, ULBRA e Centro Universitário UNIRG, mas ainda assim destacamos que a medida que as informações forem enviadas por suas respectivas instituições elas serão atualizadas nesse breve histórico.
4.1 UNITINS – Universidade do Tocantins
Aqui apresentaremos o breve histórico da UNITINS que se encontra disponível na página da instituição na internet.
Em fevereiro de 1990, pelo Decreto Estadual nº 252, foi criada a Universidade do Tocantins; a Lei Estadual nº 326, de outubro de 1991, estruturou a Instituição de Ensino Superior em forma de autarquia; a Lei Estadual nº 872, de novembro de 1996, determinou o processo de extinção da autarquia, e, no mesmo ano, pela Lei Estadual nº 874, de novembro de 1996, foi autorizada a criação da então Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS.
A Fundação Universidade do Tocantins foi constituída como uma Fundação Pública de Direito Privado, mantida por entidades públicas e particulares, com apoio do Governo do Estado, tendo sede e foro em Palmas, Capital do Estado, e atuação em todo território nacional.
Em fevereiro de 2000, com a edição da Lei Estadual nº 1.127, a autarquia Universidade do Tocantins passou a denominar-se UNIPALMAS, sendo ela a sua sucessora.
Transcorridos quatro anos de instituição da Unitins e a com a criação da Fundação Universidade do Federal do Tocantins - UFT, novamente foi necessário alterar legalmente a estrutura da IES, e, assim, foi editada a Lei Estadual nº 1.160, de 21 de junho de 2000.
Após transferência de parte do patrimônio da UNITINS à UFT, dos alunos e dos cursos regulares, houve, mais uma vez, a necessidade de adequar a IES à sua nova realidade acadêmica e física. Para tanto, foi baixado o Decreto Estadual nº 1672, em 27 de dezembro de 2002 e também a Lei Estadual nº 1.478, de junho de 2004, extinguindo a Unipalmas; que inclui nos objetivos da Unitins outras modalidades de cursos superiores, retira da sua estrutura os campi universitários e as escolas isoladas; incumbe a Unitins da Coordenação Estadual da Pesquisa Agropecuária; atribui à Unitins a responsabilidade de organizar e realizar, direta ou indiretamente, os concursos para provimento dos cargos do Poder Executivo; reestrutura as Pró-Reitorias; cria o cargo de Vice-Reitor e atribui ao Reitor a competência para nomeação dos Pró-Reitores ad referendum do Conselho Curador.
Maiores informações: www.unitins.br
Dessa forma, atualmente a UNITINS possui vários departamentos que tratam, direta e indiretamente das questões ambientais, tais como: (1) NUTA (Núcleo de Estudos Arqueológicos); (2) NUDAM (Núcleo de Desenvolvimento e Avaliação do Desempenho Ambiental); (3) NEMET-RH (Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos); e (4) Museu de Zoologia de Porto Nacional.
Cada um desses departamentos da UNITINS será apresentado a seguir, utilizando-se para isso os dados disponibilizados pela própria instituição.
4.1.1 NUTA - Núcleo de Estudos Arqueológicos
O Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA), sediado em Porto Nacional - TO, coordena, desenvolve, orienta e executa estudos de pesquisa em Arqueologia e promove o levantamento e registro do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico de municípios, bem como a Educação Patrimonial. Entre os principais projetos desenvolvidos pelo NUTA encontra-se o trabalho desenvolvido junto às áreas de impacto direto e indireto de grandes empreendimentos, entre os quais: Ferrovia Norte-Sul, UHE Estreito, BR-242 e UHE São Salvador.
4.1.2 NUDAM - Núcleo de Desenvolvimento e Avaliação do Desempenho Ambiental
O NUDAM (Núcleo de Desenvolvimento e Avaliação do Desempenho Ambiental) sistematiza e opera construções conceituais e metodológicas voltadas à avaliação do desempenho ambiental em processos produtivos. O significado de ambiente como estado consciente, e de meio como recurso à promoção do estado significante, são conceitos centrais no exercício de sua missão institucional: melhorar o desempenho humano em dispor de meios, para mais humanos poderem viver ambientes melhores.
Fundado em seus conceitos orientadores, o NUDAM vem atuando em pesquisa e desenvolvimento de procedimentos de Educação Ambiental financiados preponderantemente pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Petrobras, Usina Hidrelétrica de Estreito (CESTE) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
4.1.3 NEMET-RH - Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos
O NEMET-RH (Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos) realiza pesquisa sobre o clima, qualidade da água e demais sistemas hídricos fundamentais para o desenvolvimento dos setores da agropecuária, de abastecimento e elétrico, além do repasse de dados referentes às condições do tempo meteorológico pela estruturação dessas estações.
4.1.4 Museu de Zoologia da UNITINS
O Museu de Zoologia foi implantado em 1995, pelo professor José Hidasi, possui riquíssima coleção taxonômica formada por mais de 3 mil exemplares, entre aves, mamíferos, répteis, peixes, moluscos e artrópodes, cuja parte de seu acervo está exposta ao público ou é apresentada em eventos itinerantes. As demais peças estão direcionadas para a pesquisa científica e ao trabalho de Educação Ambiental.
Atualmente, o Museu de Zoologia recebe animais mortos por acidente para o trabalho de taxidermia e como meio de preservação da fauna regional.
O Museu de Zoologia, conhecido como “Museu dos Bichos”, está localizado na Avenida Presidente Kennedy, Centro, Porto Nacional, Estado do Tocantins.
Maiores informações: http://www.unitins.br/e-learning/apresentacao.aspx
4.2 UFT – Universidade Federal do Tocantins
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) foi criada por lei em 23 de outubro de 2000. No entanto, suas atividades só se iniciaram em maio de 2003, com a posse dos primeiros professores efetivos. Única universidade federal do estado, a UFT nasceu com a missão de produzir conhecimento para formar cidadãos e profissionais mais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento sustentável do Tocantins e da Amazônia, tornando-se um diferencial na educação e no desenvolvimento de pesquisas e projetos inseridos no contexto socioeconômico e cultural de nosso estado. Com sete campi distribuídos de norte a sul do Tocantins, a UFT firma-se hoje como uma instituição compromissada com a formação e promoção integral do ser humano, respeitando as diversidades biológicas, étnicas e culturais de nossa terra. Centra suas ações na promoção da melhoria da qualidade do ensino, pesquisa e extensão; na promoção de uma política de extensão através da ação comunitária e assistência ao estudante; na integração com o sistema nacional e internacional de ensino e pesquisa, favorecendo, desta forma, o fortalecimento da instituição UFT, no contexto regional e nacional.
Para os próximos anos, a UFT estará oferecendo 43 cursos de graduação, ampliação da pós-graduação, contratação de professores e técnicos administrativos, reformulações pedagógicas, construção de novos prédios, além de investimentos na atual estrutura.
Atualmente, a UFT conta com inúmeros grupos de pesquisa relacionados à temática ambiental, como por exemplo: (1) NEAI – Núcleo de Estudos de Assuntos Indígenas do prof. Odair Giraldin; (2) NEAMB – Núcleo de Estudos Ambientais do prof. Dr. Carlos Agostinho; (3) Grupo de pesquisas em Biotecnologia da Drª Paula Benevides; (4) Grupo de Estudos das Ipucas da Drª Iracy Coelho; (5) Grupo Quelônios e Crocodilianos do Tocantins da Drª Adriana Malvasio; (6) NEATUS - Núcleo de Estudos Estratégicos e Avaliação Ambiental em Turismo Sustentável do Dr. Lúcio Flavo Marini Adorno; (7) Grupo de Estudos de Energias Renováveis do Dr. Antônio Márcio da Silveira; (8) Grupo de Saneamento e Meio Ambiente da Drª Liliana Pena Naval; (9) Grupo de Agroecologia do Dr. Leonardo Collier; (10) Grupo de Pesquisa do Pinhão Manso do Dr. Eduardo Andrea Lemus Erasmo; (11) Grupo de Avifauna do Dr. Renato Torres, (12) Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional do Dr. Waldecy Rodrigues, entre tantos outros.
Maiores informações: http://www.site.uft.edu.br/
4.3 CEULP/ ULBRA – Centro Universitário Luterano de Palmas / Universidade Luterana do Brasil
O TERRAQUARIUM: Centro de Convivência e Educação Ambiental – Museu De História Natural - Criadouro Conservacionista (registrado pelo IBAMA), com as atenções voltadas para questões ambientais, não apenas como instrumento de estudo básico, mas visando a valorização e proteção da natureza propõe, dentre outros, promover a educação ambiental, criar atitudes, desenvolver valores, propiciar a intervenção sobre a problemática ambiental, capacitar professores do Estado sobre temas relacionados, promover aulas teórico-práticas, colocando o visitante em contato direto com sua realidade.
Para maiores detalhes: http://www.ulbra-to.br/
4.4 Centro Universitário UNIRG de Gurupi
O Centro Universitário UNIRG possui muitas pessoas e diversos trabalhos relacionados à temática ambiental que podem ser vistos nos registros abaixo:
Meio Ambiente de Gurupi: um breve histórico - http://www.recantodasletras.com.br/artigos/838285
Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente de Gurupi: um breve histórico - http://www.recantodasletras.com.br/artigos/955775
3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Gurupi: um breve histórico - http://www.recantodasletras.com.br/artigos/893587
Maiores detalhes: http://www.unirg.edu.br/
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5. EMPRESAS PRIVADAS E MEIO AMBIENTE NO TOCANTINS
Nós vimos nos tópicos anteriores às principais entidades públicas que atuam no Meio Ambiente do Tocantins. Dessa forma, apresentamos algumas informações adicionais sobre o contexto das empresas privadas e o meio ambiente de modo geral. E, posteriormente, traremos informações específicas sobre empresas do Estado do Tocantins que atuam nessa temática.
As empresas estão sob uma crescente pressão para mudar. Isto é resultado do também crescente reconhecimento das questões maiores. Pressões são a gama de forças imediatas, tais como leis, multas e queixas dos consumidores, que forçarão as organizações empresariais a avançar rumo à era ambiental ou a sair do mercado (Kinlaw, 1997: 47-48).
De acordo com KINLAW (1997), as pressões que as empresas têm sofrido para atender as atuais questões ambientais são:
a) Observância da lei. A quantidade e o rigor cada vez maiores das leis e regulamentos relacionados ao meio ambiente.
b) Multas e custos punitivos. As multas por não-cumprimento da lei e os custos incorridos com as respostas a acidentes e desastres estão crescendo em freqüência e número.
c) Culpabilidade pessoal e prisão. Atualmente, inúmeras pessoas estão sendo multados e ameaçados de prisão por violar as leis e normas ambientais, e mais e mais essas leis são aprovadas e regulamentadas em todas as esferas de governo, Federal, Estadual e Municipal (como por exemplo, a Lei dos Crimes Ambientais – nº. 9605, de 12 de fevereiro de 1998).
d) Organizações ativistas ambientais. Tem havido uma proliferação desses grupos (ONG's e movimentos sociais que defendem os recursos naturais) e suas agendas reformadoras, em níveis internacionais, nacional, estadual e local.
e) Cidadania despertada. Os cidadãos estão ficando informados através da mídia e de fontes mais substanciais e estão buscando uma série de canais pelos quais possam expressar seus desejos ao mundo empresarial.
f) Sociedades, coalizões e associações. Associações de classe, associações de comércio e várias coalizões ad hoc estão fazendo pronunciamentos e dando início a programas que possam influenciar um comportamento empresarial voltado ao meio ambiente.
g) Códigos internacionais de desempenho ambiental. Os "Princípios Valdez", publicados pela “Coalization for Environmentally ResponsibleEconomies”, e a "Carta do Meio Empresarial pelo Desenvolvimento Sustentável", desenvolvida pela “International Chamber of Commerce”, estão criando pressões globais para o desempenho ambiental responsável.
h) Investidores ambientalmente conscientes. Os acionistas estão atentando mais ao desempenho e posição ambiental das empresas. O desempenho ambiental das empresas e o potencial risco financeiro do desempenho fraco (multas, custos de despoluição e custas de processos) ajudarão a determinar o quão atraentes serão suas ações para os investidores.
i) Preferência do consumidor. Os consumidores estão em busca de empresas verdes e produtos verdes e estão se tornando informados o bastante para questionar as campanhas maciças de propaganda ambiental.
j) Mercados globais. A concorrência internacional existe hoje no contexto de uma enorme gama de leis ambientais que não mais permitirão que empresas de países desenvolvidos exportem sua poluição para os países em desenvolvimento.
k) Política global e organizações internacionais. Uma variedade de organizações e fóruns internacionais, tais como a United Nations World Commission on Environment and Development, o "Earth Summit 92" e a Coalition for Environmentally Responsible Economies, exercem uma pressão direta sobre as nações, o que afeta o mundo empresarial.
l) Concorrência. A pressão que se coloca na interseção de todas as outras provém da concorrência e daquelas empresas que estão adotando o desempenho sustentável, reduzindo seus resíduos e seus custos e descobrindo novos nichos de mercado - os nichos verdes.
m) Outras pressões. Pelo menos duas outras forças emergentes terão um forte impacto sobre a forma de desempenho das empresas na era ambiental. Primeiro, as pessoas vão preferir trabalhar em organizações com bom histórico ambiental. Segundo, os mercados atuais não refletem os verdadeiros custos da degradação ambiental associados à operação da empresa (mais informações: http://www.eps.ufsc.br/disserta98/bogo/cap2a.html).
Agora, a seguir, apresentamos algumas das entidades do Segundo Setor (Setor Privado) que atuam na temática ambiental.
O Estado do Tocantins possui atualmente diversas empresas que se preocupam com o meio ambiente, como por exemplo: Banco da Amazônia, CELTINS (Companhia Energética do Estado do Tocantins), SANEATINS (Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins), Investco, Enerpeixe, CESS (Companhia Energética São Salvador), BrasilBionergética, Bungue Alimentos, COOPERFRIGU (Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi), COOPTER (Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e Extensão Rural), e diversas empresas de comunicação (ex.: Organização Jaime Câmara – OJC).
Algumas dessas empresas e suas respectivas ações serão apresentadas brevemente a seguir.
5.1 CELTINS – Companhia Energética do Estado do Tocantins
A CELTINS (Companhia Energética do Estado do Tocantins) e todo o Grupo Rede possuem uma Política de Sustentabilidade com o Meio Ambiente, que se baseiam em três eixos: (1) Promover a preservação do meio-ambiente, a prevenção da poluição e o consumo consciente; (2) Estimular a educação ambiental dos colaboradores, fornecedores e da comunidade; e (3) Apoiar, por meio de entidades de pesquisa e do setor elétrico, inovações tecnológicas associadas ao meio ambiente, à saúde e à segurança do trabalho.
A CELTINS, em parceria com diversas instituições, como por exemplo UFT e NATURATINS, realiza ações ligadas à temática ambiental.
Maiores informações: http://www.gruporede.com.br/celtins/
5.2 SANEATINS – Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins
Da mesma forma que a CELTINS, a SANEATINS (Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins) também desenvolve ações de proteção ao meio ambiente e de educação ambiental em parceria com diversas de nosso Estado.
Maiores informações: http://www.saneatins.com.br/site.do?categoria=Home
5.3 COOPERFRIGU - Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi
A COOPERFRIGU (Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi) desenvolve o Projeto Cooperar, que vem sendo executado desde outubro de 2005 em parceria com diversas instituições.
O Projeto Cooperar tem como objetivos integrar todos os funcionários e cooperados através de inúmeras ações, tais como: palestras educativas, educação cultural (momentos artísticos), festa para crianças (familiares de funcionários) e campanhas de doações.
A Associação Gurupiense dos Amigos do Basquete (AGAB), que hoje conta com 2.100 crianças carentes jogando basquete e recebendo ensino religioso com acompanhamento escolar, tem sido uma importante parceira do Projeto Cooperar.
Além da AGAB, o Projeto Cooperar apóia a Creche Maria Madalena, que está há 30 anos em Gurupi, com atendimento de 300 crianças em tempo integral.
O Projeto Cooperar está sendo coordenado pela Drª Andréa Stival e, sem dúvida alguma, é o maior Projeto Socioambiental de Gurupi.
Ao longo dos últimos anos, já foram realizadas três edições do Projeto Cooperar.
Para saber mais informações leia o Ensaio “Projeto Cooperar da COOPERFRIGU”, disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/937006
Outras informações sobre a COOPERFRIGU: http://www.cooperfrigu.com.br
5.4 COOPTER – Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e Extensão Rural
A Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e Extensão Rural (COOPTER) está presente em algumas das principais cidades, como por exemplo: Palmas, Gurupi, Formoso do Araguaia, Porto Nacional, Divinópolis, Araguaína, Araguatins, Axixá, Wanderlândia e Ananás.
Ela atua em diversas ações ligadas ao homem do campo, em parceria com INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), RURALTINS, ADAPEC, dando orientações quanto à legislação ambiental.
5.5 VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE NO TOCANTINS
Além de todas essas importantes instituições, vale destacar ainda o papel da imprensa estadual e local (jornais, programas de televisão, rádios, etc.) que dedica parte de sua programação para temas ligados ao “Meio Ambiente”.
Um exemplo disso é a Organização Jaime Câmara (OJC), filiada da TV Globo, que é uma das organizadoras do Fórum do Lago em Palmas (http://www.jornaldotocantins.com.br/forumdolago/). Em Gurupi, a OJC, com apoio do SESI, do Centro Universitário UNIRG e de inúmeros outros parceiros realiza anualmente 02 Projetos: (1) Projeto Ação Global e (2) Projeto Ciranda. Além disso, a OJC é parceira na divulgação dos trabalhos realizados em Gurupi pelo Projeto Cooperar da COOPERFRIGU, que este ano está na sua 4ª edição.
Além disso, apresentamos também que diversos profissionais dos veículos de comunicação do Estado do Tocantins têm se destacado por suas produções com ênfase na temática de Ecologia e Meio Ambiente.
Um exemplo disso, é o caso do repórter Sydney de Almeida Neto da Redesat – TV Palmas, que chegou a seru um dos 12 finalistas do Concurso Cultural Jornalistas do Amanhã, promovido pela rede de televisão norte-americana CNN Internacional. Esse Concurso foi lançado em agosto de 2006, em comemoração aos 25 anos da CNN, o concurso é destinado a estudantes de jornalismo de 19 a 25 anos e vai premiar a melhor reportagem para televisão abordando o tema “pesquisa e preservação do meio ambiente – a saúde da terra brasileira”. Naquela época, o repórter Sydney Neto era estudante do último período de Jornalismo da UFT (Universidade Federal do Tocantins), e participou com a reportagem “Cerrado versus fronteiras agrícolas”, que abordava os impactos ambientais que vêm sofrendo o cerrado, causados pelas queimadas e a expansão das lavouras na região central do Brasil. A reportagem foi exibida pela Redesat – TV Palmas no programa Tele Notícias, no dia 11 de setembro de 2006, Dia Nacional do Cerrado. O repórter Sydney Neto ficou sabendo que estava entre os finalistas através de e-mail enviado pela Comissão Organizadora do concurso. Ele foi o único estudante de universidade pública do país entre os finalistas (maiores informações: www.cnn.com e www.cnn.com/internacional) .
Destaco também o Prêmio Redesat de Jornalismo Universitário que foi realizado no segundo semetres do ano de 2007. A premiação do concurso Prêmio Redesat de Jornalismo Universitário Categoria TV aconteceu no dia 27 de novembro de 2007, no auditório do Auditório do Sesc / Fecomércio, e foi marcado pela participação do renomado jornalista Ricardo Kotscho, que proferiu a palestra Jornalismo na Atualidade. Ao fim da solenidade a Redesat ofereceu um coquetel aos convidados. A jornalista Débora Ciany Carreiro da UNIRG de Gurupi ficou em 1º lugar, com um trabalho na temática ambiental, e ganhou como prêmio um notebook e um mês de estágio na Redesat / TV Palmas. O 2º colocado: foi o estudante da ULBRA, Dermival Pereira dos Reis, que ganhou como prêmio um computador. O 3º colocado, também da ULBRA, foi o estudante Luiz Henrique Machado, que ganhou como prêmio uma máquina fotográfica digital.
Para saber mais informações sobre alguns dos mais conhecidos veículos de comunicação de nosso Estado basta ler o Ensaio “Veículos de Comunicação de Gurupi”, disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/1013151
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6. TERCEIRO SETOR E MEIO AMBIENTE NO TOCANTINS
Dando continuidade aos capítulos anteriores que apresentaram as entidades do “Primeiro Setor” (Setor Público) e do “Segundo Setor” (Mercado), nesse tópico trazemos dados sobre o Terceiro Setor e o Meio Ambiente do Estado do Tocantins.
Assim, esse capítulo reúne diversas informações sobre o Terceiro Setor, os Movimentos Sociais e diversas “Entidades da Sociedade Civil Organizada” do Estado do Tocantins que estão relacionadas à temática ambiental.
Inicialmente, apresentamos algumas colocações importantes para que todos os leitores possam compreender melhor sobre os conceitos de “Terceiro Setor” e, após isso, trazemos dados específicos sobre tais entidades presentes no Estado do Tocantins.
Segundo informações do Site AmbienteBrasil, o Terceiro Setor é assim chamado porque engloba instituições com fins públicos, porém de caráter privado, que não se enquadram, portanto no Primeiro Setor (Estado ou Poder Público). São regidas pelo direito privado, mas não possuem objetivos mercantis, também não sendo qualificadas como instituições do Segundo Setor (Mercado - Indústria, Comércio e Serviços). O Terceiro Setor faz parte do denominado espaço público não estatal (www.ambientebrasil.com.br).
O Terceiro Setor abarca um grupo amplo de entidades, tais como: ONG's, Associações, Fundações, entidades filantrópicas, e inúmeras outras com ênfase na assistência social, educação, saúde, esporte, meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia, etc.
O Terceiro Setor abrange ações públicas que saem do domínio estatal, e passam a ser encampadas por organizações da sociedade civil. É o surgimento da iniciativa privada com fins públicos, com o objetivo de combater grandes problemas do mundo atual, como a pobreza, violência, poluição, analfabetismo, racismo, etc.
São instituições com grande potencial de representatividade, o que as caracteriza como legítimas representantes dos interesses da sociedade civil.
Segundo SALAMON & ANHEIER (1992), o Terceiro Setor comporta 05 (cinco) atributos estruturais ou operacionais que o distingue de outros tipos de instituições sociais. São elas:
(1) Formalmente constituídas: alguma forma de institucionalização, legal ou não, com um nível de formalização de regras e procedimentos, para assegurar a sua permanência por um período mínimo de tempo.
(2) Estrutura básica não governamental: são privadas, ou seja, não são ligadas institucionalmente a governos.
(3) Gestão própria: realiza sua própria gestão, não sendo controladas externamente.
(4) Sem fins lucrativos: a geração de lucros ou excedentes financeiros deve ser reinvestida integralmente na organização. Estas entidades não podem distribuir dividendos de lucros aos seus dirigentes.
(5) Trabalho voluntário: possui algum grau de mão-de-obra voluntária, ou seja, não remunerada ou o uso voluntário de equipamentos, como a computação voluntária.
O crescimento do Terceiro Setor denota um aumento do compromisso da sociedade com a cidadania, e o produto das organizações da sociedade civil é um ser humano mudado, consciente de suas responsabilidades como cidadão global (Site Ambiente Brasil – www.ambientebrasil.com.br).
Nós temos visto que nos últimos anos, têm surgido cada vez mais entidades do Terceiro Setor para tratar das questões ambientais de nosso Estado. Dentro desse assunto existem muitas polêmicas, pois alguns apoiam o surgimento e crescimento das entidades do Terceiro Setor, mas, por outro lado, muita gente também critica o papel dessas entidades, por que sempre temos visto notícias nos jornais e programas de televisão apresentando exemplos ruins de instituições que não cumprem bem o seu papel, especialmente de algumas ONG's que, ao invés de protegerem a natureza, acabam se juntando aos traficantes de pássaros, de madeira, e a outros grandes exploradores do meio ambiente. Isso tudo causa uma imagem negativa ao Terceiro Setor.
Mas, ainda assim, considero importante apresentar algumas razões para o crescimento do Terceiro Setor pelo mundo todo, como por exemplo: (1) os governos de modo geral têm pouca representatividade da sociedade civil; (2) também têm uma capacidade limitada na execução de tarefas sociais, devido, principalmente, a falta de capilaridade por parte de órgãos governamentais, características necessárias à execução de determinadas ações, e tão típicas das modernas ONG's; (3) os governos, de modo geral, não mantém adequadamente e/ou não dão continuidade aos programas já implementados; e (4) além disso, há um morosidade no repasse de recursos dentro das próprias repartições públicas, ou aos diferentes departamentos nas várias esferas governamentais (federal, estadual e municipal), ou ainda para as instituições parceiras, o que torna certas ações inviáveis.
No Estado do Tocantins não existem trabalhos detalhados mostrando dados confiáveis sobre a situação do Terceiro Setor. Provavelmente, este é o primeiro trabalho a tratar do assunto enfocando as “Entidades da Sociedade Civil Organizada” que atuam na temática ambiental.
De modo geral, as “Organizações da Sociedade Civil” diferenciam-se de acordo com seu formato, formalização, fim e setor. Através de uma análise das características de cada uma das modalidades a seguir, pode-se qualificar a instituição como pertencente ou não ao Terceiro Setor.
Veja alguns exemplos de “Entidades da Sociedade Civil Organizada” que podem ser enquadradas como pertencentes ao Terceiro Setor: ONG (Organização Não Governamental), Associação, Sociedade, Fundação, Instituto, OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), Liga e Rede.
Não há dúvida que as ONG's são as entidades mais famosas dentro do Terceiro Setor. Normalmente as ONG's do Tocantins, assim como as de outras localidades, nascem por iniciativa de pessoas ou grupos diversos que querem contribuir para a solução de problemas da comunidade onde estão inseridas. As ONG's ambientais trabalham com mobilizações, educação ambiental, conscientização e organização de serviços ou programas para o atendimento do desenvolvimento sustentável.
6.1 ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL TOCANTINENSE LIGADAS À TEMÁTICA AMBIENTAL
Esse tópico traz informações sobre as principais entidades do Terceiro Setor que atuam no Estado do Tocantins nas questões ambientais.
Para obter todos os dados aqui apresentados, primeiramente consultei os sites na internet do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento), da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais), da Rede Cerrado e do CNEA (Cadastro Nacional de Entidades Ambientailistas). Posteriormente, busquei informações nos sites de busca na internet para encontrar informações sobre ONG's do Tocantins, além de coletar informações em documentos técnicos e trabalhos acadêmicos que falam sobre tais instituições. Ressalto ainda que contei com a colaboração de amigos e colegas de trabalho que conhecem algumas instituições ambientalistas com, para
6.1.1 FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
Em junho de 1990, constituiu-se o Fórum das ONG's brasileiras para atuar na Conferência de 1992, do qual participavam aproximadamente 700 organizações em junho de 1991. O comitê coordenador do Fórum das ONG's é constituído por 10 (dez) organizações representativas do ambientalismo e da sociedade em geral.
O Fórum das ONG's estabeleceu sua agenda de prioridades do seguinte modo: (1) elaborar um diagnóstico da crise social e ambiental; (2) elaborar propostas para uma nova ordem econômica internacional; (3) identificar novos modelos de desenvolvimento para o Brasil; (4) procurar influenciar o resultado da conferência intergovernamental através da coordenação de esforços com as ONGS de todo o mundo.
Todo o processo de institucionalização no rumo do desenvolvimento sustentável, que o ambientalismo brasileiro está vivendo no período recente, inscreve-se num processo maior de transformação da opinião pública nacional e internacional. Os problemas referentes aos ecossistemas naturais do Brasil adquiriram uma forte relevância e visibilidade planetária.
Ele foi criado em 1990 para facilitar a articulação e a participação da sociedade civil brasileira na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente em 1992, no Rio de Janeiro, o Fórum Brasileiro das Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento é atualmente o principal articulador da participação da sociedade civil organizada nos eventos socioambientais, como a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável em agosto de 2001, na África do Sul (Rio+10).
Maiores informações: http://www.fboms.org.br
6.1.2 ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais
A Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais - ABONG, fundada em 10 de agosto de 1991, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, democrática e pluralista, com sede e foro na capital do Estado de São Paulo.
A ABONG tem por objetivos: promover o intercâmbio entre entidades que buscam a ampliação da cidadania, a constituição e expansão de direitos, a justiça social e a consolidação de uma democracia participativa; consolidar a identidade das OnG’s brasileiras e afirmar sua autonomia; defender o interesse comum das suas associadas e estimular diferentes formas de intercâmbio entre elas e com instituições similares de outros países; informar sobre a atuação de agências governamentais, internacionais e multilaterais de cooperação para o desenvolvimento; combater todas as formas de discriminação; ser um instrumento de promoção em âmbitos nacional e internacional das contribuições das ONG’s frente aos desafios do desenvolvimento e da superação da pobreza.
A constituição da ABONG resultou da trajetória de um segmento pioneiro de organizações não-governamentais que têm seu perfil político caracterizado por: tradição de resistência ao autoritarismo; contribuição à consolidação de novos sujeitos políticos e movimentos sociais; busca de alternativas de desenvolvimento ambientalmente sustentáveis e socialmente justas; compromisso de luta contra a exclusão, a miséria e as desigualdades sociais; promoção de direitos, construção da cidadania e da defesa da ética na política para a consolidação da democracia.
Em consulta ao site da ABONG (2008), encontrei apenas uma entidade ambientalista cadastrada, cujos dados encontram-se a seguir:
APA- TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
Endereço: 403 Sul QI 04 Lote 12 - Alameda 19
Bairro: Cidade: Palmas
UF: TO
Cep: 77176-020
Fones: (63) 3216-1086 Fax: (63) 3216-1899
Endereço Eletrônico: apa-to@uol.com.br
Página eletrônica:
CNPJ: 25.042.912/0001-57
Maiores informações: www.abong.org.br
6.1.3 REDE CERRADO
As entidades filiadas à Rede Cerrado são aquelas que se submeteram ao Processo de Filiação se comprometendo em cumprir a Carta de Princípios da Rede Cerrado. As entidades filiadas participam das deliberações da Rede Cerrado com direito a voto nas decisões tomadas nos Encontros Nacionais e Regionais (http://www.redecerrado.org.br/).
De acordo com dados da Rede Cerrado (2008), existem 10 (dez) instituições do Estado do Tocantins já cadastradas, que são:
(1) Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio – ASMUBIP - São Miguel – TO;
(2) Associação de Apicultores do Bico do Papagaio – ABIPA - Axixá – TO;
(3) Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos – PAR - Almas – TO;
(4) Associação de Conservação do Meio e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia – GAIA - Palmas – TO;
(5) Associação de Mulheres do Setor Tiúba – AMST - Araguaína – TO;
(6) Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vila Bom Tempo – ASTEMPO - Pedro Afonso – TO;
(7) Associação dos Trabalhadores Rurais do Vale do Corda – ATRVC - Wanderlândia – TO;
(8) Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação – COMSAÚDE - Porto Nacional – TO;
(9) ECOBIO - Brejinho de Nazaré – TO; e
(10) Sindicato de Trabalhadores Rurais Dois Irmãos - Dois Irmãos – TO.
6.1.4 CNEA – Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas
Vale destacar que o Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais é a entidade responsável pela a elaboração da ECOLISTA ONLINE, que contém o CNEA (http://www.ecolista.com.br/ecolista/page/evol/).
A ECOLISTA é uma base de dados sobre as instituições públicas e privadas que atuam na área do meio ambiente no Brasil. Reúne em um único local as informações dispersas em outras listagens, propiciando o intercâmbio e a visibilidade destas organizações.
O MATER NATURA é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com sede em Curitiba, Paraná. Declarada de Utilidade Pública pelo governo do estado do Paraná (Lei Estadual nº 9.085/89) e pelo município de Curitiba (Lei Municipal nº 7.577/90). Em dezembro de 2003 foi qualificada pela Secretaria Nacional da Justiça como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
Ele foi fundado em 07 de agosto de 1983, com a finalidade de atuar em prol da preservação, conservação, recuperação e manejo sustentável do meio ambiente, do patrimônio paisagístico e dos bens e valores culturais, visando a melhoria da qualidade da vida.
Maiores informações: http://www.maternatura.org.br/
Dessa forma, em consulta a ECOLISTA ONLINE (2008), obtive os seguintes resultados para região Norte e Estado do Tocantins, encontrando 06 (seis) entidades cadastradas, que estão detalhadas a seguir:
CNPJ: 06.175.810/0001-59 - Portaria Nº: 75, Data: 14/03/2005
Nome: ASSOCIAÇÃO DA BRIGADA CIVIL DE COMBATE AS QUEIMADAS AOS INCÊNDIOS E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA - ASBQUIFE
Endereço: CONTORNO ESQUINA COM PIMENTEL,
Bairro: SETOR AEROPORTO
CEP: 77490-000
Caixa Postal: 05
Cidade: CRISTALÂNDIA
UF: TO
Telefone: (63) 354.1308
Associados: 34
Data de Fundação: 24/05/2003
CNPJ: 26.750.422/0001-78 - Portaria Nº: 321, Data: 19/08/2003
Nome: ASSOCIAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO INTEGRADA DE ALIMENTOS DA AMAZÔNIA - GAIA
Endereço: Quadra 403 Sul, Alameda 20 esquina com a 05, Lote 01 - Casa 01
CEP: 77176-130
Caixa Postal: 84
Cidade: PALMAS
UF: TO
Telefone: (63) 216.3016
Fax: (63) 216.3016
Associados: 70
Data de Fundação: 01/01/1990
E-mail: gaia.to@uol.com.br
CNPJ: 07.100.123/0001-43 - Portaria Nº: 377, Data: 22/12/2005
Nome: ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO ECOLÓGICO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE - AMEAMA
Endereço: Rua 01, s/nº Quadra 04 Lote 09 sala B
Bairro: Setor Nova Araguaína
CEP: 77815-190
Cidade: ARAGUAÍNA
UF: TO
Telefone: (63) 3414-3230/8043-8901
Associados: 66
Data de Fundação: 16/10/2004
E-mail: ameama@ibest.com.br
CNPJ: 05.835.550/0001-44 - Portaria Nº: 261, Data: 14/09/2005
Nome: ASSOCIAÇÃO TERRABRASIL - ONG
Endereço: Rua João Lemes Duarte S/N Qd. 02 Lote 72
Bairro: Centro
CEP: 77777-000
Cidade: CAMPOS LINDOS
UF: TO
Telefone: (63) 9281-5408
Associados: 156
CNPJ: 05.214.023/0001-12 - Portaria Nº: 42, Data: 04/03/2004
Nome: INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL EKOS
Endereço: ARSO 23 QI 04 Lote 34
Bairro: Centro
CEP: 77001-970
Caixa Postal: 003
Cidade: PALMAS
UF: TO
Telefone: (63) 215.3514
Associados: 21
Data de Fundação: 13/04/2002
E-mail: ekos@bol.com.br
CNPJ: 03.878.015/0001-45 - Portaria Nº: 458, Data: 02/12/2003
Nome: INSTITUTO ECOLÓGICA
Endereço: Quadra 103 Sul, Rua SO-03, Lote 38
CEP: 77015-016
Cidade: PALMAS
UF: TO
Telefone: (63) 3215-1279
Fax: (63) 3215-4507
Data de Fundação: 23/03/2001
E-mail: pesquisa@ecologica.org.br
Home Page: http://www.ecologica.org.br/
6.1.5 ASSOCIAÇÕES, ONG's e OSCIP's Ambientalistas do Tocantins
Esse tópico traz informações sobre algumas das diversas Associações, ONG's (Organização Não Governamental) e OSCIP's (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que atuam na área ambiental do Estado do Tocantins. Para a reunião desses dados utilizei as informações que encontrei nos sites das próprias instituições, assim como contei também com a ajuda de pessoas diversas ligadas às citadas entidades ambientalistas. Além disso, utilizei também de dados disponíveis em diversos documentos técnicos que contaram com a participação dessas entidades.
Dessa forma, apresento dados sobre 14 (catorze) entidades ambientalistas que atuam no Estado do Tocantins, que são: (1) TNC – The Nature Conservancy; (2) CI - Conservação Internacional; (3) PEQUI - Pesquisa e Conservação do Cerrado; (4) GAIA-TO - Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia; (5) Instituto Ecológica de Palmas; (6) APA- TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins; (7) ITAC Ádamo - Instituto Tecnológico, Ambiental e Cultural Ádamo; (8) Associação Onça D’água; (9) Instituto Missão Verde; (10) ONG Tocantins Verde; (11) ONG Raíz da Terra; (12) ONG Natura-Ativa; (13) ONG Guardiões da Natureza; e (14) Instituto Serra do Estrondo.
6.1.5.1 TNC – The Nature Conservancy
Criada em 1951, a TNC é uma organização sem fins lucrativos voltada para a conservação da natureza. Presentes em mais de 30 países, já ajudamos a proteger mais de 47 milhões de hectares em todo o mundo.
No Brasil, a TNC atua desde a década de 80 e tornou-se uma organização brasileira em 1994.
A Missão da TNC é “proteger plantas, animais e os ecossistemas naturais que representam a diversidade de vida no planeta, conservando as terras e águas de que precisam para sobreviver”.
A TNC no Estado do Tocantins está executando o Projeto Nego D'água, em parceria com várias instituições.
O Projeto Nego D´Água é uma iniciativa da TNC (The Nature Conservancy), GAIA-TO (Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia), FACTO (Faculdade Católica do Tocantins) em parceria com o MPE-TO (Ministério Público do Estado do Tocantins), com apoio financeiro da Investco e CELTINS, e tem como objetivo consolidar e promover a gestão integrada dos recursos naturais do reservatório da Usina de Lajeado, visando aumentar a vida útil do mesmo e garantir a qualidade de vida dos habitantes da região.
O Projeto Nego D'água é realizado em uma área de 1,7 milhões de hectares em seis municípios de influência, totalizando mais de 300 mil pessoas indiretamente envolvidas, e será executado em 4 anos pelo conjunto das organizações envolvidas.
O Nego D´água é uma figura lendária do folclore brasileiro que vive nas profundezas do rio. Dizem os moradores ribeirinhos que ele costuma virar as canoas dos pescadores que teimam em pescar durante a Piracema, que utilizam técnicas de pescaria que prejudicam o ambiente das águas ou que poluem o meio ambiente dos rios e seu entorno.
A ambientalista, jornalista, ex-presidente do NATURATINS, Marli Terezinha dos Santos é uma das representantes da TNC que atua no Tocantins.
Maiores informações: http://www.nature.org/wherewework/southamerica/brasil/
6.1.5.2 CI - Conservação Internacional
A missão da Conservação Internacional (CI) é preservar a biodiversidade global e demonstrar que as sociedades humanas podem viver em harmonia com a natureza.
A CI é uma organização privada, sem fins lucrativos, dedicada à conservação e utilização sustentada da biodiversidade. Fundada em 1987, em poucos anos a CI cresceu e se tornou uma das mais eficientes organizações ambientalistas do mundo. Atualmente, trabalha para preservar ecossistemas ameaçados de extinção em mais de 30 países distribuídos por quatro continentes.
A organização utiliza uma variedade de ferramentas científicas, econômicas e de conscientização ambiental, além de estratégias que ajudam na identificação de alternativas que não prejudiquem o meio ambiente.
No Brasil, o primeiro projeto de conservação da CI teve início em 1988. A CI-Brasil tem sede em Belo Horizonte-MG e possui outros escritórios estrategicamente localizados em Brasília-DF, Belém-PA, Campo Grande-MS, Caravelas-BA e Salvador-BA.
A CI está presente no Estado do Tocantins desenvolvendo trabalhos em parceria com o Instituto Ecológica de Palmas, UFT e outras instituições.
O biológo Cristiano Nogueira é um dos profissionais da Conservação Internacional que nos últimos anos tem atuado no Programa Cerrado e os corredores de biodiversidade do bioma: (1) Emas-Taquari, (2) Jalapão-Oeste baiano, (3) Urucuí-Mirador e (4) Araguaia.
Maiores informações: http://www.conservacao.org/
6.1.5.3 PEQUI - Pesquisa e Conservação do Cerrado
A PEQUI (Pesquisa e Conservação do Cerrado) é uma associação sem fins lucrativos criada no ano de 2000 por um grupo de pessoas comprometidas com a missão de produzir e divulgar conhecimentos científicos sobre o Cerrado, bem como organizar e participar de movimentos pela conservação desse bioma tão ameaçado. Estamos unidos desde 2000 e nosso trabalho é voluntário. Dessa forma, todas as ações da Pequi são fundamentadas no bom senso de quem deseja um mundo melhor. Nossos projetos são financiados por fontes nacionais e internacionais de recursos e nosso quadro técnico é de reconhecida eficácia. Estamos interessados em diferentes causas, desde a constituição de parques urbanos com áreas conservadas de Cerrado, até a criação de novas Unidades de Conservação que possam aumentar a representação deste bioma tão ameaçado que é o Cerrado. Promovemos discussões, intercâmbio entre cientistas, fóruns de debates, participações em decisões públicas, coleta de dados científicos e normatização de métodos.
Atualmente a Diretoria da PEQUI é composta dos seguintes associados: Diretor Presidente: Gustavo Luedemann; Vice-presidente: Keiko Fueta Pellizzaro; Diretora Tesoureira: Paula Hanna Valdujo e Coordenadora Geral: Isabel Benedetti Figueiredo
A PEQUI fica no endereço: SCLN 113, Bloco B Sala 109, CEP: 70.763-520. Brasília-DF.
A PEQUI foi uma das instituições parceiras na realização do “I SEMINÁRIO SOBRE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO JALAPÃO”, que ocorreu entre os dias 29 e 31 de agosto de 2007, no Espaço Cultural, Sala Sinhozinho, em Palmas, capital do Tocantins.
Esse evento foi organizado pela UFT, através dos pesquisadores do Curso de Mestrado em Ciências do Ambiente, por meio do Núcleo de Estudos Estratégicos e Avaliação Ambiental em Turismo Sustentável – NEATUS.
Maiores informações: http://www.pequi.org.br/
6.1.5.4 GAIA-TO - Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia
A Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia (GAIA-TO) nasceu meses depois da implantação do Estado do Tocantins, em 1989, ainda em Miracema, capital provisória do Estado recém-criado.
Nesses anos de existência, a entidade implantou um viveiro de mudas de espécias nativas do cerrado e frutíferas. Trabalhou com educação ambiental, capacitando cerca de 800 professores de Palmas, hoje capital do Estado. Editou a cartilha Aprendendo com a Natureza, em parceria com entidades suecas, entre outras atividades.
Como resultado do trabalho, a Gaia se tornou uma das Organizações Não Governamentais (ONG) ambientalistas mais respeitadas do Tocantins. Passou a ser secretaria executiva do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) no Estado e foi uma das grandes incentivadoras da criação do Fórum Estadual de ONGs.
Veja Alguns projetos que a GAIA-TO organizou:
Abraço da Ilha
A GAIA-TO organizou o Abraço da Ilha, em 1991. O evento reuniu ecologistas, diplomatas, jornalistas e ambientalistas, de várias nacionalidades, na sede do Parque Nacional do Araguaia na Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo. Do encontro saiu a Carta da Ilha, documento que denunciava as agressões ambientais dentro da Ilha, especialmente invasão da pastagem nativa por gado do continente, causando impactos ambientais como queimadas e pisoteio da vegetação nativa.
Rio 92
Em 1992, a entidade participou do Fórum Global das ONG's durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Meio Ambiente, a Rio 92. Nesse evento mundial a GAIA-TO mostrou a exposição fotográfica Abraço da Ilha, mesma exposição que foi mostrada no Palácio do Itamaraty em Brasília e na Suécia, em 1995. Como resultado do contato com ONGs Suecas, surgiu a parceria com o grupo sueco Nortada que culminou com visitas de intercâmbio de brasileiros na Suécia e de suecos no Brasil.
Vídeos Educativos
A entidade também trabalha em parceria com a iniciativa privada e embaixadas. Produziu 60 vídeos de educação ambiental de 30 segundos em parceria com a CELTINS. Além de dois vídeos de 10 minutos. Os vídeos foram mostrados na Embaixada Britânica em cerimônia especial devido ao apoio inglês na compra dos equipamentos de vídeo.
Sequestro de Carbono
A GAIA-TO trabalhou também nos dois primeiros anos (1999 e 2000) do Projeto Seqüestro de Carbono da Ilha do Bananal, como parceira da Ecológica Assessoria na área de educação ambiental. A instituição editou a segunda edição ampliada da cartilha “aprendendo com a natureza”, que serviu de base para a capacitação de 236 professores da rede pública de ensino dos cinco municípios atendidos pelo projeto de Seqüestro de Carbono: Caseara, Cristalândia, Dueré, Lagoa da Confusão e Pium, localizados na região sudoeste do Tocantins.
PEAL - Projeto de Educação Ambiental da UHE Luís Eduardo Magalhães
O trabalho de educação ambiental da GAIA-TO também está presente no Projeto Básico Ambiental (PBA) de Educação Ambiental da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (PEAL). O trabalho começou em 1999 e continua até hoje. As ações são realizadas na área central de Palmas, capital do Tocantins, uma dos municípios atingidos pelo lago da Usina Hidrelétrica.
Viveiro
A GAIA-TO mantém um viveiro de mudas nativas e frutíferas em Palmas, com capacidade para 50 mil mudas ano. O viveiro está localizado na chácara da entidade. As mudas são doadas para pequenos produtores rurais e vendidas para a recuperação de áreas degradadas, quando se trata de grandes empreendimentos.
Mel
A entidade possui também um apiário com capacidade para produção de 100 kg de mel por ano. Os equipamentos são cedidos para pequenos apicultores quando solicitados. Os potes de mel estão a venda na sede da entidade.
Para maiores detalhes: http://www.gaia-to.org.br/index.html
6.1.5.5 Instituto Ecológica de Palmas
O Instituto Ecológica (IE) foi fundado em 2000, como a primeira ONG brasileira especializada em mudanças climáticas.
Hoje o IE é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), que tem a missão de atuar na diminuição dos efeitos das mudanças do clima, através de atividades de pesquisa científica; conservação, preservação do meio ambiente, e apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades. Com sede em Palmas (TO), tem escritórios de representação em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF).
Atualmente, as ações prioritárias do IE estão concentradas no entorno da Ilha do Bananal, região sudoeste do Estado do Tocantins, conhecida como Cantão. Nesta região se reúnem três importantes ecossistemas – Amazônia, Pantanal e Cerrado, e por isso, foi estrategicamente escolhida pelo IE para se desenvolver os projetos de mudanças climáticas. A beleza natural exuberante e a riqueza da biodiversidade locais, constantemente ameaçadas pelos efeitos das mudanças do clima, provocam reflexos também na vida das comunidades. E ao longo dos últimos sete anos, este cenário tem sido o pano de fundo de inúmeras pesquisas científicas e iniciativas socioambientais reconhecidas mundialmente.
No âmbito das Mudanças Climáticas, a atuação do IE se destaca pelo pioneirismo, ao conceber e executar o primeiro projeto de seqüestro de carbono do Brasil, na Ilha do Bananal, com o diferencial de garantir o envolvimento das comunidades na iniciativa. Este trabalho resultou na criação da metodologia do Carbono Social, cujo desafio é transformar os objetivos do desenvolvimento sustentável em realidade, por meio de ações que promovam o desenvolvimento comunitário e a responsabilidade sócio-empresarial. Por seu caráter holístico e dinâmico, com confiabilidade e eficiência, a metodologia está sendo certificada por entidade independente e replicada em diversas regiões do Brasil, América Latina e Europa
Na área de pesquisa científica, o IE se tornou uma referência ao implantar o primeiro centro de pesquisa especializado em mudanças climáticas - o Centro de Pesquisa Canguçu, localizado também na Ilha do Bananal. E em 2008 irá inaugurar sua segunda unidade científica - o Centro de Conhecimento em Biodiversidade Tropical, próximo a Palmas (TO).
A atual equipe do Instituto Ecológica de Palmas é formada: Administrador Stefano Merlin (Presidente), Divaldo Rezende (Vice-Presidente), Luiz Eduardo Leal (Diretor Técnico), Eliana Pareja (Coordenação Área Técnica), Simone Carvalho (Coordenação Financeiro), Celly Santos (Coordenação Capacitações), Luiz Eduardo Leal e Miguel Albino Fole (Coordenação Projeto Batata-Doce), e Roberta Rocha (Coordenação de Comunicação).
Para maiores detalhes: http://www.ecologica.org.br/
6.1.5.6 APA- TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
A APA-TO (Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins) é uma das entidades ambientalista mais atuantes do Tocantins. A sua equipe já realizou inúmeros trabalhos em parceria como a GAIA-TO e o Instituto Ecológica de Palmas, além de contar com a parceria de órgãos ambientais.
6.1.5.7 ITAC Ádamo - Instituto Tecnológico, Ambiental e Cultural Ádamo
O Instituto Tecnológico, Ambiental e Cultural Ádamo (ITAC Ádamo), conhecido simplesmente como Instituto Ádamo, é uma ONG sem fins lucrativos, fundada em 04 de agosto de 2000. Tem como missão a promoção e a implementação de atividades na área tecnológica, ambiental, cultural e social. O prof. Dr. Jandislau José Lui, que pode ser considerado o maior ambientalista da cidade de Gurupi, é quem está a frente do Instituto Ádamo. Dentre as suas principais atividades desenvolvidas destacam-se as seguintes: (1) integrante do Conselho Consultivo do Plano Diretor de Gurupi; (2) coordenação técnica do Projeto Petrobras Fome Zero no Projeto de Assentamento Santa Tereza, no município de Dueré (geração de renda para assentados da reforma agrária); (3) conscientização ambiental da população do Waldir Lins, com relação aos danos causados por corte de árvores e deposição de lixo em terrenos baldios; (4) diagnóstico e levantamento das condições de poluição dos córregos que passam pela área urbana de Gurupi, envolvendo a comunidade estudantil dos bairros adjacentes; (5) participação no COMAMG como membro titular, no biênio 2000/2001; (6) Produção e plantio de cerca de 3000 mudas nativas, com alunos da rede de ensino dos bairros e nas nascentes do córrego Mutuca; (7) celebração de convênio com dezenove entidades da sociedade organizada; (8) participou na elaboração do Plano Diretor de Gurupi, com contribuição especialmente nas temáticas relacionadas ao “Meio Ambiente”.
Para maiores detalhes: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/874027
6.1.5.8 Associação Onça D’água
Determinados a contribuir efetivamente com a conservação dos ambientes naturais do Tocantins, um grupo de profissionais fundou, em janeiro de 2003, a Associação Onça D’água de apoio à gestão e ao manejo das Unidades de Conservação do Tocantins Jalapão, uma entidade sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa, a preservação e a conservação da biodiversidade, apoiando e influenciando políticas públicas através do apoio à gestão e ao manejo das Unidades de Conservação do Estado do Tocantins.
A “inspiração” para o nome Onça D’água foram as ariranhas (Pteronura brasiliensis), espécie de origem sul americana, ameaçada de extinção, que encontrou nos ambientes do Parque Estadual do Cantão (TO) um refúgio ideal para sua sobrevivência. Onça D'água é o nome utilizado por indígenas para denominar as ariranhas, cuja imagem elegemos como símbolo de conservação.
A Associação Onça D'água cumpre seus objetivos sociais através da elaboração e execução de projetos, captação de recursos, articulação e intercâmbio institucional. Para tanto, conta em seu quadro de sócios com profissionais de diferentes formações e competências, além de voluntários e colaboradores.
Maiores informações: http://www.oncadagua.org.br/
6.1.5.9 Instituto Missão Verde
O Instituto Missão Verde tem como missão: (1) Preservação ambiental; (2) Desenvolvimento sustentável, (3) Manejo e uso adequado dos recursos naturais; (4) Educação popular e ambiental; (5) Promoção e defesa dos direitos humanos; (6) Apoio às manifestações culturais; (7) Apoio às organizações comunitárias.
O Instituto Missão Verde atua no desenvolvimento de projetos, cursos e campanhas, orientação e acompanhamento técnico, demonstração, representação, ações em rede, parcerias e mobilização e articulação social.
Entre os projetos que estão sendo desenvolvidos no presente momento encontra-se o “Projeto de apoio às mulheres da APA Ilha do Bananal / Cantão”, que tem os seguintes objetivos: (1) Organizar as mulheres para a participação social. (2) Melhorar e aumentar a produção e a comercialização. (3) Garantir a exploração organizada, racional e sustentável dos frutos do Cerrado; (4) Assegurar a preservação e a recuperação das espécies nativas do cerrado. (5) Promover discussão acerca do modelo educacional para a zona rural.
Este projeto é desenvolvido nos seguintes municípios Abreulândia; Araguacema; Caseara; Chapada de Areia; - Divinópolis; Dois Irmãos; Marianópolis; Pium e também em alguns projetos de assentamento Califórnia; Piracema; Toledo II; -Araguaia; Baronesa; Santa Clara; Consolação; Palmeirinha e algumas comunidades Bom Jesus e Goianos.
Entre as atividades desenvolvidas com as mulheres estão: (1) Fomento à organização de Seminários sobre auto-estima e gênero; (2) Associativismo e cooperativismo; (3) Educação no campo; (4) Acompanhamento dos grupos e subsídio material; (5) Fomento à produção, Comercialização e mercado solidário; (6) Feira de sementes e produtos do Cerrado. (7) Casas de doces; (7) Fomento à preservação e recuperação do Cerrado, (8) Implantação de viveiros e sistemas agro-florestais; (9) Cultivo de roças sem fogo, (10) Extrativismo (parceria RURALTINS); (11) Apicultura (Comunidade Bom Jesus) CDHC; e (12) Processamento de frutos (parceria RURALTINS)
O professor e servidor público do RURALTINS, Deusimar Santana de Rosa, é o atual presidente do Instituto Missão Verde de Caseara.
6.1.5.10 ONG Tocantins Verde
A ONG Tocantins Verde (TO VERDE), cujo presidente é o Sr. Valter da Rocha Nogueira Júnior, conhecido popularmente como Waltinho, tem realizado ações nessa área. A ONG Tocantins Verde fundada em 05 de junho de 2004 desenvolve ações nas dimensões sociais e ambientais. Em 2006 e 2007 ofereceu cursos de geração de renda, exposição de trabalhos junto a Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, fiscalização na captura de peixes, parcerias com o Estado e outras organizações.
Para maiores detalhes: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/927129
6.1.5.11 ONG Raíz da Terra
O pastor e servidor público municipal, João Carlos Lopes é o presidente da ONG Grupo Raiz da Terra, localizada no município de Talismã, onde realiza diversos projetos direcionados para a questão ambiental e artístico cultural.
Para maiores detalhes: http://www.talisma-to.com.br/
6.1.5.12 ONG Natura-Ativa
A ONG Natura-Ativa fica sediada em Araguaína e já realizou diversas ações em parceria com a Prefeitura Municipal de Araguaína e com os órgãos ambientais da cidade.
Nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2007, a ONG Natura-Ativa lançou a Campanha de Conscientização Ambiental nas praias da Região de Pontão até Araguanã, através de uma parceria como o 2° Pelotão Ambiental, que teve como objetivo percorrer de caiaques aproximadamente 100 km do Rio Araguaia, visitando mais de 130 acampamentos de veranistas. Nos acampamentos as pessoas foram orientadas sobre os cuidados a serem tomados para evitar afogamentos, acidentes com animais peçonhentos (mordidas de piranhas e esporadas de arraias), utilização racional de madeiras secas para fogueiras, uso de madeiras serradas para a construção das barracas, bem como instruções a respeito da pesca e utilização de embarcações. Além dessa Campanha de Conscientização Ambiental, foi realizado a “X Jornada de Conscientização Ecológica (Saudades da Boto Rosinha) e a I Travessia a Nado de Araguanã”, por iniciativa dos seguintes órgãos: NATURATINS, CIPAMA, IBAMA e a ONG Natura-Ativa.
6.1.5.13 ONG Guardiões da Natureza
A ONG Guardiões da Natureza tem sede em Araguaína, região do Bico do Papagaio, norte do Estado do Tocantins, mas está presente também em Gurupi, sul do Estado, especialmente a partir de 2007, através do ambientalista Abrão Jorge Neto que tem participado de forma contundente em reuniões e eventos nessa temática.
A ONG Guardiões da Natureza, sediada em Araguaína, norte do Estado do Tocantins, foi fundada em 1989, e atualmente está sediada à Rua P., Quadra 42, Lote 274, nº 255, Setor Couto Magalhães, sob a presidência do ambientalista Abrão Jorge Neto.
As ações da ONG guardiões da Natureza se manifestam através da atuação contundente de seu presidente que nos últimos anos tem participado de reuniões e eventos nessa temática.
O ambientalista Abrão Jorge Neto participou de diversos eventos, muitos dos quais em Gurupi, como por exemplo: o Fórum Municipal Lixo & Cidadania, que aconteceu em setembro de 2007, na Câmara Municipal dos Vereadores. Participou também de diversas oficinas de preparação do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS). Além disso, participou de reuniões para organização da 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, que ocorreram na Coordenadoria do NATURATINS, nos meses de janeiro de fevereiro de 2008.
6.1.5.14 Instituto Serra do Estrondo
O Instituto Serra do Estrondo é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, regida em consonância com o Código Civil e de acordo com a lei do 3º Setor brasileiro, formada por pessoas das mais variadas profissões. A entidade possui Fórum na cidade de Paraíso do Tocantins – Estado do Tocantins, com atuação em âmbito nacional.
O Instituto Serra do Estrondo observa os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e da eficiência e não faz qualquer discriminação de raça, cor, gênero, e credo religioso.
O Instituto Serra do Estrondo tem como objetivos de atuação a: ecologia e o equilíbrio humano; a cultura e as artes; a educação e a cidadania e a transformação social.
O Instituto Serra do Estrondo nasceu para lutar por um mundo melhor e é com este propósito que agimos frente as nossas ações realizadas.
Maiores informações: http://www.institutoestrondo.org/
continua ...
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Gurupi - TO, Setembro de 2008.
Giovanni Salera Júnior
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187
Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior