IGUALDADE UM SOFISMA

Falaremos sobre a igualdade entre os brasileiros, posto que reza na nossa Constituição Federal.Mais precisamente em seu artigo 5º.

Precisamente assim o foi redigido:"todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida,à liberdade,à igualdade,à segurança [...].

Portanto, está lá de forma clara na nossa carta magna que, todos são iguais perante à lei.lembremos que essa igualdade,fora um dos postulados básicos da revolução francesa, liberdade,igualdade e fraternidade! Revolução esta que deu total relevância a lei positiva,aquela posta pelo Estado, e, enalteceu o poder da Constituição Federal.também convém lembrar que a igualdade, hora tratada,representa os direitos de 2º geração,os direitos sociais. percebamos o que diz o artigo 6º da Constituição Federal: "são direitos sociais a educação,a saúde,o trabalho,a moradia,o lazer, a segurança,a previdência social,a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados[...], isso nos leva ao raciocínio lógico que,todos os brasileiros,indistintamente,tenham resguardados para si tais direitos.Falácia! O que acontece é que essa igualdade nos foi dada formalmente, mas não materialmente. Foi bem o que fizeram com os negros. Na forma da lei ganharam liberdade. Mas nada mudou. Nada substancial.Permaneceram "algemados",só fizeram positivar a escravidão.Tiraram os negros da senzala e os puseram nas favelas.

Sem contar que essa tão desejada igualdade material é muito prejudicial devido a corrupção,a omissão de políticas públicas,descaso com interesse geral e etc.

Nossa Constituição Federal, no que diz respeito a concordância entre o real e o ideal,não passa de uma estripulia.Vejamos o diz o seu artigo 7º,inciso IV,prestemos atenção: " o salário mínimo,fixado em lei,nacionalmente unificado,capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e as de sua família com moradia,alimentação,educação,saúde lazer,vestuário,higiene,transporte,previdência social,com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo[...].

Na verdade,nossos políticos usam do simbolismo legislativo e constitucional,para zombar de seu povo.

Em nenhum momento tivemos uma igualdade material,sequer a oportunidade de tê-la. A formal é muito simples,basta redigir e positivar.numa simples sessão legislativa. Isso eles fazem fácil, fácil.Agora, trabalho efetivo em políticas públicas?é mesmo que acreditar no pote de ouro do outro lado do arco-íris.

é como o bem expressa um dos postulados do Zapatismo,movimento revolucionário mexicano, "a lei só existe para a concretização dos fins da classe dominante".Karl Marx,assim asseverou, "o Estado é uma instituição a serviço da burguesia,a lei que o Estado põe,positiva,não passa de mais um instrumento que tem a burguesia a seu favor. “O poder executivo do Estado moderno não passa de um comitê para gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia”.

Indagar-vos-amos dessa maneira: é justo ver os tributos, impostos e tarifas que pagamos e que devem a nós,nos sustentar,fazendo valer a igualdade material,serem transformados em iates,latifúndios,coberturas,para uma mínima gleba,uma mínima classe?É justo reclamar das favelas, enquanto quem as cria são os donos de "ilhas"? Porque não reclamar, nascer a perplexidade,a revolta, contra os donos de "ilhas",os criadores do submundo?

Por fim, como sempre de costume, deixaremos uma citação para uma reflexão. Disse Salvador Allende: " não é preciso que todos sejam iguais perante a lei,mas que a lei seja igual perante a todos".