Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente: um breve histórico (2ª parte)

Continuação ...

ANO DE 2008

Em 14 de fevereiro de 2008, aconteceu a 3ª Conferencia Municipal de Meio Ambiente, com o tema “Mudanças Climáticas”, no Campus I da UNIRG, com a participação de vários segmentos da sociedade. O evento foi promovido pela Prefeitura local, em parceria com o NATURATINS, IBAMA, UFT, Instituto Ádamo, Guardiões da Natureza, RURALTINS, CIPAMA, COOPREFRIGU, Brasil Bioenergética e Conselho Municipal de Meio Ambiente. Ao final da conferência os participantes elaboraram as propostas que foram levadas a III Conferência Estadual do Meio Ambiente, que aconteceu na Escola Técnica Federal de Palmas, nos dias 27 e 28 de março deste ano. Em Gurupi foram sistematizadas 04 Oficinas Temáticas: (1) Crescimento populacional do município, seus impactos ambientais e as políticas públicas relacionadas; (2) Práticas de produção mais limpa - potenciais e existentes em Gurupi e as políticas públicas relacionadas; (3) O município e as doenças endêmicas relacionadas, os efeitos da poluição atmosférica no organismo humano e as políticas públicas relacionadas; e (4) Programas de educação ambiental no município: importância, necessidade e articulação com as políticas públicas municipais, estaduais e federais. Durante a III Conferência Municipal de Meio Ambiente de Gurupi também foram proferidas as palestras “Políticas públicas relacionadas a mudanças climáticas”, ministrada pela coordenadora de Geoprocessamento do Naturatins, Sônia Lavagnoli, e “Mudanças climáticas no contexto global” apresentada pela técnica da Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SRHMA), Eng. Raquel Lima.

Em 29 de fevereiro lançamento do Parque das Águas de Gurupi, que fica na antiga represa da SANEATINS, próxima ao Setor Eng. Waldir Lins.

Em 11 de março de 2008, o Naturatins apoiou a lutra contra a dengue em um mutirão com a participação de diversas entidades. A ação, que recebeu o nome “Gurupi Unida Contra a Dengue”, foi realizada nas regiões que ficam próximas aos córregos Mutuca, Água Franca, Pouso do Meio e Dois Irmãos. O intuito é combater a poluição dos mananciais, um problema ambiental que afeta diretamente a saúde pública da comunidade. A mobilização foi organizada pela Coordenadoria Municipal do Programa de Combate à Dengue e, além das instituições parceiras, conta com a participação de diversas crianças do Programa Agentes Ambientais Mirins desenvolvido pela CIPAMA, e estudantes da rede pública municipal de ensino. Os organizadores informaram que o mutirão é uma ação preventiva de controle da dengue, que visa garantir a qualidade de vida da população gurupiense, e que a participação da comunidade é muito importante. Dados do Programa de Combate à Dengue revelam que, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2008, foram confirmados 30 casos da doença em Gurupi e uma pessoa morreu em virtude da doença. Hoje, existem duas acadêmicas da UNIRG que estão desenvolvendo TCC’s sobre a Dengue. Uma delas é a “Coordenadora Municipal do Programa da Dengue”, Srª. Juciara do Rêgo Andrade, no Curso de Direito e a outra é a Jornalista Carla Paz, da Rede Sat, Canal 13, que é acadêmica do curso de Jornalismo.

Em 11 de março de 2008, o NATURATINS realizou capacitação sobre o ICMS Ecológico, Com o objetivo de preservar os recursos naturais, técnicos do Naturatins, por meio da ASTEP - Assessoria Técnica de Planejamento, realizará uma capacitação sobre o ICMS – Ecológico. O evento propõe um nivelamento de informações, direcionada aos técnicos do órgão nas unidades descentralizadas e os técnicos do município que atuam na área ambiental, sobre o beneficio (ICMS Ecológico) para facilitar e agilizar o processo de coleta de dados junto aos municípios. O objetivo específico da capacitação é demonstrar para os gestores municipais os métodos de avaliação dos seguintes critérios ambientais do ICMS Ecológico: (1) Política Municipal do Meio Ambiente, (2) Unidades de Conservação e Terras Indígenas, (3) Controle e Combate a Queimada, (4) Saneamento, Conservação da Água, (5) Coleta e Destinação Final do Lixo e (6) Conservação dos Solos.

Em março de 2008, ocorreu uma grande enchente no córrego Pouso do Meio, setor Jardim Tocantins. Diversas famílias que moram ocupando irregularmente as APP’s às margens do córrego Pouso do Meio perderam praticamente tudo.

No mês de abril de 2008, aconteceu a coleta do ICMS Ecológico em Gurupi, com a participação da “Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente”.

Em 27 de maio de 2008, aconteceu o Projeto Área Verde e Limpa, organizado pelas alunas do curso de administração da UNIRG, Juciléia Lima e Camila Sousa. A apresentação ocorreu no Auditório do Campus I, às 19h00, com a programação de diversas palestras: Leis ambientais (Soldado Juarez Soares B. Filho – Cipama), Conservação e Expansão dos espaços verdes e arborização urbana e qualidade de vida. (Eng. Vanderlan Carneiro Dias – Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente), Processo para plantio de árvores nativas/ frutíferas ou paisagísticas e poluição atmosférica causada para emissão de gases. (Dr. Jandislau José Lui – UFT), Impacto ambiental. (Giovanni Salera Júnior – NATURATINS) e “O que fazer com o lixo coletado, coleta seletiva de lixo, epidemias e dengue” (Marilene Alves Ramos Dias – AGD). Após isso, houve a apresentação de um vídeo elaborado pelo jornalista e agropecuarista Bosó do Jornal Folha da Cidade. Depois, aconteceu um debate entre os presentes.

Em maio de 2008 aconteceu a III Jornada Científica da Pós-Graduação do IEP (Instituto Específico de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação de Gurupi).

Em 06 de junho de 2008, diversos representantes de órgãos públicos discutiram propostas para elaboração do “Plano de Ação de Prevenção e Combate às Queimadas de Gurupi”, que terá como objetivo envolver toda comunidade gurupiense na prevenção e controle das queimadas.

Em 08 de junho de 2008, aconteceu a 1ª Jornada de Limpeza do Rio Tocantins. Esse evento foi realizado com a participação do NATURATINS, CIPAMA, Empresários de Gurupi e região, moradores da cidade de Peixe e diversos donos de propriedades rurais às margens do rio Tocantins.

A Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente apoiou o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Gurupi (COMAMG) na realização das adequações na Lei Complementar n° 004 que rege a política Pública Municipal de Meio Ambiente, datada de 02 de fevereiro de 1999. No mês de novembro de 2008 foram enviados ofícios para 32 (trinta e duas) instituições indicarem representantes para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Gurupi – CADESG, que passou a receber esse nome e sigla através da Lei Municipal n° 1756, de 29 de maio de 2008. Recentemente, em novembro de 2008, a lista com os nomes dos 32 conselheiros indicados foi encaminhada ao executivo para serem nomeados por Decreto.

Após abertura do processo de autorização ambiental, n° 1291-2008, junto ao NATURATINS; foi adquirida autorização ambiental para extração de areia e cascalho na área localizada à fusão da chácara 28 e parte das chácaras n° 23, 29 e 30, próximo ao Posta Décio.

Através da CMMA foi elaborada impugnação referente ao índice provisório do ICMS Ecológico de 2008, publicado no dia 27/06/2008, e encaminhado à Secretaria Estadual da Fazenda. A referida impugnação foi aceita, conforme DESPACHO/SEFAZ/CEIPM N°. 009/2008.

Entre os dias 23 e 27 de agosto de 2008 foi realizado “Curso de Formação da Brigada Civil de Combate e Prevenção às Queimadas de Gurupi”, no Campus I da UNIRG.

Em agosto de 2008, aconteceu a divulgação do Programa de Coleta Seletiva do Lixo. Esse evento, realizado no Campus I da UNIRG, foi feito com a intenção de sensibilizar e envolver os gurupienses no programa que objetivo fazer com que todos participem do processo para a melhoria da coleta seletiva na cidade.

No final do segundo de 2008 foi realizado o isolamento da nascente do córrego Mutuca, quando foram tomadas as seguintes providências: (1) realizou-se vistoria técnica por servidores da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente; (2) Foi realizada a demarcação da área em projeto por técnicos da AGD; (3) Procedeu aquisição de madeiras junto ao NATURATINS, arames lisos e esticadores, para isolamento da APP da nascente do córrego mutuca; (4) O juiz Dr. Nassib Cleto Mamud, autorizou proceder com a demarcação e isolamento completo da área verde AV-5, nas quadras e lotes do residencial Daniela. Esse trabalho é uma continuação do Projeto Abraçando a Natureza, lançado em 28 de junho de 2007.

Em set. e outubro de 2008, a Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente colaborou com o programa de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade do Ar – VIGIAR da Secretaria Estadual da Saúde, que trata da identificação de municípios de risco para atuação prioritária, constitui-se como um instrumento de caracterização dos grupos populacionais efetiva ou potencialmente expostos aos poluentes atmosféricos.

No mês de outubro de 2008, ocorreu a edição da III Conferência Municipal de Meio Ambiente Infanto-Juvenil com a participação de todas as escolas de Gurupi.

No dia 21 de Outubro de 2008, a Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente e diversos parceiros realizaram em diversos pontos da cidade Blitz Educativa de Ação ao Controle e Combate as Queimadas. Nessa trabalho foram entregues folders, adesivos e feita orientações a população sobre os danos causados pelas queimadas. Nesse período, os agentes de saúde deram continuidade a essa ação através do incentivo a conscientização da população a aturem como agentes multiplicadores.

No mês de novembro de 2008 foi iniciado a elaboração de um diagnóstico da arborização e jardinagem de Gurupi.

Entre outubro e dezembro de 2008 está sendo realizado um diagnóstico das nascentes no município de Gurupi.

Nos dias 05 e 06 de dezembro de 2008 ocorreu em Gurupi a edição da III Conferência Regional de Meio Ambiente, envolvendo estudantes e professores eleitos como delegados em diversos municípiod da região sul do Estado.

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ANO DE 2009

Aqui estão as ações realizadas no ano de 2009 no setor de meio ambiente. Essas ações compreendem atividades de Licenciamento Ambiental para obras, Educação Ambiental para população em geral, Elaboração de Projetos Ambientais dentre outros. As informações aqui contidas foram repassadas pelo atual responsável pela Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente de Gurupi, Engenheiro Ambiental Albert Bovareto.

As ações foram realizadas pela Prefeitura Municipal de Gurupi, através dos departamentos de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Infra-Estrutura, Educação em parceria com SANEATINS, CELTINS, NATURATINS, SESI, UFT, UNIRG, IBAMA, CIPAMA, Corpo de Bombeiros e outros.

No ano de 2009, a Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente, por meio de seus técnicos, deu especial atenção ao Licenciamento ambiental para pavimentação asfáltica de trechos e ruas de diversos Setores de Gurupi, tais como:

(1) Vila Pedroso: Trechos das ruas Perimetral Leste, M, N, Perimetral Norte e Rua Perimetral Oeste;

(2) União V: Ruas G, H, T, Avenida Beira Rio, X, Alagoas; A área total foi de 7.409,50 m² de asfalto e 1.413,20 m² de meio-fio com licença concedida pelo NATURATINS no dia 05 de junho de 2009, conforme Resolução CONAMA nº. 001/86 e Resolução COEMA/TO 007/2005;

(3) Jardim dos Buritis: Ruas 108, 109, trecho da Avenida dos Estados e trecho da Avenida das Nações;

(4) Vila Pedroso: Trechos das ruas Perimetral Leste, M, N, Perimetral Norte e Rua Perimetral Oeste;

(5) União V: Ruas G, H, T, Avenida Beira Rio, X, Alagoas;

(6) Bela Vista: Trechos das ruas 08, 10, VP1 e Avenida B;

(7) Residencial São José: Trechos das ruas São José de Ribamar, Santa Rita de Cássia, Santa Terezinha, Santa Bárbara e Santa Matilde e Rua Santo Antônio de Pádua;

A área total foi de 10.091,25 m² com licença nº. XXXX/2009, foi concedida pelo NATURATINS no dia 05 de junho de 2009, conforme Resolução CONAMA nº. 001/86 e Resolução COEMA/TO 007/2005;

Além disso, é importante destacar que a CMMA apoiou a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Gurupi (CADESG).

Hoje, o CADESG conta com um total de 29 instituições das 32 especificadas na legislação do conselho. Os representantes titular e suplentes foram nomeados através do decreto nº. 454/2003 de 17 de agosto de 2009.

A CMMA, em atendimento às exigências da vigilância sanitária, foi desenvolvido pela equipe da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente – CMMA juntamente com servidores da Secretaria Municipal de Saúde, o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS da Policlínica Luís dos Santos Filho e do Centro de Apoio Psíquico Excepcional – CAPS. A elaboração de cada plano foi concluída respectivamente nos meses de agosto e setembro de 2009.

Vale destacar ainda que a CMMA desenvolveu e apoiou vários Projetos, entre os quais:

Projeto de Levantamento Fitosociológico da Flora localizada na APP da nascente do córrego Mutuca realizado por representantes da UFT e Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.

Monitoramento da qualidade da água do córrego Mutuca através de análises físico-química e bacteriológica.

Projeto “Doe Semente e Plante uma árvore”;

Projeto “Meio Ambiente e Cidadania - É dever de todos nós”;

Projeto “Prevenir é melhor que apagar”;

Projeto “Produção de Mudas de Plantas Nativas” para a recuperação de áreas degradadas.

Ao longo do ano de 2009, a Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente realizou diversas parcerias e convênios, como por exemplo:

Deu andamento na formalização do Convênio entre a Prefeitura Municipal de Gurupi e a Associação RECICLANIP para coleta e destinação ambiental adequada dos pneus inservíveis em nosso município;

A atividade está de acordo com o Art. 1º da Resolução CONAMA nº. 258 de 26 de agosto de 1999 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA;

A coleta interna dos pneus inservíveis é realizada pela Vigilância Sanitária do Município através da Coordenadoria de Combate a Dengue. Assim, houve o acondicionamento dos pneus após as medidas tomadas pelo governo municipal:

Parceria entre a Prefeitura de Gurupi e Corpo de Bombeiros visando dar início a estruturação e aos trabalhos da BRIGADA MUNICIPAL CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DE GURUPI. Nisso, ocorreu a aquisição de 10 kits de equipamentos de proteção individual (EPI), a ser concedidos pelo IBAMA. Foi realizado curso de capacitação para brigadistas nos dias 24 a 28 de agosto pelo instituto acima mencionado.

Iniciou uma Parceria entre a Universidade Federal do Tocantins – UFT no Projeto de Revitalização dos Córregos Água Franca e Mutuca;

Deu apoio as ações do Projeto de Educação Sanitária da SANEATINS;

Durante o ano de 2009, a CMMA apoiou diversos eventos: (1) Conferência Municipal de Saúde Ambiental, realizada em 25 de agosto de 2009; (2) Dia da Água em parceria com a SANEATINS; (3) Conferência Municipal de Defesa Civil; (4) Curso de capacitação para BRIGADISTAS realizado pela Prefeitura de Gurupi e IBAMA nos dias 24 a 28 de agosto pelo IBAMA; (5) Semana do Meio Ambiente, que foi realizada de 1º a 5 de junho de 2009, com diversas atividades.

O Engenheiro Ambiental Albert Bovareto Junio deu apoio à Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) na organização de “Curso Básico de Vigilância Ambiental”; e ao INCRA na organização de “Curso de Capacitação sobre o novo Manual de Cadastro Rural”.

A Semana do Meio Ambiente de Gurupi (ano de 2009) contou com a organização do Eng. Albert Bovareto Junio da Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente, e teve o apoio de diversos parceiros: Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD), SANEATINS, CELTINS, CIPAMA, NATURATINS, Secretaria Municipal de Educação, Corpo de Bombeiros e Escolas da cidade.

A Programação da Semana do Meio Ambiente de Gurupi foi a seguinte:

Dia 1º de junho de 2009

Turno da manhã - Blitz educativa das 09h00min às 10h00min na Avenida Goiás, esquina com a Rua 07. Nesse evento haverá a distribuição de material informativo (panfletos e folders).

Dia 2º de junho de 2009

Turno da manhã – Passeio ecológico no córrego Água Franca com alunos da Escola Municipal Joel Ferreira (Setor Nova Fronteira) no período da manhã, entre 08h00min às 10h00min.

Turno da tarde - Visita monitorada no Viveiro Municipal com a participação de alunos e professores da Escola Municipal Gilberto Rezende, entre 15:00 às 17:00 horas.

Dia 4º de junho de 2009

Turno da tarde – visita monitorada na nascente do Córrego Mutuca com a participação dos “Bombeiros Mirins” entre 15h30min às 17h00min.

Dia 5º de junho de 2009

Turno da manhã – Vídeo ambiental no SESC com “Bombeiros e Agentes Ambientais Mirins”, entre 08h00min às 10h00min.

Turno da tarde - Vídeo ambiental no SESC com “Bombeiros e Agentes Ambientais Mirins”, entre 14h00min às 16h30min.

Turno da tarde – Distribuição de mudas de plantas nativas para a população local, com participação de diversas instituições, local: Parque Mutuca às 17h00min.

ANO DE 2010

Aqui estão reunidas diversas informações sobre as ações realizadas pela equipe da Gerência Municipal de Meio Ambiente (GMMA) durante o ano 2010. Esses trabalhos foram conduzidos pelo Engenheiro Ambiental, Albert Junio Bovareto, que atualmente ocupa o cargo de Gerente de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Produção. A GMMA situa-se à Rua Eurídice R. de Brito, n. 1271, 1° Andar, entre as Avenidas Goiás e Maranhão, em frente à praça Santo Antônio, Centro. CEP 77405-060. Fone (63): 3315-0110.

Em 04 de fevereiro de 2010, no Centro Cultural Mauro Cunha, foi realizada, em parceria com Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, a 1° Conferência Municipal de Defesa Civil, tendo como principais objetivos: Avaliar a situação da Defesa Civil, de acordo com os princípios e as diretrizes do sistema Nacional de Defesa Civil, previstos no Decreto n. 5376 de 2005; Definir diretrizes para a reorganização do SINDEC e das ações de defesa civil com ênfase nos princípios da prevenção e da assistência humanitária como política de Estado, como condição para o desenvolvimento social; Definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento da participação social no planejamento, gestão e operação do SINDEC. (cópias da ficha de inscrição de participante, crachá e adesivo em anexo).

Foi renovada a Autorização Ambiental N.º 951/2010 (em anexo), junto ao NATURATINS para atividade de extração de cascalho na área localizada na fusão da chácara 28 e parte das chácaras n° 23, 29 e 30, próximo ao Posto Décio. O referido documento foi concedido pelo órgão ambiental licenciador no dia 12 de abril de 2010.

Foi realizado o Licenciamento Ambiental para pavimentação asfáltica da Rua do Guerra entre BR 153 e lot. Jardim das Bandeiras no Loteamento Jardim Bandeiras, ruas 09, 10, 23, 24; 25; 26; 27; 28; 29 no setor Jardim da Luz, ruas 34, 32, 35, 37, 29; 27; 28; 26; T-1 e 2, 24 no setor Jardim Medeiros, rua 15 no Jardim Tocantins, ruas 71, 70, 58, 38, 41, VP-06 e Av. B. no setor Nova Fronteira, parte da Perimetral Leste no Residencial São José, parte da Perimetral Leste, Av. França e rua E no setor Aeroporto, Ruas Santa Terezinha, Bernardo, Santa Rita, Santa Bárbara, Santa Matílde, no Parque Residencial São José, ruas Oeste, K, J, M, N e Perimetral Leste, no Res. Vila Pedroso, Bueiro da rua 01, Av. Beira Rio, Rua I, Av. X, H e G no setor União V, Rua Eng.º Joffre, Av. Paraná no Loteamento Valdir Lins. Totalizando uma área de 112.268,00 m². As licenças ambientais foram concedidas pelo Naturatins em 29 de outubro de 2010. (Segue anexo as Licenças nº 3011 e 3012/2010).

Foi adquirido no dia 19 de abril de 2010 no NATURATINS a dispensa de licenciamento ambiental para construção de uma Central de Abastecimento (CEASA) a ser instalada no município de Gurupi, conforme Ofício nº 614/2010/PRES/NATURATINS em anexo.

Iniciou-se em 2009 e tramitou durante o ano 2010 o processo de criação e estruturação da BRIGADA MUNICIPAL CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS DE GURUPI pela Prefeitura Municipal em parceria com Corpo de Bombeiros o qual disponibilizou treinamento durante o período de estiagem, até que possamos dispor de espaço, veículos e de equipamentos da própria Prefeitura. Há um processo em Brasília em andamento para aquisição de 10 kits para brigadistas a ser concedido pelo IBAMA à Prefeitura de Gurupi.

Visando dar continuidade no Projeto de Preservação e Recuperação Ambiental de Áreas de Preservação Permanente o qual teve início no ano de 2009 na nascente do Córrego Mutuca, através de isolamento da área e plantio de mudas, foram realizadas, no mês de abril de 2010, vistorias técnicas para identificar e diagnosticar nascentes do Córrego Dois Irmãos. Durante todo ano de 2010 foi realizado levantamento fitossociológico dos córregos Mutuca, Água Franca e Dois Irmãos, para identificação das espécies e melhor recuperação das áreas de APPs.

Foi formalizado termo do convênio de cooperação mútua entre a Prefeitura Municipal de Gurupi e a Associação RECICLANIP (documento em anexo), para coleta e destinação ambiental adequada dos pneus inservíveis gerados em nosso município. A RECICLANIP foi criada em março de 2007 pelos fabricantes de pneus novos Bridgestone, Firestone, Goodyear, Michelin e Pirelli. Está localizada na Rua Flórida, 1.737 - 4º and. - Conj.41 - CEP 04565-001 - Brooklin Novo - São Paulo. De acordo com a Resolução CONAMA N.º 416, de 30 de setembro de 2009. Esta resolução determina que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional.

Realização da coleta de informações e documentos comprobatórios de planos, programas e ações ambientais desenvolvidas pela Prefeitura no Município de Gurupi no ano de 2009 e encaminhamento dos mesmos ao NATURATINS e SEFAZ para análise e pontuação no ICMS Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico), este é um instrumento para beneficiar através de incentivo financeiro os municípios que priorizam Saneamento Básico e Unidades de Conservação. Nasceu como uma forma de compensar os municípios pela restrição de uso do solo em locais protegidos (unidades de conservação e outras áreas de preservação específicas), uma vez que algumas atividades econômicas são restritas ou mesmo proibidas em determinados locais a fim de garantir sua preservação.

Apoio na organização da Semana do Meio Ambiente realizada pela Construtora Andrade Gutierrez nos dias 31/05, 01 e 02/06 no canteiro administrativo da Ferrovia Norte-Sul lotes 13 e 14.

Apoio ao NATURATINS na criação e estruturação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, o qual deverá desempenhar importante papel de coordenação e deliberação, procurando valorizar o processo participativo. Os nomes dos representantes do Poder Publico, sociedade civil e usuários de água foram encaminhados ao Órgão Ambiental Estadual, conforme documento em anexo.

Palestras de Educação Ambiental nas escolas estaduais, municipais e particulares, ministradas pela servidora pública a serviço da Gerência Municipal de Meio Ambiente: Marilene Alves Ramos Dias, as quais tiveram como temas: coleta seletiva, reciclagem, queimadas, poluição da água, do ar e do solo.

Visando a conscientização ambiental da população e preservação do meio onde vivemos foi realizado em parceria com Catadores de Materiais Recicláveis, Naturatins, Escola Estadual Bom Jesus, CIPAMA, Corpo de Bombeiros, e algumas escolas municipais, a distribuição de panfletos de educação ambiental para a população no setor central de Gurupi.

Participação das reuniões mensais do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Gurupi (CADESG), para tratar de assuntos relacionados ao meio ambiente.

Monitoramento da qualidade ambiental das áreas de preservação permanente dos córregos Pouso do Meio, Mutuca, Dois Irmãos e Água Franca, (fotos em anexo).

Em 28 de julho de 2010 foi promovido mini curso de resíduos sólidos para Catadores de Materiais Recicláveis (fotos em anexo). O mini curso tem como objetivo incentivar a reciclagem de resíduos e a geração de renda através de confecções de peças artesanais.

Atendimentos a Ofícios da Coordenadoria de Posturas, Secretaria de Infra-Estrutura e Ministério Público através de vistorias, relatórios e pareceres técnicos. (cópia de 03 (três) Pareceres em anexo).

Visita monitorada no aterro sanitário com alunos de escolas estaduais, municipais e das Universidades UFT, UNITINS, UNOPAR, objetivando a conscientização referente a reciclagem, reutilização e redução do uso de resíduos.

Reuniões e cursos para formação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis nos meses de março, abril, maio, junho; julho e agosto.

Elaboração de relatórios sobre resíduos sólidos urbanos – RSU para o Ministério das cidades.

Foi adquirido no dia 10 de setembro de 2010 junto ao NATURATINS, conforme Portaria nº 621, outorgas pelo prazo de 05 (cinco) anos para captação superficial de água nos córregos Água Franca e Mutuca para irrigação de jardins.

Em 22 de novembro de 2010 foram adquiridas através da Gerência Municipal de Meio Ambiente a Licença Prévia nº 3568/2010, Licença de Instalação nº 3569/2010, Licença de Operação nº 3570/2010 (licenças em anexo), para construção do Parque Mutuca II, obra que propiciará lazer à população em harmonia com o meio ambiente, pois será promovida a revegetação do local com espécies nativas do bioma cerrado, manutenção e monitoramento da área a ser recuperada.

Foi elaborado o projeto ambiental e estruturado o procedimento de licenciamento ambiental para atividade de extração de cascalho a ser realizada no imóvel situado dentro da parte remanescente da fusão de parte do lote nº 43, do loteamento Fazenda Santo Antônio, Gleba 08, 2° Etapa, e parte da chácara n° 02, chácara n° 03, parte da chácara n°04, chácara n°19, chácara n° 20, parte da chácara n° 21, chácara n° 22 e parte da chácara n° 23, com área de 39.009,13 m². Esta área foi concedida pela STANCORP PARTICIPAÇÕES BRASIL LTDA à Prefeitura Municipal de Gurupi, conforme autorização para uso de área que segue anexo, pelo prazo de 03 (três) anos.

Através de parceria entre Secretaria de Produção, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Gurupi, empresas ENGESUR e CMM, foi adquirida uma imagem WorldView 2 - 0,50m - Programação - Imageamento: Gurupi – TO – área 90 Km² para o Município. Worldview-2 é um satélite de alta precisão onde as imagens pancromáticas e Multispectrais são planejadas para dar suporte nas aplicações em gerenciamento para mapeamentos urbanos e rurais que exijam alta precisão de dados (cadastro, redes, planejamento, telecomunicações, saneamento, transportes); estimativa de colheitas e demarcação de propriedades rurais; laudos periciais em questões ambientais, entre outras aplicações nos Setores de Habitação, Infra-Estrutura e Meio Ambiente.

Foi ministrada em 22 de junho de 2010 na escola estadual Dr. Joaquim Pereira da Cruz pelo servidor público a disposição da Gerência de Meio Ambiente Gustavo Botelho (biólogo), palestra de educação ambiental com o tema Desenvolvimento Sustentável no Século XXI, no II Seminário de meio Ambiente. (documentos em anexo).

Participação do servidor público à disposição da Gerência de Meio Ambiente o biólogo Gustavo Botelho na Semana de Prevenção à Acidentes de Trabalho - SIPAT da CELTINS, realizada em 08 de junho de 2010 no auditório do SENAC.

Em parceria entre a Prefeitura de Gurupi, através do biólogo Gustavo Botelho, CIPAMA, NATURATINS e IBAMA foram realizadas triagem de 732 animais de várias espécies apreendidos ou capturados pelos órgãos ambientais CIPAMA, NATURATINS e IBAMA.

Com o intuito de melhorar a qualidade de vida e bem estar da população, foram implantados durante o ano de 2010, através da Secretaria de Infra-Estrutura com o apoio da Gerência de Meio Ambiente, praças e jardins próximos à áreas verdes, áreas institucionais, em escolas, igrejas e no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Também foram elaboradas algumas hortas atendendo a reivindicação dos mesmos.

Continuação do Projeto ambiental de Recuperação e Preservação da nascente e do Córrego Mutuca, através de instalação de placas informativas, isolamento da nascente e plantio de mudas

Continuação do projeto ambiental “Doe sementes e plante uma árvore”, através de doações de mudas, iniciado em 2009 pela servidora pública a serviço da Gerência Municipal de Meio Ambiente – GMMA, Marilene Alves Ramos Dias.

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4. Considerações Importantes

Ao chegar ao final desse histórico espero que todos tenham percebido que ao longo desses últimos anos as questões de meio ambiente em Gurupi já foram tratadas por muitas pessoas de inúmeras instituições.

É importante relembrar que a cidade de Gurupi nunca teve uma “Secretaria Específica para o Meio Ambiente”, mas ainda assim contou com o envolvimento de diversas pessoas comprometidas com a causa ambiental.

Todos devem estar cientes que ao dizermos que na estrutura do Poder Público Municipal não há um “Órgão Municipal de Ambiente”, isso não significa que nossa cidade está livre de problemas ambientais, mas muito pelo contrário, pois nossa cidade tem enfrentado inúmeros problemas ambientais, especialmente, nos últimos anos. E, para piorar tudo isso, pela falta da existência de um “Órgão Municipal de Meio Ambiente” esses problemas ficaram, muitas vezes, sendo jogados de um lado para o outro, “de mão em mão”, como se fossem “batatas quentes”, o que conseqüentemente acabava dificultando a resolução dos mesmos.

Vale mencionar que grande parte das ações realizadas em âmbito municipal aconteceu em caráter corretivo, ou seja, as ações foram desenvolvidas na tentativa de resolver algum problema existente, e poucas vezes se pensou na prevenção. A prevenção exige pensar na antecipação dos fatos, ou seja, agir com organização, planejamento, acúmulo de informações e mobilização prévia da comunidade. Todos sabem que prevenir um problema é mais fácil do que tentar remediá-lo. É assim que temos que tratar as questões ambientais.

Todos devem estar cientes que não podemos tratar as questões ambientais como se elas fossem pouco importantes ou como se as mesmas não merecessem nossa atenção, pois tem sido cada vez mais claro que a medida que nossa cidade tem crescido os problemas ambientais tem aumentado numa proporção ainda maior, exigindo assim um comprometimento do Poder Público e de todos nós. São os próprios dados apresentados aqui que atestam isso, o que justifica mais do que nunca a criação da “Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Gurupi”, com atribuições próprias, com pessoal técnico competente, dotação orçamentária e, o mais importante, com a missão de trabalhar em sintonia com as necessidades de nossa comunidade.

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5. FONTES DE CONSULTA

Prefeitura Municipal de Gurupi. 1990. Lei Orgânica Municipal de Gurupi. Capítulo III, seções I e II, artigos 142 a 145. Dispõe sobre a defesa e preservação do meio ambiente. Disponível em: http://www.prefeituradegurupi.com.br/downloads.htm. Acessado em: 26 de março de 2008.

Prefeitura Municipal de Gurupi. 1999. Lei Complementar nº 004, de 02 de fevereiro de 1999. Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SIMA), do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Gurupi (COMAMG), sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Tocantins – Governo do Estado do Tocantins. Decreto Estadual nº 1174, de 23 de abril de 2001. Dispõe sobre a descentralização da Política do Meio Ambiente e adota outras providências.

Prefeitura Municipal de Gurupi. 2002. Lei Municipal nº 1507/2002. Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi.

Marcela Cristina Agustini Carneiro da Silveira. 2003. Diagnóstico das condições educacionais, de saúde e direitos da criança e o adolescente em Gurupi. Gurupi: FAFICH/ UNIRG. 25p.

Jornal Tribuna do Planalto. 2006. Tocantins - Menos dinheiro em caixa. Sábado, 16 de Setembro de 2006. Disponível em: http://www.tribunadoplanalto.com.br/modules.php?name=News&file=article&sid=1939. Acessado em: 15 de abril de 2008.

Prefeitura Municipal de Gurupi. 2006. Lei Complementar nº 1677, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Licenciamento Ambiental no município de Gurupi com as respectivas taxas e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Gurupi. 2006. Projeto de Viabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gurupi (SEMMAGU).

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6. AGRADECIMENTOS

A conclusão desse histórico é motivo de muita satisfação, o que justifica meus sinceros agradecimentos a todos que colaboraram para que isso se tornasse possível, especialmente aos amigos e ambientalistas, Mauro Vicente da Silva, Wilma Lúcia Neca e Silva, Antônio Jonas Pinheiro Barros e prof. Dr. Jandislau José Lui.

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Gurupi – TO, Julho de 2011.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior