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O ANEL DE GIGES: UMA ANÁLISE SOBRE A CORRUPÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA

Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer uma análise do modus operandi da corrupção nas instituições e na sociedade brasileira desde a época colonial, passando pelo império até chegar ao modelo atual, republicano e democrático, tendo como referência o famoso mito do Anel de Giges de Platão, onde são abordados os conceitos de justiça, virtude, honestidade e integridade nas relações entre os homens. Para análise do tema, recorreremos a grandes obras de autores brasileiros e estrangeiros. Destarte, a compreensão do assunto em questão é de suma importância, pois a construção de uma critica propositiva que vise à formulação e utilização de métodos eficazes no combate à corrupção em todas as esferas da sociedade brasileira, só se torna possível a partir do momento em que escrutinarmos os mecanismos da pratica da corrupção nas relações sociais do cotidiano do povo brasileiro.

Palavras-chave: Corrupção. Justiça. Virtude. Anel de Giges. Platão.

Introdução

O presente artigo tem como tema O anel de Giges e a corrupção do estado e da sociedade brasileira. Vale salientar que a corrupção e a impunidade, diferente do que muitos pensam e acreditam, são realidades que nos acompanham desde a fundação do Brasil. É necessário que se compreenda este fato, uma vez que atualmente impera no consciente coletivo, por exemplo, de que tais tragédias não existiam na época do regime militar, o que é uma falácia. Por meio do mito do anel de Giges, é possível compreendermos a tragédia brasileira gerada pela corrupção e pela impunidade, pois no mito em questão nos faz refletir sobre a seguinte pergunta: o homem é virtuoso por natureza, ou é por medo da punição?
Escrutinar o mecanismo da corrupção do estado e da sociedade brasileira é demasiadamente importante para entendermos a origem e o desenvolvimento da prática da corrupção no Brasil, por meio de tal análise, se torna possível a realização de uma crítica propositiva que vise à formulação e utilização de métodos eficazes no combate à corrupção em todas as esferas da sociedade brasileira. Boa parte dos cidadãos brasileiros possuem um baixo nível de civismo, por conta disso se tornam tolerantes à corrupção e ao mesmo tempo avessos aos assuntos concernentes a república. Portanto, é de suma importância a participação popular nos assuntos da vida pública e cabe a cada um de nós compreendermos que o combate à corrupção é dever nosso.
Iremos examinar o mecanismo ou o modus operandi da corrupção no Brasil, desde a época colonial, passando pelo império até chegar ao modelo atual, repúblicano e democrático. Realizar uma análise histórica da sociedade e da cultura brasileira para que se possa compreender o presente é algo indispensável, uma vez que esse é o caminho para a busca de soluções eficazes para o futuro da nação brasileira.
Para análise do assunto em questão, recorreremos a uma breve análise do longa metragem espanhol O poço e às grandes obras de autores brasileiros e estrangeiros. São eles: Platão, Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como Montesquieu, Nicolau Maquiavel, Sergio Buarque de Holanda e Raimundo Faoro. Tais autores produziram grandes obras. Como por exemplo: Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio, O espírito das leis, Raízes do Brasil, Corrupção e sistema político no Brasil, Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro e a obra A República. Por meio de tais obras será realizado um exame acurado do assunto em questão.

O Anel de Giges

O relato do mito do Anel de Giges está presente na obra A República, de Platão, no Livro II. No diálogo entre Sócrates e Glauco, o mito em questão é abordado com a finalidade de refletir sobre um tema caro a filosofia: a prática da virtude. Para Platão ninguém age com justiça, integridade e honestidade de forma voluntária, o homem tenta viver uma vida justa, íntegra e honesta por medo do castigo ou de represália por parte daqueles que podem aplicar as penas devidas aos infratores. Destarte, segue na íntegra o mito do Anel de Giges.

Giges era um pastor a serviço do então soberano da Lídia. Devido a uma terrível tempestade e a um terremoto, abriu-se uma fenda no chão no local onde pastoreava o seu rebanho. Movido pela curiosidade, desceu pela fenda e viu, admirado, um cavalo de bronze, oco, com aberturas. E ao olhar através de uma das aberturas viu um homem de estatura gigantesca que parecia estar morto. O homem estava nu e tinha apenas um anel de ouro na mão. Giges o pegou e foi embora. Mais tarde, tendo os pastores se reunido, como de hábito, para fazer um relatório sobre os rebanhos ao rei, Giges compareceu à reunião usando o anel. Sentado entre os pastores, girou por acaso o anel, virando a pedra para o lado de dentro de sua mão, e imediatamente tornou-se invisível para os outros, que falavam dele como se não estivesse ali, o que o deixou muito espantado. Girou de novo o anel, rodando a pedra para fora, e tornou-se novamente visível. Perplexo, repetiu o feito para certificar-se de que o anel tinha esse poder e concluiu que ao virar a pedra para dentro tornava-se invisível e ao girá-la para fora voltava a ser visível. Tendo certeza disso, juntou-se aos pastores que iriam até o rei como representantes do grupo. Chegando ao palácio, seduziu a rainha e com a ajuda dela atacou e matou o soberano, apoderando-se do trono. (Platão, 2019, pp. 48)

Platão (2019) afirma que ninguém é tão bom ao ponto de deixar de cometer injustiças tendo ciência de que não sofrerá as devidas punições, ou seja, todo homem, por mais justo que possa ser, se possuísse o anel de Giges, agiria contrariamente à justiça e à virtude (PLATÃO, 2019). Uma das grandes questões discutidas na obra A República, diz respeito ao modus operandi do ser humano, ou seja, ao fato do homem viver de forma justa sem que para isso precise ser coagido. Portanto, fica a seguinte pergunta: a conduta ética do ser humano é baseada na “boa vontade” ou no medo da punição?

A corrupção como algo inerente a raça humana

Uma breve análise do filme O poço, dirigido pelo espanhol Galder Gaztelu Urrutia, irá contribuir de maneira significativa para estudo do assunto em questão. Toda a trama se desenrola em um presídio e traz profundas reflexões políticas, sociais e filosóficas sobre a sociedade hodierna. Vale salientar que poucos filmes sobre a degradação e corrupção humana são tão perturbadores na história do cinema como o longa metragem espanhol O poço.
O longa tem como protagonista um homem chamado Goreng, que por conta própria  escolhe ir para a prisão com o objetivo de parar de fumar. A prisão em questão tem um formato vertical e é composta por cerca de 300 níveis, e em cada nível comporta 2 detentos, que de mês em mês são redistribuídos de forma aleatória pelos níveis. A prisão possui uma plataforma de comida que se move de cima para baixo entre os níveis todos os dias. A plataforma em questão tem como fim proporcionar alimento na quantidade adequada a todos os detentos, entretanto, a atitude dos detentos alocados nos primeiros níveis de comerem mais do que o necessário, condenam a fome os detentos alocados nos níveis inferiores da prisão.
Goreng, o protagonista do filme, constata que a atitude egoísta dos detentos de consumirem o máximo de alimento possível enquanto estiverem em uma posição favorável, não beneficia ninguém no final das contas. No desenrolar da trama, ao ocorrer a redistribuição aleatória dos detentos pelos níveis da prisão, Goreng tem o privilégio de ficar em um dos níveis mais elevados e tem como sua companheira de sela uma personagem chamada Imoguiri, que acreditava que “Somente uma solidariedade espontânea poderia trazer mudanças efetivas”, desta forma, sempre que a plataforma de comida passava,  Imoguiri orientava os detentos do andar abaixo a consumirem somente o necessário, para que assim os detentos dos níveis inferiores fossem beneficiados, no entanto Imoguiri era hostilizada e sua orientação não era acatada. Ao observar a situação, Goreng toma uma atitude radical e ameaça os detentos do andar abaixo de defecar na comida caso a orientação de Imoguiri não fosse acatada.
Destarte, para o protagonista do filme O poço, a conduta ética do ser humano não é baseada na “boa vontade”, mas sim no medo da punição, ou seja, Goreng não acreditada em uma solidariedade espontânea. Vale salientar que solidariedade é um ato de bondade e compreensão com o próximo, é basicamente uma atitude de cooperação mútua entre duas ou mais pessoas, tal sentimento é escasso na sociedade contemporânea. Desde os primórdios da humanidade a solidariedade é pouco cultivada, é só olhar para o panorama da historia da humanidade e constatar que o ser humano sempre foi dado à guerras, cobiças, acúmulos de riquezas e antipatia ao sofrimento do próximo, ou seja, a corrupção é algo inerente a raça humana.
Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como barão de Montesquieu (2000), constata que a partir do momento em que os cidadãos de uma república, passam a acreditar que a república existe com vistas ao beneficio dos indivíduos, as bases de um estado corrupto e corruptor foram instauradas, pois a ausência da virtude inverte a lógica republicana. Desta forma, há virtude em uma nação quando os seus cidadãos compreendem que devem buscar o progresso da república. Montesquieu afirma que “o amor pela pátria tudo corrige” (MONTESQUIEU, 2000). Em sua obra clássica O espírito das leis, Montesquieu observa que a corrupção de um povo começa com o desrespeito às leis, à ordem e o abuso de poder, assim também pensava Maquiavel.
Segundo Maquiavel, até os homens mais virtuosos e bem educados, podem facilmente se corromper. Os homens se entregam aos vícios, abandonando com facilidade a boa moral. Maquiavel (1994) afirma que o legislador deve ter ciência que os homens cometem injustiças sempre que têm oportunidade, por conta disso, Maquiavel defende que o legislador da república deve estabelecer limites as paixões desenfreadas dos homens, por meio de leis que impõem severas punições aos infratores (MAQUIAVEL, 1994, pp. 141). Portanto, para Maquiavel a corrupção é algo inerente a raça humana

A corrupção social e política brasileira

O desprezo ao interesse público, o elitismo e o preconceito étnico e de gênero sempre foram muito resistentes na civilização brasileira. Fundamos uma república sem soberania popular, sem democracia. Quando retornamos à democracia, os valores e os princípios republicanos estavam sob escombros. (GUIMARÃES, 2011, pp. 95)

Práticas que lesam o patrimônio público ocorrem no Brasil desde a época de sua descoberta. Vale salientar que em períodos da história brasileira, como o colonial e o autoritário, por exemplo, a prática da corrupção foi de forma legitima institucionalizada, uma vez que tais regimes são corruptos por natureza. Na Carta Magna de 1988, afirma que o Brasil é uma República Democrática, desta forma a mazela da corrupção, é posta como um entrave ao sucesso e progresso dos regimes supracitados, uma vez que, regimes republicanos e democratas têm como principio norteador a manutenção e proteção da coisa pública (LORENTE, 2016).
Analisar o processo de formação cultural de um povo é indispensável para a compreensão de sua cultura. Dito isto, é necessário termos em mente que a sociedade e a política brasileira, em sua formação, sofreram forte influência da cultura ibérica, que se deu por conta da colonização portuguesa. Desta forma, o povo brasileiro tem em sua raiz cultural o espírito cordial e patrimonial. Tais conceitos foram estudados de maneira profícua e fecunda por dois renomados sociólogos brasileiros: Sergio Buarque de Holanda e Raimundo Faoro.
No que diz respeito à cultura patrimonialista brasileira, herdada dos portugueses, na época do Brasil colônia, Faoro (2008) aponta a confusão entre o público e o privado e o capitalismo orientado pelo Estado como fatores primordiais para promoção da corrupção no estado e na sociedade brasileira no decorrer de sua história.  Newton Bignotto, no que diz respeito à corrupção do estado brasileiro, afirma:

[...] é preciso reconhecer que, além das polêmicas que envolvem a tese da conservação do patrimonialismo como fundamento para as práticas políticas até os nossos dias, não temos como deixar de lado o fato de que o Estado brasileiro se constituiu a partir de um modelo de organização que ao longo da história misturou as esferas e contribuiu em muitos momentos para sua indistinção. (BIGNOTTO, 2011, pp. 26)

O patrimonialismo se apresenta como um dos principais entraves aos princípios republicanos e democráticos, uma vez que o amálgama do que é público com o privado, transporta para a esfera pública, sentimentos peculiares à esfera privada. Portanto a utilização da maquina pública, para enriquecimento ilícito, por parte de agentes públicos, se torna compreensível e até mesmo tolerada. Vale salientar que o capitalismo orientado pelo Estado, por si só não é algo que promove a corrupção, no entanto o sucesso do Estado patrimonial português no período medieval se viabilizou por meio da concessão de privilégios à burguesia da época. Tendo o Estado colonial brasileiro sido fortemente influenciado pelo capitalismo orientado pelo Estado patrimonial português medieval, o controle da administração pública no Brasil colônia era total sobre o comercial. Portanto, no Brasil, a burocracia da administração pública, visando interesses escusos, quase sempre foi um entrave aos interesses da burguesia mercantil e empresarial. Por conta disso, sempre foi mais fácil o suborno de burocratas da administração pública por parte da burguesia como meio de se livrar da burocracia do Estado brasileiro. Destarte, vale lembrar do esquema de corrupção na Petrobras, que envolveu algumas das maiores empreiteiras do país. A Operação Lava-Jato descobriu que 13 empreiteiras formaram um cartel com o objetivo de burlar regras de contratação da Petrobras em busca de contratos bilionários. Tal esquema de corrupção causou danos aos cofres públicos sem paralelo na história brasileira.
Em sua Magnum opus Raízes do Brasil, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda (2014) afirma que o Estado não pode e nem deve ser uma extensão do circulo familiar, antes de tudo deve haver uma distinção entre a esfera pública e a privada, entre o estado e a família. A falta de distinção entre estas duas esferas acarreta prejuízos enormes ao bem comum. Com isso Holanda aborda a figura, desenvolvida pelo próprio autor, do “homem cordial” que pode ser traduzido pelo famoso “jeitinho brasileiro”. Para Holanda a “cordialidade” impede os indivíduos de discernirem o que é público e o que é privado. Desta forma, os indivíduos se utilizam de sentimentos próprios da esfera privada na esfera pública com o objetivo de obter benefícios para si ou para alguém que tenha vinculo afetivo. Portanto, o espírito “cordial” incentiva a prática da corrupção, uma vez que o indivíduo privilegia àquele por quem tem um sentimento de afeto em detrimento da lei e da ética.
Sobre o “homem cordial”, Holanda diz:

Já se disse, numa expressão feliz, que a contribuição brasileira para a civilização será de cordialidade - daremos ao mundo o “homem cordial”. A lhaneza [afabilidade] no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um traço definido do caráter brasileiro, na medida, ao menos, em que permanece ativa e fecunda a influência ancestral dos padrões de convívio humano, informados no meio rural e patriarcal. Seria engano supor que essas virtudes possam significar “boas maneiras”, civilidade. São antes expressões de um fundo emotivo extremamente rico e transbordante. Nossa forma ordinária de convívio social é, no fundo, justamente o contrário da polidez. (HOLANDA, 2014, pp. 176)

Segundo Holanda (2014), o “homem cordial” tem sua origem na família de tipo patriarcal, que imperou no Brasil desde os tempos da colônia. Desta forma é algo extremante difícil para uma pessoa investida de uma função ou cargo público, formada em um ambiente patriarcal, compreender a distinção que existe entre a esfera pública e a esfera privada. Por conta dessa falta de compreensão por parte do individuo, surge o “funcionário patrimonial”, que se utiliza das prerrogativas do cargo público para obter benefícios para si, desta forma a escolha de pessoas para exercerem funções públicas tem como principio norteador a confiança ou o afeto pessoal que se tem pelos candidatos, ou seja, o principio da impessoalidade não é observado, uma vez que não se leva em consideração a competência e a capacidade dos candidatos no processo de escolha. (HOLANDA, 2014, pp. 175). Maquiavel diz algo que resume bem a cultura do “homem cordial”:  “Aos amigos os favores, aos inimigos a lei.”
Ainda sobre o “homem cordial”, vale salientar que o mesmo não é dado a disciplina e nem ao cumprimento das leis. No que se refere a falta de disciplina e ordem, Holanda observa que o brasileiro tem total aversão ao ritualismo, coisa que o japonês tem em alta estima, uma vez que a conduta social dos japoneses é norteada pelo rigor do ritualismo. Holanda constata a aversão do brasileiro ao ritualismo ao analisar a maneira pela qual o brasileiro se comporta diante da prática religiosa, que por sua vez é um tanto quanto frouxa, superficial e sem obrigações, alienada de um sentimento profundo e consciente (HOLANDA, 2014, pp. 180). O botânico, naturalista e viajante francês, Auguste de Saint-Hilaire, em sua visita ao Brasil no ano de 1822 relata em seu livro Voyage a Rio-Grande do Sul a maneira irreverente do brasileiro durante o culto religioso. Sobre isso, Saint-Hilaire diz:

Ninguém se compenetra do espírito das solenidades. Os homens mais distintos delas participam apenas por hábito, e o povo comparece como se fosse a um folguedo. No ofício de Endoenças, a maioria dos presentes recebeu a comunhão da mão do bispo. Olhavam à direita e à esquerda, conversavam antes desse momento solene e recomeçavam a conversar logo depois.[...] As ruas viviam apinhadas de gente, que corria de igreja a igreja, mas somente para vê-las, sem o menor sinal de fervor. (Saint-Hilaire, 1887, pp. 587)

Já no que diz respeito à falta de apego do brasileiro ao cumprimento das leis, Holanda afirma que tal comportamento, deriva de uma falácia que se baseia na ideia de que a simples aplicação de sistemas legais, que foram bem sucedidos em uma determinada sociedade, será obrigatoriamente um sucesso se forem aplicados em outra sociedade. Essa ideia falaciosa, defendida por propagandistas republicanos, fez com que o Brasil, desde o inicio da república, adotasse sistemas legais de nações europeias sem levar em consideração aspectos sociais e culturais de nosso povo. Sobre os sistemas legais, Holanda afirma:

Escapa-nos esta verdade de que não são as leis escritas, fabricadas pelos jurisconsultos, as mais legítimas garantias de felicidade para os povos e de estabilidade para as nações. Costumamos julgar, ao contrário, que os bons regulamentos e a obediência aos preceitos abstratos representam a floração ideal de uma apurada educação política, da alfabetização, da aquisição de hábitos civilizados e de outras condições igualmente excelentes. No que nos distinguimos dos ingleses, por exemplo, que não tendo uma constituição escrita, regendo-se por um sistema de leis confuso e anacrônico, revelam, contudo, uma capacidade de disciplina espontânea sem rival em nenhum outro povo. (HOLANDA, 2014, pp. 212)

Como já foi dito anteriormente, para Montesquieu e Maquiavel, a corrupção de um povo tem sua origem no desrespeito às leis, à ordem e no abuso de poder. Ao analisarmos o “homem cordial”, constamos que todos os 3 comportamentos, que para Montesquieu e Maquiavel promovem a corrupção de um povo, estão presentes no “homem cordial”, conceito desenvolvido por Sérgio Buarque de Holanda para descrever o brasileiro. Mas, é necessário que se diga que por mais que nosso povo tenha em suas raízes culturais uma atitude de tolerância a corrupção e comportamentos ligados a corrupção, não é impossível a mudança do status quo da sociedade e da política brasileira. Ser possível, entretanto, não significa dizer que é algo fácil, uma vez que diz respeito à mudança de mentalidade.

Conclusão

Destarte, a historia do Brasil é manchada por inúmeros casos de corrupção, e diga-se de passagem, que o tema corrupção é um dos que mais tem relevâncias na mídia e é o que mais causa revolta e insatisfação na opinião pública. No entanto, a tolerância por parte dos cidadãos a práticas corruptas, realizadas no dia a dia, faz com que a corrupção seja racionalizada e aceita em um ambiente próximo ou privado, mas inadmissível na esfera pública por parte de agentes públicos. A realidade abordada no famoso mito do Anel de Giges perturba e incomoda a sociedade e o estado brasileiro. Mas, mesmo que a corrupção seja uma prática tão comum em nossa cultura, vale salientar que cada um de nós temos a escolha de nos mantermos íntegros em meio a uma sociedade tão propensa a corrupção. Cabe a cada um de nós lutarmos por uma sociedade mais justa, tendo como diretrizes o amor a pátria, o respeito às leis e à igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Tendo em vista que o espírito de igualdade entre os cidadãos de uma sociedade é um fator sine qua non contra práticas que prejudicam o bem público.
Ao olharmos para o panorama da historia política brasileira, constatamos que o combate à corrupção não logrou êxito pela via partidária, nem muito menos ideológica. Dito isto, não é algo surpreendente observar que todos os governos no Brasil conviveram pacificamente com a corrupção do que é público. O espírito da desigualdade, que tem sua origem em séculos de escravidão e em requintes aristocráticos, ainda é algo muito presente na sociedade brasileira; tal espírito é a base da corrupção. Vale ressaltar que o espírito da desigualdade gera uma descrença generalizada nos cidadãos pelas leis e pela política, uma vez que tais cidadãos acreditam que suas opiniões não são levadas em consideração pelos agentes públicos. Mas é necessário que lutemos pelo recrudescimento do espírito de igualdade em nosso país, pois somente assim podemos extirpar a corrupção de nossa sociedade.

REFERÊNCIAS:

AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS (Orgs.). Corrupção e sistema político no Brasil. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 2012.

FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27ª edição. São Paulo: companhia das Letras, 2014.

LORENTE, Vitória Marques. Corrupção no Brasil e estratégias de combate. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública – RBEFP, Belo Horizonte, ano 5, n. 14, p. 203-257, maio/ago. 2016. (Disponível em http://www.editoraforum.com.br/wp-content/uploads/2017/11/corrupcao-no-brasil-artigo.pdf. Acesso em 05 de Março de 2020).

MARCONDES, Danilo, Textos básicos de ética / Danilo Marcondes. – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2007.

MAQUIAVEL, Nicolau. Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio. (Discorsi), Ed UNB, 1994.

MONTESQUIEU, Charles de Decondat, Baron de. O espírito das leis. Apresentação de Renato Janine Ribeiro e tradução de Cristina Murachco. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

PLATÃO. A República. 1ª Edição. Coleção Filosofia, 2019.

SAINT-HILAIRE, Auguste de. Voyage a Rio-Grande do Sul. Orléans, 1887.

O poço. Galder Gaztelu-Urrutia. Local: Euskal Irrati Telebista (EITB), 2020.
Joatan Damas
Enviado por Joatan Damas em 28/06/2020
Reeditado em 28/06/2020
Código do texto: T6990362
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Sobre o autor
Joatan Damas
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