Os índios, conquistando direitos e reafirmando sua identidade de brasileiros!

A identidade social do Brasil é uma das grandes riquezas do seu povo que foi formado por matrizes de “raças” de continentes diferentes. O que não quer dizer que esses povos, o índios, os portugueses e os negos, ajustados ao processo de aculturação e acomodação passaram a exercer os mesmos diretos iguais no decorrer da suas histórias aqui no Brasil. Não! Muito pelo contrário. Dois desses povos: o índio e o africanos, sofreram muito até chegarem a conquista dos seus direitos como cidadãos.

O caso especial dos índios, que desde do momento que os portugueses encontraram em suas terras nativas, identificada hoje como solo brasileiro. Eles foram visto como “o estranho”, “o não humano” “uma coisa” que poderia também ser visto como uma moeda de troca. Despersonalizados e invisibilizados como sujeitos sem diretos durante muito tempo na história.

Essa postura assumida por muitos órgãos públicos e legitimadas por muitas das suas leis, disseminou no consciente coletivo de muita gente que o índio brasileiros não tinham os mesmos diretos que os outros brasileiros tinham. Isso atrasou e muito a mobilização dos povos indígenas e as suas lutas em favor do seu povo.

Mas, mesmo diante de serias dificuldades para conquista dos seus direitos, pouco a pouco os índios foram tendo maiores consciências dos seus direitos e ao mesmo tempo buscando mecanismos jurídicos para se resguardar da própria lei e também para lidar frente a uma séries de direitos que durante muito tempo lhes foram negados. Um caso tipo se dá com a luta que eles passam a ter sobre suas terras, em plena tempo de Ditadura Militar, que buscava expansão de mais terra na amazonas para exploração econômica e política do território. Eles, juntamente com grupos intelectuais indigenistas lutaram para fundação da FUNAI, que se deu em 1967.

E mais tarde, com maior expressão e mais apoio. E especialmente com maior envolvimento e mais conscientização de mais índios e apoio até de órgão externo. Cria-se o Estatuto do Índio, que se estabelece como força jurídica e política para cada cidadão indígena, fato que é promulgado em 1973.

A partir daí, quando mais tarde vai se desencadeado um novo tempo através da Direta-já, e assim vai se abrindo um horizonte de esperança e chance para uma Brasil melhor e de todos . Os índios , outrora visto como um povo invisível e alheio a muitos direitos que eram mais outorgados àqueles brasileiros que, de forma geral , eram brancos, masculinos e de classes médias . Agora na formulação da Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã , que se abre democraticamente e se propõem para trabalhar a igualdade jurídica de todos perante a Lei e, concomitantemente, os direitos e deveres de cada cidadão brasileiro.

Com essa abertura surgiram ideias, lutas e movimentos direcionadas com respeito aos direitos dos índios, os quais foram tomando fôlegos, se articulando, fortalecendo e ocupando espaços para novas discussões e afirmações sobre os diretos do povo indígena nas áreas de atendimento público do país. Como isso a Constituição Brasileira, ao ser homologada, além de garantir os direitos aos índios nas demarcações das terras, nas suas livres expressões culturais, sociais e religiosas. A mesma teve que pensar e adaptar, por exemplo, um sistema educacional que pudesse incluir uma educação indígena que viesse considerar e valorizar seu território, suas tradições, costumes e crenças.

Nesse tocante a educação indígena tem seus traços de especificidades e que de certa forma, o seu currículo, após respeitar as exigências básicas do letramento da pessoa, nesse caso do índio. Todo o seu processo de ensino e aprendizagem deve se dar dentro dos parâmetros da cultura indígena. Esse foi mais um dos direitos que ajudou muito índios se veem como um cidadão respeitado, presente e ativo na sociedade brasileira. Posto que sem esse direitos, muitos de outros direitos poderiam ser negados, dado a falta de conhecimento intelectual em uma sociedade muito desigual, como brasileira .

Contudo é mister reconhecer que muito embora esse povo fosse visto com uma massa deforme, aparentemente desorganizada e sem nenhuma força intelectual nem política para se articular em favor de si mesmo. Todavia, eles, os índios, não deixaram que o sistema desumano, classista e perverso com que veio se afirmando o Brasil dentro de um sistema excludente e capitalista. Calasse-os, ou mantivessem ignorando-os, através das negações de direito por meio dos constantes silêncios de injustiça a esse povo. Mas muito pelo contrário, seu espírito de luta e garra abriram novos caminhos e proporcionaram aos índios brasileiros maiores aberturas para que os índios se sentissem mais identificados e inseridos como cidadãos brasileiros, sendo respeitados e ativos como agentes social e políticos de direitos como todos.

Autor: Claudionor Lima