Mais Um a Favor da Pena de Morte

MAIS UM A FAVOR DA PENA DE MORTE: Os Delinquentes vs A Sociedade PARTE I

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Contextualização

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Em moçambique a moldura penal de 20-24 anos de prisão maior como pena mais grave parece não meter medo aos delinquentes, ainda ouvimos com frequência que homens violam crianças, idosos e ouvimos diversas outras práticas de crimes hediondos.

Na fase da pré-criminologia dois grandes pensadores defendiam o seguinte, para Aristóteles "o delinquente era inimigo da sociedade e a sua delinquência é tida como uma doença" ( algumas doenças são susceptíveis a cura e outras não, apenas controladas), para mim Aristóteles esteve a caminho da resolução desse problema, mas Platão chegou a cura ao defender que " o delinquente nato devia ser morto, por ser um ser que após admoestação, voltava a delinquir, então a morte seria a melhor solução", há uma teoria que não me sai da cabeça, a teoria abolicionista, que defende a abolição das prisões, porque na maior parte o objetivo que é de trazer de volta os valores morais daquele que é matindo em cárcere, nessas prisões, este tornava-se ainda pior, a aproximação ou convivência com delinquentes tornava-o ainda mais delinquente, a questão da superlotação das prisões, o dinheiro que um estado gasta para manter as prisões, é tudo também uma questão de logística, para fins não muito satisfatórios segundo está teoria. Foi o que pude entender.

Tenho que invocar aqui dois grupos, e quero deixar claro o que percebi destes dois pensadores: Aristóteles dá-me a perceber que o delinquente sofre de uma doença que pode ser controlada ou curada ( razão das penas mais brandas de prisão de até um mês sendo convertido em multa até a de prisão maior que no ordenamento jurídico moçambicano vai até 20-24 anos), enquanto que, para Platão o delinquente nato ( reincidente) sempre volta a deliquir, é um doente que não tem cura, logo deve ser morto.

Platão faz-me relembrar uma frase de Tomás Hobbes " o homem é mau por natureza" em psicologia quando estudava Sigmund Freud aprendi que o homem possuí três campos no seu cérebro, o ego, o superego e o problemático id, o ego é a parte racional do homem, o superego a fronteira entre o racional e o irracional que é o id, o id é a parte instintiva do homem, a parte que não nos deixa adiar as nossas necessidades até a satisfação completa e temporária, nenhuma satisfação é perene o homem está em constante insatisfação e a frustração e alguns impedimentos sociais podem-no fazer deliquir, mas dentre estes homens uns se arrependem e recuperam a sua moral e outros deixam-se levar pela sua irracionalidade ou delinquência nata, vivem a filosofia selvagem "matar para sobreviver ou um tem que morrer para me alimentar", praticam crimes como um estado de necessidade, são reincidentes, à estes é que sou a favor da pena de morte, indivíduos socialmente e completamente desviantes ou desviados.

A pena de morte deve ser para os que cometeram mais de um crime grave como homicídio e violação sexual e demais crimes hediondos e qualificados, sendo que o primeiro já tenha transitado em julgado, e para reincidentes de mais de três crimes tais como furtos, burlas, roubos, agressões corporais, etc...

A severidade da lei é capaz de fazer um irracional começar a raciocinar, como um filho embriagado tem a capacidade de ficar lúcido diante do seu temido pai. Continua...

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Adilson Sozinho

A Pena de Morte o Pesadelo dos Delinquentes