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Contrassenso Trabalhista

                              Contrassenso Trabalhista
                                  Jajá de Guaraciaba

          Poderia haver mais jovens empreendedores na lida se os legislativos brasileiros possuíssem uma visão voltada à atual realidade. A maioria desses “fazedores de leis” acha que o trabalho remunerado deve ser exercido somente por pessoas maiores de dezesseis anos, e isto indubitavelmente é uma grande bobagem, pois muitos adolescentes iniciaram o empreendedorismo antes desta idade e isto não lhes acarretou qualquer nocividade.
          Entendemos que os legisladores oriundos de famílias tradicionais, nascidos em berço de ouro, não deveriam impor esses tipos de leis às camadas mais pobres, pois, se eles não passaram pela falta do necessário à vida, não têm condições em determinar a idade em que o indivíduo deve ou não iniciar alguma atividade lucrativa. Antes de essas normas serem aprovadas, eles deveriam submetê-las a um plebiscito, e aí sim a população opinaria se deveria torná-las obrigatórias ou não.
          Fala-se muito sobre a exploração da mão de obra infantil; exige-se que o homem só comece a lida após a maioridade, contudo, se o indivíduo não começar a trabalhar aos dezoito anos de idade fica sujeito às penas da lei, pois, no seu artigo 59 da Lei de Contravenções Penais, instituída por decreto em 03 de outubro de 1.941, considera vadiagem “entregar-se alguém habitualmente à vadiagem, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure os meios bastantes de subsistência ou prover à própria subsistência mediante ocupação ilícita”. A pessoa classificada como “vadia” poderia ser levada à prisão simples, com pena de quinze dias a três meses. Tudo isso é um autêntico paradoxo; um verdadeiro despropósito; um real dano à formação do homem. Pois a Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, vem alterar vários dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, com isso, transforma-se numa das principais normas que regulamentam o Contrato Especial de Aprendizagem. Esse contrassenso trabalhista é um absurdo, pois, opõe-se à ideia inicial dos legisladores que ainda não deram conta do grande malefício que isto causa à população jovem.
          O homem que começa trabalhar tarde, perde a vocação para desenvolver atividade lícita, por conseguinte, propende à vagabundagem, logo, predispõe-se à pobreza, além de que é na juventude que se molda o caráter do indivíduo. Por exemplo: as mulheres que ajudaram as mães nos afazeres domésticos quando meninas, aprenderam a preparar os alimentos com muito mais qualidade e eficiência. Os homens que exerceram qualquer atividade trabalhista quando adolescentes, adquiriram experiência que os norteou à ocupação lucrativa, evitando, desse modo, a inclinação para o caminho da mendicância ou mesmo do crime.
          Portanto, haveria mais jovens empreendedores se tais leis fossem revogadas, pois o impedimento ao trabalho imposto aos adolescentes dificulta-lhes, não raras vezes, o desenvolvimento das aptidões que poderiam levá-los à realização de seus ideais e, por conseguinte, à tão sonhada independência econômica.





Jajá de Guaraciaba
Enviado por Jajá de Guaraciaba em 17/08/2019
Código do texto: T6722406
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Sobre o autor
Jajá de Guaraciaba
Pilar do Sul - São Paulo - Brasil, 76 anos
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