Será que realmente o povo sabe Votar?

Façamos a seguinte pergunta será que realmente os brasileiros conhecem o que cada político faz no seu cargo? É para se pensar o palhaço Tiririca foi eleito o Deputado Federal mais bem votado do Brasil com o Slong: Você sabe o que um deputado federal faz? Nem eu então vote em mim pior do que está não fica.

Uma grande parcela da população apenas cumpriu o seu dever de votar como uma obrigação, pois na maioria das vezes ela não tem a noção da importância de seu voto. Alguns chegam a vendê-lo ou simplesmente trocaram por uma dentadura ou um saco de feijão. Realmente é para se refletir em nosso país ainda tem muitas pessoas que são iludidas com promessas falsas e se deixam manipular por políticos corruptos.

A tarefa de esclarecer e conscientizar a população deveria ser da mídia, porém em muitos casos não convém é melhor manter uma população alienada, pois quantas menos pessoas pensando e questionando melhor para eles que fazem tudo como lhe convém. Não vamos falar que não são feitas campanhas, sim elas são feitas pontualmente nas eleições de cada ano.

Cabe ao eleitor também ficar atento aos seus direitos e deveres.

Vivemos em uma república onde o governo é exercido por representantes eleitos periodicamente pela população. Os estados modernos possuem três poderes: executivo encarregado de executar as leis. O legislativo – encarregado de elaborar as leis O trabalho de um senador é o de atuar no Poder Legislativo criando e alterando leis de âmbito federal, e de fiscalizar as ações e gastos do Executivo.

Cabe ao Senado as tarefas de aprovar as dívidas dos Estados e dar a decisão final quanto a acordos internacionais a serem firmados pelo governo. E o judiciário encarregado de distribuir a justiça e interpretar a constituição.

PODER EXECUTIVO

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Chefe do Poder Executivo da União (país) é eleito com o Vice-presidente. Cabe a ele:

- Nomear os ministros, que o auxiliam na administração do país em funções como: planejamento de estratégias nacionais e setoriais para o desenvolvimento econômico, social e urbano; administração dos setores de infraestrutura como serviços de energia e telecomunicações; emissão de moedas; administração de reservas cambiais e fiscalização de operações financeiras. O Presidente da República também é responsável por nomear ministros para áreas de cultura, educação, trabalho, saúde, meio ambiente, agricultura, indústria, justiça entre outros;

- Executar o orçamento formulado, em conjunto, com o Congresso Nacional (composto por deputados federais e senadores). Cabe ao Presidente administrar e aplicar os recursos do país de acordo com sua plataforma de governo (explicitada na carta programa durante as eleições);

- Comandar as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica). Nomear o cargo de Presidente do Banco Central, além dos órgãos máximos do Poder Judiciário como os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais Tribunais Superiores.

- Propor e aprovar (sancionar) as leis votadas pelo Congresso Nacional;

GOVERNADOR

- Chefe do Poder Executivo em cada estado do país. É eleito com o Vice-governador. A ele cabe:

- Nomear a equipe de secretários que o auxiliará na administração do Estado;

- É o principal porta-voz do Estado junto aos poderes federais (Presidente da República, Ministros, Congresso etc.)

- Executar o orçamento estadual formulado, em conjunto, com os deputados estaduais. Cabe ainda ao Governador administrar e aplicar os recursos do estado de acordo com sua plataforma de governo;

- Propor e aprovar (sancionar) as leis votadas pela Assembleia Legislativa estadual (deputados estaduais);

PODER LEGISLATIVO

Os poderes legislativos (nos três planos: federal, estadual e municipal) possuem duas funções básicas: legislar, isto é fazer leis e fiscalizar os poderes executivos, municipais, estaduais e federal (central).

Prefeito

Antes de saber quais são as funções do prefeito, é importante conhecer primeiro o significado do termo. Prefeito corresponde a uma pessoa que ocupa um cargo no poder Executivo em um determinado município e a prefeitura é o local onde são desenvolvidas as atividades. O prefeito é o chefe do Poder Executivo na esfera municipal.

As principais funções do prefeito:

• Governar a cidade de forma conjunta com os vereadores.

• Funções atribuídas às áreas políticas, executivas e administrativas.

• Representante do povo na busca por melhoria do município, oferecendo boa qualidade de vida aos habitantes.

• Reivindicar convênios, benefícios, auxílios para o município que representa.

• Apresentação de projetos de Leis à Câmara Municipal, sancionar, promulgar, além de publicá-las e vetá-las. Cabe ao prefeito também convocar a Câmara em casos excepcionais.

• Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar o município.

• Representante máximo do município de forma legal.

• Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios.

• Quanto às funções executivas, cabe ao prefeito planejar, comandar, coordenar, controlar entre outras atividades relacionadas com o cargo.

• Zelar pela limpeza da cidade, manter postos de saúde, escolas e creches, transporte público entre outras atribuições.

• Administrar os impostos (IPVA, IPTU, ITU) e aplicá-los da melhor forma.

SENADOR

Senadores são os representantes diretos dos Estados no Senado Federal. São três senadores para cada estado, independentemente de seu tamanho e de sua população. Cabe ao Senado:

- Propor, debater e aprovar leis de interesse nacional;

- Fiscalizar o Presidente, seu Vice e os Ministros de Estado;

- Aprovar a escolha presidencial de membros do Poder Judiciário, presidentes e diretores de empresas do governo federal (Banco Central, Petrobrás etc.) e diplomatas;

- Autorizar operações financeiras externas e condições de crédito;

- Elaborar, em conjunto com o Presidente, o orçamento nacional;

- Elaborar o regimento para o funcionamento do Senado;

- No Brasil temos 26 estados e o Distrito Federal. Desta forma, existem 81 senadores no país.

DEPUTADO FEDERAL

Deputados Federais são os membros da Câmara dos Deputados que representam, proporcionalmente, a população dos estados no Congresso Nacional. Cabe à Câmara dos Deputados:

- Propor, debater e aprovar leis de interesse nacional;

- Fiscalizar o Presidente, seu Vice e os Ministros de Estado;

- Elaborar o regimento para o funcionamento da Câmara dos Deputados;

- Elaborar, em conjunto com o Presidente, o orçamento nacional;

DEPUTADO ESTADUAL

Deputados Estaduais são os membros da Assembleia Legislativa dos estados. Cabe a eles:

- Propor, debater e aprovar leis de interesse estadual;

- Fiscalizar o Governador, seu Vice e os Secretários de Estado;

- Elaborar, em conjunto com o Governador, o orçamento estadual.

- O número de deputados estaduais é proporcional à quantidade de deputados federais de cada estado no Congresso Nacional (respeitado um critério especial de cálculo).

O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional.

Supremo Tribunal Federal

Conselho Nacional de Justiça (sem função jurisdicional, apenas funções administrativas)

Superior Tribunal de Justiça

Tribunais Regionais Federais e juízes federais

Tribunais e juízes do Trabalho

Tribunais e juízes eleitorais

Tribunais e juízes militares

Tribunais e juízes dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

Ocorre, é que esse pessoal, promete fazer coisas que nada têm a ver com as funções para as quais ele seria eleito.

Trata-se de um princípio de desonestidade já nessa proposta inadequada.

É por esses motivos que temos que ficar atentos na hora de votar, para não nos deixar cair nas armadilhas que os políticos mal-intencionados armam para os eleitores.

Temos que mudar o nosso país, e só faremos isso se colocarmos os dois pés no chão e votarmos coerentemente.

Precisamos votar conscientemente, conhecer o candidato que estamos votando.

Após as eleições, os políticos que forem eleitos devem ser cobrados pela população. Devemos ficar em cima, tornar participativa essa política, não apenas com críticas, mas com cobranças e ideias, participando massivamente para que consigamos extrair o máximo de benefícios para o desenvolvimento de nosso município, estado e País.