A IGUALDADE DE GÊNERO E O ESPIRITISMO
Um ensaio sobre a luta pela igualdade de gênero e o combate a todas formas de violências contra as mulheres.
IGUALDADE DOS DIREITOS DO HOMEM E DA MULHER - LIVRO DOS ESPIRITOS
817.0 homem e a mulher são iguais perante Deus e têm os mesmos direitos?
— Deus não deu a ambos a inteligência do bem e do mal e a faculdade de progredir?
818. De onde procede a inferioridade moral da mulher em certas regiões?
— Do domínio injusto e cruel que o homem exerceu sobre ela. Uma conseqüência das instituições sociais e do abuso da força sobre a debilidade. Entre os homens pouco adiantados do ponto de vista moral a força é o direito.
822. Os homens, sendo iguais perante a lei de Deus, devem sê-lo igualmente perante a lei humana?
— Este é o primeiro princípio de justiça: “Não façais aos outros o que não quereis que os outros vos façam”.
822 – a) De acordo com isso, para uma legislação ser perfeitamente justa deve consagrar a igualdade de direitos entre o homem e a mulher?
— De direitos, sim; de funções, não. É necessário que cada um. Tenha um lugar determinado; que o homem se ocupe de fora e a mulher do lar, cada um segundo a sua aptidão. A lei humana, para ser justa, deve consagrar a igualdade de direitos entre o homem e a mulher; todo privilégio concedido a um ou a outro é contrário à justiça. A emancipação da mulher segue o progresso da civilização, sua escravização marcha com a barbárie. Os sexos, aliás, só existem na organização física, pois os Espíritos podem tomar um e outro não havendo diferenças entre eles a esse respeito. Por conseguinte, devem gozar dos mesmos direitos.
Desde os tempos mais remotos até os dias atuais, a história das mulheres é uma história de violência, de árduas lutas e conquistas. Uma luta que passa pelo movimento feminista; pelo direito do voto, pelo divórcio, pela sexualidade, pela igualdade de gênero. Uma luta sem tréguas contra o feminicídio, contra a cultura do estupro, contra todas as formas de violência e discriminação também de cor, credo, e ainda, por somente ser mulher. Segundo estimativas, no Brasil, ocorrem 1 estupro a cada 11 minutos, quase 1 feminicídio a cada hora, mais de 100 relatos de agressão por dia. E isso porque os dados, são subnotificados. Só em 2017, Foram 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Hoje no Estado de SP, uma mulher é morta a cada 36 horas! Segundo a ONU, o Brasil já ocupa o 5ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres de um total de 83 países.
Contribuir e defender a igualdade de gênero, (que de nada tem haver com nossas posições políticas e ideológicas; esquerda X direita), é um compromisso assumido pela humanidade. Desde o inicio dos anos 80 quando da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres , que nortea todos os programas da ONU Mulheres, no qual mais de 185 países são signatários da Convenção. Se visava promover os direitos da mulher na busca da igualdade de gênero e reprimir quaisquer discriminações contra a mulher nos Estados-parte.
Todos os países assumiram como compromissos; a obrigação de garantir ao homem e à mulher a igualdade de gozo de todos os direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos,(...) um acesso mínimo à alimentação, à saúde, á educação, à capacitação e às oportunidades de emprego, assim como à satisfação de outras necessidades.
Sendo assim a Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher visa suprimir essa discriminação em todas as suas formas e manifestações, Condenam toda forma exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, dos direitos humanos e liberdades fundamentais. Busca-se ainda combater os preconceitos que estejam baseados na idéia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos; suprimir todas as formas de tráfico de mulheres e exploração da prostituição; garantir, em igualdade de condições com os homens, o direito ao voto. Por isso, em 2010 foi criada ONU Mulheres, uma secretaria especial da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres. com o objetivo de, em todos os níveis e em todas as formas de ensino, adotar todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher na esfera do emprego a fim de assegurar, em condições de igualdade, o direito a igual remuneração, inclusive benefícios, proibir, sob sanções, a demissão por motivo de gravidez ou licença de maternidade.
Acabar com todas as formas de discriminação e Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual, Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças,(no Brasil ainda muito comum) bem como as mutilações genitais femininas (Segundo a OMS, mais de 100 milhões de mulheres afetadas por essa prática), e por isso também busca-se garantir o mesmo direito de contrair matrimônio; O mesmo direito de escolher livremente o cônjuge e de contrair matrimônio somente com livre e pleno consentimento; os mesmos direitos e responsabilidades durante o casamento,Os mesmos direitos de decidir livre e responsavelmente sobre o número de seus filhos e quando tê-los, uma idade mínima para o casamento. Entre tantos outros direitos, que promovam a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública,assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, afim de alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
Tudo isso está resumido na questão 822 dos livros dos espíritos, e trabalhar para que a igualdade de gênero seja conquistada de modo pleno, e todas as formas de violência contra as mulheres sejam reduzidas é estar em harmonia com a doutrina e trabalhar pela sua máxima: Fora da caridade não há salvação! Apoiar qualquer forma de atitude que inviabiliza tais objetivos é contradição. Pois não praticam aquilo que a mesma questão sugere ao relembrar as máximas de Jesus; “O primeiro princípio de justiça é este: Não façais aos outros o que não quereríeis que vos fizessem.” Sendo o feminismo, a luta para que as mulheres sejam tratadas como iguais em direito aos homens, em que o movimento se diferencia dessa máxima? Nada. Deslegitimá-lo ou depreciá-lo, em nada colabora, pelo contrário (ver q.818).
Como espíritas entendemos que; “Todos os seres humanos são espíritos imortais criados por Deus em igualdade de condições, sujeitos às mesmas leis naturais de progresso que levam todos, gradativamente, à perfeição”. (ESE, cap.XXVIII, nota expliativa)
Até porque aprendemos também, que como espiritos, encarnar em um corpo de homem ou mulher, pouco importa, mas sim as escolhas que havemos de passar. (L.E 202)
Sendo assim,
“...Com a Doutrina Espírita, a igualdade da mulher não é mais uma simples teoria especulativa; já não é uma concessão da força à fraqueza, mas um direito fundado nas próprias leis da Natureza. Dando a conhecer essas leis, o Espiritismo abre a era da emancipação legal da mulher, ...”(As Mulheres Têm Alma? Título que Allan Kardec usa para expor pela ciência e pela filosofia espírita, a igualdade da mulher . Janeiro/1866)
Logo, Promover a igualdade de gênero é um ato de caridade coletiva, de justiça social, pois contribui pra a progressão moral e material do mundo. “Abolindo os prejuízos de seitas, castas e cores, ensina aos homens a grande solidariedade que os há de unir como irmãos.” Promover a igualdade de gênero é estar em consonância com a Doutrina Espírita e, por conseguinte, com as leis de Deus.
Um ensaio sobre a luta pela igualdade de gênero e o combate a todas formas de violências contra as mulheres.
IGUALDADE DOS DIREITOS DO HOMEM E DA MULHER - LIVRO DOS ESPIRITOS
817.0 homem e a mulher são iguais perante Deus e têm os mesmos direitos?
— Deus não deu a ambos a inteligência do bem e do mal e a faculdade de progredir?
818. De onde procede a inferioridade moral da mulher em certas regiões?
— Do domínio injusto e cruel que o homem exerceu sobre ela. Uma conseqüência das instituições sociais e do abuso da força sobre a debilidade. Entre os homens pouco adiantados do ponto de vista moral a força é o direito.
822. Os homens, sendo iguais perante a lei de Deus, devem sê-lo igualmente perante a lei humana?
— Este é o primeiro princípio de justiça: “Não façais aos outros o que não quereis que os outros vos façam”.
822 – a) De acordo com isso, para uma legislação ser perfeitamente justa deve consagrar a igualdade de direitos entre o homem e a mulher?
— De direitos, sim; de funções, não. É necessário que cada um. Tenha um lugar determinado; que o homem se ocupe de fora e a mulher do lar, cada um segundo a sua aptidão. A lei humana, para ser justa, deve consagrar a igualdade de direitos entre o homem e a mulher; todo privilégio concedido a um ou a outro é contrário à justiça. A emancipação da mulher segue o progresso da civilização, sua escravização marcha com a barbárie. Os sexos, aliás, só existem na organização física, pois os Espíritos podem tomar um e outro não havendo diferenças entre eles a esse respeito. Por conseguinte, devem gozar dos mesmos direitos.
Desde os tempos mais remotos até os dias atuais, a história das mulheres é uma história de violência, de árduas lutas e conquistas. Uma luta que passa pelo movimento feminista; pelo direito do voto, pelo divórcio, pela sexualidade, pela igualdade de gênero. Uma luta sem tréguas contra o feminicídio, contra a cultura do estupro, contra todas as formas de violência e discriminação também de cor, credo, e ainda, por somente ser mulher. Segundo estimativas, no Brasil, ocorrem 1 estupro a cada 11 minutos, quase 1 feminicídio a cada hora, mais de 100 relatos de agressão por dia. E isso porque os dados, são subnotificados. Só em 2017, Foram 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Hoje no Estado de SP, uma mulher é morta a cada 36 horas! Segundo a ONU, o Brasil já ocupa o 5ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres de um total de 83 países.
Contribuir e defender a igualdade de gênero, (que de nada tem haver com nossas posições políticas e ideológicas; esquerda X direita), é um compromisso assumido pela humanidade. Desde o inicio dos anos 80 quando da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres , que nortea todos os programas da ONU Mulheres, no qual mais de 185 países são signatários da Convenção. Se visava promover os direitos da mulher na busca da igualdade de gênero e reprimir quaisquer discriminações contra a mulher nos Estados-parte.
Todos os países assumiram como compromissos; a obrigação de garantir ao homem e à mulher a igualdade de gozo de todos os direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos,(...) um acesso mínimo à alimentação, à saúde, á educação, à capacitação e às oportunidades de emprego, assim como à satisfação de outras necessidades.
Sendo assim a Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher visa suprimir essa discriminação em todas as suas formas e manifestações, Condenam toda forma exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, dos direitos humanos e liberdades fundamentais. Busca-se ainda combater os preconceitos que estejam baseados na idéia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos; suprimir todas as formas de tráfico de mulheres e exploração da prostituição; garantir, em igualdade de condições com os homens, o direito ao voto. Por isso, em 2010 foi criada ONU Mulheres, uma secretaria especial da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres. com o objetivo de, em todos os níveis e em todas as formas de ensino, adotar todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher na esfera do emprego a fim de assegurar, em condições de igualdade, o direito a igual remuneração, inclusive benefícios, proibir, sob sanções, a demissão por motivo de gravidez ou licença de maternidade.
Acabar com todas as formas de discriminação e Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual, Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças,(no Brasil ainda muito comum) bem como as mutilações genitais femininas (Segundo a OMS, mais de 100 milhões de mulheres afetadas por essa prática), e por isso também busca-se garantir o mesmo direito de contrair matrimônio; O mesmo direito de escolher livremente o cônjuge e de contrair matrimônio somente com livre e pleno consentimento; os mesmos direitos e responsabilidades durante o casamento,Os mesmos direitos de decidir livre e responsavelmente sobre o número de seus filhos e quando tê-los, uma idade mínima para o casamento. Entre tantos outros direitos, que promovam a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública,assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, afim de alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
Tudo isso está resumido na questão 822 dos livros dos espíritos, e trabalhar para que a igualdade de gênero seja conquistada de modo pleno, e todas as formas de violência contra as mulheres sejam reduzidas é estar em harmonia com a doutrina e trabalhar pela sua máxima: Fora da caridade não há salvação! Apoiar qualquer forma de atitude que inviabiliza tais objetivos é contradição. Pois não praticam aquilo que a mesma questão sugere ao relembrar as máximas de Jesus; “O primeiro princípio de justiça é este: Não façais aos outros o que não quereríeis que vos fizessem.” Sendo o feminismo, a luta para que as mulheres sejam tratadas como iguais em direito aos homens, em que o movimento se diferencia dessa máxima? Nada. Deslegitimá-lo ou depreciá-lo, em nada colabora, pelo contrário (ver q.818).
Como espíritas entendemos que; “Todos os seres humanos são espíritos imortais criados por Deus em igualdade de condições, sujeitos às mesmas leis naturais de progresso que levam todos, gradativamente, à perfeição”. (ESE, cap.XXVIII, nota expliativa)
Até porque aprendemos também, que como espiritos, encarnar em um corpo de homem ou mulher, pouco importa, mas sim as escolhas que havemos de passar. (L.E 202)
Sendo assim,
“...Com a Doutrina Espírita, a igualdade da mulher não é mais uma simples teoria especulativa; já não é uma concessão da força à fraqueza, mas um direito fundado nas próprias leis da Natureza. Dando a conhecer essas leis, o Espiritismo abre a era da emancipação legal da mulher, ...”(As Mulheres Têm Alma? Título que Allan Kardec usa para expor pela ciência e pela filosofia espírita, a igualdade da mulher . Janeiro/1866)
Logo, Promover a igualdade de gênero é um ato de caridade coletiva, de justiça social, pois contribui pra a progressão moral e material do mundo. “Abolindo os prejuízos de seitas, castas e cores, ensina aos homens a grande solidariedade que os há de unir como irmãos.” Promover a igualdade de gênero é estar em consonância com a Doutrina Espírita e, por conseguinte, com as leis de Deus.