A JUSTIÇA É TAMBÉM PARA OS POBRES

A JUSTIÇA É TAMBÉM PARA POBRES

Na última quinta-feira (dia 17-11-2005), no programa “A JUSTIÇA EM DEBATE”- tv cultura, foram entrevistadas três pessoas de alto gabarito no Direito: um Desembargador de renome Gama Malcher e dois outros Advogados ou Juristas, não sei.

Estes dois últimos (advogados ou juristas) puseram a Justiça em cheque, com afirmações sérias, de forma sincera e transparente, esclarecendo, em síntese, tudo aquilo que têm vivido ao longo de suas lides forenses, com êxitos e também com decepções. (É bom lembrar que em todas as camadas e lides da vida há decepções, neste mundo! Onde não as há?)

Um deles, o que não me recordo o nome, disse com toda convicção que “quem fez a justiça é um cara muito inteligente, só que não a fez para os pobres, mas para os nobres. Ele pensou somente nos nobres”. E acrescentou ainda que “ninguém venha dizer o contrário”, pois foi exatamente assim conforme ele acabara de dizer.

Ora, vamos então equacionar estas colocações que, têm sido muito comum hodiernamente, ou seja, muitos se têm levantado contra a justiça, os magistrados e a máquina judiciária, afirmando muitas inverdades e outras tantas alusões que não são exatamente como tecem. Há ataques de todos os lados e por muitas alas intelectuais neste país, a começar pela imprensa, advogados e outras classes.

Em primeiro lugar, o nosso nobre atacante da Justiça, por não conhecer as Escrituras Sagradas e o poder de Deus, erra e errou feio! Esqueceu-se ou nunca chegou a ter ciência de que a justiça proveio de Deus! (Sobre esta questão vou tecer apenas alguns comentários, pois isto é matéria mansa e pacífica. Qualquer mendigo de rua sabe e tem conhecimento de que a justiça principal vem de Deus e as demais justiças – as humanas são conseqüências do que Deus fez e ainda faz, por si e através de homens quer sejam eles justos ou injustos, pelos que estão em eminência ou não. Com sua Soberania Ele usa até injustos para efetivar seus atos, quer esses injustos (homens) queiram ou não!).

Paulo, escrevendo aos Romanos diz que ”toda autoridade vem de Deus”. (Rm 13.1). Estando excluídos os atos de injustiças que elas (autoridades) cometem, é claro! Mas a investidura de qualquer autoridade, em seus cargos promana dEle! Perante Pilatos, o Governador da Judéia, Jesus disse algo assim: “Pilatos, nenhum poder você não teria se não lhe fossem concedido por meu Pai!”.

Em segundo lugar, contestando a sua afirmação de que a Justiça é só para os nobres e que quem a criou pensou somente nos nobres, temos a dizer que a Lei Mosaica (que se encontra no Pentateuco- os cinco primeiros livros da Bíblia) em inúmeros textos bíblicos contemplava o pobre. Um exemplo típico era o de que as árvores frutíferas, quando estivessem prontas para a colheita, os israelitas tinha ordem prescrita de que tudo que ficasse na parte superior, não deveria ser colhido, pois era dos pássaros e o que caísse das gavelas (vasilhas próprias da época) dos segadores, e se fixassem no chão, também não deveriam ser colhido, porque pertenciam AOS POBRES. Um certo comentarista bíblico (Dr Antônio Neves de Mesquita), disse que isto era uma lei incrementada de justiça social e

que, em Israel, “era proibido ser pobre”. Então, meu caríssimo jurista, a justiça também era para os pobres.

Um outro texto bíblico que pode ser cotejado, escrito por alguém que viveu 600 anos depois de Moisés, o sábio Salomão, em seus Provérbios 14.20, diz assim: “O pobre até do vizinho é desprezado!” Ora, não se vá creditar em cima da justiça as injustiças assacadas contra o

pobre, pois antes da justiça, há um SEU VIZINHO, que geralmente é também POBRE. Já, em seu coração o despreza. O próprio pobre despreza o pobre, diz a santa Palavra de Deus, escrita por um homem que disse isto inspirado pelo Espírito Santo, além de ser considerado um dos mais sábios que o mundo já viu!

Inúmeros outros exemplos de justiça social que visavam também o POBRE, se pode vislumbrar no caso do ANO SABÁTICO, que ocorria de 7 em 7 anos (quando ninguém plantava, para dar descanso à terra), como também no ANO DO JUBILEU (quando as terras dos endividados que as perderam no passado, voltavam aos primitivos donos).

Talvez o debatedor (jurista ou advogado, não sei, já mencionado), quando diz que a justiça é só para os pobres queira se referir a algum período na história geral (Idade Média, por exemplo!) ou os muitos casos ocorridos neste Brasil. Entende ele (Debatedor) que aqui, neste país seja regra geral o pobre ser injustiçado e a justiça ser somente para os ricos. (Neste ponto o referido Debatedor foi assentido pelo seu colega também Debatedor, advogado conceituado no Rio de Janeiro, que entende do mesmo sentido o assunto em debate, ou seja, que, no Brasil é regra geral a justiça ser somente para os nobres e, que, a exceção foi ilustrada por ele, usando como exemplo a carreira do também presente ao debate, o Eminente Desembargador Gama Malcher).

Há quem diga que este doentio tratamento ao pobre esteja mais ligado à área penal. Se, em muitos casos, aqui no Brasil, principalmente na área penal a coisa pende desfavoravelmente contra o pobre, é porque os pobres são maioria e também, não tendo recursos mais disponíveis (recursos vários, não somente o financeiro), ficam, de certa forma, desamparados ou preteridos e ainda por outras razões múltiplas que não dá para comentar num artigo só. Mas, o que pretendo ressaltar em letras grandes é que a JUSTIÇA NÃO É SÓ PARA OS NOBRES E TAMBÉM NÃO É SÓ CONTRA OS POBRES, MESMO NO BRASIL! Ela veio do Deus Eterno.

A cada um cabe fazer a sua parte. Há uma incumbência também para o pobre, a de “não puxar o tapete de seu vizinho!”, para que a justiça possa começar de casa e pelo pobre que também precisa pensar no outro que clama também por justiça.

Muniz Freire, 22 de novembro de 2.005

Fernando Lúcio Júnior