NOVA POLÍTICA
“LOUCURA É QUERER RESULTADOS DIFERENTES FAZENDO TUDO IGUAL” – Atribuído a Albert Einstein
Com tristeza, olho para o momento atual e para o provável cenário das eleições de 2022. Em 2018, os eleitores rejeitaram a forma com que se fazia política, de alianças partidárias que loteavam ministérios para governar, o “presidencialismo de coalizão”. Muitos políticos tradicionais perderam mandato, parecia que o país mudaria, o Congresso se renovou em grande parte. Três anos depois, sem ter apresentado nada melhor, o governo atual trouxe de volta o velho sistema. E, para as próximas eleições, o que se vê de mais provável é o embate entre o novo que não deu certo, Bolsonaro, e Lula, o maior articulador do velho sistema. Conforme a frase do início, como esperar resultados diferentes? Penso que ao menos em nossas ideias podemos inovar. Venha comigo imaginar como podia ser uma política nova de verdade!
Parlamentarismo
Acredito que deveríamos ter um sistema de governo parlamentarista, o povo elegeria os parlamentares, que elegeriam o Primeiro Ministro, eleito pela maioria do Parlamento. Para governar, seria necessário o apoio de uma coalizão, que deveria ter maioria para se manter no poder.
Haveria eleições periódicas, digamos a cada cinco anos, tanto dos congressistas quando do líder, que só poderia se reeleger se tivesse maioria absoluta, mais de 50% dos parlamentares, não a pequena maioria dos votos válidos. Não tendo maioria absoluta dos votos, haveria novas eleições. Se em duas votações não se atingisse o mínimo, na terceira venceria a maioria dos votos, porém, o mandato seria de no máximo dois anos, com novas eleições ao final. Como nos regimes europeus, se perde a maioria o governo cai e novas eleições acontecem. O parlamento teria uma só casa, onde todos seriam deputados, que só poderiam ter dois mandatos em cada cargo na vida toda, para obrigar a renovação das casas.
O parlamentarismo é testado a todo momento, se há uma escolha ruim e não tem apoio da população, troca-se o governante com eleições entre os parlamentares, não se fica dependente das próximas eleições.
Parlamento Virtual
Além do parlamento composto pelos representantes eleitos, que aprovaria de fato as leis e elegeria o chefe do Poder Executivo, haveria um parlamento virtual, um painel eletrônico controlado pela Justiça Eleitoral onde cada eleitor poderia votar nos mesmos assuntos que os parlamentares votassem. Assim, antes de qualquer votação prevista no parlamento, a população poderia votar eletronicamente, sem obrigatoriedade. Cada eleitor teria sua senha associada ao título eleitoral que permitiria um único voto.
Cada vez que um assunto fosse ser votado no Parlamento, os proponentes divulgariam em sites, redes sociais e na imprensa suas propostas e defenderiam como a população deveria votar. Após um tempo para divulgarem suas propostas, o povo votaria, no mesmo modelo de votação dos parlamentares.
Por exemplo, antes da eleição do Primeiro Ministro, os eleitores fariam uma votação, de modo que quando fosse ocorrer a votação do parlamento, a preferência da população já seria conhecida. Assim, quanto mais eleitores se manifestassem, maior seria a pressão para os parlamentares seguirem a vontade da população. O mesmo valeria para quaisquer temas, como Reforma Administrativa, Reforma Tributária, leis eleitorais e outros. Se houvesse um processo de impeachment, mesma coisa.
Ou seja, a população opinaria em todos momentos da administração e não só na escolha dos representantes, exercendo controle durante o mandato. Se um assunto tivesse apoio da maioria absoluta dos eleitores, a escolha estaria feita, os parlamentares não poderiam votar, pois a vontade da maioria da população é soberana.
Cargos Públicos
Em todos órgãos públicos, sem exceção, os cargos comissionados deveriam ser limitados por emenda constitucional. No Poder Judiciário, seriam no máximo 5% dos cargos, 10% no Poder Executivo e 15% no Poder Legislativo. Todos os demais cargos deveriam ser exclusivos de concursados, inclusive as posições de liderança, que deveriam ser as chamadas funções de confiança (servidores concursados efetivos que recebem um adicional no salário pelo tempo em que exercerem funções de direção, assessoramento ou chefia).
Com isso, ficaria muito limitada a possibilidade de alguém não concursado assumir uma posição de liderança. As vantagens seriam limitar o poder dos políticos de barganharem nomeação de cargos e assegurar que a liderança dos órgãos públicos fosse exercida por uma maioria de servidores qualificados por um concurso, com toda uma carreira prévia no órgão e com conhecimento do trabalho a ser feito, tornando a gestão mais profissional e menos política.
Limitado o seu poder de influir nos órgãos públicos, os políticos teriam menos espaço para corromperem, porque servidores de carreira, com salários, aposentadorias e tudo que têm dependendo de sua lisura nos cargos seriam obstáculos.
Reflexão
A Constituição de 1988 já tem 33 anos. Quando foi elaborada, foi de uma forma que previa o parlamentarismo, deu poderes grandes ao Legislativo. Só que ela previa um plebiscito para os brasileiros escolherem a forma de governo e foi escolhido o presidencialismo. Somos um povo que crê em salvadores da pátria, que uma pessoa vá resolver os problemas do país. Isso não ocorre em lugar nenhum do mundo, todas grandes realizações dependem de muitas pessoas indo num mesmo rumo. Os poucos surtos de desenvolvimento que tivemos de lá para cá, nos governos FHC e Lula tiveram isso em comum, tinham apoio da maioria da população.
Hoje, somos uma sociedade dividida. Há petistas, bolsonaristas e não alinhados (estes, hoje sem representantes), cada grupo com uns 30% dos eleitores. A chance maior é que em 2022 seja eleito alguém que terá contra si grande parte da população, que era dos outros grupos. A probabilidade deste governo não ter apoio da maioria e fracassar são enormes. Enquanto insistirmos no presidencialismo, isso tende a se repetir. É preciso mudar a forma de governo. Nada do que falei é fácil de fazer, mas é mais difícil continuar vivendo num país subdesenvolvido.
Sei que minha proposta hoje é apenas um sonho. Entretanto, muito do que existe hoje um dia foi igual, ideias que ninguém imaginava possíveis. Acho que sites de escritores servem para lançar sementes. Quem sabe um dia alguém não escreve algo melhor que os brasileiros decidam seguir? De minha parte, se gerar uns poucos debates ou reflexões já é um ganho. Senão, ao menos vale de desabafo e é melhor do que pensar na realidade de hoje e no futuro mais provável.
“LOUCURA É QUERER RESULTADOS DIFERENTES FAZENDO TUDO IGUAL” – Atribuído a Albert Einstein
Com tristeza, olho para o momento atual e para o provável cenário das eleições de 2022. Em 2018, os eleitores rejeitaram a forma com que se fazia política, de alianças partidárias que loteavam ministérios para governar, o “presidencialismo de coalizão”. Muitos políticos tradicionais perderam mandato, parecia que o país mudaria, o Congresso se renovou em grande parte. Três anos depois, sem ter apresentado nada melhor, o governo atual trouxe de volta o velho sistema. E, para as próximas eleições, o que se vê de mais provável é o embate entre o novo que não deu certo, Bolsonaro, e Lula, o maior articulador do velho sistema. Conforme a frase do início, como esperar resultados diferentes? Penso que ao menos em nossas ideias podemos inovar. Venha comigo imaginar como podia ser uma política nova de verdade!
Parlamentarismo
Acredito que deveríamos ter um sistema de governo parlamentarista, o povo elegeria os parlamentares, que elegeriam o Primeiro Ministro, eleito pela maioria do Parlamento. Para governar, seria necessário o apoio de uma coalizão, que deveria ter maioria para se manter no poder.
Haveria eleições periódicas, digamos a cada cinco anos, tanto dos congressistas quando do líder, que só poderia se reeleger se tivesse maioria absoluta, mais de 50% dos parlamentares, não a pequena maioria dos votos válidos. Não tendo maioria absoluta dos votos, haveria novas eleições. Se em duas votações não se atingisse o mínimo, na terceira venceria a maioria dos votos, porém, o mandato seria de no máximo dois anos, com novas eleições ao final. Como nos regimes europeus, se perde a maioria o governo cai e novas eleições acontecem. O parlamento teria uma só casa, onde todos seriam deputados, que só poderiam ter dois mandatos em cada cargo na vida toda, para obrigar a renovação das casas.
O parlamentarismo é testado a todo momento, se há uma escolha ruim e não tem apoio da população, troca-se o governante com eleições entre os parlamentares, não se fica dependente das próximas eleições.
Parlamento Virtual
Além do parlamento composto pelos representantes eleitos, que aprovaria de fato as leis e elegeria o chefe do Poder Executivo, haveria um parlamento virtual, um painel eletrônico controlado pela Justiça Eleitoral onde cada eleitor poderia votar nos mesmos assuntos que os parlamentares votassem. Assim, antes de qualquer votação prevista no parlamento, a população poderia votar eletronicamente, sem obrigatoriedade. Cada eleitor teria sua senha associada ao título eleitoral que permitiria um único voto.
Cada vez que um assunto fosse ser votado no Parlamento, os proponentes divulgariam em sites, redes sociais e na imprensa suas propostas e defenderiam como a população deveria votar. Após um tempo para divulgarem suas propostas, o povo votaria, no mesmo modelo de votação dos parlamentares.
Por exemplo, antes da eleição do Primeiro Ministro, os eleitores fariam uma votação, de modo que quando fosse ocorrer a votação do parlamento, a preferência da população já seria conhecida. Assim, quanto mais eleitores se manifestassem, maior seria a pressão para os parlamentares seguirem a vontade da população. O mesmo valeria para quaisquer temas, como Reforma Administrativa, Reforma Tributária, leis eleitorais e outros. Se houvesse um processo de impeachment, mesma coisa.
Ou seja, a população opinaria em todos momentos da administração e não só na escolha dos representantes, exercendo controle durante o mandato. Se um assunto tivesse apoio da maioria absoluta dos eleitores, a escolha estaria feita, os parlamentares não poderiam votar, pois a vontade da maioria da população é soberana.
Cargos Públicos
Em todos órgãos públicos, sem exceção, os cargos comissionados deveriam ser limitados por emenda constitucional. No Poder Judiciário, seriam no máximo 5% dos cargos, 10% no Poder Executivo e 15% no Poder Legislativo. Todos os demais cargos deveriam ser exclusivos de concursados, inclusive as posições de liderança, que deveriam ser as chamadas funções de confiança (servidores concursados efetivos que recebem um adicional no salário pelo tempo em que exercerem funções de direção, assessoramento ou chefia).
Com isso, ficaria muito limitada a possibilidade de alguém não concursado assumir uma posição de liderança. As vantagens seriam limitar o poder dos políticos de barganharem nomeação de cargos e assegurar que a liderança dos órgãos públicos fosse exercida por uma maioria de servidores qualificados por um concurso, com toda uma carreira prévia no órgão e com conhecimento do trabalho a ser feito, tornando a gestão mais profissional e menos política.
Limitado o seu poder de influir nos órgãos públicos, os políticos teriam menos espaço para corromperem, porque servidores de carreira, com salários, aposentadorias e tudo que têm dependendo de sua lisura nos cargos seriam obstáculos.
Reflexão
A Constituição de 1988 já tem 33 anos. Quando foi elaborada, foi de uma forma que previa o parlamentarismo, deu poderes grandes ao Legislativo. Só que ela previa um plebiscito para os brasileiros escolherem a forma de governo e foi escolhido o presidencialismo. Somos um povo que crê em salvadores da pátria, que uma pessoa vá resolver os problemas do país. Isso não ocorre em lugar nenhum do mundo, todas grandes realizações dependem de muitas pessoas indo num mesmo rumo. Os poucos surtos de desenvolvimento que tivemos de lá para cá, nos governos FHC e Lula tiveram isso em comum, tinham apoio da maioria da população.
Hoje, somos uma sociedade dividida. Há petistas, bolsonaristas e não alinhados (estes, hoje sem representantes), cada grupo com uns 30% dos eleitores. A chance maior é que em 2022 seja eleito alguém que terá contra si grande parte da população, que era dos outros grupos. A probabilidade deste governo não ter apoio da maioria e fracassar são enormes. Enquanto insistirmos no presidencialismo, isso tende a se repetir. É preciso mudar a forma de governo. Nada do que falei é fácil de fazer, mas é mais difícil continuar vivendo num país subdesenvolvido.
Sei que minha proposta hoje é apenas um sonho. Entretanto, muito do que existe hoje um dia foi igual, ideias que ninguém imaginava possíveis. Acho que sites de escritores servem para lançar sementes. Quem sabe um dia alguém não escreve algo melhor que os brasileiros decidam seguir? De minha parte, se gerar uns poucos debates ou reflexões já é um ganho. Senão, ao menos vale de desabafo e é melhor do que pensar na realidade de hoje e no futuro mais provável.