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Algo Novo na Política Brasileira

Contra todas as probabilidades, surge pela primeira vez uma proposta de efetiva mudança na tributação no Brasil. E o mais surpreendente, vem de um partido quase morto, o PSDB, pelas mãos de Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, um estado quebrado, de onde não se esperaria nada além de redução de gastos ou calotes.

O que há de mais surpreendente é a ousadia de reduzir a tributação sobre consumo, aumentar sobre o patrimônio (riqueza pessoal) e ainda devolver renda à população mais pobre.

O primeiro item proposto é uma simplificação do sistema, com a redução das cinco alíquotas do ICMS para duas (17% e 25%). A proposta prevê redução das alíquotas incidentes sobre a maior parte dos produtos, mas também elevação para vinho, refrigerante, aguardente e gás de cozinha (GLP).

Não há só redução de alíquotas. Pela proposta de reforma, até 40% do ICMS pagos serão devolvidos para as famílias mais pobres, que ganham até três salários mínimos mensais (R$ 3.135). O dinheiro será creditado em um cartão de compras banco do estado, parecido com o auxílio emergencial. Será garantida uma devolução mínima de R$ 300 para todas as famílias mais pobres que estejam inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo federal e mais uma parcela que dependerá do consumo efetivo apurado pelas notas fiscais eletrônicas.

As mudanças implicarão queda de aproximadamente R$ 1 bilhão na receita de ICMS. Para equilibrar essa conta, o governo propõe basicamente três iniciativas: elevação da alíquota de IPVA de 3% para 3,5% (imposto que afeta só quem tem carro), eliminação da isenção para veículos com mais de 20 anos (que passará para 40 anos) e, a ampliação das alíquotas de ITCD para 6% nas doações e 8% na transmissão causa mortis (herança).

Ou seja, estão reduzindo imposto que todos pagam – ICMS e aumentando a renda dos mais pobres. São ótimas medidas para aumentar o consumo e girar a economia. Por outro lado, cobrando impostos de quem tem carro, faz doações e tem herança, situações que a maioria da população não vive.

É uma proposta do governador, precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa do estado e precisa ser acompanhada, não aconteceu ainda, nem se sabe se dará certo.

Entretanto, é diferente de tudo que já foi proposto por outros governantes, e vem num ótimo momento, em que o governo federal, que é quem controla a maioria dos tributos vai lançar a proposta dele. Num país onde há mais de 30 anos a carga tributária só sobe, é um fato político significativo que alguém defenda uma ideia de redistribuição de rendas e proponha algo novo.

Vamos acompanhar, desejo muita sorte aos gaúchos. Quem sabe o partido que nos deu a moeda estável não tenha, afinal, esgotado suas contribuições à sociedade. A conferir.

Texto Inspirador: Reforma gaúcha propõe devolução de imposto a pobres - Adriana Fernandes - Estadão 9/8/20
Paulo Gussoni
Enviado por Paulo Gussoni em 09/08/2020
Reeditado em 09/08/2020
Código do texto: T7030936
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre o autor
Paulo Gussoni
Santana de Parnaíba - São Paulo - Brasil
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