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A CHANCE ÚNICA DE UM NOVO SERVIÇO PÚBLICO

Muito poucas vezes surge uma chance inesperada de mudar um país. Pois bem, a tragédia da Covid 19 criou essa oportunidade. Isso ocorre porque foram suspensos todos os concursos a nível federal e estadual e adiadas as eleições municipais para o final do ano. Isso quer dizer que nenhum servidor está sendo admitido no momento, e pode-se começar uma nova história, muito melhor para nós que pagamos salários de servidores com nossos tributos. 

A forma está em aproveitar a paralisação das nomeações para fazer novas regras para valerem para todos os servidores que assumirem após 01/01/2021. Combinada com o alto número de aposentadorias esperado para os próximos 10 anos, de mais de 40% dos servidores, cria a chance de reduzir os gastos na medida em que novos nomeados que vão substituir os aposentados.

É preciso pensar fora da caixa e querer mudar muito. Eis as sugestões de novas regras:

Restrição aos Admissíveis ao Teto Salarial aos Líderes Máximos: apenas serão elegíveis aos tetos do funcionalismo os líderes máximos de cada órgão público. No Poder Legislativo, somente presidente da Câmara e do Senado; no poder Executivo, somente o Presidente da República, ministros e presidentes de órgãos públicos; no Poder Legislativo, apenas os ministros do STF, STJ e Presidentes de Tribunais Estaduais; no Ministério Público, o Procurador Geral da República; nas Forças Armadas, os comandantes do Estado Maior; nos estados, Governador, Secretários e presidentes de órgãos estaduais; nas prefeituras, Prefeitos e Secretários Municipais.
É limitar o privilégio do teto para menos de 6.000 ao invés dos atuais mais de 100.000 servidores. Esta redução seria progressiva, pois não dá para tirar de quem já recebe. Mas já valeria para todas as prefeituras e câmaras municipais que serão formadas no ano que vem, a economia começa já.

Novo Teto para os Demais Servidores: todos os demais servidores terão como limite máximo 75% da remuneração dos Líderes máximos do órgão público em que trabalham. Ou seja, para os milhares de servidores que não estão acima, trocaremos teto máximo de R$ 40.000 por um limite de R$ 30.000, que continua muito atrativo.

Redução dos Salários Iniciais: todos os salários superiores ao teto de remuneração do RGPS de R$ 5.839,45 terão criados novos cargos iniciais para os próximos concursos com os salários reduzidos em 25% em relação aos atuais. É pagar menos para poder admitir mais gente nos melhores cargos.

Limites para Cargos Comissionados sem Concurso: o Poder Legislativo poderá ter no máximo 15% de servidores contratados sem concurso público; o Poder Executivo no máximo 10%; demais poderes e órgãos públicos, máximo de 5%.
Imagine este novo limite nas prefeituras e Câmaras já em 2021. Para vocês terem ideia, a média de comissionados nas Câmaras é de 60% hoje, em algumas prefeituras é mais de 20%.

Substituir Comissionados sem Concurso por Adicional para Concursados: os cargos atuais excedentes a estes limites serão substituídos por funções comissionadas de ocupação restrita a servidores concursados detentores de cargo efetivo.
Ou seja, demite-se um servidor sem concurso e troca-se um salário inteiro por um adicional máximo de 25% da remuneração para alguém que já é concursado.

Transferência do Ônus do Recolhimentos do RPPS do Órgão Público para o Servidor: devemos perseguir assegurar aos servidores públicos o recebimento de no mínimo um salário mínimo do DIEESE, hoje R$ 4.673,06. Para isso, será permitido ao órgão público que atingir este salário transferir 1% da cota de contribuição previdenciária do órgão para o servidor. A cada R$ 2.000 acima dos R$ 4.673,06, mais 1%.
Assim, um servidor que receba R$ 26.673,06 terá todos os 11% que hoje são recolhidos pelo órgão para o RPPS descontados dos seus vencimentos, sem prejuízo do que já recolheria pelas normas atuais.
É passar a conta da aposentadoria dos que ganham mais para eles mesmos, ao invès de nós pagarmos.

Reajustes Proporcionais aos Salários Quando Houver Déficit: a partir de 01/01/2021, se o órgão é deficitário pode aplicar reajustes proporcionais aos salários. Por exemplo, quem ganha até R$ 2.000 recebe a inflação e mais algum aumento real; quem ganha de R$ 2.001 a R$ 5.000 recebe toda inflação; quem ganha de R$ 5.001 a R$ 10.000 recebe 80% da inflação, de R$ 10.000 a R$ 20.000 ganha 50% da inflação e quem ganha acima não recebe reajuste naquele ano. 

REFLEXÃO

Para quem pensar que isso prejudica os servidores atuais, está errado. As novas regras valerão apenas para os nomeados a partir de 01/01/2021. Todos os que já tenham benéficos até 31/12/2020, ou tenham garantidas por decisão judicial as regras atuais, mantém suas condições, não haverá lesão de direitos adquiridos. Não haveria prejuízos, ao contrário, os órgãos públicos teriam mais recursos para se evitar os atrasos de pagamentos que se tornaram freqüentes.

Para os novos servidores, estas mudanças permitiriam contratar mais gente nos futuros concursos. Não haveria mudanças quanto à estabilidade, o serviço público continuaria garantindo ganho estável por muitos anos, porém, em patamares menores.

Não existe jeito fácil de mudar um país. Várias destas mudanças exigiriam alterar a constituição. Se não mudarmos os futuros servidores, vamos perpetuar os problemas de hoje. Manter as regras atuais na atual situação das finanças públicas significa tornar o Estado brasileiro inviável em todas suas instâncias. A maioria dos servidores manterá um ganho digno, se não ideal, ao menos melhor do que o da população restante.

É difícil que optemos por um caminho melhor. Existem alternativas, é preciso querer mudar.
Paulo Gussoni
Enviado por Paulo Gussoni em 18/07/2020
Reeditado em 18/07/2020
Código do texto: T7009744
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre o autor
Paulo Gussoni
Santana de Parnaíba - São Paulo - Brasil
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Paulo Gussoni