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O bom de não se guiar por ideologia é poder ver visões diferentes sobre vários assuntos, posso ler petistas, tucanos ou bolsonaristas sem ficar irracional. Li nesta semana um brilhante artigo de Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento do governo Dilma, que fala sobre as condições necessárias para a Reforma Tributária que realmente importa, taxar mais os ricos e beneficiar pobres e classe média. Meus comentários estão em verde e em itálico, o resto é do autor.

Quando democracias taxam os ricos?
Covid-19 gerou nova demanda por tributação progressiva, para pagar aumento da dívida pública
Folha de SP - 2.jul.2020 às 23h15
Nelson Barbosa
Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research


O covid-19 gerou nova demanda por tributação progressiva, para pagar o aumento da dívida pública decorrente da “guerra contra o vírus”. Esta demanda já existia antes da crise, devido ao aumento da desigualdade de renda nas democracias ocidentais desde os anos 1980, mas sem grandes avanços.

Será que agora teremos algum progresso? Difícil dizer. A política continua confusa com propagação de notícias falsas via redes antissociais. (...)

Trazendo o assunto para o Brasil, o aumento necessário de nossa tributação direta terá mais chance de prosperar se for justificado como compensação aos mais pobres pela grande desigualdade de oportunidades no país. Em segundo lugar também há a iniquidade de nosso sistema tributário, onde a classe média paga uma parcela maior de sua renda ao Estado do que os mais ricos.

E para que os argumentos acima prosperem serão necessárias pelo menos duas condições: (1) garantia de que o aumento da tributação direta irá para redução de desigualdade e geração de emprego e (2) aliança política entre a classe média e os mais pobres para aumentar a tributação sobre os mais ricos. Por enquanto estamos empacados nas duas coisas.


Quem lê meus textos sabe que este é o único caminho em que acredito para colocar o Brasil no rumo do desenvolvimento. Nenhum país do mundo se desenvolve de forma consistente  sem a maioria da população no mínimo na classe média, com condições de viver e consumir bens de valor agregado maior. O único jeito de conseguir mudar o Brasil  é com a classe média e os mais pobres se unindo para tributar a elite, os 5% mais ricos que têm 95% da riqueza. Enquanto isso não ocorrer, andaremos de lado e seguiremos sendo um país bom para poucos.

De um lado, a maioria das mudanças fiscais em discussão tendem a penalizar a classe média e beneficiar os mais ricos, via Refis generosos ou aumentos salariais para servidores públicos de alta remuneração, penalizando o resto da sociedade.
Do outro lado, parte da classe média brasileira continua se achando no mesmo barco que os 1% mais ricos e, por isso, teme que qualquer aumento de progressividade tributária acabe reduzindo sua renda.


Este é um problema difícil de resolver. A classe média quer se achar igual aos ricos, esquece-se que são trabalhadores e pequenos empresários e que na maioria dos anos de sua vida são de trabalho sem progresso econômico. E ficam lutando contra mudanças na tributação que poderiam beneficiá-los. Com isso, os ricos conseguem manter os impostos como estão e ainda por cima transferem a culpa para a classe média. Mais de 90% dos autores de esquerda creem na lorota de que é a classe média que é o inimigo dos pobres que mantém o Brasil como está.

Para quebrar o impasse e tendo em vista que mudança de tributação direta tem que ser aprovada com um ano de antecedência, o ideal é demonstrar a intenção de reduzir desigualdades agora, via reforço e aperfeiçoamento do Bolsa Família, mais recursos para saúde e educação públicas e, principalmente, política de geração direta de emprego, inclusive para a classe média, que está sob risco extinção.

Esta deve ser a proposta de um governo que queira mudar o país. Infelizmente, não é a do que está aí e nunca foi posta em prática por petistas ou tucanos. A ver se em 2022 alguém vai defendê-la e, ainda mais difícil, praticá-la se for eleito.

No curto prazo, estas iniciativas podem e devem ser financiadas com emissão de dívida, aprovando e programando o aumento da tributação sobre os mais ricos para 2022 em diante, de modo gradual e previsível.

Ou seja, no curto prazo, nada mudará. Será que em 2023 muda? Quero acreditar, mas haja otimismo.
Paulo Gussoni
Enviado por Paulo Gussoni em 03/07/2020
Reeditado em 05/07/2020
Código do texto: T6995219
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre o autor
Paulo Gussoni
Santana de Parnaíba - São Paulo - Brasil
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Paulo Gussoni