Capa
Cadastro
Textos
Áudios
Autores
Mural
Escrivaninha
Ajuda
Textos
Texto
REDUZIR DESIGUALDADES – AUMENTAR A RENDA DOS TRABALHADORES E PEQUENOS EMPRESÁRIOS

Escrevi no texto anterior sobre a importância de uma renda mínima para os mais pobres da população. É um movimento essencial para evitar que gente morra de fome ou adoeça e tenha de ser tratada e para que não haja revoltas populares em tempo de recessão. É, no entanto, uma ação com pouco poder de reduzir a recessão. Vou falar hoje de ações para movimentar a economia, fazer o país crescer.

REAJUSTE DA TABELA DE DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA

A tabela de do IRPF determina o quanto é descontado dos salários, aposentadorias e pensões todo mês e tem uma defasagem de 96% segundo o Sindifisco, em março/19. Isso significa que pessoas que ganham R$ 2.000 têm desconto no seu salário, quando, se atualizassem a tabela, quem ganha até R$ 3.600 seria isento, enquanto hoje paga R$ 185 todo mês, mais de R$ 2.400 de imposto a mais num ano.

Toda vez que alguém fala nisso, o governo diz que perde arrecadação. Até poderia ser verdade, se considerasse só o IRPF. Mas o governo tem muitos outros tributos, o impacto na perda de arrecadação do IRPF é imediatamente compensado pelo aumento do PIS/COFINS e do Simples sobre as vendas e ainda tem o IPI, o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e vários outros tributos que aumentam com o consumo.


Quero fixar bem na cabeça das pessoas este ponto. Atualizar a tabela do IRPF aumenta imediatamente a renda, o dinheiro no bolso dos assalariados. Isso ativa a economia e parte da perda de arrecadação é compensada pelos outros tributos incidentes sobre o consumo, como as contribuições sociais, IPI e outros.

Reduzir impostos pela atualização da tabela traria a população para o lado do presidente, só que tem custos, que precisam ser compensados. Há maneiras de fazer isso impactando apenas o 1% da população que nos últimos 30 anos só ganharam mais. Não se preocupe, eles não ficarão pobres. Numa outra hora, falarei sobre como fazer isso.

DESONERAR EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE PAGAM MELHORES SALÁRIOS

Acho que deveríamos ter como objetivo pagar a todas famílias brasileiras um salário mínimo do DIEESE, R$ 4.300 mensais, aproximadamente. Este é o valor para uma pessoa pagar do seu próprio bolso o sustento de uma família de quatro pessoas, com tudo de essencial, moradia, transporte, etc. Não se pode obrigar empresas a fazerem isso, muitas quebrariam. Só que há o caminho do bem, que é desonerar as empresas e órgãos públicos que fizerem isto, reduzindo seus tributos. Ninguém seria obrigado a seguir, seria optativo, para empresa/órgão e para o trabalhador. Para o setor privado, nem precisa de leis, hoje é possível negociar este tipo de acordo direto.


A ideia é uma troca: o trabalhador recebe salário maior em troca de arcar com maior parte do recolhimento da Previdência Social, seja do Regime Geral da Aposentadoria (RGPS), seja do Regime Próprio de Previdência (RPPS) do órgão público. Hoje, em média, os empregadores recolhem 11% dos salários e os empregados outros 11% para pagar a aposentadoria.

Para as empresas e órgãos públicos que pagassem salários acima de R$ 4.300, reduziria os encargos de INSS ou regimes de previdência em 1%, que aumentariam 1% a cada R$ 1.000 a mais de salário. Os encargos reduzidos das empresas e órgãos públicos seriam pagos pelos assalariados e somados ao que eles já pagam. Assim, uma empresa que pagasse R$ 11.300 de salário nada pagaria de INSS, todo pagamento para a previdência seria feito pelo empregado.

A mesma regra valeria para os servidores públicos, os órgãos públicos que pagassem salários acima disto, poderiam transferir os encargos previdenciários para o trabalhador. O objetivo seria premiar os governos que pagassem um mínimo de R$ 4.300 para todos servidores, principalmente, enfermeiros, policiais e professores. Uma forma de aumentar recursos de municípios e estados e recompensar quem paga mais aos servidores.

Imagine o impacto de diversas empresas, prefeituras ou mesmo estados pagando R$ 4.300 de mínimo para seus funcionários ou servidores. O consumo cresceria muito e com isso a economia rodaria muito mais. Pense em como segurança, saúde e educação poderiam ser melhores com profissionais mais bem remunerados.

CONCLUSÕES


Tenho claro que a única forma de sair da crise que virá com um rumo de recuperação econômica é mudar a distribuição de renda. É preciso colocar mais gente no mercado, AUMENTAR O CONSUMO. Para isso, é preciso aumentar os ganhos da população, principalmente dos que ganham até R$ 20.000, que hoje são muito poucos e consomem só bens e serviços básicos.

É evidente que não é fácil mudar. Há custos, e para arcar com eles, não existe solução senão aumentar tributos sobre os mais ricos. A solução de jogar tudo em dívida pública é tiro no pé no caso de países subdesenvolvidos, porque ou gera inflação ou aumento dos juros, ou ambos.

Não há caminho fácil para sair de uma grande crise. Só grandes tragédias forçam as pessoas a mudarem. A pandemia foi muito trágica pela morte de milhares, a recessão que vem aí será ainda mais. Espero que o desejo de mudança venha para a maioria da sociedade, ao menos o sofrimento não será em vão.

O próximo ponto a falar é sobre como financiar mudanças, detalhes ficam para artigo em breve, a essência da minha resposta para arcar com eles permanece a mesma:

- Retomar a Reforma Tributária, é preciso reduzir impostos de quem ganha menos de R$ 20.000 e de pequenas empresas, e tributar os 5% de pessoas que ganham mais que isso e têm 95% da riqueza, com alíquotas progressivas de até 50%, sobre qualquer tipo de ganho.

- Retomar a Reforma Administrativa, acabar com qualquer tipo de remuneração acima do teto de R$ 39.900 e tributar quaisquer verbas extras, para ter dinheiro para investir no que interessa, que são serviços públicos e servidores da linha de frente.



Bibliografia
https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2019/noticia/2019/03/08/tabela-do-ir-esta-sem-correcao-desde-2015-veja-impactos-da-defasagem-no-imposto-a-pagar.ghtml
Paulo Gussoni
Enviado por Paulo Gussoni em 20/06/2020
Código do texto: T6982561
Classificação de conteúdo: seguro

Copyright © 2020. Todos os direitos reservados.
Você não pode copiar, exibir, distribuir, executar, criar obras derivadas nem fazer uso comercial desta obra sem a devida permissão do autor.

Comentários

Sobre o autor
Paulo Gussoni
Santana de Parnaíba - São Paulo - Brasil
118 textos (7462 leituras)
19 áudios (265 audições)
(estatísticas atualizadas diariamente - última atualização em 25/09/20 03:39)
Paulo Gussoni