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REDUZIR DESIGUALDADES - RENDA MÍNIMA 

Está aumentando bastante o número de artigos e os debates na imprensa sobre a renda mínima. Não é só aqui, é no mundo inteiro. Há maior número de alternativas e de defensores do conceito. Aqui, quando for paga a última das três parcelas do coronavoucher, o assunto será a prioridade. É bom se informar sobre as opções, segue um resumo do que li de melhor sobre o tema até agora e algumas consi

IDEIAS DIVULGADAS

Um primeiro texto sobre o assunto foi de Monica de Bolle, que defendeu tornar permanente a renda mínima do coronavoucher, os R$ 600, pagando com maior tributação sobre os ricos. Ela não detalha muito como seria esta tributação, defende que é questão indispensável, tem de ser feito.

Pouco depois, Samuel Pessôa detalhou uma proposta do ex-senador Suplicy, de 2017, num projeto de emenda constitucional, que era ter um valor mínimo que todos brasileiros receberiam, o valor era em 2017 de R$ 400, seria hoje quase os R$ 600 do coronavoucher. Se alguém ganhasse mais, até este mínimo seria livre de impostos, tudo acima é tributado com uma alíquota única de imposto de renda de 36%. Segundo análises, poderia reduzir nossa desigualdade ao nível da Austrália, e o aumento do imposto de renda pagaria os custos.

Em outro texto, a economista Cecilia Machado condenou a ideia de manter o pagamento de R$ 600 para sempre e com a mesma regra. Argumenta ela que é muito caro, R$ 50 bilhões por mês e introduz distorções, porque é pago sem muita análise de quem recebe. Ela entende que aumentar o valor do Bolsa Família e estender os benefícios apenas para quem atender os requisitos seria mais efetivo e possível de manter por mais tempo. Também tem seu sentido, lembremos que tudo que sai em pagamentos à população vem dos nossos tributos e sobra menos para saúde, educação, segurança, infraestrutura e transporte.

Na Espanha, foi aprovada outra estratégia. Estabeleceu-se como renda mínima de uma família um valor de 1.015 Euros mensais e o governo paga a diferença entre o que a família ganhe e este valor. Assim, se a família ganha 500 euros, o desembolso do governo é de 515; se ganha 800 euros, o governo paga apenas 215 euros. Imagine quantos não vão querer viver lá, o impacto positivo de cada família espanhola ter assegurada renda de R$ 5.600 por mês.

O economista Samuel Pessôa, que havia descrito o plano de Suplicy, fez as contas e estimou um gasto anual de R$ 750 bilhões para implantar a renda básica. Mais, demonstrou que a alíquota de IR proposta e fim de diversas isenções não gerariam este volume de dinheiro, seria preciso criar novos tributos que atingiriam inclusive a classe média.

Num artigo surpreendente, Luciano Huck entrevistou, Esther Duflo, uma franco-americana casada com um indo-americano, Abhijit Banerjee, ambos do MIT, vencedores do Nobel de economia e com vários estudos sobre redução da desigualdade. Ela é defensora de uma renda ultra-básica, um valor que garanta à população todo mês o mínimo não morrer de fome, pago apenas aos realmente necessitados e com sistemas que o tornem não atrativo para os que têm alguns recursos e para que o custo seja viável.

Ela sugere, no caso do Brasil, pensar numa base de pessoas pouco maior do que a do Bolsa Família, algo como 30% da população, que daria uns 60 milhões de pessoa, basicamente o mesmo número dos atingidos pelo coronavoucher hoje. O valor, ela não fala, imagino que o conceito de o “mínimo para não morrer de fome” deveria ser o equivalente a um número de cestas básicas suficientes para o número de pessoas, penso em algo que varie de R$ 150 a R$ 250, conforme o tamanho das famílias. Diz que até países muito pobres, como Togo, conseguiram fazer isso e colher resultados.

A economista Monica de Bolle trouxe em dois novos textos contrapontos à ideia de que a renda mínima é impagável. Ela falou de um estudo de pesquisadores do IPEA e da USP que propõe pagar meio salário mínimo por criança de 0 a 6 anos, para garantir apoio aos mais vulneráveis, de forma complementar ao Bolsa Família ou ao BPC. Argumenta que parte do custo seria autofinanciável, por gerar arrecadação de tributos sobre consumo, parte de seu financiamento depende de tributação de dividendos, outra parte viria da remoção do desconto para dependentes do imposto de renda.

Outro a abordar a questão, sempre muito racional, foi Fernando Schuller, que propõe uma questão fundamental, qual o objetivo da renda mínima: "
O país quer priorizar a proteção da infância? A ideia é simplesmente não deixar que ninguém viva abaixo de um certo padrão de dignidade? Ou o objetivo é mais arrojado e envolve a redução e, por fim, a eliminação da miséria?"


Os valores necessários para cada objetivo são diferentes e o quanto se precisa de dinheiro depende muito do que se quer fazer.

CONCLUSÕES

Para variar, tantas leituras me deixaram com muitas dúvidas e poucas certezas. Boa coisa, quem acha que sabe tudo é porque não ouviu mais do que uma versão, tudo tem prós e contras.
Tenho claro que a única forma de sair da crise com um rumo de recuperação econômica é mudar a distribuição de renda. É preciso colocar mais gente no mercado, AUMENTAR O CONSUMO. Para isso, parte da equação é garantir alguma renda para os mais pobres.

Não dá para fazer renda mínima para todos brasileiros, se custaria 750 bilhões por ano. Nem mesmo estender o coronavoucher permanente, se custaria 600 bilhões por ano. Tínhamos um déficit de 140 bilhões e já não sobrava nada para investir nem em hospitais novos, logística, educação e segurança pública, imagine se começamos a gastar tudo isso.

Parece que teria mesmo de ser um Bolsa Família turbinado, algo para garantir não ter fome, talvez algo como R$ 350 por mês, para os 60 milhões e por tempo limitado e com condições, como sugeriu Esther, ou por pagamentos por filhos entre 0 a 6 anos, seguindo a proposta de Monica de Bolle.

Não sei qual a solução, provavelmente todas propostas precisam de ajustes.
O importante é que está havendo um debate que nunca tivemos, de formas de enfrentar desigualdades, e com gente qualificada e séria participando. É o primeiro passo para algo mudar.

No entanto, só cuidar dos extremamente pobres não resolve. É preciso recuperar o consumo dos que estão empregados e ganham menos do que R$ 20.000, ou só teremos mercado interno para comida e produtos super básicos, um país não cresce só com isso. E é preciso discutir de onde tirar o dinheiro para distribuir renda, nada é de graça. Estes são outros assuntos que tratarei em breve.

Fontes:

A agenda da Cidadania –Monica de Bolle – Estadão 13/05/20
Renda Básica – Samuel Pessôa – Folha de SP 23/05/20
Nem Renda Básica, nem Emergencial – Cecilia Machado Folha de SP 25/05/20
O buraco é fundo – Samuel Pessôa – Folha de SP 31/05/20
Luciano Huck entrevista Esther Duflo, Nobel de Economia – Estadão 31/05/20
Renda Básica é Impagável - Monica de Bolle - Estadão 03/06/20
O que não custa ? - Monica de Bolle - Estadão - 10/06/2020
O que realmente queremos com a renda básica ? - Fernando Schuller - Folha de SP 11/06/20

 
Paulo Gussoni
Enviado por Paulo Gussoni em 13/06/2020
Reeditado em 13/06/2020
Código do texto: T6976107
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre o autor
Paulo Gussoni
Santana de Parnaíba - São Paulo - Brasil
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Paulo Gussoni