A LIBERDADE... O CONHECIMENTO... O TEMPO... A VIDA... "O IMPERADOR Dom Pedro II (1825-1891), foi deposto em 15 de novembro de 1889. Vieram os Presidentes da REPÚBLICA Federativa do BRASIL"... - (20ª parte).
A LIBERDADE... O CONHECIMENTO... O TEMPO... A VIDA... “O IMPERADOR Dom Pedro II (1825 – 1891), foi deposto em 15 de novembro de 1889. Vieram os Presidentes da REPÚBLICA Federativa do BRASIL”... (20ª parte).
UM MÉDICO na PRESIDÊNCIA do BRASIL (Considerações Finais) + (Outras Considerações Curiosas) – (12ª parte).
MONARQUISTA e MARECHAL, o Alagoano MANUEL DEODORO da FONSECA, foi PRESSIONADO para PROCLAMAR a REPÚBLICA no BRASIL pelos Grandes Latifundiários, pela “ELITE dos BACHARÉIS”, e, com o forte apoio da esquisita MAÇONARIA.
No dia 31 de dezembro de 1890, próximo da Proclamação da REPÚBLICA, o BRASIL tinha uma população de aproximadamente 14.333.915 de habitantes (quatorze milhões, trezentos e trinta e três mil e novecentos e quinze habitantes).
Origem: - Wikipédia, a enciclopédia livre.
O MARECHAL Alagoano Manuel Deodoro da Fonseca (Alagoas da Lagoa do Sul - AL, 05 de agosto de 1827 — Rio de Janeiro - RJ, 23 de agosto de 1892 – 65 anos) foi um MILITAR e político brasileiro.
Primeiro Presidente do Brasil e uma das figuras centrais da Proclamação da República no País. Era CATÓLICO, mas, suportava a Maçonaria e os seus amigos Maçons. Foi casado com a CATÓLICA Dona Mariana Meirelles Fonseca.
Após cursar artilharia na Escola Militar do Rio de Janeiro entre 1843 e 1847, participou de algumas campanhas militares durante o IMPÉRIO, dentre as quais se destacam a REVOLUÇÃO PRAIEIRA, o CERCO de MONTEVIDÉU e a GUERRA do PARAGUAI.
Em 1885, tornou-se Vice-Presidente da PROVÍNCIA de São Pedro do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, com a renúncia do então Presidente Barão de Lucena, Deodoro torna-se Presidente do Rio Grande do Sul.
Devido ao seu envolvimento no que ficou conhecido como a QUESTÃO MILITAR - embates entre as Forças Armadas e o Governo Civil Imperial —, retornou ao Rio de Janeiro.
Nomeado para o Comando Militar da PROVÍNCIA de Mato Grosso em 1888, exonerou-se do cargo no ano seguinte, face à nomeação do último Gabinete Ministerial do Império, encabeçado pelo Presidente do Conselho de Ministros o Visconde de Ouro Preto.
Em meio a diversas crises que assolavam a Monarquia Brasileira, Deodoro liderou o Golpe de Estado que depôs o IMPÉRIO e Proclamou a REPÚBLICA no País.
Com a mudança de Sistema de Governo, Deodoro da Fonseca assumiu o comando do País na qualidade de Chefe do Governo Provisório da República.
As primeiras mudanças de seu governo envolviam a criação do Código Penal Brasileiro, a reforma do Código Comercial do Brasil e medidas que oficializavam a Separação da Igreja e o Estado, tais como a Instituição do Casamento Civil e a Laicização de Cemitérios.
No plano econômico, ocorreu a chamada Crise do Encilhamento, caracterizada por uma grande BOLHA ESPECULATIVA e INFLAÇÃO ALTA, devido às Políticas Econômicas de seu MINISTRO da FAZENDA Ruy Barbosa.
Em 1891, foi promulgada a Primeira Constituição REPUBLICANA do BRASIL e Deodoro da Fonseca foi ELEITO PRESIDENTE em SUFRÁGIO INDIRETO.
Seu Governo Constitucional foi marcado por forte tensão política entre suas tendências Centralizadoras e as Inclinações Federalistas da Sociedade Civil e de parte dos MILITARES, que levou à Dissolução do Congresso Nacional.
Sob a ameaça da Primeira Revolta da Armada, Deodoro da Fonseca renunciou à Presidência em 23 de novembro de 1891.
No ano seguinte, morreu no dia 23 de agosto, vítima de uma forte Crise de Dispnéia.
ORIGEM e FORMAÇÃO.
FAMÍLIA.
“Foto: - Casa de Deodoro da Fonseca na sua juventude em Vila Santa Madalena, atual cidade de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas”.
“Foto: - O MARECHAL Hermes Ernesto da Fonseca, irmão de Deodoro da Fonseca, foi pai de outro Presidente da REPÚBLICA, Hermes da Fonseca”.
“Foto: - A família Fonseca retratada pela Revista Ilustrada em 1865. No centro, a matriarca Dona Rosa”.
Manuel Deodoro da Fonseca nasceu em Alagoas da Lagoa do Sul no dia 05 de agosto de 1827.
Vinha de uma família essencialmente MILITAR. Seu pai, Manoel Mendes da Fonseca Galvão - oriundo do hoje Estado de Pernambuco (à época o Estado de Alagoas também pertencia ao território pernambucano) -, ingressou no Exército em 1806, no Recife, como Praça de Infantaria, e subiu as poucos todos os postos subalternos da carreira, reformando-se em 1842 no posto de Tenente-Coronel.
Deodoro da Fonseca tinha duas irmãs e sete irmãos. Todos os homens eram MILITARES e SEIS deles lutaram na Guerra do Paraguai.
O mais velho deles, Hermes Ernesto da Fonseca, pai do futuro Presidente da REPÚBLICA o MARECHAL Gaúcho Hermes da Fonseca, chegou ao posto de MARECHAL-do-EXÉRCITO e foi PRESIDENTE das PROVÍNCIAS de Mato Grosso e da Bahia.
Afonso Aurino da Fonseca, o mais jovem, ALFERES do 34º batalhão dos Voluntários da Pátria e o MAJOR Eduardo Emiliano da Fonseca morreram na Batalha de Curupaiti.
O CAPITÃO Hipólito Mendes da Fonseca morreu na passagem da ponte de Itororó.
O MARECHAL de CAMPO Severino Martins da Fonseca e o GENERAL Severiano Martins da Fonseca também serviram na guerra.
O GENERAL Severiano Martins da Fonseca recebeu o Título Nobiliárquico de Barão de Alagoas e foi diretor da Escola Militar de Porto Alegre.
O CORONEL Honorário do Exército Brasileiro, Pedro Paulino da Fonseca foi Governador de Alagoas, logo quando Proclamaram a REPÚBLICA, e também Senador pelo mesmo estado.
Além disso, foi pai de Orsina da Fonseca, esposa do filho de outro irmão seu, e, também seu sobrinho, o Presidente da República o MARECHAL Gaúcho Hermes da Fonseca, compondo, portanto, um casamento entre primos.
Pedro Paulino, que já estava reformado à época, foi impedido por seus irmãos de servir como voluntário, sendo assim o único dos oito irmãos a não combater na Guerra do Paraguai.
JUVENTUDE.
Deodoro da Fonseca nasceu em 05 de agosto de 1827, na Vila de Alagoas da Lagoa do Sul, na antiga província homônima, hoje cidade que leva o nome de Marechal Deodoro.
Ele era filho de Manuel Mendes da Fonseca (1785-1859) e Rosa Maria Paulina da Fonseca (1802-1873).
Seu pai também foi MILITAR, chegando à patente de Tenente-Coronel, e pertencia ao Partido Conservador.
Em 1845, já era Cadete de Primeira Classe. Em 1848, participou de sua primeira ação militar, ajudando na repressão da Revolta Praieira, insurreição promovida pelos liberais de Pernambuco.
Casou-se aos 33 anos, no dia 16 de abril de 1860, com Mariana Cecília de Sousa Meireles, considerada, pelos biógrafos, mulher educada, religiosa, modesta e prendada.
O casal não teve filhos. Boatos da época diziam que Deodoro era estéril. Seu sobrinho, Hermes da Fonseca, que também chegou à Presidência da REPÚBLICA, era tratado por Deodoro da Fonseca como um filho.
A PRIMEIRA-DAMA do Brasil foi MARIANA da FONSECA.
Origem: - Wikipédia, a enciclopédia livre.
Mariana Cecília de Sousa Meirelles da Fonseca (Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1826 — Rio de Janeiro, 09 de abril de 1905 - 79 anos) foi a esposa de Deodoro da Fonseca, o Primeiro Presidente do Brasil. É considerada a 1ª Primeira-Dama do País, tendo ocupado tal posição de 1889 até 1891, com a renúncia de seu marido.
BIOGRAFIA.
Mariana era filha do Capitão Feliciano de Sousa Meireles e de sua esposa Henriqueta Júlia Carneiro Leão.
A família mudou-se para Cuiabá, na então PROVÍNCIA do Mato Grosso. Lá, por volta de 1860, ela conheceu seu futuro marido, o então Capitão do Exército Brasileiro Manuel Deodoro da Fonseca.
Muito apaixonados um pelo outro, eles se casaram poucas semanas depois, em 16 de abril daquele ano. Ela tinha trinta e quatro anos de idade e ele, trinta e três. Todavia, não tiveram filhos. Os apelidos do casal eram Maneco e Marianinha.
Viveram por mais dois anos em Cuiabá, onde Fonseca serviu como Ajudante-de-Ordens do Presidente da PROVÍNCIA Antônio Pedro de Alencastro.
Deodoro e Mariana partiram então para a Corte Imperial no Rio de Janeiro.
Em 1864, com a Guerra do Paraguai, Fonseca teve de partir, e Dona Mariana permaneceu por cerca de seis anos morando com sua sogra, Dona Rosa Paulina da Fonseca, e seis cunhadas.
Também lutaram na guerra SETE irmãos de Deodoro, dos quais TRÊS morreram em combate.
Com a Proclamação da República, Mariana Fonseca tornou-se a Primeira-Dama do país aos sessenta e três anos. Ela pode ser vista no quadro da cerimônia de assinatura, por Deodoro da Fonseca, da Constituição de 1891.
Observação do escriba: - Na Wikipédia estão disponíveis duas referências sobre Mariana Meirelles da Fonseca.
CATEGORIAS:
Nascidos em 1826.
Mortos em 1905.
Primeira-Dama do Brasil.
Naturais da cidade do Rio de Janeiro.
Brasileiros de Ascendência Portuguesa.
CATÓLICOS do Brasil.
Esta página foi editada pela última vez às 22h11min de 18 de agosto de 2019.
A CARREIRA MILITAR do MARECHAL Alagoano Manuel Deodoro da Fonseca.
“Foto: - Deodoro da Fonseca como Comandante-em-Armas do Rio Grande do Sul”.
"Foto: - Deodoro (quarto da primeira fila, da esquerda para a direita) e o MILITAR Francês Conde d'Eu (à sua direita), junto a outros Oficiais Militares, em 1885".
Em 1852, foi promovido a Primeiro Tenente. Em 24 de dezembro de 1856, recebeu a patente de Capitão.
Em dezembro de 1864, participou do CERCO a MONTEVIDÉU, durante a Intervenção Militar Brasileira contra o governo de Atanasio Aguirre no Uruguai.
Pouco depois, o Uruguai, sob novo governo, juntamente com o Brasil e a Argentina, formariam a Tríplice Aliança, contra a ofensiva do Ditador Paraguaio Francisco Solano López.
Em junho de 1865, foi com o Exército Brasileiro para o Paraguai, que havia invadido a província de Mato Grosso.
Deodoro da Fonseca comandava o Segundo Batalhão de Voluntários da Pátria. Seu desempenho no combate lhe garantiu menção especial na Ordem do Dia 25 de agosto de 1865.
No ano seguinte, recebeu comenda no grau de Cavaleiro da Imperial Ordem do Cruzeiro e, em 22 de agosto, a patente de Major.
Destacou-se por atos de bravura na Guerra do Paraguai. Em 18 de janeiro de 1868 foi promovido a Tenente-Coronel e, em 11 de dezembro do mesmo ano, recebeu a patente de Coronel.
Pelo decreto de 14 de outubro de 1874, Deodoro da Fonseca foi promovido a BRIGADEIRO, patente equivalente ao atual GENERAL-de-BRIGADA.
Em 1885, tornou-se, pela segunda vez, Comandante de Armas da província do Rio Grande do Sul, cargo exercido juntamente com o de Vice-Presidente da PROVÍNCIA. Tornar-se-ia, depois, Presidente Interino dessa mesma PROVÍNCIA.
Em 30 de agosto de 1887 recebeu a patente de MARECHAL-de-CAMPO.
Foi chamado de volta ao Rio de Janeiro, por seu envolvimento no confronto das Classes Armadas com o Governo Civil do Império, episódio que ficaria conhecido como a "Questão Militar", e por ter permitido que os Oficiais da Guarnição de Porto Alegre se manifestassem politicamente, o que era proibido pelo governo imperial.
Chegando ao Rio, Deodoro da Fonseca foi festivamente recebido por seus colegas e pelos alunos da Escola Militar.
Foi, então, eleito Primeiro Presidente do Clube Militar, entidade que ajudara a constituir, e passou a liderar o Setor Antiescravista do Exército.
Em 1888, Deodoro da Fonseca foi nomeado para o Comando Militar do Mato Grosso.
Permaneceu no posto somente até meados de 1889, quando voltou para o Rio de Janeiro, pois não aceitava como Presidente da PROVÍNCIA, o Coronel Cunha Matos, o mesmo que, quando Capitão, tinha sido o pivô da detonação da Questão Militar, e com quem tinha desavenças.
Em 1889, foi criado, pelo Decreto nº 10.222, de 05 de abril de 1889, o Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que teve, como Primeiro Chefe, o MARECHAL Gaúcho Hermes da Fonseca.
A PROCLAMAÇÃO da REPÚBLICA.
Ver artigos principais: - Proclamação da REPÚBLICA do BRASIL e REPÚBLICA da Espada.
“Foto: - Proclamação da REPÚBLICA, 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853 - 1927). Acervo da Pinacoteca Municipal de São Paulo”.
“Foto: - Alegoria da Proclamação da REPÚBLICA publicada no jornal O Mequetrefe. Nela aparece o MARECHAL Alagoano Deodoro da Fonseca, o ADVOGADO Baiano Ruy Barbosa, o ADVOGADO Fluminense Quintino Bocaiúva, o ADVOGADO Fluminense Antônio da Silva Jardim (também jornalista e ativista político), o MÉDICO Fluminense Lopes Trovão, o FARMACÊUTICO Fluminense José do Patrocínio e outros líderes do Movimento REPUBLICANO.
A despeito da intensa propaganda REPUBLICANA, a ideia da mudança de regime político não ecoava no país.
Em 1884, foram eleitos, para a Câmara dos Deputados, apenas três REPUBLICANOS, entre eles os futuros Presidentes da REPÚBLICA Prudente de Morais e Campos Sales. Na legislatura seguinte, apenas um conseguiu ser eleito.
Na última ELEIÇÃO PARLAMENTAR realizada no IMPÉRIO do BRASIL, a 31 de agosto de 1889, o Partido REPUBLICANO só elegeu dois deputados.
Percebendo que não conseguiriam realizar seu Projeto Político pelo VOTO, os REPUBLICANOS optaram por concretizar suas ideias através de um Golpe MILITAR.
Para tanto, procuraram capitalizar o descontentamento crescente das Classes Armadas com o Governo Civil do IMPÉRIO, desde a Questão Militar.
Precisavam, todavia, de um líder de suficiente prestígio na tropa, para levarem a efeito seus planos.
“Foto: - Proclamação da REPÚBLICA, por Henrique Bernardelli”.
“Foto: - A fotografia que serviu de base para o quadro acima, feita no estúdio dos irmãos Bernardelli”.
Foi assim que os REPUBLICANOS passaram a aproximar-se de Deodoro da Fonseca (amigo do IMPERADOR), procurando seu apoio (sem sua participação direta, segundo diversas fontes históricas), para um golpe de força contra o Governo Imperial de Dom Pedro II, o que foi difícil por ser Deodoro da Fonseca homem de Convicções MONARQUISTAS, que declarava ser amigo do IMPERADOR Dom Pedro II e lhe dever favores. Dizia, ainda, Deodoro da Fonseca, querer acompanhar o caixão do velho IMPERADOR.
Em 14 de novembro de 1889, os REPUBLICANOS fizeram correr o boato, absolutamente sem fundamento, de que o Governo do Primeiro-Ministro Liberal Visconde de Ouro Preto havia expedido ordem de prisão contra o MARECHAL Alagoano Deodoro da Fonseca e o líder dos Oficiais REPUBLICANOS, o Tenente-Coronel Fluminense Benjamin Constant.
Tratava-se de Proclamar a REPÚBLICA antes que se instalasse o NOVO PARLAMENTO, recém-eleito, cuja abertura estava marcada para o dia 20 de novembro.
A falsa notícia de que sua prisão havia sido decretada, foi o argumento decisivo, que, convenceu Deodoro da Fonseca finalmente a levantar-se contra o Governo Imperial.
Pela manhã do dia 15 de novembro de 1889, o MARECHAL reuniu algumas tropas e as pôs em marcha para o Centro da cidade, dirigindo-se ao Campo da Aclamação, hoje chamado Praça da REPÚBLICA.
Penetrando no Quartel-General do Exército, Deodoro da Fonseca decretou a demissão do MINISTÉRIO do VISCONDE de OURO PRETO - providência de pouca valia, visto que os próprios MINISTROS, cientes dos últimos acontecimentos, já haviam telegrafado ao IMPERADOR, que estava em Petrópolis, pedindo demissão.
Ninguém falava em Proclamar a REPÚBLICA, tratava-se apenas de trocar o MINISTÉRIO, e o próprio Deodoro da Fonseca, para a tropa formada diante do Quartel-General, ainda gritou um: - "Viva Sua Majestade, o Imperador!"
Enquanto isso, Dom Pedro II, tendo descido para o Rio de Janeiro, em vista da situação, reuniu o Conselho de Estado no Paço Imperial e, depois de ouvi-lo, decidiu aceitar a demissão pedida pelo Visconde de Ouro Preto e organizar novo Ministério.
Ovação popular ao MARECHAL Deodoro da Fonseca e Bocaiúva pela Proclamação da REPÚBLICA, na Rua do Ouvidor.
Os REPUBLICANOS precisavam agir rápido, para aproveitar os acontecimentos e convencer Deodoro da Fonseca a romper de vez os laços com a MONARQUIA.
Valeram-se de outra notícia, essa verdadeira, pois chegou-se a enviar telegrama oficial nesse sentido.
Quintino Bocaiúva e o Barão de Jaceguai mandaram um mensageiro a Deodoro da Fonseca, para informar-lhe que o novo Primeiro-Ministro, escolhido pelo IMPERADOR, seria o ADVOGADO Uruguaio Gaspar da Silveira Martins, Correligionário Liberal do Visconde Deposto, com quem o MARECHAL não se dava, por terem disputado o amor da mesma mulher na juventude. Assim, Deodoro da Fonseca foi convencido a derrubar o regime.
Pelas três horas da tarde, reunidos alguns REPUBLICANOS e Vereadores na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi lavrada uma ata, sob os auspícios de José do Patrocínio, Líder Abolicionista e homem de imprensa, que fora um dos “Mentores da Guarda Negra”, jurara defender a pessoa da subscritora da Lei Áurea e garantir-lhe o trono.
Em um de seus atos típicos de súbita mudança de posição, José do Patrocínio declarou solenemente Proclamada a REPÚBLICA no BRASIL e levou essa ata ao MARECHAL Deodoro da Fonseca.
À noite do dia 15, o IMPERADOR encarregou o Conselheiro José Antônio Saraiva de Presidir o Novo Ministério.
O novo Presidente do Conselho de Ministros (do Partido Conservador - o mesmo de Deodoro da Fonseca) dirigiu-se por escrito ao MARECHAL, comunicando-lhe a decisão do IMPERADOR, ao que respondeu Deodoro da Fonseca que já havia concordado em assinar os primeiros atos que estabeleciam o Regime REPUBLICANO e Federativo.
Diante da recusa do IMPERADOR em reagir MILITARMENTE para sufocar o golpe, como instavam a Princesa Isabel e o seu consorte, o Conde D'Eu, fez-se a REPÚBLICA no BRASIL, diante da surpresa generalizada do êxito da QUARTELADA.
GABINETE MINISTERIAL do Governo Provisório do Marechal Alagoano Manuel Deodoro da Fonseca. – (18 de novembro de 1889 a 26 de fevereiro de 1891).
No Governo Provisório, o GABINETE MINISTERIAL do Marechal Alagoano Manuel Deodoro da Fonseca era composto por (8) oito MINISTÉRIOS: - (Fonte: - WIKIPÉDIA).
01 - Ministério da Justiça — ADVOGADO Paulista Campos Sales.
02 - Ministério da Marinha – MILITAR Fluminense Eduardo Wandenkolk (Almirante).
03 - Ministério da Guerra — MILITAR Fluminense Benjamin Constant Botelho de Magalhães, MILITAR Alagoano Floriano Vieira Peixoto e MILITAR Catarinense Antônio Nicolau Falcão da Frota (General de Divisão).
04 - Ministério dos Negócios Estrangeiros — ADVOGADO Fluminense Quintino Bocaiúva.
05 - Ministério da Fazenda — ADVOGADO Baiano Rui Barbosa e ADVOGADO Cearense Tristão de Alencar Araripe.
06 - Ministério do Interior — ADVOGADO Paraibano Aristides da Silveira Lobo, ADVOGADO Mineiro José Cesário de Faria Alvim e ADVOGADO Cearense Tristão de Alencar Araripe.
07 - Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas — ENGENHEIRO Gaúcho Demétrio Nunes Ribeiro, ADVOGADO Paulista Francisco Glicério de Cerqueira Leite e ADVOGADO Pernambucano Henrique Pereira de Lucena.
08 - Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos — MILITAR Fluminense Benjamin Constant Botelho de Magalhães.
Segundo consta na Wikipédia, do GABINETE MINISTERIAL PROVISÓRIO participou 14 (quatorze) personalidades.
Vamos ver as principais PROFISSÕES das personalidades e o Local de Nascimento.
Profissões.
01 - ADVOGADOS = Nove. – (65%).
02 - MILITARES = Quatro. – (28%).
03 - ENGENHEIRO = Um. – (7%).
04 - Total = Quatorze. (100%).
Local de Nascimento.
REGIÃO NORDESTE = Seis. - Ceará (CE) = Dois. Paraíba (PB) = Um. Pernambuco (PE) = Um. Alagoas (AL) = Um. Bahia (BA) = Um.
REGIÃO SUDESTE = Seis. - Minas Gerais (MG) = Um. São Paulo (SP) = Dois. Rio de Janeiro (RJ) = Três.
REGIÃO SUL = Dois. – Santa Catarina (SC) = Um. Rio Grande do Sul (RS) = Um.
Total = 14 Ministros.
Observações do escriba:
1ª - O MILITAR Fluminense Benjamin Constant atuou em dois MINISTÉRIOS.
2ª – Uma grande novidade é o surgimento do MINISTÉRIO da INSTRUÇÃO PÚBLICA, CORREIOS e TELÉGRAFOS, sob a direção do MILITAR Fluminense Benjamin Constant.
3ª – Desta vez a ELITE dos BACHARÉIS não tiveram vez no MINISTÉRIO da GUERRA e nem no MINISTÉRIO da MARINHA.
No Governo Provisório, o GABINETE MINISTERIAL do Marechal Alagoano Manuel Deodoro da Fonseca era composto também por (8) oito MINISTÉRIOS: - (18 de novembro de 1889 a 26 de fevereiro de 1891) - (2ª FONTE: - ALMANAQUE ABRIL de 1977).
01 - Ministério da Justiça – ADVOGADO Baiano Rui Barbosa (interino), ADVOGADO Paulista Manuel Ferraz de Campos Sales, ADVOGADO Paulista Francisco Glicério de Cerqueira Leite (interino), ADVOGADO Pernambucano Henrique Pereira de Lucena {Barão de Lucena (interino)}.
02 - Ministério da Marinha – MILITAR Fluminense Eduardo Wandenkolk (Almirante).
03 - Ministério da Guerra – MILITAR Fluminense Benjamim Constant Botelho de Magalhães e o MILITAR Alagoano Floriano Peixoto (Marechal).
04 - Ministério da Fazenda – ADVOGADO Baiano Rui Barbosa.
05 - Ministério do Interior – ADVOGADO Paraibano Aristides da Silveira Lobo.
06 - Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas – ADVOGADO Fluminense Quintino Antônio Ferreira de Sousa Bocaiúva (interino), ENGENHEIRO Gaúcho Demétrio Nunes Ribeiro, ADVOGADO Paulista Francisco Glicério de Cerqueira Leite, ADVOGADO Pernambucano Henrique Pereira de Lucena (Barão de Lucena).
07 - Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos – MILITAR Fluminense Benjamim Constant Botelho de Magalhães.
08 – O Ministério dos Negócios Estrangeiros, no Almanaque Abril, recebe o nome de Ministério das Relações Exteriores – ADVOGADO Fluminense Quintino Antônio Ferreira de Sousa Bocaiúva, DIPLOMATA Fluminense Joaquim Tomás do Amaral (curso incompleto de Medicina) - {Visconde de Cabo Frio (interino)}, MILITAR Fluminense Eduardo Wandenkolk (interino), ADVOGADO Cearense Tristão de Alencar Araripe (interino).
Segundo consta no Almanaque Abril, do GABINETE MINISTERIAL PROVISÓRIO, participaram 18 (dezoito) personalidades. Alguns dos Ministros na condição de interinos, outros ocupando mais de um Ministério, e poucos novatos.
Vamos ver a principal PROFISSÃO das personalidades e o Local de Nascimento.
Profissões.
01 – ADVOGADOS = Onze. – (61%).
02 – MILITARES = Cinco. – (28%).
03 – ENGENHEIRO = Um. – (5,5%).
04 – DIPLOMATA = Um. – (5,5%).
TOTAL – 18 Ministros. – (100%).
Local de Nascimento.
01 - REGIÃO NORDESTE = Sete. - Ceará (CE) = Um. Paraíba (PB) = Um. Pernambuco (PE) = Dois. Alagoas (AL) = Um. Bahia (BA) = Dois.
02 - REGIÃO SUDESTE = Dez. - São Paulo (SP) = Três. Rio de Janeiro (RJ) = Sete.
03 - REGIÃO SUL = Rio Grande do Sul = Um.
Total = 18 Ministros. Algumas das personalidades ocuparam mais de um MINISTÉRIO.
PRIMEIRAS MEDIDAS.
“Foto:- Primeiro Ministério do Governo Deodoro.
Na noite de 15 de novembro de 1889, foi constituído o Governo Provisório da República recém-proclamada, tendo como Chefe o MARECHAL Alagoano Deodoro da Fonseca, com Poderes Ditatoriais.
O MINISTÉRIO foi composto de REPUBLICANOS históricos, como o ADVOGADO Paulista Campos Sales, o MILITAR Fluminense Benjamin Constant e o ADVOGADO Fluminense Quintino Bocaiúva, e de Liberais da MONARQUIA que aderiram de primeira hora ao novo Regime, como o ADVOGADO BAIANO Ruy Barbosa e o MILITAR Alagoano Floriano Peixoto.
Todo o Ministério era membro da Maçonaria Brasileira. O MARECHAL Alagoano Deodoro da Fonseca foi o 13º Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, eleito em 19 de dezembro de 1889 e empossado em 24 de março de 1890.
O primeiro ato do Novo Governo foi dirigir uma proclamação ao País, anunciando a mudança de regime e procurando justificá-la.
Pelo Decreto nº 1, foi adotado, a título provisório, a REPÚBLICA FEDERATIVA como forma de governo da nação brasileira, até que a Assembléia Nacional Constituinte que seria convocada, decidisse a respeito do tema.
As PROVÍNCIAS do extinto IMPÉRIO BRASILEIRO foram transformadas em ESTADOS FEDERADOS.
Observação do escriba: - Exemplificando – A PROVÍNCIA do Rio de Janeiro passou a ser chamado de ESTADO do Rio de Janeiro. A PROVÍNCIA de Sergipe passou a ser chamado de ESTADO de Sergipe, etc.
“Foto: - Efígie na moeda de 25 centavos da segunda geração de moedas do Real”.
De todas as PROVÍNCIAS, chegaram, logo, manifestações de adesão ao Novo Regime, quase sempre da parte dos Velhos Partidos MONÁRQUICOS.
Destarte, a REPÚBLICA foi estabelecida em todo o País praticamente sem lutas, salvo no ESTADO do Maranhão, em que Antigos Escravos tentaram esboçar uma reação, correndo às ruas da capital com a Bandeira do IMPÉRIO e dando vivas à PRINCESA ISABEL.
Foram dispersos pelo Alferes Antônio Belo, com o saldo de três mortos e alguns feridos.
Os três negros, de que a História não guardou os nomes, foram os únicos mortos da Proclamação da REPÚBLICA no BRASIL.
Em 16 de novembro, o MARECHAL Alagoano Deodoro da Fonseca mandou uma mensagem ao IMPERADOR destronado, intimando-o a deixar o País juntamente com a FAMÍLIA IMPERIAL BRASILEIRA, dentro de 24 horas, e oferecendo-lhe a quantia de cinco mil contos de réis para seu estabelecimento no exterior.
Dom Pedro II de Bragança recusou a oferta, e partiu na madrugada de 17 de novembro para Portugal, pedindo somente um travesseiro com terras do Brasil, para repousar a cabeça quando morresse.
A NOVA BANDEIRA.
“Foto: - Bandeira Provisória da REPÚBLICA criada pelo ADVOGADO Baiano Ruy Barbosa”.
Na manhã do dia 19 de novembro, o MARECHAL recebia em sua casa alguns REPUBLICANOS, liderados pelo MÉDICO Fluminense Lopes Trovão (também jornalista e político), os quais iam submeter já como fato consumado, à sua apreciação, o projeto da nova Bandeira do Brasil.
O MARECHAL Deodoro, porém, desejava manter a antiga Bandeira IMPERIAL, dela retirando apenas a coroa, e considerou a bandeira que lhe fora apresentada por Lopes Trovão como um arremedo grosseiro da Bandeira dos Estados Unidos.
Os REPUBLICANOS insistiram que só restava ao MARECHAL Deodoro oficializar a bandeira por eles apresentada, pois a mesma já tremulava em alto-mar, no mastro do Alagoas, navio que conduzia o IMPERADOR deportado ao exílio.
Irritado, o MARECHAL deu um soco na mesa, exclamando: - Senhores. Mudamos o Regime, não a Pátria! Nossa bandeira é reconhecidamente bela e não vamos mudá-la de maneira nenhuma!
“Foto: - Primeira versão da atual Bandeira Nacional do Brasil, com 21 estrelas.
Os REPUBLICANOS ficaram sem resposta e a sua bandeira foi, posteriormente, para o Museu da Marinha, ficando conhecida como a "Bandeira Provisória da República", embora nunca tenha sido oficializada.
Diante da decisão inflexível do MARECHAL Deodoro da Fonseca, foram mantidos na Bandeira Nacional, o losango amarelo no retângulo verde, da antiga Bandeira do IMPÉRIO, substituindo-se as Armas da MONARQUIA por uma esfera celeste, tendo, ao centro, o Cruzeiro do Sul, e cortada por uma faixa branca, com o mote “Ordem e Progresso”.
A bandeira foi desenhada pelo FILÓSOFO Maranhense Raimundo Teixeira Mendes (também matemático), presidente do Apostolado Positivista do Brasil, com o auxílio do FILÓSOFO Fluminense Miguel Lemos e do ASTRÔNOMO Baiano Manuel Pereira Reis (também professor).
Na tarde daquele 19 de novembro, o Chefe do Governo Provisório baixou o Decreto nº 4, oficializando a Bandeira nacional.
A exposição de motivos do Decreto considerava que as cores verdes e amarelas, "Independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as outras nações".
O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL.
“Foto: - GENERALÍSSIMO Manuel Deodoro da Fonseca, de Valle. (Fundação Biblioteca Nacional)”.
A primeira nação a reconhecer o novo governo foi a Argentina, em 20 de novembro de 1889. Indispostos com o IMPÉRIO por suas Intervenções Militares na Região Platina, os argentinos promoveram, em Buenos Aires, homenagens especiais à Proclamação da REPÚBLICA no BRASIL.
Seguiram-se, à Argentina, os demais países hispanófonos da América: - Venezuela (em 05 de dezembro), Bolívia (em 02 de dezembro), o Chile (em 13 de dezembro), o Paraguai (em 19 de dezembro), o Peru (em 27 de dezembro), o México (em 27 de janeiro de 1890) e o Equador (em 29 de janeiro).
Os ESTADOS UNIDOS, nação que os REPUBLICANOS brasileiros preconizavam como padrão a ser imitado pelo Brasil, retardaram o reconhecimento oficial da REPÚBLICA Brasileira até 29 de janeiro de 1890. De acordo com seu então Presidente o ADVOGADO Estadunidense Benjamin Harrison, o reconhecimento foi adiado até que fosse comprovado que o Novo Governo teria Apoio Popular.
O governo da França quis aproveitar-se do ensejo para conseguir, do Brasil, o reconhecimento de seus supostos direitos sobre o Norte do Amapá. Assim sendo, só reconheceu a REPÚBLICA Brasileira em 20 de junho de 1890.
O então IMPÉRIO ALEMÃO reconheceu o governo REPUBLICANO Brasileiro em 29 de novembro de 1890.
A Grã-Bretanha aguardou que se promulgasse a Nova Constituição, e só em 04 de maio de 1891 o Representante Diplomático do BRASIL foi recebido pela Rainha Vitória do Reino Unido.
Até o fim de 1891, a REPÚBLICA Brasileira estava reconhecida por todas as nações civilizadas.
Só a Rússia é que não quis reconhecer o Novo Regime, senão depois do falecimento de Dom Pedro II, por ato de 26 de maio de 1892.
OS ATOS do GOVERNO PROVISÓRIO.
“Foto: - Marechal Alagoano Deodoro da Fonseca em pintura de Bror Kronstrand”.
“Foto: - Quadro de Deodoro da Fonseca por Rosalvo Ribeiro. (Palácio Floriano Peixoto, em Maceió)”.
Como não havia ninguém para ANISTIAR, o Governo REPUBLICANO resolveu decretar a GRANDE NATURALIZAÇÃO, em 14 de dezembro de 1889, pela qual passariam a ser brasileiros todos os estrangeiros residentes no país que não manifestassem, no prazo de seis meses, o propósito de conservar a respectiva nacionalidade.
Em 18 de dezembro de 1889, houve um MOTIM no 2º Regimento de Artilharia Montada.
Era um sintoma da Indisciplina MILITAR que se seguiu ao Golpe que Proclamou a REPÚBLICA.
Embora não se tenha demonstrado qualquer relação do MOTIM com elementos MONARQUISTAS, o Governo acusou-os de maquinarem o LEVANTE, decretando o BANIMENTO do ADVOGADO Mineiro Visconde de Ouro Preto, de seu irmão o ADVOGADO Mineiro Carlos Afonso de Assis Figueiredo e do ADVOGADO Uruguaio Gaspar da Silveira Martins.
Também a IMPRENSA foi acusada de insuflar perturbações contra o regime.
Assim, por um decreto de 23 de dezembro, resolveu-se instituir a CENSURA e suprimir a LIBERDADE de IMPRENSA, criando uma junta, composta só de MILITARES, incumbida de julgar sumariamente os que fossem acusados de abusos no exercício do jornalismo.
Historiadores afirmam que o Governo Provisório REPUBLICANO foi a Primeira Ditadura Militar do Brasil.
Em 07 de janeiro de 1890, foi decretada a Separação entre a IGREJA e o ESTADO.
Por um Decreto do MARECHAL Alagoano Deodoro da Fonseca, o BRASIL deixou de ser um PAÍS OFICIALMENTE CATÓLICO, apesar de o CATOLICISMO ser professada pela Quase Totalidade do Povo Brasileiro, na Época.
Foi, também, extinto, o PADROADO, ou seja, a Intervenção do ESTADO nos assuntos da IGREJA.
Em 15 de janeiro de 1890, Deodoro da Fonseca foi aclamado, pelas Tropas, GENERALÍSSIMO de TERRA e MAR, tornando-se, assim, o único OFICIAL-GENERAL de SEIS ESTRELAS no BRASIL.
Por decreto de 25 de maio, todos os Ministros Civis receberam a patente de GENERAL-de-BRIGADA.
Em 23 de janeiro do mesmo ano, foi Institucionalizado o CASAMENTO CIVIL, ficando, sem Efeitos Jurídicos, o MATRIMÔNIO RELIGIOSO.
Também foi instituído o Registro Civil, proibido o Ensino de Religião nas Escolas Públicas e Secularizados os Cemitérios.
Por iniciativa do MINISTRO da GUERRA, o MILITAR Fluminense Benjamin Constant, foi Reformado o ENSINO MILITAR, de modo a receber nítida influência da DOUTRINA POSITIVISTA.
Entrando o MILITAR Fluminense Benjamin Constant em grave divergência com o MARECHAL Alagoano Deodoro da Fonseca, ele foi transferido para a recém-criada pasta da INSTRUÇÃO PÚBLICA, Correios e Telégrafos, o que significou, de fato, a sua morte política.
Para substituí-lo no MINISTÉRIO da GUERRA, foi nomeado o MARECHAL Alagoano Floriano Peixoto.
Em 11 de outubro de 1890, foi promulgado o Código Penal dos Estados Unidos do BRASIL, que extinguia a Pena de Morte, em tempo de Paz, no BRASIL.
Duas correntes REPUBLICANAS se chocavam dentro do próprio Governo Provisório: - A Corrente LIBERAL-DEMOCRÁTICA, que visava a uma REPÚBLICA Federativa e Presidencial, com Separação de Poderes, nos moldes dos Estados Unidos da América do Norte, e a Corrente POSITIVISTA, que defendia uma DITADURA REPUBLICANA, segundo os princípios do FILÓSOFO Francês Auguste Comte.
Venceu a Corrente LIBERAL-DEMOCRÁTICA, sustentada pelo ADVOGADO Paulista Campos Sales, pelo ADVOGADO Baiano Ruy Barbosa e pelo ADVOGADO Paulista Prudente de Morais.
Em 17 de janeiro de 1891, houve a última Reunião Ministerial do Governo Provisório. Nela, tratou-se de uma concessão de garantia de JUROS para as obras do Porto de Torres, no Rio Grande do Sul – concessão que o MARECHAL Alagoano Deodoro da Fonseca prometera a um amigo pessoal.
O ADVOGADO Baiano Ruy Barbosa, o Ministro da Fazenda, que não pôde comparecer à reunião, mandou seu voto por escrito, absolutamente contrário, tanto a esta como a outras garantias de JUROS.
Os ministros presentes foram todos do mesmo parecer. O MARECHAL Deodoro permaneceu irredutível e, quatro dias depois, a 21 de janeiro, aceitava a Demissão Coletiva do Ministério, nomeando, para substituir os ministros demissionários, antigos políticos do Regime Monárquico, chefiados pelo ADVOGADO Pernambucano Barão de Lucena, amigo íntimo do Marechal Alagoano Deodoro.
“Foto: - Charge retratando o então Ministro da Fazenda Ruy Barbosa tentando equilibrar as finanças do país”.
A CRISE do ENCILHAMENTO.
Ver artigo principal: - Encilhamento.
Em 17 de janeiro de 1890, o Ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, intentando deslocar o eixo da Economia Brasileira da AGRICULTURA para a INDÚSTRIA, deu início a uma Reforma Monetária e Bancária.
A reforma consistia em autorizar os BANCOS a emitir PAPEL-MOEDA sem LASTRO em OURO e PRATA.
O Sistema de Bancos Emissores e as facilidades concedidas para a organização de empresas provocaram inflação e uma desastrosa Especulação Financeira, com a Crise da Bolsa e a Ruína de Numerosos Investidores. A crise ficou conhecida como o "encilhamento".
NOMEAÇÕES para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
O MARECHAL Alagoano Manuel Deodoro da Fonseca nomeou QUINZE MINISTROS para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), durante o Governo Provisório:
01 - João Evangelista de Negreiros Saião Lobato, Visconde de Sabará – 1890. ADVOGADO Mineiro.
02 - João José de Andrade Pinto – 1890. ADVOGADO Fluminense.
03 - Tristão de Alencar Araripe – 1890. ADVOGADO Cearense.
04 - Olegário Herculano d'Aquino e Castro – 1890. ADVOGADO Paulista.
05 - João Antônio de Araújo Freitas Henriques – 1890. ADVOGADO Baiano.
06 - Joaquim Francisco de Faria – 1890. ADVOGADO Fluminense.
07 - Inácio José de Mendonça Uchoa – 1890. ADVOGADO Alagoano.
08 - Luís Correia de Queirós Barros – 1890. ADVOGADO Pernambucano.
09 - Ovídio Fernandes Trigo de Loureiro – 1890. ADVOGADO Paulista.
10 - Joaquim da Costa Barradas – 1890. ADVOGADO Maranhense.
11 - José Júlio de Albuquerque Barros, Barão de Sobral – 1890. ADVOGADO Cearense.
12 - Henrique Pereira de Lucena, Barão de Lucena – 1890. ADVOGADO Pernambucano.
13 - Joaquim de Toledo Piza e Almeida – 1890. ADVOGADO Paulista.
14 - Luís Antônio Pereira Franco, Barão de Pereira Franco – 1890. ADVOGADO Baiano.
15 – Sousa Mendes – ADVOGADO Piauiense.
O CONGRESSO NACIONAL CONSTITUINTE de 1890.
“Foto: - Juramento CONSTITUCIONAL, óleo de Aurélio de Figueiredo (Museu da REPÚBLICA, Rio de Janeiro)”.
“Foto: - O Presidente Deodoro da Fonseca em sua residência, o Palácio do Itamaraty, em 1890”.
Em 03 de dezembro de 1889, o Governo Provisório nomeou uma Comissão Especial para elaborar o Projeto de Constituição que seria apresentado ao Congresso Constituinte da República.
Compunham-na o ADVOGADO Pernambucano Joaquim Saldanha Marinho, signatário do Manifesto REPUBLICANO de 1870, que foi escolhido presidente da Comissão. Os REPUBLICANOS históricos o ADVOGADO Paulista Américo Brasiliense, o ADVOGADO Fluminense Francisco Rangel Pestana e os juristas ADVOGADO Antônio Luís dos Santos Werneck (local de nascimento desconhecido) e o ADVOGADO Baiano José Antônio Pedreira de Magalhães Castro.
Iniciados os trabalhos, três foram os anteprojetos que seus membros elaboraram, os quais foram reduzidos a um só, inspirado nas Constituições dos Estados Unidos e da Argentina.
Foi entregue, em 30 de maio de 1890, ao Governo, que, de 10 a 18 de junho, realizou minuciosa revisão, efetuada em especial pelo ADVOGADO Baiano Ruy Barbosa, melhorando sua redação e modificando sua estrutura.
Em 22 de junho de 1890, era aprovado o Projeto dito "do GOVERNO PROVISÓRIO".
O CONGRESSO CONSTITUINTE foi convocado por decreto de 21 de dezembro de 1889, para reunir-se no dia 15 de novembro de 1890.
No dia 15 de setembro, realizaram-se as ELEIÇÕES em todos os ESTADOS BRASILEIROS.
O CONGRESSO NACIONAL CONSTITUINTE instalou-se, com toda a solenidade, no dia 15 de novembro de 1890, no Paço da Boa Vista, no Rio de Janeiro.
O CONGRESSO compunha-se principalmente de pessoal Novo na Política Brasileira: - REPUBLICANOS históricos ou de última hora, muitos MILITARES e alguns remanescentes dos Partidos da MONARQUIA, quase sempre discretos ou adesistas entusiastas.
Depois de eleger a sua Mesa (sendo eleito Presidente do Senado e do Congresso o REPUBLICANO histórico o ADVOGADO Paulista Prudente de Morais), o primeiro ato do Congresso foi reconhecer os Poderes do Governo Provisório, e prorrogá-los até que se promulgasse a NOVA CONSTITUIÇÃO.
Houve um acordo geral para que fosse imediatamente votado e aprovado o Projeto do Governo. Não se fizeram, pois, alterações significativas, e depois de pouco mais de três meses, em 24 de fevereiro de 1891, foi solenemente Promulgada a CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA.
Observações do escriba:
1ª – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Em 1822, após a Proclamação da INDEPENDÊNCIA do BRASIL em relação a PORTUGAL, por Dom Pedro de Alcântara de Bragança (futuro IMPERADOR Dom Pedro I do Brasil), filho do Rei Dom João VI, foi outorgada a PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, em 1824, cujo artigo 163 dizia:
“Na Capital do Império, além da Relação, que deve existir, assim como nas demais Províncias, haverá também um Tribunal com a denominação de Supremo Tribunal de Justiça, composto de Juízes letrados, tirados das Relações por suas antiguidades; e serão condecorados com o título de Conselho. Na primeira organização poderão ser empregados neste Tribunal os Ministros daqueles que se houverem de abolir.” (art. 163).
2ª - A determinação CONSTITUCIONAL dizia que essa Corte deveria ser chamada de "Supremo Tribunal de Justiça" e foi regulamentada pela Carta de Lei Imperial de 18 de setembro de 1828 e instalado no dia 9 de janeiro de 1829 funcionando na Casa da Câmara do Senado e posteriormente no Palácio da Relação, na Rua do Lavradio.
3ª - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) foi fundado no dia 28 de fevereiro de 1891, durante o Governo Provisório do 1º Presidente da REPÚBLICA dos Estados Unidos do BRASIL, o MARECHAL Alagoano Manuel Deodoro da Fonseca.
A luta contra a debilitante POLIOMIELITE (paralisia infantil) continua, e a luta a favor da inofensiva AUTO-HEMOTERAPIA, também continua.
Se DEUS nos permitir voltaremos outro dia ou a qualquer momento. Boa leitura, boa saúde, pensamentos positivos e BOM DIA.
ARACAJU, capital do Estado de SERGIPE, localizado no BRASIL, Ex-PAÍS dos fumantes de CIGARROS e futuro “PAÍS dos supostos MACONHEIROS ESQUIZOFRÊNICOS”.
Aracaju, segunda-feira, 30 de setembro de 2019.
Jorge Martins Cardoso – Médico – CREMESE – 573.
Fontes: (1) – INTERNET. (2) – GOOGLE. (3) – Wikipédia. (4) – Livro – “Chatô” o Rei do Brasil – Autor: - Fernando Morais. (5) – Livro – Minha Razão de Viver – Autor: - Samuel Wainer. (6) – Livro – O que é isso, companheiro? – Autor: - Fernando Gabeira. (7) – Almanaque Abril de 1977 – 2ª Edição – Páginas 77 e 148. (8) – SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM). (9) – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). (10) - Outras Fontes.