* (tRANSCRIÇÃO DO JORNAL FOLHA DE S.PAULO-21/05/2016)-NA ÍNTEGRA.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República para incluir contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elementos que reforçariam a sua ligação com o ex-controlador do BTG André Esteves na denúncia por obstrução da Justiça na Lava Jato.
Os dois foram denunciados ao STF, ao lado do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), por suposto envolvimento na trama que teria tentado comprar o silêncio e evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Janot afirmou ao STF que as citações de Delcídio em sua delação, mostrando que Esteves financiava o Instituto Lula, são importantes em várias frentes de investigações, como na denúncia e também no principal inquérito da Lava Jato, que investiga se uma organização criminosa atuou num esquema de desvios da Petrobras.
"Por fim, no que toca ao relacionamento estreito entre Andre Esteves e o Instituto Lula, as informações prestadas pelo colaborador interessam à ação penal 4170 [denúncia], ao Inquérito 3989/STF (organização criminosa) e ao Inquérito instaurado perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba com o objetivo de apurar possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o pagamento por parte de empresas de palestras de Luiz Inácio Lula da Silva".
Delcídio afirmou em sua delação premiada que Esteves é um dos principais mantenedores do Instituto Lula; que isso se deve a Lula ter sido um grande sponsor (patrocinador) dos negócios do BTG; que Lula era um alavancador eficaz de negócios para agentes econômicos junto a instâncias governamentais nacionais e estrangeiras.
De acordo com a denúncia, Lula, Delcídio, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai, se juntaram para evitar a delação de Cerveró, com pagamentos de R$ 250 mil.
Na acusação, a Procuradoria afirma que o ex-presidente "impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai", que foram denunciados.
Lula nega participação no esquema. A defesa de Esteves chegou a pedir o arquivamento da denúncia contra o banqueiro ao STF, o que foi rejeitado por Teori.
"Por não haver indícios mínimos de autoria contra o requerente é que se pede o arquivamento do inquérito policial, coartando [restringindo] desde já o constrangimento ilegal de se colocar na posição de investigado pessoa que nem remotamente está envolvida nos frágeis relatos de que partiu a Procuradoria-Geral da República", escreveu a defesa.
MORO
Teori também determinou o envio para o juiz Sérgio Moro de trechos da delação premiada de Delcídio sobre a suposta participação do banqueiro Andre Esteves em irregularidades envolvendo embandeiramento de postos.
O juiz vai avaliar se abre ou não a investigação. A negociação envolveria a troca de bandeira de postos de combustíveis de São Paulo, que pertenciam a uma companhia de investimentos dos sócios da BTG Pactual e ao Grupo Santiago.
Segundo a delação de Delcídio, Esteves estaria interessado em calar Cerveró porque o ex-diretor, que também atuou na BR Distribuidora, tinha conhecimento sobre envolvimento de André Esteves nas fraudes.
Como o caso também envolve o senador Fernando Collor (PTC-AL), os advogados chegaram a pedir que Esteves fosse investigado no Supremo com o parlamentar.
OUTRO LADO
Em nota, a defesa de Lula afirmou que há "clara perseguição em curso contra o ex-presidente Lula com o objetivo de ferir a sua honra e reputação".
"Lula não cometeu nenhum crime e as autoridades, mesmo após já terem promovido verdadeira devassa, além de medidas invasivas arbitrárias –em relação a ele, seus familiares, colaboradores e até mesmo advogados– não dispõem de qualquer elemento que possa colocar qualquer de suas condutas em situação real de suspeição", diz trecho da nota.
O advogado de Esteves, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, classificou de "completo absurdo" tentar indicar proximidade do banqueiro com o ex-presidente Lula pelo fato de o banco ter contratado duas palestras de Lula.
O criminalista afirmou ainda que o envio do caso do embandeiramento para Moro "não traz preocupação" porque Esteves não tem qualquer ligação com o negócio, sendo que os elementos são frágeis e não justificam a abertura de uma investigação.
Segundo o defensor, o Ministério Público já apontou em diversas manifestações que não encontrou elementos pertinentes ao BTG nessa questão.
O diretor jurídico do BTG, Bruno Duque, negou que exista "relacionamento estreito" entre Esteves e Lula. Segundo Duque, o banco fez uma doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula em 2014, mesmo valor repassado ao instituto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em duas transferências, em 2010 e 2011. Esses repasses às instituições do petista e do tucano, de acordo com o diretor, representam menos de 2% do total doado pela instituição financeira.
Duque disse que dados sobre as doações ao Instituto Lula, inclusive divulgados pela Folha, mostram que não se pode falar que o BTG tenha relevância para a instituição do petista.
Os dois foram denunciados ao STF, ao lado do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), por suposto envolvimento na trama que teria tentado comprar o silêncio e evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Janot afirmou ao STF que as citações de Delcídio em sua delação, mostrando que Esteves financiava o Instituto Lula, são importantes em várias frentes de investigações, como na denúncia e também no principal inquérito da Lava Jato, que investiga se uma organização criminosa atuou num esquema de desvios da Petrobras.
"Por fim, no que toca ao relacionamento estreito entre Andre Esteves e o Instituto Lula, as informações prestadas pelo colaborador interessam à ação penal 4170 [denúncia], ao Inquérito 3989/STF (organização criminosa) e ao Inquérito instaurado perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba com o objetivo de apurar possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o pagamento por parte de empresas de palestras de Luiz Inácio Lula da Silva".
Delcídio afirmou em sua delação premiada que Esteves é um dos principais mantenedores do Instituto Lula; que isso se deve a Lula ter sido um grande sponsor (patrocinador) dos negócios do BTG; que Lula era um alavancador eficaz de negócios para agentes econômicos junto a instâncias governamentais nacionais e estrangeiras.
De acordo com a denúncia, Lula, Delcídio, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai, se juntaram para evitar a delação de Cerveró, com pagamentos de R$ 250 mil.
Na acusação, a Procuradoria afirma que o ex-presidente "impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai", que foram denunciados.
Lula nega participação no esquema. A defesa de Esteves chegou a pedir o arquivamento da denúncia contra o banqueiro ao STF, o que foi rejeitado por Teori.
"Por não haver indícios mínimos de autoria contra o requerente é que se pede o arquivamento do inquérito policial, coartando [restringindo] desde já o constrangimento ilegal de se colocar na posição de investigado pessoa que nem remotamente está envolvida nos frágeis relatos de que partiu a Procuradoria-Geral da República", escreveu a defesa.
MORO
Teori também determinou o envio para o juiz Sérgio Moro de trechos da delação premiada de Delcídio sobre a suposta participação do banqueiro Andre Esteves em irregularidades envolvendo embandeiramento de postos.
O juiz vai avaliar se abre ou não a investigação. A negociação envolveria a troca de bandeira de postos de combustíveis de São Paulo, que pertenciam a uma companhia de investimentos dos sócios da BTG Pactual e ao Grupo Santiago.
Segundo a delação de Delcídio, Esteves estaria interessado em calar Cerveró porque o ex-diretor, que também atuou na BR Distribuidora, tinha conhecimento sobre envolvimento de André Esteves nas fraudes.
Como o caso também envolve o senador Fernando Collor (PTC-AL), os advogados chegaram a pedir que Esteves fosse investigado no Supremo com o parlamentar.
OUTRO LADO
Em nota, a defesa de Lula afirmou que há "clara perseguição em curso contra o ex-presidente Lula com o objetivo de ferir a sua honra e reputação".
"Lula não cometeu nenhum crime e as autoridades, mesmo após já terem promovido verdadeira devassa, além de medidas invasivas arbitrárias –em relação a ele, seus familiares, colaboradores e até mesmo advogados– não dispõem de qualquer elemento que possa colocar qualquer de suas condutas em situação real de suspeição", diz trecho da nota.
O advogado de Esteves, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, classificou de "completo absurdo" tentar indicar proximidade do banqueiro com o ex-presidente Lula pelo fato de o banco ter contratado duas palestras de Lula.
O criminalista afirmou ainda que o envio do caso do embandeiramento para Moro "não traz preocupação" porque Esteves não tem qualquer ligação com o negócio, sendo que os elementos são frágeis e não justificam a abertura de uma investigação.
Segundo o defensor, o Ministério Público já apontou em diversas manifestações que não encontrou elementos pertinentes ao BTG nessa questão.
O diretor jurídico do BTG, Bruno Duque, negou que exista "relacionamento estreito" entre Esteves e Lula. Segundo Duque, o banco fez uma doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula em 2014, mesmo valor repassado ao instituto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em duas transferências, em 2010 e 2011. Esses repasses às instituições do petista e do tucano, de acordo com o diretor, representam menos de 2% do total doado pela instituição financeira.
Duque disse que dados sobre as doações ao Instituto Lula, inclusive divulgados pela Folha, mostram que não se pode falar que o BTG tenha relevância para a instituição do petista.