Uma Análise do Contrato Social em Jean Jacques Rousseau.

Jean Jacques Rousseau.

Contrato Social.

1712-1778.

“O homem nasceu livre em toda parte encontra-se acorrentado”.

Rousseau nasceu na cidade de Genebra, de origem pobre, seu pai um consertador de relógio, sua mãe morreu no parto, o pai teve pouco interesse pelo filho, o pobre menino foi deixado em Gênova, quando o pai teve que fugir da cidade para não ser condenado criminalmente.

História muito triste, entretanto, real, uma criança abandonada pela família, graça seu empenho pessoal deu a história da humanidade, uma grande contribuição intelectual, desenvolvendo sua magnífica obra, Contrato Social, orientações políticas para a constituição de uma instituição o Estado Político.

Foi um gênio, sofreu na infância como também na velhice, quando a sua mãe morreu deixou alguns livros de herança a Rousseau adquiriu o habito de ler, como a única forma que teve para rememorar a sua mãe, os livros seriam o meio de estar perto dela figurativamente.

Ela também tinha como costume a prática de leitura, a imitação à figura materna, exatamente esse exercício que lhe levou a genialidade transformando em um imortal da literatura mundial, reconhecido internacionalmente como grande contribuidor para a cultura política de todos os tempos.

O jovem andou pelo mundo solitariamente até ser cuidado por uma madame Warens. Tudo indica que ela estava perdidamente apaixonada pelo o Jovem Rousseau, exatamente a sua sorte. Mulher rica que lhe deu todas as formas de proteção, possibilitando desenvolver seus estudos acadêmicos.

Por esse tempo ele se dedicou a estudar por conta própria até completar oito anos de estudos, lendo diariamente, quando conseguiu seu primeiro emprego.

Foi secretário do embaixador Francês em Venesa. Escreveu seu primeiro livro aos quarenta anos e logo ficou muito famoso após a sua publicação.

Transformou-se no pensador iluminista Francês mais importante daquele tempo, apesar da sua fama, como escritor devido suas ideias contrariando praticamente quase todo mundo que lhe conhecia, incluindo os católicos e a Madame Warens a sua amante.

Logo em seguida ao publicar o livro Contrato Social indispôs com o governo Francês e com os protestantes, sofreu muito, morreu pobre e terminou seus dias sozinho, desesperado, fugindo de país a país para se livrar de perseguição, antes tinha sido protegido pelo seu amigo David Hume, na Inglaterra.

Por último perseguido por todo mundo voltou a Paris, onde morreu, não suportando o sofrimento cometeu suicídio. Na época de Rousseau era muito difícil ser crítico, ainda mais ele que desenvolveu seus escritos visando à superação em definitivo do Antigo Regime e não defendia totalmente a sociedade moderna.

Colaborou na produção da Enciclopédia, de Diderot, as principais obras de Rousseau são Confissões, Emilio e O contrato Social.

Sendo o Contrato Social o seu melhor trabalho, no qual ele procurou apresentar a realidade ideal da nova sociedade, formulando uma crítica à sociedade e a política educacional, o que já tinha realizado em outras obras, particularmente Emílio e a Origem da Desigualdade.

Nessas obras ele havia criticado, argumentando que a injustiça resultava da política e das instituições que suprimiam as vontades e capacidades naturais dos homens.

Na sua obra O Contrato Social introduziu o famoso conceito do bom selvagem, deixando claro que os homens no Estado de natureza não praticavam o mal, sendo que o mesmo resultou como fruto de uma sociedade institucionalizada politicamente e da legitimidade das diferenças sociais.

No Estado selvagem devido naturalmente o caráter pacífico das paixões e a ignorância do vício, impediam os homens de praticarem a maldade, Rousseau foi contra a sociedade anterior, mas ao mesmo tempo revelava profundas desconfianças a respeito da nova sociedade que estava em gestação.

Extremamente crítico, não via muitas possibilidades no Estado Moderno, que estava começando a nascer no seu período histórico, mesmo assim não entendia a possibilidade de outro tipo de sociedade, naturalmente a mesma caminhava por variáveis comportamentais antagônicas.

Dado ao seu modo de analisar dessa forma adquiriu inimigos entre todos os setores da sociedade. Declarou que o homem nasceu livre, mas se encontrava acorrentado, ele apresenta o Contrato Social com essa frase. Mal entendida por diversas correntes da época e ainda hoje.

Sua obra defende a relação entre o direito e a lei, liberdade e justice, enfatizava o governante tem que ser agente do povo não do poder, sua doutrina em geral abstrata, não defendia a tirania da minoria sobre as maiorias, visando sempre a defesa dos valores coletivos, muito avançado para sua época.

O fundamento do Contrato Social, procurou estabelecer o dever de todos que participam da sociedade a obedecer ao Estado, imagina o mesmo acima da sociedade, negava de certa forma os direitos individuais, resquício da sociedade antiga, como posteriormente a sociedade moderna, que afirma apenas os direitos individuais dos proprietários.

Mas de fato Rousseau argumenta explicitamente que qualquer noção de direitos individuais deve ser abandonada, seja qual for o modelo de Estado. A vontade geral diz nos Rousseau é à vontade direcionada para os próprios direitos comuns ao que se refere à sociedade como coletividade, o que não deve ser confundido como socialismo.

A vontade de todos que não deve ser entendido como vontades egoístas individuais, portanto, cada um deve colocar a sua pessoa e todo seu poder em comum sob a égide da suprema direção da vontade geral e em defesa da capacidade coletiva, substanciada na instituição política denominada de Estado.

É necessário aceitar cada um como a parte invisível do todo, o Estado tem que estar acima dos interesses particulares, hoje a burguesia usa dos interesses particulares fazendo o Estado defender seus interesses, a função do Estado para Rousseau não era defender grupos incorporados no poder político.

O Estado era um mecanismo de classe social, o que é sagrado não é mais o Estado, mas o mecanismo de defesa da classe social por intermédio do mesmo, exatamente o que faz até hoje a burguesia, em seu período histórico a nobreza, o que jamais foi aceitável pelo Contrato Social.

A vontade geral para Rousseau gera uma força maior que as diversas partes ou classes, a vontade geral assume o aspecto de uma parte individual, acima dos membros que lhe dão poder, a questionabilidade política do Contrato Social.

Em resumo na visão de Rousseau não pode haver falta de harmonia entre os interesses do soberano e do povo, ele percebe que existe muitas tensões no seu conceito fundamental do Contrato Social, como a questão posta em análise.

Motivos pelos quais não é tão idealista assim, pois tem consciência que a vontade individual era o desejo político nobre, sendo desse modo o Estado político não ia de encontro com os interesses do povo.

Esse é o verdadeiro motivo de escrever o Contrato Social, formular os fundamentos de uma política constitutiva que leve a um governo, governar minimamente na legalidade dentro da constitucionalidade, o que de fato nunca aconteceu em sua época.

Muito menos posteriormente na criação do Estado burguês, o contrato passou na era iluminista dar legalidade para os interesses particulares o que nunca foi à vontade de Rousseau. O uso de uma ideologia política em benefício da particularidade.

Tanto no Antigo Regime, modo de produção feudal como no capitalismo moderno, o Contrato por parte dos setores políticos, não teve como finalidade defender as ações coletivas.

Nesse aspecto não teria sentido defender a vontade do povo, porque a mesma sempre foi usada ideologicamente para defender a vontade da nobreza num primeiro momento e posteriormente a serviço da burguesia.

O Estado transformou em um instrumento de dominação, aqueles que desejam conquistar o referido, o objetivo era explorar o povo, com efeito, o mesmo foi um instrumento inimigo da sociedade, análise desenvolvida posteriormente por Karl Marx.

Naturalmente que sua inspiração coletiva nasceu primariamente em Rousseau. Hoje são diversas ideologias, mas todos compreendem que para o desenvolvimento pleno de uma sociedade.

O Estado político tem que cumprir sua função social, ou seja, os bens coletivos devem estar acima dos bens particulares, não se refere ao coletivismo comunista, mas a uma relativa distribuição de renda, mesmo no capitalismo o que é impedido pela direita quando faz uso do poder econômico, o que de certo modo Rousseau defendia no seu contratualismo social.

Modernamente o pleno consumo, é o que leva ao pleno emprego, sendo o mesmo que provoca ao desenvolvimento da sociedade, essa forma de pensar denomina-se de desenvolvimento humano, com desenvolvimento econômico e político para uma sociedade moderna contratual.

Essas ideias de certa forma em outras variáveis remontam a Rousseau. Esse é o grande valor dele, para o entendimento da sociedade contemporânea a luz do desenvolvimento das formulações das tradições de suas ideologias, o que defendia contra o Antigo Regime.

Edjar Dias de Vasconcelos.