Focus

Sete de Setembro

A palavra foco etimologicamente provém do latim focus. E significa centro. Quando pensamos no ponto para o qual convergem nossas atenções, ou nas setas com que procuramos atingi-lo, pode também significar alvo.

Talvez possamos dizer que o Congresso Nacional, reunindo o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, a julgar pelas últimas (ou de sempre) atuações ou performances de seus representantes, constitui-se num foco de irradiação de corrupção.

Nomes como Renan Calheiros, Luiz Estevão, Múcio Athayde, Henrique Eduardo Alves, Natan Donadon e muitos outros dispensam comentários em termos dos ilícitos por eles cometidos, segundo o noticiário, enquanto detentores de mandatos eletivos. Dois deles tidos como comprovadamente corruptos, assim como os outros, tiveram o irrestrito apoio do partido do governo para se tornarem hoje presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Recentemente um vereador do PT, eleito pela cidade de Francisco Morato, a 48 km de São Paulo, foi flagrado no estádio Mané Garrincha, em Brasília, agredindo um policial militar, e sendo pelo mesmo agredido, numa batalha entre as torcidas do Vasco e do Corinthians durante o jogo entre os dois times. Esse cidadão poderia ter sido expulso do partido no dia seguinte ao jogo e ter sido objeto de um processo de cassação de seu mandato, iniciado pelo seu próprio partido no mesmo dia. Para que os políticos do PT, como de resto de todos os outros partidos, através dessa ação exemplar, pudessem obter uma noção do que seja ter espírito público.

Talvez seja por isso que nas recentes manifestações populares em nossas cidades não tenha sido permitida a utilização de bandeiras de agremiações partidárias. Tal o descrédito em que caíram os políticos perante o povo brasileiro. A ponto de cada uma de nossas casas legislativas, em qualquer dos âmbitos federal, estadual ou municipal, ser considerada como um foco de irradiação de corrupção, afirmativa que em muitos casos nada tem de leviana.

Emblemáticos foram os episódios envolvendo o ex-prefeito Celso Daniel, do PT, e o do tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor, Paulo César Farias, ambos relacionados a dois governos presidenciais diferentes. Quando, a partir do que se veiculou pela mídia, o brasileiro comum não conseguiu entender direito até hoje o que aconteceu realmente com o ex-prefeito de Santo André. Ou quando quiseram que aceitássemos como crime passional um assassinato com todas as circunstâncias de uma queima de arquivo, no caso de P. C. Farias.

Precisaríamos de uma quantidade infindável de folhas A4, frente e verso, para relacionarmos todos os políticos comprovadamente considerados corruptos no Brasil nos últimos 40 anos. Não é à toa que a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, por exemplo, ficou conhecida com a Gaiola de Ouro.

Mas e então, como se elimina ou atenua isso? Como se acaba ou mitiga esse foco de corrupção?

Seria razoável admitirmos, em primeiro lugar, a necessidade de ser reduzida ao mínimo a impunidade. Reduzir drasticamente o rol de procedimentos, muitos amparados em leis, criados para a proteção dos políticos. Ensejando um corporativismo que confere a eles direitos que não estão ao alcance do cidadão comum. Como no caso Donadon.

Depois tem-se a questão da imunidade parlamentar, uma verdadeira excrescência na legislação brasileira. Além de uma situação funcional invejável, impossível de ser desfrutada por qualquer funcionário público comum, em muitos casos o indivíduo se candidata a um cargo eletivo para ter os benefícios da imunidade parlamentar. E assim se proteger de crimes ou ilícitos por ele cometidos antes de ser eleito.

Em terceiro lugar, temos as inúmeras vantagens pessoais que os mandatos eletivos oferecem. Capaz de tornarem cada político um reizinho perante todos os eleitores, seus ou não. Carro privado, apartamento funcional, verba para despesas de uso pessoal, recesso parlamentar e muitas outras prerrogativas, sempre envolvendo vantagens pecuniárias. Sem falar dos afagos concedidos aos políticos pelos governos – federal, estadual ou municipal – para que a bancada a que eles pertençam não impeça os governos de governarem.

Finalmente acreditamos que a adoção do voto facultativo poderia fazer parte do conjunto de medidas profiláticas destinadas a conter a irradiação do foco de corrupção em nossa vida política. Porque favoreceria o desinteresse dos aventureiros e interesseiros pela carreira política. Que só a buscam em função das vantagens a ela inerentes, destituídos que são, por natureza, da menor porção do que seja espírito público. Com o voto facultativo, a eleição dessas pessoas teria toda a chance de se tornar incerta.

Tais proposições não são formuladas, em hipótese alguma, para que o leitor as aceite. Se ele dissesse a si mesmo que elas não têm a mínima fundamentação, já seria alguma coisa.

Maricá, 07/09/2013