Democracia e Autoritarismo

Múltiplas e diversas são as formas de democracia,assim como divergentes as teorias que dela emanam,em uma de suas vertentes teóricas ,a democracia é delimitada á esfera das instituições políticas ,ou seja ,enquanto regime político.Esse é definido como a institucionalização de um conjunto de regras, tais como: o voto secreto,eleições livres,diretas e regulares,competição interpartidária,reconhecimento de associações voluntárias ,liberdade de expressão;e organização e responsabilidade executiva dos governantes.O consenso mínimo em torno dessas regras caracteriza o regime democrático. Schumpeter(1984),Dahl (1974;1989),Sartori (1994), Bobbio (1986),estes autores delimitam a discussão ao funcionamento da democracia representativa,isto é um tipo de democracia cujo exercício do poder político restringe-se aos representantes,apresentados pelos partidos e selecionados em eleições livres e competitivas.As denominadas teorias democráticas contemporâneas,em contraste com as também chamadas teorias clássicas ,insistem nas bases empíricas ,descritivas e procedimentais de suas definições.A democracia é defendida como o melhor regime para assegurar a alternância pacífica do poder,o processamento dos conflitos existentes,a responsabilidade dos governantes e,e por fim,a ampliação da cidadania por meio do direito de voz e voto.

Ao povo,transformado em eleitores,caberia escolher os governantes e não governar.Afinal,de acordo com Schumpeter ,a política é uma atividade para especialistas,e estes são poucos.Sendo o pensamento uma forma de ação politica,a democracia assumiu para diversos intelectuais,um caráter de engajamento na luta contra o autoritarismo vigente.Um verdadeiro espaço democrático pressupõe o confronto de posições divergentes e o reconhecimento do direito de expressá-las.Nesse debate, podem ser identificados dois momentos distintos.No primeiro,até meados da década de 1980,predominou a análise dos processos de transição do regime autoritário e,estimulou o debate em torno da questão democrática.O segundo caracteriza-se por um certo desencanto com a forma democrática vigente.

O populismo,segundo Otávio Ianni,configura-se numa" política de massas "e deve ser estudado em conexão com os modelos de desenvolvimento econômico vigente no pós -1930.Como estrategia política de desenvolvimento econômico.Para Ianni ,a política de massas é um desdobramento dos acontecimentos políticos que conduzira a rupturas parciais entre a sociedade urbano-industrial e a sociedade tradicional,juntamente com os sistemas políticos e econômicos externos.Para Weffort as massas urbanas são incorporadas á política e servirão de base para a legitimidade do Estado e,consequentemente não podem desenvolver uma política autônoma.O populismo sob a perspectiva da contradição de classes,revela-se também para o autor como um regime político em crise,pois as massas populares tanto servem para legitimidade política,como também trazem consigo as suas insatisfações em relação á posição social e econômica que ocupam na sociedade.Quanto a dependência F.H.Cardoso e Enzo Falleto afirmam que a situação de subdesenvolvimento produziu-se historicamente quando a expansão do capitalismo comercial e depois do capitalismo industrial vinculou a um mesmo mercado economias que,além de apresentar graus variados de diferenciação do sistema produtivo,passaram a ocupar posições distintas na estrutura do sistema capitalista. Weffort refere-se aos limites da democracia brasileira,que se traduzem na incapacidade de reduzir as desigualdades sociais ,a defesa da liberdade politica deve vir associada à da igualdade social.O desafio será demostrar a possibilidade de realizar mudanças que a sociedade exige pelo caminho democrático.É preciso resgatar o seu significado substantivo,em face de uma sociedade marcada por profundas desigualdades econômicas e sociais ,o sentido da democracia tem de ir além do formal,como método de formação e exercício do poder e conferir um sentido comprometido com a transformação da sociedade.