As benesses do Judiciário

AS BENESSES NO JUDICIÁRIO

Dr. Antônio Mesquita Galvão

A sociedade brasileira não cansa de criticar a assimetria entre a produção e os salários da maioria dos órgãos do poder público, em seus Três Poderes, seja nas esferas Estadual e Federal. O grau de insatisfação com aqueles serviços, cuja atuação, em muitos casos beira a ineficácia, se agrava quando se conhece os altos salários e os indefectíveis penduricalhos pagos.

Diuturnamente, se escuta na tevê e nas conversas, assim como se lê na mídia escrita, diversas críticas à corrupção e politicagem do Congresso, aos altos salários de deputados (estaduais e federais) e senadores, às incríveis vantagens e aumentos que eles se autocontemplam, em comparação com o serviço deficiente que prestam aos contribuintes.

E o Judiciário não fica muito longe disto. Volta-e-meia pipoca uma suspeita, aqui e ali de um preso que foi libertado por engano, saindo pela porta da frente do presídio. Agrava-se tudo isto com a notícia a seguir: “Em liberdade provisória devido a um habeas corpus para responder o processo em liberdade, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o médico Roger Abdelmassih, 67 anos, teria ido parar no Líbano, onde tem cidadania” (in: www.osvaldomedeiros.com ). A isto se soma o fato da justiça haver permitido que o médico acusado revalidasse seu passaporte.

Há dias os jornais noticiaram, numa mesma edição (Jornal ZH, 12/04/2012) que “segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Judiciário brasileiro não atingiu a meta de julgamentos fixada para 2011” (. p. 8). Com essa ineficiência o perigo é eles entrarem em greve e a população não se dar conta disto.

Na outra noticia (p.10) é informado que por decisão do TCE os magistrados gaúchos vão continuar recebendo “auxílio moradia”, cujo montante pode custar R$ 600 milhões ao Estado. Quantos precatórios davam para pagar com essa soma? Será que classes como magistrados e congressistas, que recebem salários estratosféricos, inacessíveis aos demais mortais, precisam de auxílio moradia, verba de representações e outras vantagens? É o que eu sempre digo: determinado ato pode ser legal – observando quem faz as leis – mas não é justo nem ético. Diferente de outros órgãos, segundo a mesma notícia, esse auxílio é mantido na aposentadoria e na pensão da viúva.

No dia seguinte, o mesmo jornal noticiou (p. 3) que em Santa Catarina, na Justiça Federal foi designada uma juíza para a coordenação da sala de lanches dos juízes. De certo é para ver se eles estão se alimentado direitinho e se os cheese, cachorros quentes e empadinhas estão com suas calorias balanceadas, para preservar tão ilustres paladares.

Como disse Zola, meu dever é falar: não quero ser cúmplice!

O autor é Escritor, Filósofo e Doutor em Teologia Moral